O Boletim do Exército nº 18/2009, datado de 08 de maio de 2009, traz uma Portaria (nº 258 de 30 de abril de 2009) que pode levar a destruição de milhares de armamentos e equipamentos considerados obsoletos e/ou inservível para utilização atual.
Basicamente a Portaria busca oferecer estas armas a entidades que cuidam da conservação do “acervo histórico” de nossas Forças Armadas, sendo na negativa destas entidades em receber as armas elas serão destruídas, e terão sua matéria prima (“sucata”) vendida.
Dentre as armas que serão destruídas estão milhares de espadas e baionetas, fuzis Mauser(mais de 20.000 itens), além de centenas de armas históricas como Thompsons, BARs, etc.
Serão destruídas armas brancas e de fogo que são verdadeiro símbolo da evolução tecnológica da humanidade, mandando-se “ralo abaixo” diversos itens centenários.
Verifique aqui a lista completa das armas históricas que serão destruídas:
http://www.mvb.org.br/campanhas/destruicao.php
Na opinião do MVB a destruição de tais armas fica significa verdadeira afronta ao art. 216 da nossa Constituição Federal, por jogar no lixo parte da História do Brasil e das Grandes Guerras.
Nunca é demais lembrar que há pessoas que são habilitadas legalmente a comprar tais armas por meio de certame público (através de licitação) que são os Colecionadores registrados e fiscalizados pelo próprio Exército.
Aos Colecionadores registrados sequer foi ofertada a possibilidade de preservar esta importante parte da História do Brasil
Além disso, por razões óbvias, a “matéria prima” decorrente da destruição das armas vale extraordinariamente menos do que as armas em si. Para se ter uma idéia um Fuzil Mauser 1908 enquanto “sucata” renderia ao Estado cerca de R$ 0,56 (peso de 4 quilos, preço base SP), sendo que em uma licitação pública a Colecionadores registrados chegaria a ser vendido por cerca de R$ 1.500,00! Há em nossa visão clara lesão ao patrimônio da União, um desperdício de milhões de reais que poderiam ser usados para reequipar o próprio Exército Brasileiro.
Assim, o MVB convoca a Sociedade, nossos Deputados Federais, Senadores e demais autoridades a se oporem a esta medida que dilapida a História do Brasil e vai contra o princípio administrativo do trato com as coisas públicas.
Prof. Bene Barbosa – Presidente MVB
Daniel Fazzolari – Diretor Jurídico MVB
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