6 de mar de 2015

Em meio à tensão da Lava Jato, Dilma vai aguardar para indicar ministro do STF

Na lista dos cotados para substituir o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa estão o jurista Clèmerson Merlin Clève, professor titular da Universidade Federal do Paraná, e o tributarista Heleno Torres

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A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do clima de confronto criado com a lista de políticos suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras e com a perspectiva de sofrer nova derrota, caso o nome passasse agora por sabatina no Senado, Dilma resolveu segurar mais um pouco a indicação.
Na lista dos cotados para substituir o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa estão o jurista Clèmerson Merlin Clève, professor titular da Universidade Federal do Paraná, e o tributarista Heleno Torres, que só não chegou à Corte em 2013 porque Dilma atribuiu a ele o "vazamento" da notícia sobre sua nomeação.
 
Embora Torres seja o candidato preferido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, desta vez o ministro também apresentou ao governo outros dois nomes que o agradariam: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o jurista paranaense Luiz Édson Fachin.
 
O governo sofreu novo revés na noite dessa quarta-feira, 4, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos foi aprovada em primeiro turno pela Câmara. Conhecida como "PEC da Bengala", a proposta ainda depende de uma segunda votação, mas, de qualquer forma, o que ocorreu ontem já é um sinal do clima de rebelião da base aliada, principalmente do PMDB, contra o governo Dilma.
 
Se receber sinal verde do Congresso, a PEC da Bengala tira de Dilma o direito de indicar cinco ministros do Supremo até o fim do seu mandato, em 2018. Agora, porém, o governo considera que é preciso "baixar a poeira" da crise política antes de enviar ao Senado um candidato para ser sabatinado.
 
O desembargador Xavier de Aquino conta com a simpatia do vice-presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Barbosa no Supremo, mas, segundo informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, não tem chance. Perderam força as candidaturas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão porque o governo não vê com bons olhos a acirrada disputa interna, que divide a Corte.

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