da Folha Online
com Efe e France Presse
Atualizado às 17h44.
Os poderes Legislativo e Judiciário de Honduras se apressaram em preencher o vazio de poder com a ação militar que expulsou o presidente Manuel Zelaya do país. Enquanto o Supremo Tribunal Eleitoral confirmou as eleições gerais para novembro, com o apoio das Forças Armadas, o Congresso hondurenho já nomeou o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, por unanimidade, como novo presidente do país.
Entenda a crise que levou ao afastamento do presidente de Honduras
| Edgard Garrido/Reuters |
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| Deputados nomearam Roberto Micheletti, líder do Congresso, como novo presidente do país |
"Se a origem das ações do dia de hoje estava baseada em uma ordem judicial emitida por um juiz competente, sua execução está dentro dos preceitos legais", afirma comunicado de representantes do Judiciário local, lido em cadeia nacional. As ações "devem se desenvolver contra tudo o que ilegalmente se interponha para devolver o império da lei ao Estado de Honduras", prossegue o texto.
Já no Legislativo, o secretário do Congresso de Honduras, Jose Alberto Saavedra, declarou que Zelaya havia apresentado uma carta de renúncia neste domingo, alegando "problemas de saúde", o que foi desmentido pouco depois pelo próprio Zelaya, em uma entrevista à rede de televisão CNN, em espanhol.
"Nunca renunciei. Sou presidente eleito", afirmou o presidente hondurenho. "[A renúncia] totalmente falsa. Trata-se de uma conspiração política embasada militarmente."
A nomeação de Micheletti segue o preceito constitucional hondurenho de que na ausência total do presidente e de seu vice (neste caso, Elvin Santos, que renunciou em 2008), assume o presidente do Parlamento.
Por unanimidade, os deputados hondurenhos decidiram destituir Zelaya devido a "sua explícita condução irregular" e "por suas reiteradas violações à Constituição e às leis bem como a inobservância das resoluções e sentenças dos órgãos institucionais", de acordo com a declaração lida no Congresso.
Micheletti deve ocupar o cargo "pelo tempo que falta para terminar o período constitucional, que termina no dia 27 de janeiro de 2010". As eleições gerais estão previstas para 29 de novembro deste ano.
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