Força Nacional será mantida por mais dois meses no MA e ONU pede ação imediata

Alto Comissariado classificou situação dos detentos no Estado de "terrível"

Agência Brasil

O Ministério da Justiça manterá a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) por mais dois meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O pedido para estender o período da ajuda até 23 de fevereiro partiu da governadora Roseana Sarney (PMDB) e foi autorizada pelo ministro José Eduardo Martins Cardozo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com nota publicada pela assessoria do ministério, "o objetivo é evitar ao máximo os confrontos entre integrantes de facções criminosas". "A tarefa é fazer a intervenção necessária e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do sistema prisional por conta de recentes rebeliões."

A missão enviada ao Maranhão é composta por policiais militares e bombeiros. Eles ajudam na contenção dos presos e nas frequentes revistas nos prédios da cadeia.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.

"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.

Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.