Para
o ex-presidente, os formadores de opinião no Brasil nunca quiseram que
ele chegasse ao poder e o mesmo aconteceu com Dilma Rousseff FOTO:
INSTITUTO LULA São Paulo O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas à imprensa ontem e disse que os
sindicalistas devem deixar de reclamar do espaço que não conseguem nos
jornais e organizar sua própria mídia.
Lula participou na manhã
de ontem, em São Paulo, de evento em comemoração aos 30 anos da Central
Única dos Trabalhadores (CUT). Dos cerca de 30 minutos que o
ex-presidente usou para discursar, metade se concentrou em críticas à
imprensa e a seus adversários.
Para o ex-presidente, os
formadores de opinião no Brasil nunca quiseram que ele chegasse ao
poder. "Essa gente nunca quis que eu ganhasse as eleições. Nunca quis
que a Dilma ganhasse as eleições. Aliás, essa gente não gosta de gente
progressista", disse, durante o seu discurso de abertura do evento, no
Novotel Jaraguá, região central de São Paulo.
Lula também
comparou as críticas que recebeu da imprensa quando era presidente às
que o ex-presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln (1861-1865)
recebeu em seu país. "Esses dias, eu estava lendo o livro do Lincoln e
eu fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln igualzinho como
batia em mim. "E o coitado não tinha computador para ver a notícia,
tinha que ir para o telex, para o telégrafo. Ficava numa sala
esperando".
Lula disse ainda que a imprensa não lhe dá espaço e
acrescentou que os sindicalistas devem organizar sua própria mídia. "Eu
estou naquela fase que eu quero parar de reclamar que os que não gostam
de mim não me dão espaço. Por que então a gente não organiza a nossa,
por que a gente não organiza o nosso espaço? Por que a gente não começa a
organizar a nossa mídia?"
Adversários O
ex-presidente também criticou bastante seus adversários e disse que seu
próprio sucesso os incomodava. "Eu acho que a bronca que eles tinham de
mim era o meu sucesso, e agora é o sucesso da Dilma".
Citou ainda
uma conversa que teve com o então publisher da Folha, Octavio Frias de
Oliveira (1912-2007). "O velho Frias, que era a melhor pessoa que eu
conheci na Folha, me dizia assim: ´Lula, os do andar de cima nunca vão
deixar você chegar lá. Eles vão sempre trabalhar para você ficar no
andar de baixo´.
Ataque foi o segundo com carro-bomba na cidade de Kidal em uma semana
Soldados franceses patrulham a cidade de Diabaly, retomada após confronto contra rebeldes islâmicos - Nic Bothma/EFE
Um ataque com um carro-bomba na cidade de Kidal, no norte do Mali,
deixou pelo menos sete mortos nesta terça-feira. O ataque teve como alvo
um posto de controle instalado por um grupo tuaregue que apoia a
intervenção militar francesa no país, informou a rede BBC. A intervenção francesa,
que tem como objetivo impedir o avanço de grupos terroristas no Mali,
conseguiu tomar o controle de Kidal e outras cidades no norte do país,
mas os terroristas continuam com os atentados.
Vácuo de poder - O grupo tuaregue
Movimento Nacional para a Libertação de Azawad (MNLA) inicialmente se
aliou aos terroristas islâmicos para tomar o controle do norte do país,
em abril do ano passado, aproveitando o vácuo de poder deixado por um
golpe militar na capital Bamako. No entanto, os tuaregues foram deixados
de lado rapidamente e passaram a se opor aos terroristas.
Quando as tropas francesas tomaram o aeroporto de Kidal, há um mês, o
MNLA assumiu o controle da cidade. Tropas do Chade também foram
deslocadas para a região.
O ataque desta terça foi o segundo em uma semana com o uso de um
carro-bomba. O atentado da semana passada deixou dois mortos e foi
reivindicado pelo Movimento pela Unidade e a Jihad na África Ocidental,
dissidente do braço da Al Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI). Kidal fica
perto da região montanhosa de Adrar des Ifoghas, que fica perto da
fronteira com a Argélia, e onde estariam escondidos terroristas da AQMI.
Congresso vai priorizar atualização da lei, que é retrógrada e dificulta a coleta de provas contra aliciadores
Laryssa Borges, de Brasília
"É um crime que tem de ser mostrado”, afirmou Eleonora Menicucci
(Elza Fiúza/ABr)
Considerado um crime invisível, difícil de ser comprovado e com
punições ainda tímidas, o tráfico internacional de pessoas foi elencado
agora como prioridade a ser combatida pelo governo federal. O
diagnóstico parcial não é animador: o Brasil tem uma legislação
atrasada, que não tipifica o sequestro de pessoas para tráfico de
órgãos, por exemplo. Além disso, as vítimas traficadas têm vergonha ou
dificuldade de denunciar a situação e não há profissionais treinados
para lidar com o problema. “É um crime que tem de ser mostrado. As
coisas estavam embaixo do tapete”, resumiu nesta terça-feira a ministra
da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Das 475 vítimas identificadas pela diplomacia brasileira entre 2005 e
2011, 377 sofriam exploração sexual, enquanto 135 haviam sido traficadas
para trabalho escravo. Por meio do Suriname, os traficantes, de acordo
com o governo, traçam uma rota de envio de brasileiros para a Holanda.
No país sul-americano foi detectada a maior incidência de vítimas: 133.
Suíça (127 casos), Espanha (104) e a própria Holanda (71 casos)
completam a lista de nações que mais receberam vítimas do tráfico de
pessoas. As punições, no entanto, ainda são baixas. No mesmo período,
houve registro de apenas 158 prisões.
“O tráfico internacional de pessoas é um crime muito difícil de ser
combatido. É tido como um crime subterrâneo. As pessoas não percebem o
que está acontecendo, e as vítimas geralmente não denunciam, ou porque
têm medo, ou porque têm vergonha”, afirmou o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, ao lançar o II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas. Legislação – De acordo com o Ministério da Justiça, a
baixa quantidade de presos pelo crime de tráfico internacional de
pessoas é resultado da dificuldade de reunir provas contra os
aliciadores e de uma legislação retrógrada, que prevê o tráfico de
pessoas apenas para fins sexuais – e não delimita outras modalidades,
como o tráfico para a remoção de órgãos ou para trabalho escravo.
No Congresso Nacional, as bancadas governistas vão agora trabalhar para
a aprovação de projetos considerados prioritários para que o crime de
tráfico de pessoas possa ser combatido com mais eficiência. Os
presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão procurados para que
coloquem em pauta a atualização da lei sobre tráfico de pessoas,
prevendo penalidades também quando se tratar de trabalho escravo, e o
projeto que determina a perda de bens dos envolvidos no tráfico, com
reversão dos recursos para atendimento às vítimas. O governo também
espera aprovar sanções administrativas a empresas que comprovadamente
tenham atuado no tráfico de seres humanos. Perfil – As aliciadoras e recrutadoras de pessoas,
seja para mão-de-obra escrava, seja para fins sexuais ou tráfico de
órgãos, são em sua maioria mulheres (55%), embora a maior parte dos
presos por atividades ligadas ao tráfico de pessoas sejam homens. Dos
514 inquéritos instaurados pela Polícia Federal em 2005 e 2011, 157 eram
relacionados ao tráfico internacional de pessoas, 13 ao tráfico interno
de brasileiros e 344 ao trabalho escravo.
Atualmente, ligações gratuitas para o número 180 recebem denúncias de
mulheres em situação de vulnerabilidade e de vítimas de tráfico. No ano
passado, por meio do Ligue 180, foi possível receber uma denúncia de
vítima traficada em Portugal e outra na Espanha. Além de atender à
demanda nacional, o governo espera ampliar o serviço para receber
denúncias do exterior.
“Queremos garantir telefonema gratuito de qualquer país e só a partir
daí podemos acionar o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para que
se inicie o processo de identificação dos traficantes e a prisão como
consequência”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci.
Atos foram registrados em Ibirama, Joinville, Rio do Sul, Palhoça, São José e Criciúma
Veículos foram queimados em ferro velho de Joinville.
Foto:
Salmo Duarte / Agencia RBS
Seis municípios catarinenses registraram casos de incêndios, entre a
tarde do domingo e a madrugada desta segunda-feira. A Polícia Militar
(PM), e demais órgãos de Segurança investigam se os casos registrados em
Ibirama, Joinville, Rio do Sul, Palhoça, São José e Criciúma têm
relação com os atentados ou se são atos de vandalismo.
Por volta
das 5h, a cabine de uma carreta foi incendiada. O veículo estava
estacionado na frente de uma empresa da cidade. Os bombeiros conseguiram
conter as chamas que danificaram apenas o interior da cabine. De acordo
com a PM foi encontrada uma garrafa de vidro quebrada com cheiro de
gasolina próximo ao local.
Às 4h43min, duas lixeiras foram
incendiadas na Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Campinas, em São
José. Envolvidos não foram localizados.
Por volta das 3h, uma
empresa em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi alvo de incêndio na
Avenida Esplanada, Bairro Pagani. De acordo com a PM, um rastro de
combustível queimado em direção a empresa foi encontrado no local.
Segundo informações de populares, dois homens encapuzados teriam ateado
fogo. O Corpo de Bombeiros foi chamado e controlou as chamas. Dois
veículos estacionados dentro do pátio foram atingidos pelas chamas.
Parte da estrutura também ficou danificada.
Na noite do domingo,
às 23h11min, um homem de bicicleta jogou um coquetel molotov em um
ferro velho na Rua Alois Finder, Bairro Aventureiro, em Joinville. De acordo com a PM, três carros foram queimados na ocorrência.
Ainda
na noite do domingo, por volta das 22h, a PM registrou incêndio em um
micro-ônibus em Rio do Sul. Dois homens teriam jogado gasolina contra o
veículo de uma autoescola da cidade. Um vizinho escutou barulho e ao
acender a luz os agentes se evadiram do local. Uma garrafa pet de
refrigerante com restos de gasolina foi encontrada.
Em Ibirama,
um veículo Chevette foi incendiado por volta das 15h. O veículo, sem
placas e rodas, estava estacionado no terreno de propriedade de homem de
51 anos. O proprietário não sabe quem é o dono do automóvel. No local
os policiais encontraram também um computador queimado.
Na madrugada do domingo, dia 24, a PM registrou cinco casos de incêndiocriminoso.
Seis veículos e um prédio abandonado foram alvo de 'atos isolados de
vandalismo' em Criciúma, Concórdia, São Francisco do Sul e Rio do Sul. Na madrugada de sábado, três veículos e uma residência foram incendiados no Estado, mas a PM também não encontrou relação com a onda de atentados que teve início em janeiro.
Os ataques cobram uma fatura alta das
empresas de transporte e das administrações dos municípios atingidos, do
governo de Santa Catarina e da União
Dono da empresa Santa Terezinha perdeu R$ 750 mil com quatro ônibus incendiados e luta para reconstruir o seu negócio
Foto:
Cristiano Estrela / Agencia RBS
Mayara Rinaldi*
mayara.rinaldi@diario.com.br
Os prejuízos e custos dos atentados de novembro de 2012 e desde o
final de janeiro deste ano no Estado para as empresas de ônibus somaram
R$ 20,4 milhões e, para os cofres públicos, outro R$ 1,64 milhão.
O impacto para as administrações dos municípios atingidos, para o
Estado e a União será maior do que esta soma inicial. Porque R$ 1,64
milhão inclui, com exatidão, apenas o custo dos carros alugados para
reforçar as escoltas de ônibus da Capital.
No cálculo, há uma projeção dos prejuízos com as viaturas da polícia
queimadas, uma média das horas-extras pagas aos profissionais da
Segurança Pública e uma estimativa do gasto com as diárias dos agentes
da Força Nacional em SC.
Dos 17 prédios públicos depredados, apenas dois repassaram os custos
com os reparos. Falta contabilizar os gastos com o deslocamento da Força
Nacional e com a transferência de presos para longe de SC.
Pelos números contabilizados até agora, fica evidente que o maior
prejuízo direto está caindo na conta do transporte público. De acordo
com o presidente do sindicato das empresas de ônibus (Setuf), Waldir
Gomes, o valor para a reposição de cada ônibus queimado é de R$ 300 mil.
Nas duas ondas de atentados foram 68 veículos incendiados.
Além disso, segundo Gomes, a circulação de passageiros caiu durante
os ataques. Mas o sindicato só irá contabilizar os prejuízos no final do
mês, quando será possível fazer um balanço de fevereiro que possa ser
comparado ao mesmo período de 2012.
No governo do Estado, ainda não há um cálculo oficial de quanto foi
gasto com operações especiais e do prejuízo ao patrimônio público. De
acordo com a assessoria do governo, "a prioridade, nesse momento, é a
segurança das pessoas". Gasto maior do Estado foi com horas-extras
O principal gasto do Estado foi com as horas-extras da Segurança
Pública que, só em novembro, em uma média diária, chegou a R$ 33,2 mil a
mais que no mês anterior. Os gastos de diárias para os policiais da
Força Nacional são custeados pelo governo federal.
De acordo com o Ministério da Justiça, o valor pago por dia para cada
policial é de R$ 200,60. Os recursos gastos para o deslocamento dos
profissionais até SC não foram informados.
Empresário vai acionar o Estado na Justiça
A empresa de transporte rodoviário Santa Terezinha, de São José, está
saindo ilesa da segunda onda de ataques no Estado. Mas, da primeira
vez, em novembro, teve quatro dos 50 ônibus sua frota queimados. Dois
parcialmente, e outros dois com perda total.
O proprietário da companhia, Carlos Alberto Vieira, conta que teve
prejuízo de R$ 750 mil. Os usuários de Florianópolis, São José, São
Pedro de Alcântara, Angelina e Rancho Queimado, onde a empresa atua, não
foram prejudicados pela falta de ônibus, afirma o empresário. Segundo
ele, o pior ficou com a empresa, que passa por sérias dificuldades
financeiras buscando um financiamento para comprar, novamente, veículos
novos.
O dono da Santa Terezinha diz que vai entrar na Justiça contra o
governo do Estado para pedir indenização, porque entende que é dever do
governo dar segurança à população.
— A minha seguradora informou que esse produto (seguro total para
ônibus) nem existia. Comparando com o seguro de carros, eu precisaria
pagar R$ 1 milhão por ano. Seria impossível — conclui o empresário.
Advogado nega as acusações e diz que Polícia Civil faz ilação
Simone chegou na sede da Deic, em Florianópolis, nesta sexta-feira à noite.
Foto:
Divulgação / Divulgação
Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) confirmou que
Simone Saturnino, mulher de Rodrigo da Pedra, teria sido a responsável
por mandar iniciar os ataques em Santa Catarina. Ela teria repassado o
recado do marido aos membros do PGC fora da cadeia.
Simone teria
enviado uma mensagem por celular ordenando para incendiar os ônibus e
dando conselhos para usar menores e para retirar todos os passageiros
dos veículos. Quatro horas depois da ordem, o primeiro ataque foi
registrado no Estado.
Simone também foi a responsável por difundir imagens de presos defendendo os ataques.
Ela foi presa na tarde desta sexta-feira, em Itajaí, onde estava escondida. Desde sábado, a polícia estava atrás dela.
As
investigações sobre os atentados continuam. Mais 20 pessoas também
devem ser presas nos próximos dias, três delas são destaques dentro do
PGC.
Francisco Ferreira, advogado de Simone Saturnino, refutou as
alegações da Polícia Civil. Ele disse que nas investigações aparece uma
pessoa falando com outra por telefone e mencionando que a esposa do
Rodrigo teria dado a ordem. Mas afirmar que é a cliente não passa de uma
ilação. Acrescenta que a suspeita estava com o celular grampeado e em
nenhum momento citou ataques.
A respeito das mensagens de texto,
Ferreira confirmou que elas existem, sugerem usar adolescentes, mas
garantiu que nenhuma delas partiu do telefone de Simone.
Transporte coletivo operou em horário restrito por 21 dias devido a ataques de facções criminosas; escolta policial continua
Letícia Cislinschi
Ônibus saem do
Terminal Central de Florianópolis com escolta policial após onda de
violência em várias cidades de Santa Catarina - Marcelo Camargo/ABr
Após 21 dias operando em horários restritos em consequência da uma onda de ataques
na capital, os ônibus municipais e intermunicipais de Florianópolis
voltaram a circular em horários normais. As linhas transportam sete
milhões de passageiros por mês. Por decisão do Sindicato dos Transportes
de Passageiros (Setepesc) e com aprovação da Polícia Militar, o
transporte continuará sendo feito com escolta policial – que será feita por quarenta viaturas, sendo trinta encomendadas pelo sindicato.
A partir desta quinta, o horário de funcionamento das linhas voltou a
ser até 1 hora da manhã. Antes, ele acontecia até 23h, e o intervalo
entre os ônibus eram maiores. Com a decisão, os municípios de São José,
Biguaçu e Palhoça que tinham integração com Florianópolis, voltam a ter
circulação normal.
A restrição de horário dos coletivos começou após ataques registrados
entre o dia 1 e 2 de fevereiro, quando houve treze ocorrências nas
cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Camboriú, Gaspar, Itajaí e
Palhoça.
Eles facilitavam a troca de dados entre presos e pessoas fora dos presídios. Polícia investiga envolvimento de outros defensores na onda de ataques.
Janara NicolettiDo G1 SC
Advogados e familiares foram detidos no sábado (16) (Foto: Renan Koerich/G1)
Os advogados presos no sábado (16), durante uma operação da Polícia
Civil, atuavam como ‘pombos-correio’ da facção criminosa que comanda a
onda de ataques em Santa Catarina. Dos 97 mandados de prisão expedidos,
cinco eram de advogados. Com os detidos, foram apreendidas cartas e
chips com trocas de mensagens e dados. O conteúdo destes arquivos ainda
não foi divulgado pela polícia. Nesta terça-feira (19), quatro advogados
foram transferidos para o 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville.
A Polícia Civil não garante, mas levanta a possibilidade de outros
defensores também estarem envolvidos na facilitação de informações entre
integrantes do grupo que comanda os ataques em cidades catarinenses.
Até esta quarta-feira (20), 111 casos foram confirmados como atentados
em 36 cidades. A segunda onda de violência começou dia 30 de janeiro,
cerca de três meses depois da primeira, que durou uma semana, em
novembro.
Para a polícia, estes profissionais são uma peça principal para o fluxo
de informações entre a cúpula do comando e os demais integrantes. Estes
mesmos advogados também representam outros membros da facção, desde
chefes do tráfico até pequenos vendedores de drogas.
Delegado Joca é um dos coordenadores da ação
que resultou em 97 mandados de prisão
(Foto: Janara Nicoletti/G1)
Um dos delegados que comanda as investigações que resultaram nas
prisões é Antônio Cláudio de Seixas Joca. Ele é reticente ao comentar
sobre o envolvimento dos advogados nos ataques, mas afirma que eram
peças importantes para o funcionamento do que a polícia chama de 'teia'
de informações. “Tem os líderes que estão presos. Eles mandam as
mensagens para fora através dos advogados ou familiares. Determinadas
pessoas de fora, que a gente conseguiu identificar, repassavam as ordens
para todos os lugares onde havia integrantes da facção, que aliciavam
menores para fazer os ataques. Então, a gente conseguiu quebrar lá em
cima e estamos descendo”, avalia.
Conforme o delegado, grande parte dos advogados presos defendia os
líderes do comando. “A gente tem fortes indícios que eles pegavam as
informações fora e levavam para dentro”, explica. Joca comenta que estes
profissionais atuam há muito tempo defendendo integrantes da facção
criminosa. “Não vou precisar, mas já há bastante tempo. Então, na outra
onda de ataques, eles já eram advogados que representavam estes
integrantes desta organização criminosa", comenta.
Joca afirma que pelo menos três advogados detidos eram sócios do mesmo
escritório, os outros atuavam em regiões distintas. Apesar disso, eles
se comunicavam e trocavam informações entre si para repassar aos
clientes. “O advogado não pega a informação e leva para outro advogado.
Ele pega a informação e leva para outro integrante da quadrilha. E é
este integrante que pulveriza isso. Esta informação vai chegar em outra
pessoa, uma outra visita, ou um outro advogado que vai levar para um
outro integrante que está preso”, detalha o delegado.
A investigação da Polícia Civil deve levar cerca de 60 dias para ser
concluída. Até lá, os policiais acreditam que terão provas suficientes
para pedir o indiciamento dos advogados que já foram detidos e daqueles
que possam ter mandado de prisão expedido, conforme avançarem os
trabalhos. “A gente está investigando todas as possibilidades. A gente
não exclui nenhuma hipótese”, finaliza Joca quando questionado sobre
novas prisões.
Transferência de dois detentos ocorreu na madrugada desta quarta-feira. Homens foram encaminhados para presídio de Porto Velho, em Rondônia.
Janara NicolettiDo G1 SC
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Dois presos foram transferidos na madrugada desta quarta-feira (20) para Porto Velho (Foto: Cristiano Estrela/Divulgação)
O Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap) transferiu dois presos para presídio federal de Porto Velho,
em Rondônia . Eles foram levados na madrugada desta quarta-feira (20).
Um terceiro detento deve ser transferido ainda nesta semana, mas a data
não foi confirmada por questão de segurança.
Segundo um agente prisional, os três homens estavam em uma sala de triagem isolada dos demais presos na Penitenciária de Florianópolis.
Eles chegaram ao local no último sábado (16), quando iniciou a
transferência de presos considerados perigosos para Presídios Federais.
Naquele dia, 37 detentos foram transferidos para Mossoró (RN). No total,
o Governo do Estado anunciou que 40 apenados seriam transferidos para
unidades de segurança máxima de outras regiões brasileiras.
Ainda conforme o agente prisional, os três homens que estão sendo transferidos esta semana estavam nos presídios de São Pedro de Alcântara, Chapecó
e na Penitenciária Sul, em Criciúma. Nesta terça-feira (19), eles
fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e
tomaram vacina contra febre amarela.
Entenda o caso
A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de 30 de
janeiro, no Vale do Itajaí. Até as 11h desta quinta-feira (20), a
Polícia Militar havia confirmado 111 ataques. Veículos foram incendiados
e foram disparados tiros e jogados coquetéis-molotovs contra prédios
públicos. As ocorrências foram registradas em 36 municípios: Navegantes,
São José, Florianópolis, Criciúma,
Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari,
Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota,
Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São
Bento do Sul, Rio do Sul, Porto União, São João Batista, São Miguel do
Oeste, Içara, Imbituba, Guaramirim, Campos Novos, Balneário Rincão,
Itapoá, Água Doce, Rio Negrinho.
O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a
Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é de que as ordens sejam
comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. As
autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de
maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no
sistema prisional do estado. Em Joinville e Florianópolis, são feitas
escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo.
Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados,
durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios
catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor
da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
Operação da Força Nacional de Segurança começou no sábado; um dos
principais mandantes dos ataques foi preso na madrugada desta
terça-feira
Júlio Castro - O Estado de S. Paulo
FLORIANÓPOLIS
- As diligências feitas pela Força Nacional de Segurança, atuante no
Estado desde a madrugada de sábado, 16, junto à Polícia Civil, já
resultaram nas prisões de 147 suspeitos de participação nos atentados em
Santa Catarina. Maykon Aurélio Saturnino, de 29 anos, foi preso em ação
cumprida pela Diretoria de Investigações Criminais (Deic) na madrugada
desta terça-feira. Ele foi detido às 4h em apartamento de cobertura no
bairro João Paulo, considerado de classe média alta de Florianópolis.
Maykon,
conforme o diretor da Deic Akira Sato, suspeito de ser o principal
mandante, em liberdade, dos atentados é cunhado de Rodrigo Oliveira, o
"Rodrigo da Pedra", conhecido traficante catarinense, um dos líderes da
facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e incluído entre os
40 presos que foram transferidos para um presídio federal no último
sábado. A sogra e a mulher de Rodrigo da Pedra já haviam sido presas no
último sábado por suspeitas de participação em atentados. No apartamento
de Maykon, a polícia encontrou munição de calibre 9mm de uso restrito.
Desde o
último sábado mais de 70 mandados de prisão foram cumpridos durante a
Operação Divisas anunciada, sábado passado, pelo ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo. Entre suspeitos de envolvimento com a PGC e com os
autores de atentados estão quadro advogados. Eles serão encaminhados
ainda nesta terça-feira para uma sala do 8º Batalhão da Polícia Militar
de Joinville, onde há seis dias encontra-se a advogada Fernanda Fleck,
presa em janeiro por suposto envolvimento na morte da agente
penitenciária Deise Alves. A vítima era esposa do diretor da
Penitenciária de São Pedro de Alcântara. O assassinato ocorreu no ano
passado.
A
Agência de Inteligência da PM ainda não associou à onda de atentados em
Santa Catarina as cinco ocorrências registradas na noite de segunda e
madrugada desta terça-feira. Os ataques foram contra automóveis
particulares nas cidades de São Francisco do Sul, Joinville, Canoinhas,
Chapecó e Tubarão.
Conforme
o Centro de Comunicação Social da PM, as ações criminosas foram
isoladas e sem características de atentados. A PM considera como
vandalismo os sinistros das últimas horas e cita o caso de São Francisco
do Sul onde duas crianças foram vistas por populares fugirem do local
onde foi incendiado um carro no terreno de seu proprietário. O tipo de
artefato inflamável utilizado - geralmente de pouca combustão - está
entre os critérios que fazem a PM descaracterizar as últimas ações.
Relatório oficial dá conta que 111 atentados já foram praticados em 36
municípios catarinenses nas últimas três semanas.
18 de fev. de 2013
Com o aperto da fiscalização, brasileiros podem pagar caro pelas pechinchas feitas no exterior. Conhecer as regras da Receita é fundamental
Anna Carolina Rodrigues
Brasileiros são conhecidos pelo hábito de viajar com intenção adicional de fazer compras (Reinaldo Marques)
O país viu nos últimos anos um processo contínuo de aumento da renda, o que, conjugado a uma taxa de câmbio favorável, permitiu que um número crescente de pessoas pudesse viajar ao exterior. Segundo dados do Banco Central, os gastos dos brasileiros em outros países bateram recorde em 2011, chegando a 21,2 bilhões de dólares, 28% mais que o verificado em 2010, quando já havia sido apurado valor expressivo. Hoje, a desaceleração da economia doméstica e o encarecimento do dólar podem ajudar a conter esse ritmo, mas não se espera uma reversão desta tendência. Ante o recente aperto da fiscalização de bagagens nos aeroportos, permanecem entre os viajantes velhas dúvidas sobre quais itens é ou não permitido trazer nas malas. Muitos também se perguntam o que deve ou não ser declarado e o que pode ser taxado pela Receita Federal no momento do reingresso no país – principalmente por conta da vaga definição de itens considerados de uso pessoal, que são isentos. A reportagem do site de VEJA compilou as principais informações para que se possa viajar tranquilo (confira o infográfico).
Uso pessoal e cotas – A Receita faculta ao brasileiro trazer produtos de uso pessoal do exterior sem cobrar impostos. Nos últimos anos, o princípio que antes valia para roupas e itens de higiene pessoal, por exemplo, estendeu-se a aparelhos de telefonia celular, smartphones, máquinas fotográficas, computadores etc. O brasileiro, contudo, não pode portar celulares iguais, ou sem sinal de uso, porque isso daria a entender que seu propósito é a revenda ou intenção de dar de presente. Da mesma forma, se um casal volta dos Estados Unidos com um enxoval de bebê, por exemplo, fica claro que eles próprios não vão usar, nem usaram durante a viagem, as peças de vestuário.
Para tudo que não se encaixa na categoria do uso pessoal, há uma cotas de isenção de imposto de importação. Os limites são de 500 dólares no caso de viagem por via aérea ou 300 dólares para as vias terrestre e marítima – valores que só valem uma vez ao mês (veja quadro com as regras gerais).
Dúvidas e reclamações – A dificuldade de entendimento do conceito de "uso pessoal", a complexidade das regras e as faixas de tolerância fixadas pela Receita (veja infográfico), hoje consideradas muito restritivas, confundem os viajantes, além de incitar reclamações.
Com dinheiro no bolso e diante da discrepância dos preços no país e no exterior, os brasileiros compram mais e reclamam que as cotas são limitidas para os padrões atuais. Um iPhone 4S 16GB custa, por exemplo, 199 dólares nos Estados Unidos. O mesmo aparelho desbloqueado comprado no site brasileiro da Apple sai por 2 mil reais, cinco vezes mais. O importado é uma clara pechincha, mas seu custo já é o suficiente para consumir 40% da cota tolerada pelo governo – isso se o aparelho não for considerado de 'uso pessoal' pelo auditor que fiscalizar a bagagem, o que o excluiria da conta.
Desde os anos 1990, quando o governo Collor abriu parcialmente a economia brasileira, esses limites aceitáveis para importação não foram alterados. De la para cá, houve, contudo, um processo inflacionário em dólares. A elevação de preços nos EUA é de quase 80% no período. Em outras palavras, o poder de compra que se tinha com 500 dólares na década de 1990 era muito maior que o observado hoje. “Essa cota é muito pequena, não só a renda como os preços subiram muito. Isso acaba sendo uma maneira de proteger a indústria nacional", diz Samy Dama, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
Para o professor, o mais correto seria aumentar a gama de produtos que se enquadram na categoria de uso pessoal como tablets e computadores, sempre em conformidade com parâmetros a serem estipulados pela Receita. “É evidente que a prática de sacoleiros tem de ser coibida, mas o que vemos é somente muita gente que viaja e gasta lá fora, comprando produtos por um preço mais justo do que os praticados aqui. Elas compram computadores, enxoval, vestido de noiva”, avalia.
Experiência internacional – “Por que dar privilégio para alguém que foi para o exterior? Essa cota de 500 dólares existe meramente para efeito desburocratizante de fiscalização da Receita”, afirma Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário do órgão. A cota de 500 dólares, na avaliação do especialista, deveria incluir itens considerados “difíceis” e que implicariam alto custo de fiscalização. Maciel defende que ela não é um direito subjetivo do contribuinte e afirma que está em sintonia com o aplicado em outros países. De fato, na Índia, a cota é de cerca de 490 dólares. Na França, o valor é de 430 euros. “Não é da tradição desses países (europeus) as pessoas fazerem isso. Ninguem viaja para comprar como o brasileiro faz. Lá esse tipo de coisa é inaceitável. Você não vê uma associação francesa de sacoleiros como já chegou a existir aqui no Brasil, por exemplo. Não é proibido trazer, é proibido trazer sem pagar imposto ”, argumenta Maciel.
Hábito ou estratégia de defesa? – De fato, o turismo de compras já identifica o viajante brasileiro – reconhecido, inclusive, por grandes lojistas em Miami e Nova York, onde é possível encontrar até vendedores que arranham o português. Para o professor Dama, é necessário, no entanto, investigar o porquê desta característica. Para ele, o fato de os brasileiros trazerem produtos do exterior é mais uma consequência de uma política de preços abusivos no mercado doméstico do que simplesmente um traço cultural. Segundo ele, se o preço de um iPad no país fosse próximo do praticado nos EUA, as pessoas o comprariam aqui. “Os alemães dizem que nossos preços são 'pornográficos'. Como pode o mesmo produto custar quatro, cinco vezes mais no Brasil?”, questiona. “O imposto geralmente fica em torno de 40% do produto. Há um abuso de preço dos comerciantes que querem margens exageradas. O consumidor não pode pagar pela ineficiência produtiva da empresa.”
Sama toma como exemplo a questão dos bancos em que o governo conseguiu contribuir para uma redução do spread – diferença entre o custo de captação e empréstimo – com a ajuda das instituições financeiras públicas. Em outras palavras, o que o governo Dilma fez foi dar um choque de competição neste segmento. Por outro lado, o Planalto, lembra o professor da FGV, não tem empresas em todos os setores para incitar a concorrência. “O melhor jeito é abaixar impostos de importação. Só pelo aumento da concorrência as empresas brasileiras vão se mexer para melhorar. Não digo para liberar totalmente. Acredito que deva haver uma cota de produtos isentos”, avalia
Isenção e cotas – Entenda as regras gerais
1. O que está isento? Os produtos que se enquadram na categoria de uso pessoal são isentos de impostos desde que respeitem um certo limite de quantidade. Além disso, é concedida isenção a uma cota mensal de produtos de até 500 dólares no caso de voos ou 300 dólares para deslocamentos por terra ou mar.
2. Como é calculado o tributo para quem traz mais que o permitido? A tributação incide em 50% para cada dólar que exceder a cota. Por exemplo: se uma pessoa trouxer um tablet que custou 800 dólares, será tributado em 50% sobre 300 dólares – o valor que excedeu os 500 dólares. Logo, terá de pagar 150 dólares de imposto.
3. O que ocorre se o viajante ocultar que estourou a cota? Se o passageiro disser que não tem itens a declarar e for pego com, por exemplo, um tablet de 800 dólares, ele deverá pagar o valor dos impostos (item 2.) mais uma multa de 25% sobre o valor que tiver excedido 500 dólares. Se o pagamento da multa for feito após 30 dias, a pena aumenta para 50% do valor excedente. Nesse caso, se o passageiro quiser liberar o tablet prontamente, deverá pagar 225 dólares, sendo 150 dólares de imposto de importação e 75 dólares de multa por ter mentido na declaração.
4. Para que serve a Declaração de Bagagem? Sempre que o viajante ultrapassar qualquer um dos limites (500 dólares ou limite quantitativo – veja infográfico), ele deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) que receberá na aeronave em sua viagem de retorno, e entregá-la à Alfândega na entrada identificada com a placa “Bens a Declarar”. A ação facilita o trabalho da Receita para identificar e eventualmente tributar bens trazidos do exterior.
É proibido trazer veículos automotores e peças para meios de transporte como barcos, motos ou aeronaves, mesmo que seja para o próprio passageiro.
5. Além do conteúdo da bagagem, o que mais o viajante precisa declarar? Existem outras condições que precisam ser declaradas, como o porte de valor em espécie superior ou equivalente a 10 mil reais em qualquer moeda, bens de empresa para a qual o passageiro esteja servindo de mero portador, equipamentos ou produtos para a saúde ou estética, armas e demais produtos controlados pelo Exército, além de animais e produtos controlados.
6. Quem está dispensado de preencher esses formulários? Desde janeiro, os passageiros que não se enquadrarem em qualquer das condições acima estão dispensados do preenchimento da DBA e devem se dirigir a entrada identificada com a placa "Nada a Declarar".
A nomeação de um militar
linha dura para a direção do maior presídio catarinense foi o ponto de
partida da onda de criminalidade que assola o estado
Gabriel Castro, de Florianópolis
Suspeitos presos neste sábado (16), em Santa Catarina - Petra Mafalda/Mafalda Press/Folhapress
A onda de atentados
que tomou conta de Santa Catarina é o ponto mais agudo de um conflito
entre o poder instituído e o crime organizado. Mas não foi o primeiro e
não vai ser o último dessa guerra no estado.
O conflito teve seu ponto de partida ainda no ano passado. Os detentos
se queixavam do rigor do novo diretor do presídio de São Pedro de
Alcântara, em Florianópolis - o maior do estado. Sargento do Exército,
Carlos Alves tinha fama de rigoroso: acabou com regalias que alguns
presos tinham dentro da cadeia. Integrantes do Primeiro Grupo
Catarinense (PGC), facção criminosa que atua nos presídios do estado,
perderam poder de barganha. Mas a atuação do diretor também envolveu
relatos de excessos no trato com os detentos.
Em outubro do ano passado, a mulher de Alves, Deise, foi assassinada,
em uma emboscada que aparentemente tinha como alvo o próprio diretor.
Era uma represália à atuação do militar. Rodrigo de Oliveira, um dos
líderes do PGC, é acusado de ordenar o crime. Ele estava detido em São
Pedro de Alcântara. Os criminosos queriam um novo diretor para a
unidade.
Apesar disso, o governo preferiu não passar a imagem de que estava
cedendo e manteve o militar no comando do presídio. Após a morte de
Deise, Rodrigo de Oliveira teria sido agredido por agentes prisionais.
Foi quando surgiram os primeiros atentados, no mês de novembro. Carlos
Alves acabou afastado do posto, e a situação se normalizou -
temporariamente.
Em 25 de janeiro deste ano, em decorrência das investigações sobre a
morte de Deise Alves, a polícia prendeu a advogada Fernanda Fleck
Freitas. Ela foi acusada de levar a ordem para a execução de Carlos
Alves - que acabou resultando na morte da mulher dele. A detenção de
Fernanda, que também exercia um papel financeiro importante na
quadrilha, é apontada pelas autoridades como o ponto de partida da
segunda série de ataques, que teve início em 30 de janeiro. Desde então
os criminosos não deram trégua. Já são 111 atentados. Resposta - Em 6 de fevereiro, emparedado pela ação dos
criminosos, o governador Raimundo Colombo foi a Brasília e pediu
auxílio ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ocasião, ficou
acertada uma operação que envolveria a remoção de presos para unidades
federais e o envio da Força Nacional de Segurança ao estado. A data
definida foi 17 de fevereiro, o primeiro domingo depois do Carnaval. As
autoridades não quiseram correr o risco de provocar distúrbios durante o
feriado, quando o litoral do estado recebe milhares de turistas.
Durante dez dias, Colombo e Cardozo mentiram sobre a ida da Força
Nacional ao estado. Eles queriam evitar que os criminosos pudessem se
preparar para tentar impedir a operação que, antecipada em um dia,
ocorreu em 16 de fevereiro. "As pessoas precisavam achar que nós
estávamos meio inativos", diz Colombo.
A polícia catarinense prendeu, nas primeiras horas de operação, 25
pessoas - inclusive quatro advogados. Quarenta presos, ligados aos
ataques foram removidos para unidades federais. Destes, 22 estavam no
presídio de São Pedro de Alcântara. Rodrigo de Oliviera integra a lista
de transferidos. Além disso, patrulhas foram montadas nas divisas do
estado. Tráfico - Mas, como mostram os cinco ataques
registrados após a força-tarefa, a desarticulação do crime organizado
vai exigir mais das autoridades. Uma das principais fontes de lucro dos
criminosos é a venda de drogas sintéticas. Florianópolis, famosa por
suas casas noturnas, atrai turistas jovens e com alto poder aquisitivo.
Parte deles ajuda a alimentar o crime ao consumir ecstasy, LSD e ácido
lisérgico. O estado também é considerado um centro de distribuição desse
tipo de droga para outras regiões do país. É um dos preços a pagar pelo crescimento da capital catarinense.
Outra parte dos crimes pode ser atribuída à rápida expansão demográfica
de Florianópolis: a topografia da cidade, repleta de morros, lembra a
do Rio de Janeiro. E, embora não haja regiões da cidade inacessíveis à
polícia, algumas áreas se transformaram em território do tráfico. Uma
delas é o Morro do Horácio, onde o criminoso Rodrigo de Oliveira e seus
comparsas se organizaram.
O governo já tinha informes de que os criminososs iriam se movimentar: 3
de março é o aniversário de dez anos do Primeiro Grupo Catarinense.
Mas, no meio de tantos relatos, obtidos com a monitoração dos celulares
que funcionam dentro de presídios, não foi fácil detectar o que eram
ameaças reais.
Santa Catarina, um dos estados mais seguros do Brasil, sempre teve a
fama de tratar com rigor os seus presos. Agora, as autoridades locais
tentam separar os autores de pequenos crimes (cerca de 4.000 dos 17.000
detentos do estado) para evitar que eles passem a integrar a cadeia de
comando de bandidos mais perigosos.
O governo também já decidiu que vai constuir uma unidade prisional com
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Mas não revela o local para
evitar reações antecipadas dos moradores. Sinal de que a guerra será
longa.
Cinegrafista russo captura momento em que meteorito entra na atmosfera - Reprodução/YouTube
As autoridades da região de Chelyabinsk, nos Montes Urais, calculam em mais de 30 milhões de dólares -- equivalente a 58 milhões de reais -- os danos materiais causados pela queda de um meteorito de 10 toneladas nesta sexta-feira na Rússia. A onda de choque provocada pela entrada do corpo celeste na atmosfera balançou prédios, quebrou janelas e deixou mais de mil pessoas feridas -- a maioria delas por estilhaços de vidro.
"Por volta de 100.000 proprietários de imóveis foram afetados", disse o governador da região, Mikhail Yurevich, em uma entrevista coletiva. O político acrescentou que 30% das janelas danificadas já foram reparadas. Enquanto isso, o Ministério para Situações de Emergência da Rússia enviou uma equipe com 20.000 pessoas para realizar as operações de socorro aos feridos e limpeza das áreas danificadas.
Tudo sobre o meteorito que atingiu a Rússia
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Qual era o tamanho do meteorito?
Estima-se que o meteorito possuía 15 metros de diâmetro ao entrar na atmosfera da Terra (um terço do tamanho do asteroide DA14 que passou pela Terra nesta sexta-feira) e pesava cerca de 7.000 toneladas. Ele estaria se movendo a 18 quilômetros por segundo, o que equivale a 65.000 quilômetros por hora.
Fonte: Margaret Campbell-Brown, astrônoma da University of Western Ontario, no Canadá
AFP
Cratera é encontrada em lago da região
Cratera - Em pronunciamento após o incidente, o presidente russo Vladimir Putin agradeceu a Deus pelo fato de nenhum fragmento ter atingido regiões mais povoadas. Especialistas da Academia de Ciências Russa acreditam que o incidente foi provocado por um meteorito que atingiu a atmosfera terrestre a 54.000 quilômetros por hora e desintegrou-se a uma altura entre 30 e 50 quilômetros do chão. A entrada do corpo celeste na atmosfera formou uma espetacular bola de fogo no céu - fenômeno registrado por diversas câmeras instaladas nos carros russos.
As autoridades locais acreditam que pelo menos um fragmento grande do meteorito atingiu o solo nos arredores da cidade de Chabarkul, onde uma cratera de cerca de seis metros foi encontrada na superfície de um lago congelado.
No vídeo a seguir, acompanhe o momento da queda do meteorito: