O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando diárias para as 
viagens dos ministros pelo país. Até então, os ministros usavam o suprimento de fundos para pagar estadia em hotéis, alimentação e locomoção das viagens dentro do país. O governo estuda a criação de diárias para os ministros desde 2008, mas esbarrava na diferença de custos de hospedagem e alimentação entre as capitais e cidades do interior. As diárias vão variar de acordo com o destino do ministro. A mais baixa será de R$ 458,00 e a mais alta de R$ 581,00, quando os ministros se deslocarem para Manaus e Rio de Janeiro. A criação de diárias para as viagens de ministros foi uma das recomendações da CPI Mista dos Cartões Corporativos, que encerrou seus trabalhos em 2008. Segundo Bernardo, o governo fez uma pesquisa nacional sobre valores de hospedagem e alimentação e chegou a valores diferenciados para todo país. A partir desta quarta-feira (22), quando o decreto será publicado no Diário Oficial, os ministros não poderão mais acessar o dinheiro do suprimento de fundos, seja por cartão corporativo ou de outras formas, para custear viagens pelo país. Nas viagens para fora do país, os ministros já pagavam suas despesas com diárias. "Não tem cabimento usar cartão corporativo para despesa de viagem a não ser que tenha despesas para um evento, digamos, vai alugar um salão para um evento, ou precisa de uma sala para entrevista", explicou Bernardo. "Não terá mais necessidade de fazer despesa de viagem com cartão. Já não era permitido para nenhum servidor o uso de suprimento de fundos, seja com cartão ou conta como antigamente tipo B, já não era mais permitido porque tinha diária, a mesma regra vale agora para os ministros", explicou Hage. O mesmo decreto também reajusta as diárias dos servidores federais. Segundo o ministro, o valor do reajuste varia de acordo com a categoria funcional e levou em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde 2003. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o valor mínimo da diária para servidores subirá de R$ 85,00 para R$ 178,00, desde que a viagem não seja para Manaus, Brasília ou Rio de Janeiro. Nessas cidades, onde o custo de hospedagem e alimentação é mais alto, a diária mínima entre os servidores sobe de R$ 106,00 para R$ 224,00. Bernardo disse que o impacto no orçamento do ano que vem com o reajuste das diárias a implantação do expediente para os ministros deve ser de aproximadamente R$ 200 milhões. Nesse ano, o impacto seria pouco inferior a R$ 100 milhões. "Para esse ano, embora saibamos que terá impacto, recomendamos que seja o menor possível, porque não temos previsão de aumento desse orçamento, de limite para eles. Vai ter que adequar, fazer o número de viagens estritamente necessárias e ajustando isso", afirmou Bernardo. Os valores usados pelos ministros em diárias serão divulgados no portal da transparência, assim como o uso das mesmas pelos servidores federais. Hage disse ainda que o decreto também iguala do valor das diárias dos servidores de nível médio e de nível superior. "O nosso pessoal [da CGU] tem esse problema permanentemente. Analistas e técnicos vão para a mesma cidade e recebiam diárias diferentes. Igualamos pelo nível superior", exemplificou o ministro.
Histórico
A ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo no início do ano passado após ter sido revelado que ela pagou uma conta em um free shop e gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros no cartão corporativo. Matilde Ribeiro disse que foi induzida ao erro. Para justificar os gastos, ela disse que a secretaria não tem infra-estrutura fora da sede, em Brasília. E que ela havia sido orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem alimentação e locação de veículos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que devolveu “cada centavo” utilizado com o cartão corporativo do governo, também no início do ano passado. Segundo Silva, o valor total foi de R$ 30.870,38, referentes aos gastos em 2007 e 2006, quando assumiu a pasta. Dentro os gastos do ministro, teve destaque a despesa de R$ 8,30 em uma tapiocaria, em junho de 2007.
viagens dos ministros pelo país. Até então, os ministros usavam o suprimento de fundos para pagar estadia em hotéis, alimentação e locomoção das viagens dentro do país. O governo estuda a criação de diárias para os ministros desde 2008, mas esbarrava na diferença de custos de hospedagem e alimentação entre as capitais e cidades do interior. As diárias vão variar de acordo com o destino do ministro. A mais baixa será de R$ 458,00 e a mais alta de R$ 581,00, quando os ministros se deslocarem para Manaus e Rio de Janeiro. A criação de diárias para as viagens de ministros foi uma das recomendações da CPI Mista dos Cartões Corporativos, que encerrou seus trabalhos em 2008. Segundo Bernardo, o governo fez uma pesquisa nacional sobre valores de hospedagem e alimentação e chegou a valores diferenciados para todo país. A partir desta quarta-feira (22), quando o decreto será publicado no Diário Oficial, os ministros não poderão mais acessar o dinheiro do suprimento de fundos, seja por cartão corporativo ou de outras formas, para custear viagens pelo país. Nas viagens para fora do país, os ministros já pagavam suas despesas com diárias. "Não tem cabimento usar cartão corporativo para despesa de viagem a não ser que tenha despesas para um evento, digamos, vai alugar um salão para um evento, ou precisa de uma sala para entrevista", explicou Bernardo. "Não terá mais necessidade de fazer despesa de viagem com cartão. Já não era permitido para nenhum servidor o uso de suprimento de fundos, seja com cartão ou conta como antigamente tipo B, já não era mais permitido porque tinha diária, a mesma regra vale agora para os ministros", explicou Hage. O mesmo decreto também reajusta as diárias dos servidores federais. Segundo o ministro, o valor do reajuste varia de acordo com a categoria funcional e levou em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde 2003. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o valor mínimo da diária para servidores subirá de R$ 85,00 para R$ 178,00, desde que a viagem não seja para Manaus, Brasília ou Rio de Janeiro. Nessas cidades, onde o custo de hospedagem e alimentação é mais alto, a diária mínima entre os servidores sobe de R$ 106,00 para R$ 224,00. Bernardo disse que o impacto no orçamento do ano que vem com o reajuste das diárias a implantação do expediente para os ministros deve ser de aproximadamente R$ 200 milhões. Nesse ano, o impacto seria pouco inferior a R$ 100 milhões. "Para esse ano, embora saibamos que terá impacto, recomendamos que seja o menor possível, porque não temos previsão de aumento desse orçamento, de limite para eles. Vai ter que adequar, fazer o número de viagens estritamente necessárias e ajustando isso", afirmou Bernardo. Os valores usados pelos ministros em diárias serão divulgados no portal da transparência, assim como o uso das mesmas pelos servidores federais. Hage disse ainda que o decreto também iguala do valor das diárias dos servidores de nível médio e de nível superior. "O nosso pessoal [da CGU] tem esse problema permanentemente. Analistas e técnicos vão para a mesma cidade e recebiam diárias diferentes. Igualamos pelo nível superior", exemplificou o ministro.Histórico
A ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo no início do ano passado após ter sido revelado que ela pagou uma conta em um free shop e gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros no cartão corporativo. Matilde Ribeiro disse que foi induzida ao erro. Para justificar os gastos, ela disse que a secretaria não tem infra-estrutura fora da sede, em Brasília. E que ela havia sido orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem alimentação e locação de veículos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que devolveu “cada centavo” utilizado com o cartão corporativo do governo, também no início do ano passado. Segundo Silva, o valor total foi de R$ 30.870,38, referentes aos gastos em 2007 e 2006, quando assumiu a pasta. Dentro os gastos do ministro, teve destaque a despesa de R$ 8,30 em uma tapiocaria, em junho de 2007.
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