José Dirceu, ao se entregar no dia 18 de maio (Crédito: Dida Sampaio)
A Justiça do Distrito Federal determinou
hoje
(27) que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal em
Curitiba, comanda pelo juiz Sérgio Moro, para colocar tornozeleira
eletrônica. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que concedeu liberdade a Dirceu.
O ex-ministro José Dirceu estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) entendeu que, com a
decisão do STF, o ex-ministro volta a cumprir medidas cautelares
diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, situação em
que estava antes da decisão que o beneficiou.
Na sessão de
ontem, a
Segunda
Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a
30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi
solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um
habeas corpus protocolado
pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e
os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O ex-ministro havia sido preso no mês passado após
ter a condenação confirmada pela
segunda
instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que
autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na
segunda instância.
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