Nações como Bélgica, Argélia, Dinamarca e Canadá são citadas em relatório
AFP
Segundo a organização Open Society Justice Initiative, os 54 governos estrangeiros participaram de diversas maneiras do programa da agência de investigação americana, acolhendo prisões secretas em seus territórios, ajudando na captura e no transporte dos detidos, interrogando e torturando segundo o plano de interrogatórios reforçados, fornecendo informações ou ainda abrindo o espaço aéreo para permitir a transferência ilegal de pessoas de um país a outro.
"Ao participar dessas operações, esses governos violaram o direito interno e internacional e violaram as regras contra tortura", que é "não somente ilegal e imoral, mas também ineficaz para reunir informações confiáveis", denuncia o relatório intitulado "A globalização da tortura".
Os 54 países citados no relatório estão em todos os continentes. Do Afeganistão, passando pelo Iêmen e pelo Zimbábue, aos 25 países da Europa, como Áustria, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Reino Unido, Espanha e Itália. A Austrália é mencionada, assim como o Irã, que entregou dez pessoas aos Estados Unidos apesar da difícil relação com Washington.
As prisões secretas da CIA, por onde passaram os cinco acusados do 11 de Setembro, atualmente detidos em Guantánamo, estavam em Tailândia, Romênia, Polônia e Lituânia.
Os duros métodos de interrogatório que eram utilizados, foram autorizados durante a administração do ex-presidente George W. Bush, que tiveram suas dissimulações sobre práticas como afogamentos e tortura amplamente denunciadas por Barack Obama.
O relatório indentifica 136 pessoas que foram detidas ou transferidas pela CIA. Algumas eram ligadas à Al-Qaeda, mas inúmeras foram presas equivocadamente no auge da luta contra o terrorismo liderada pelo governo Bush após os atentados de 11 de setembro.
A Itália é o único país onde um tribunal condenou os responsáveis por envolvimento nestas operações. O Canadá é o único país a ter pedido desculpas a uma vítima do programa e a ter pago, assim como Austrália, Suécia e Reino Unido, indenizações aos atingidos.
O relatório denuncia que os Estados Unidos investigaram apenas "de maneira limitada" os maus tratos cometidos aos detentos e não iniciaram ações penais. A organização acrescenta que a administração Obama parece não ter renunciado à detenção secreta no curto prazo e se recusa a publicar documentos relativos ao programa da CIA.
A comissão do Senado que lida com o assunto entregou recentemente um relatório de pesquisa sobre o programa, que permanece confidencial. A presidente da comissão, Dianne Feinstein, chamou de "erros terríveis" a criação e a utilização a longo prazo de prisões secretas ou "lugares negros" e o emprego de questionáveis técnicas de interrogatório.
O novo diretor da CIA, John Brennan, deve ser ouvido no Senado nesta quinta-feira para confirmar sua nomeação.
A CIA não quis se pronunciar sobre o assunto.
"A tortura associada às operações de detenção secretas e de transferência ilegal de indivíduos continuarão a manchar a imagem dos Estados Unidos e de seus parceiros enquanto não disserem a verdade e não condenarem os culpados", afirma o relatório. "A impunidade dos responsáveis hoje dá margem para que outros abusos sejam cometidos nas operações anti-terrorismo".
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