Em 2009, o jornalista fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de alma branca"
Por
ESTADÃO CONTEÚDO
Brasília - O ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o
jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog
dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de
alma branca". Agora, será cumprida a decisão do STF que condenou o
jornalista a um ano e oito meses de prisão, convertida em restrição a
direitos.
Após longa batalha judicial, que mudou o entendimento
da imprescritibilidade do crime de injúria racial, em agosto de 2017, a
Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a condenação de Amorim a
pena de multa e um ano e oito meses de prisão em regime aberto por
prática de injúria racial contra o jornalista da Globo. Mesmo assim, a
defesa entrou com um novo agravo regimental pedindo o afastamento da
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou o crime de
injúria racial imprescritível.
Na sua decisão, Barroso afasta essa possibilidade,
explicando que não cabe ao STF analisar a decisão de imprescritibilidade
já que se trata de assunto fora da responsabilidade do tribunal.
Por meio de nota enviada ao E+ pela assessoria de
imprensa da Globo, Heraldo Pereira comemorou a decisão. "A decisão
judicial é eloquente por ela mesma. A jurisprudência que surge é
significativa para o Direito e a Justiça no Brasil. Quem opera com o
Direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando um atentado aos
direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo
reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram
afiançáveis. Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no
próprio Judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a
impunidade. Ganha a cidadania no Brasil", escreveu o jornalista.
Procurado pelo E+, Paulo Henrique Amorim afirmou que já
havia se pronunciado sobre o assunto em seu site, Conversa Afiada.
"Sobre essa matéria, o que está nesse post é tudo o que tenho a
declarar", disse o jornalista.
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