Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado
federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta
quinta-feira, 28. No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados
continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele que
continuam em vigor – mas também são alvos de questionamentos na Justiça.
Em 2 de junho de 2017, o juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do
Norte impôs a prisão preventiva de Cunha, em função do alegado
cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O processo em questão diz respeito às acusações de que Eduardo Cunha e
Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) teriam recebido vantagens indevidas das
empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Andrade Gutierrez e Odebrecht em
troca de suposta atuação política favorável a essas empresas.
A defesa de Cunha disse ao STF que a denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) baseia-se em fatos pretéritos, e não contemporâneos, além
de ressaltar que Cunha “não será candidato nas próximas eleições, nem
mesmo registrará candidatura”. Condenações
Em junho deste ano, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou
Cunha a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado,
em processo derivado da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo
de Investimento do FGTS. Esse caso ainda não passou pela segunda
instância da justiça.
Cunha também já foi condenado em segunda instância pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na ocasião, em novembro do ano
passado, o tribunal reduziu em 10 meses a pena do ex-deputado. O
emedebista havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz federal
Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
evasão de divisas. O caso é o da compra de um campo petrolífero em
Benin, na África, pela Petrobras, em 2011 – transação que teria
garantido propina de US$ 1,5 milhão para Cunha.
José Dirceu, ao se entregar no dia 18 de maio (Crédito: Dida Sampaio)
Agência Brasil
A Justiça do Distrito Federal determinou hoje
(27) que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal em
Curitiba, comanda pelo juiz Sérgio Moro, para colocar tornozeleira
eletrônica. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que concedeu liberdade a Dirceu.
O ex-ministro José Dirceu estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) entendeu que, com a
decisão do STF, o ex-ministro volta a cumprir medidas cautelares
diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, situação em
que estava antes da decisão que o beneficiou.
Na sessão de ontem, a Segunda
Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a
30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi
solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado
pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e
os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O ex-ministro havia sido preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda
instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que
autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Para
o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB, Leonardo tem
direito de fazer tratamento no Brasil,caso esteja com problema
psiquiátrico
Leonardo foi detido em São Petersburgo ao tentar embarcar para o Brasil
( Foto: Arquivo pessoal )
A internação do jovem cearense Leonardo Pestana Dantas em uma clínica psiquiátrica em São Petersburgo,
na Rússia, desde o último dia 16, levantou questionamentos sobre a
legitimidade do caso. A clínica diz que o jovem teve surtos e que está
passando por tratamento. Mas a família acredita que pode ter havido
algum engano, já que os últimos diálogos de Leonardo com a mãe foram
coerentes.
O presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE),
Fabiano Távora, comenta que Leonardo tem direito de se tratar no
Brasil. "A família aqui tem que entrar em contato com as autoridades
locais e pedir a transferência dele para o Brasil. Se o problema dele
for psiquiátrico mesmo, ele tem todo direito de fazer o tratamento aqui
no Brasil. Como é uma questão de saúde e principalmente, nesse caso, que
não coloca a vida dele em risco. Se colocasse a vida dele em risco,
poderia até colocar a vinda dele em questionamento, mas não coloca,
então ele deve vir para o Brasil", informa.
Para o professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza (Unifor),
Marcelo Ribeiro Uchôa, o jovem cearense tem direitos no exterior. "Ele
tem que ser respeitado na sua integridade, no seu direito de ir e vir.
Agora, ele também precisa respeitar a legislação do país que ele está
visitando", destaca.
Marcelo diz que nunca se viu um caso como este, em que um brasileiro
vai para Rússia, mas esteja impedido de retornar ao seu País. "O que
acontece na sua normalidade é que frequentemente as pessoas vão, no caso
dele, para estudar,e voltam normalmente".
O professor da Unifor explica que o tipo de internação a qual Leonardo
está passando na Rússia não é mais aceita ao Brasil. "Ele está sob
autoridade russa. Esse tipo de internação, aqui no Brasil, numa clínica
psiquiátrica, quando ela acontece, acontece de forma extraordinária,
porque o Brasil tem uma legislação antimanicomial. Ou seja, a internação
é, via de regra, voluntária, e quando é involuntária, a pedido da
família, ela tem que ter um dorso médico e a escuta do Ministério
Público. Só judicialmente é que, em último caso, pode internar. Mas a
legislação russa pode ser diferente". Ele cita como exemplo de
legislação própria do país o caso das crianças que estão separadas de
seus pais nos Estados Unidos da América.
"Não só o Leonardo, mas qualquer outra pessoa quando sai do Brasil tem
que saber as consequências que tem, se eventualmente acontecer um
infortúnio no outro país. A gente ainda não sabe o que aconteceu. Mas
não é normal uma pessoa, no aeroporto de São Petersburgo, ser levado
para uma clínica psiquiátrica, independentemente de ser brasileiro",
pontua.
O professor garante que a Rússia tem responsabilidade sobre Leonardo.
"Se ele está numa clínica, ou numa delegacia ou num presídio, ele está
sob custódia. Portanto, há uma responsabilidade da integridade física
dele", estabelece. Pouco esclarecimento
A professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC),
Tarin Mont’Alverne, explica que o fato ainda não está totalmente claro
para formular uma opinião sobre a legitimidade do caso ou não. "Poderia
ser legítimo, dependendo da situação que o Leonardo tenha se posicionado
na hora do embarque. O que falaram é que ele teve um surto na hora do
embarcar. A responsabilidade é da empresa aérea, para autorizar o
embarque de qualquer pessoa. Então, naquela situação, talvez, ela não
quis de responsabilizar pelo embarque dele", ressalta.
Mas ela logo destaca que não acha adequado o tipo de atitude por parte
do governo russo."Obviamente que eu sou contra o brasileiro ser detido e
levado diretamente para uma clínica, não ter contato com a família. Não
posso dizer que eu sou favorável a esse tipo de posição do governo
russo. Ao mesmo tempo, eu acho estranho porque a Rússia está no centro
dos holofotes mundiais e agir dessa forma não seria interessante. Mas é
complicado a gente se posicionar porque não temos detalhes", pontua
Tarin.
O próprio fato do Consulado ter comentado com a mãe que ele precisaria
voltar na companhia de alguém, para a professora, é uma indicação de
que, talvez, esta seja uma exigência da companhia aérea.
A professora destaca que é função do Consulado estar em contato entre a
família e o jovem cearense internado. "Cabe ao consulado manter esse
contato entre a família e o Leonardo porque quando um brasileiro se
encontra em território estrangeiro, em situação difícil, é o consulado
que deve passar esse contato. É uma situação muito complicada, porque as
informações não estão tão claras", comenta.
Ela explica, ainda, que casos como esse exigem a contratação de um
advogado lá no local. Isto é, na Rússia. "O que eu poderia sugerir é que
ela contratasse um advogado lá, para entrar diretamente em contato com
essa clínica médica, solicitar um laudo médico, verificar por qual
motivo ele está nessa clínica, durante quanto tempo, quanto tempo será o
tratamento, por qual motivo ele não retorna de imediato, qual o
medicamento... O interessante seria o advogado se dirigir ao Consulado,
para que o Consulado possa intermediar o retorno do Leonardo, de forma
juridicamente correta", diz a professora. Papel do Governo
Os especialistas comentam que, em casos como este, a família pode recorrer ao Governo Estadual do Ceará para que haja um acompanhamento oficial das autoridades locais junto ao Itamaraty.
"A mãe dele teria que entrar com alguma autoridade de relações
internacionais, o Governo do Estado tem uma secretaria. E pedir que essa
secretaria intermedeie esse contato com o Ministério para acelerar esse
retorno. Como a mãe fala que as informações não estão claras, então ela
se una ao Governo do Estado para entrar em contato com Ministério das
Relação Exteriores, para que essa pressão política facilite o retorno do
cearense", explica a professora Tarin.
O professor Marcelo também concorda que o Governo pode ajudar nesta
situação. "Se ela fosse na Coordenadoria Especial de Direitos Humanos,
que é um órgão do Gabinete do Governador, podia fazer essa solicitação
oficial ao Ministério das Relações Exteriores, ao Itamaraty, e o
Itamaraty ia ter uma vontade e um interesse maior na questão", comenta
Marcelo.
O Itamaraty tem acompanhado o caso, estando em contato
com a família. Nesta segunda (25), o Consulado conseguiu que um médico,
amigo da família, conversasse com a médica que é responsável pelo
tratamento de Leonardo na Rússia. O Consulado também deve organizar um
contato entre o cearense e mãe ainda nesta semana.
Procurada pela reportagem, o Governo do Estado, através da Assessoria para Assuntos Internacionais,
afirmou que já está monitorando o caso de Leonardo e solicitou
informações oficiais ao Ministério de Relações Exteriores (MRE). Em
nota, o governo disse que tem interesse em colaborar com o caso e, se
for procurado pela família do cearense, será solidário.
"Por se tratar de um tema com informações pessoais, o MRE não pode,
pelos termos da Lei de Acesso à Informação, passar detalhes adicionais à
respeito do caso a órgãos e pessoas que não sejam familiares ou
indivíduos autorizados pela família a recebê-los. Caso o Governo do
Estado do Ceará seja procurado pela família, será solidário e, desde já,
manifesta interesse em colaborar. Por se tratar de um assunto
diplomático, todos os critérios hierárquicos estão sendo cumpridos e as
medidas cabíveis estão sendo tomadas", diz a nota. OAB Ceará
Para a Comissão de Direito Internacional, da Ordem dos Advogados do
Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), alguns direitos de Leonardo não foram
atendidos na Rússia. "As relações entre países e o respeito entre os
nacionais de outros países é regulado pela Convenção de Viena. Então, as
convenções de Viena, da década de 60, estabelecem que ele, nessa
situação, tem alguns direitos que, a meu ver e inicialmente, estão sendo
desrespeitados", afirma o presidente da Comissão, o advogado Fabiano
Távora.
O especialista logo cita o direito que o cearense tem a um advogado.
"Em primeiro lugar, ele tem direito a um advogado para fazer a sua
defesa na própria Rússia. Pode ser alguma indicação ou alguém que se
prontifique. Segundo: a própria autoridade que o prendeu tem que dizer
isso a ele. Pode ser que ele não saiba, mas a autoridade tem a obrigação
de dizer que ele tem direito a um advogado. Em terceiro lugar, o
Consulado tem direito de ter acesso a ele onde ele estiver", lista o
presidente da Comissão.
Fabiano afirma que não só no caso de Leonardo, mas estas diretrizes
são importantes para qualquer brasileiro. "Esses pressupostos são
fundamentais para que os brasileiros, quando tenham algum problema no
exterior, tenham ciência desse direito, que é do direito internacional",
garante.
Questionado sobre o que a família do jovem poderia fazer para resolver
a situação, Fabiano Távora comenta que o Itamaraty deve ser informado.
"Eu recomendo a família que ela entre em contato com o Itamaraty, que é a
representação do Brasil no Exterior. E que tenha um acompanhamento de
um advogado especializado aqui no Brasil. Não é qualquer profissional
que vai poder ajudá-lo, tem que ser na área de Direito Internacional",
pontua, afirmando, ainda que, se a família assim desejar, pode ter
assistência da OAB por meio da Comissão de Direito Internacional.
Super Tucano, fabricado pela brasileira Embraer, é considerado a melhor aeronave de sua categoria
( FOTO: FAB )
Ecaterimburgo. O aviador da Marinha americana
Christopher Casey Short morreu devido à queda de um turboélice A-29
Super Tucano, fabricado pela Embraer. O acidente ocorreu durante um
exercício de ataque leve no Novo México, na sexta.
Short e outro piloto testavam a aeronave, que está na fase final de uma
competição internacional para o fornecimento de modelos leves de ataque
e reconhecimento. Segundo comunicado da base de Holloman, o segundo
aviador se feriu levemente.
O avião brasileiro é ofertado em conjunto com a americana Sierra Nevada
e montado na Flórida. Seu rival é o americano AT-6B Wolverine.
A queda ainda não teve a causa determinada. A Embraer irá colaborar com
as investigações, mas a notícia reduz as chances do Super Tucano na
competição. O objetivo dos EUA é comprar inicialmente 15 aviões e
testá-los como substitutos do A-10 Warthog (javali, em inglês).
No ar desde 1977, o A-10 usa armamento e blindagem pesada em voos
subsônicos a jato. Quem ganhar poderá ter acesso a um nicho potencial
para fornecer até 120 aviões nos próximos anos. Os americanos estão
procurando opções mais econômicas.
O problema do A-10, usado em conflitos americanos desde a Guerra do
Golfo de 1991, é que ele custa US$ 17 mil (R$ 64 mil) a hora-voo. A
depender da configuração, o valor da hora-voo do Super Tucano cai para
US$ 1.500 (R$ 5.600). O avião brasileiro é considerado o melhor do mundo
em sua categoria. Mas está tendo uma carreira complicada nos EUA. Falha
Em 2014, os americanos compraram 20 Super Tucano para a Força Aérea do
Afeganistão. No ano passado, um dos aparelhos sofreu uma falha de
potência e caiu na Geórgia - o instrutor americano e o aluno afegão
conseguiram se ejetar em segurança.
Em janeiro, o Super Tucano e o americano Hawker Beechcraft AT-6B
Wolverine derrotaram cinco concorrentes e passaram para a fase de
testes.
O programa, conhecido como OA-X, poderia abrir de vez o mercado militar
americano para a Embraer. Ao todo, a empresa já vendeu 26 Super Tucano à
Força Aérea dos EUA.
Delta Air Lines e Gol mantêm parceria há sete anos. Um terço dos
passageiros da Delta que vêm ao Brasil, dos Estados Unidos, começa suas
viagens com a Gol
São Paulo/Fortaleza. A companhia aérea Gol e sua sócia
minoritária, a Delta Air Lines, anunciaram, ontem, quatro voos diários e
sem escalas em codeshare (compartilhamento de voos) conectando as
capitais Fortaleza e Brasília a Miami e Orlando, no Estado da Flórida,
nos Estados Unidos. As rotas serão atendidas pelas aeronaves Boeing 737
MAX, que começarão a ser entregues à Gol em julho deste ano.
Este é o mais novo passo na expansão da parceria entre as aéreas,
disse, em nota, Luciano Macagno, diretor-geral da Delta para América
Latina e Caribe.
No ano passado, as duas empresas anunciaram o codeshare internacional
na América do Sul, com o qual a Gol passou a oferecer voos entre
Santiago, no Chile, para outros destinos atendidos por meio da parceria
com a Delta Air Lines.
Agora, depois de quase sete anos de aliança entre elas, um terço dos
passageiros da Delta que voam do Brasil para os Estados Unidos começaram
suas viagens com a Gol. Expansão
Em janeiro, por ocasião do aniversário de 17 anos, a Gol anunciou novas
frequências diárias saindo de Fortaleza e tendo como destino as cidades
da Flórida. A previsão é iniciar as operações em 4 de novembro. A
viagem, partindo de Fortaleza, deverá durar 7h30.
As aeronaves não terão poltrona do meio nas primeiras poltronas, o que
possibilitará à empresa oferecer um serviço diferenciado. Haverá, ainda,
sistema de entretenimento completo.
A ideia da empresa é aproveitar de toda a estrutura montada através da
parceria com Air France e KLM, no hub aéreo das empresas que funciona no
Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport.
Operação investiga suposto esquema de privilégios em centro de detenção, onde políticos estão cumprindo pena
Em anotações do ex-ministro José Dirceu, foi registrada a
necessidade de se pedir 'autorização' ao ex-parlamentar para burlar
horário de visitas
( Foto: AE )
Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal fez
buscas nas celas em que estão presos o ex-senador Luís Estêvão (MDB-DF) e
os ex-ministros Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e José Dirceu (PT-SP), na
Penitenciária da Papuda. Durante a operação, foram apreendidos
chocolates, pendrives e uma tesoura, atribuídos a Estêvão, além de
anotações que teriam sido feitas tanto por Geddel quanto por Dirceu.
Os policiais suspeitam de um suposto esquema de privilégios, envolvendo
agentes públicos, aos três internos. Há informações, segundo os
investigadores, de que Estêvão atua como o "dono do presídio".
Integrantes da cúpula do sistema prisional em Brasília vão ficar afastados dos cargos até a conclusão de investigações.
Durante a ação, foi encontrada uma anotação na qual Dirceu registraria a
necessidade de autorização do ex-senador para conseguir burlar horário
de visitações na Papuda. "Pedir para Luiz Estêvão conseguir a visita de
um menor fora do horário" era o teor do manuscrito, segundo o delegado
Thiago Boeing, um dos responsáveis pelo caso.
Dirceu, Geddel e Estêvão estão presos em alas do Centro de Detenção Provisória da Papuda, destinada a políticos.
O ex-senador já é investigado por fazer reformas em benefício próprio
no local e manter itens como uma máquina e cápsulas de café. A operação,
batizada de Bastilha, foi deflagrada durante do segundo tempo do jogo
entre Brasil e Suíça, no domingo (17).
Para evitar vazamentos, a operação foi cercada de sigilo.
Estêvão divide uma das maiores celas do local apenas com Dirceu,
situação que é considerada atípica, pois no local caberiam ao menos mais
cinco pessoas. Com a chegada dos policiais, ele teria pedido para ir ao
banheiro, mas a autorização foi negada. Na sequência, teria tentado se
desfazer de cinco pendrives, que foram notados e apreendidos. Na
biblioteca da unidade, também foram recolhidas pilhas de documentos com
informações das empresas de Estêvão.
"Mais parecia um escritório dele do que um local de uso comum dos
outros presos", afirmou Boeing. Na cela de Geddel, ocupada por ele e
mais de dez presos, foram encontradas anotações, que ainda serão
analisadas. A Operação Bastilha começou após denúncias de que internos
da Papuda estariam fazendo ameaças a juízes e delegados.
A informação não se confirmou, mas foram apurados indícios de
tratamento diferenciado aos políticos. Boeing informou que as
autoridades não apresentaram justificativa para Estêvão e Dirceu serem
mantidos em cela mais vazia e espaçosa que a dos demais internos. Defesas
O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, disse que ainda não foi informado sobre o resultado das buscas na cela.
O criminalista Marcelo Bessa, defensor de Estêvão, disse que ainda não teve acesso aos autos da Bastilha nem ao seu cliente.
O stopover já está disponível no site da companhia aérea KLM ou através de um agente de viagem
Passageiros com destino a Paris e Amsterdã poderão fazer uma
parada gratuita em Fortaleza e aproveitar para conhecer a Capital
cearense
Os passageiros da Air France-KLM provenientes das cidades de Belém,
Manaus, Recife, Salvador e Natal, com destino a Amsterdã e Paris, podem
realizar uma parada grátis em Fortaleza. De acordo com o grupo
franco-holandês, o stopover já está disponível no site da KLM ou através
de um agente de viagem. A opção de compra ainda não é possível nos
canais de venda da Air France e Joon.
"Além de Paris e Amsterdã, o passageiro agora pode desfrutar das
atrações da Capital cearense, sem alterar o preço final da passagem,
tanto na ida quanto na volta da sua viagem à Europa, e mantendo a mesma
franquia de bagagem durante toda a viagem. O cliente deve selecionar a
opção 'Múltiplos destinos' no site da KLM ou consultar o seu agente de
viagens de preferência", informou o Grupo.
A Air France-KLM ressaltou ainda que para cada trecho da viagem, ida ou
volta, é possível selecionar gratuitamente qualquer uma dessas três
opções de cidade. "Não há limite de dias no destino de parada,
independentemente de qual seja. É preciso apenas respeitar a estadia
máxima permitida no tempo total da viagem, com base nas condições
tarifárias", comunicou. Prioridade
A parada grátis já vem sendo discutida com as companhias Air France-KLM
e a Gol desde antes da estreia do hub em Fortaleza. "Desde quando
anunciamos Fortaleza como a nova porta de entrada dos voos da Air France
e da KLM no Brasil, a possibilidade de oferecer paradas grátis na
capital cearense aos nossos passageiros brasileiros se tornou a nossa
prioridade", afirmou Jean-Marc Pouchol, diretor geral da Air France-KLM
para América do Sul.
"Somos as únicas companhias a oferecer paradas grátis em Fortaleza. A
concretização desse projeto reforça a importância do mercado brasileiro e
permite que os nossos clientes escolham mais um destino em suas viagens
a lazer ou a negócios, podendo depois seguir para a Europa",
acrescentou.
Ainda é possível fazer mais de uma parada em um mesmo trecho da viagem
por uma taxa de US$ 75 por parada adicional. O site da KLM já conta com
um tutorial passo a passo de como fazer uma reserva com paradas
gratuitas. Ideia
A implantação do stopover era estudada pela Prefeitura e o Governo do
Estado. O objetivo é incentivar companhias aéreas, agências de viagens e
empresas do trade turístico a oferecer mais facilidades a uma parada em
Fortaleza de ao menos um dia para clientes das companhias aéreas em
conexão que, normalmente, não sairiam do Aeroporto.
A ideia, segundo o CEO da Gol, Paulo Kakinoff, era que o stopover fosse
implementado em até oito semanas a partir da instalação do hub em maio.
"O stopover já está sendo implementado e entre seis e oito semanas a
gente estará com tudo pronto para lançar o produto", garantiu Kakinoff
no mês passado. Tanto trade, quando os governos estadual e municipal,
esperam que a parada grátis aumente o fluxo de turistas no Ceará e
impacte no mercado de trabalho.
Em 2009, o jornalista fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de alma branca"
Por
ESTADÃO CONTEÚDO
Os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira - Reprodução/ Youtube - TV Afiada/ TV Globo
Brasília - O ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o
jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog
dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de
alma branca". Agora, será cumprida a decisão do STF que condenou o
jornalista a um ano e oito meses de prisão, convertida em restrição a
direitos.
Após longa batalha judicial, que mudou o entendimento
da imprescritibilidade do crime de injúria racial, em agosto de 2017, a
Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a condenação de Amorim a
pena de multa e um ano e oito meses de prisão em regime aberto por
prática de injúria racial contra o jornalista da Globo. Mesmo assim, a
defesa entrou com um novo agravo regimental pedindo o afastamento da
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou o crime de
injúria racial imprescritível.
Na sua decisão, Barroso afasta essa possibilidade,
explicando que não cabe ao STF analisar a decisão de imprescritibilidade
já que se trata de assunto fora da responsabilidade do tribunal.
Por meio de nota enviada ao E+ pela assessoria de
imprensa da Globo, Heraldo Pereira comemorou a decisão. "A decisão
judicial é eloquente por ela mesma. A jurisprudência que surge é
significativa para o Direito e a Justiça no Brasil. Quem opera com o
Direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando um atentado aos
direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo
reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram
afiançáveis. Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no
próprio Judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a
impunidade. Ganha a cidadania no Brasil", escreveu o jornalista.
Procurado pelo E+, Paulo Henrique Amorim afirmou que já
havia se pronunciado sobre o assunto em seu site, Conversa Afiada.
"Sobre essa matéria, o que está nesse post é tudo o que tenho a
declarar", disse o jornalista.
O item "simplesmente se tratava de um terço que tinha sido abençoado pelo Papa", afirmou a Igreja
por Folhapress
A informação que conta sobre o envio foi publicada na conta oficial do Instagram do ex-presidente Lula
( Foto: Instagram/reprodução )
Em nota publicada no site de sua agência de notícias, o Vaticano afirma que o rosário entregue na segunda-feira (11) ao ex-presidente Lula não partiu de uma decisão do papa Francisco
ou da cúpula da Igreja. Trata-se, segundo a Santa Sé, de uma prática
comum. "Terços como esse são levados, como o Santo Padre deseja, a
tantos prisioneiros do mundo sem entrar no mérito de realidades
particulares", afirma a Igreja.
Na segunda, o advogado argentino JuanGrabois, amigo de Lula, foi a Curitiba levar o terço ao presidente. Próximo ao papa conterrâneo, ele é conhecido por seu trabalho com movimentos sociais na Argentina, como o Movimento dos Trabalhadores Excluídos, do qual é um dos fundadores.
O comunicado explica que Grabois é ex-consultor do Pontifício Conselho
Justiça e Paz, órgão integrado em 2016 ao Dicastério para o Serviço do
Desenvolvimento Humano Integral.
O advogado não foi autorizado a se encontrar com Lula por não ser um teólogo ou um sacerdote. O petista tem recebido encontros de religiosos às segundas-feiras.
O Vaticano afirma que Grabois nunca disse que foi orientado pelo papa a
entregar o rosário. O item, diz a nota, "simplesmente se tratava de um
terço que tinha sido abençoado pelo Papa".
Procurado pela reportagem, o ministro-conselheiro da embaixada do
Brasil no Vaticano, Adriano Silva Pucci, disse desconhecer a entrega do rosário ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Armamento teria sido usado pelos bandidos durante confronto da última semana
Por
O Dia
Fuzis apreendidos - Divulgação / Polícia Civil
Rio - Policiais da 27ª
DP (Vicente de Carvalho) interceptaram um barco que carregava cinco
fuzis, três pistolas, granadas e munições na Baía de Guanabara, na
altura da Praia Vermelha, na Zona Sul, na noite desta segunda-feira.
Segundo a Polícia Civil, o armamento foi usado pelos bandidos durante confronto na última semana.
Na ocasião, o bondinho do Pão de Açúcar, na Urca,
chegou a ser fechado por cerca de duas horas e o Aeroporto Santos Dumont
interrompeu a operação por 15 minutos por causa do reflexo dos disparos feitos na região da Praia Vermelha.
No barco interceptado nesta segunda estavam três
homens, que não reagiram à abordagem dos policiais. Eles seriam
do Complexo da Maré, na Zona Norte, de onde alguns traficantes partiram
para agir no confronto na Babilônia.
O trio foi levado à 27ª DP, onde foi autuado em flagrante por associação para o tráfico e porte ilegal de armas.
Da cadeia, Eduardo Cunha emite recados e
dá ordens para seus afilhados políticos no governo. A maioria abrigada
na Companhia Docas do Rio de Janeiro
O TIME DE CUNHA O
ex-deputado tem pelo menos 30 pessoas ligadas a ele no governo (Crédito: Rodrigo Félix Leal/Futura Press)
Ary Filgueira
No dia 19 de outubro de 2016, o País assistiu à prisão do
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) como o desfecho de um
capítulo da refrega política brasileira. Cunha foi um dos expoentes da
queda da ex-presidente Dilma Rousseff, ao levar para o plenário o pedido
de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale
Jr. e Janaína Paschoal. Não muito tempo depois, era Cunha quem também
parecia cair em desgraça. Conduzido sem algemas pelos policiais federais
até o avião, que decolou do Aeroporto de Brasília para Curitiba, onde
cumpre prisão preventiva até hoje, o outrora inexpugnável presidente da
Câmara parecia estar fora do jogo. Era só aparência. Mesmo atrás das
grades, o ex-todo-poderoso do PMDB continua forte e com muita
influência. Na Esplanada dos Ministérios, dois ministros pertencem a sua
cota pessoal. Um dos quais, Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), nomeado
recentemente. Mas seus tentáculos estão presentes mesmo na Companhia
Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Lá, é ele quem dá as cartas até hoje,
emite recados e até distribui ordens da cadeia, por meio de seus
advogados. O elo
Os afilhados de Eduardo Cunha que até hoje seguem suas orientações
são responsável por gerir portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Angras dos
Reis e Niterói. Ocupam cargos estratégicos e de relevância, que deveriam
ser preenchidos por técnicos, não por apaniguados. Ao todo, foram
lotados mais de 30 funcionários ligados a Cunha. O resultado não poderia
ser diferente: o desfiguramento técnico em prol de uma política de
interesses pessoais na empresa. No caso, os interesses em questão são do
ex-presidente da Câmara, preso justamente por corrupção. Encarcerado,
em tese, Eduardo Cunha não poderia indicar ninguém. Ele possui, no
entanto, porta-vozes capazes de prestar o serviço silencioso para ele. É
o caso da deputada federal Soraya Santos (ex-PMDB e agora PR-RJ).
Soraya sempre foi leal a Cunha. Não o abandonou na saúde nem na doença.
Por isso, mesmo preso, Cunha assegurou a Soraya o poder de nomear quem
quisesse na Companhia Docas do Rio de Janeiro. O cargo mais alto, o de
diretor-presidente, é ocupado por uma pessoa indicada pela deputada:
Tarcísio Tomazoni, formado em educação, alçado ao cargo no lugar do
engenheiro Hideraldo Luiz, com vasta experiência em gestão de portos.
Mesmo com a reprovação do seu nome pelo Comitê de Elegibilidade da
companhia, que o classificou como desprovido de capacidade, ele ocupa a
função até hoje.
NO TOPO Em Docas, no Rio, Cunha conseguiu emplacar Tarcísio Tomazoni na presidênciaQuem faz a ponte para Eduardo Cunha é a deputada Soraya Santos, sua fiel escudeira
A deputada Soraya não é a única ponte de Eduardo Cunha em Docas.
Outro elo é o deputado Altineu Cortês (PR-RJ), integrante da tropa de
choque do ex-presidente da Câmara. Em abril, ele determinou a nomeação
do filho do deputado federal José Priante (MDB-PA) para a
Superintendência da companhia. José Benito Priante recebe salários de R$
17 mil. “Meu filho foi nomeado por seu curriculo”, alegou José Priante.
Ocorre que a nomeação foi feita em retribuição ao pedido de Altineu
para que Priante, o pai, assumisse a Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara – posto estratégico para Cunha. Até nas águas
A influência de Eduardo Cunha também alcança a Agência Nacional de
Águas (ANA). No apagar das luzes de 2017, em 16 de dezembro, Cunha
conseguiu emplacar uma conselheira na ANA. Trata-se de Christianne Dias
Ferreira. Sua nomeação gerou um constrangimento no plenário. Depois de
ter votado a favor da nomeação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL)
recuou. Mas o presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vetou, alegando
que o sistema não permitia. Ela atuava como adjunta na subchefia para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sendo subordinada diretamente a
Gustavo Vale Rocha. Renan atribui a indicação de Gustavo Vale Rocha a
Eduardo Cunha. Com tanto poder, Cunha exibe status de integrante de
primeiro escalão. Com uma diferença crucial: seu gabinete não fica na
Esplanada, mas numa ala do Complexo de Pinhais, em Curitiba, onde cumpre
pena.
O presidente Michel Temer durante Fórum de Investimentos Brasil 2018 em São Paulo, em 29 de maio de 2018 - AFP
AFP
O presidente Michel Temer declarou nesta quinta-feira, em
entrevista à TV Brasil, que as denúncias contra ele são uma tentativa de
“esquartejamento político e moral” visando desmoralizar o governo.
Temer é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal
(STF), incluindo o que apura o suposto pagamento de suborno para a
edição de um decreto sobre portos.
O outro inquérito está relacionado ao repasse de 10 milhões de reais da construtora Odebrecht ao MDB.
“Há um certo esquartejamento político e moral que se faz em relação
ao presidente da República. Eu lamento dizer que este não é um movimento
investigativo. É um movimento político, é uma questão política com
vistas a desmoralizar o governo com gestos ilegais”.
Na entrevista, Temer criticou os pedidos de prorrogação das
investigações acatados pelo Supremo. “Por que se pede a prorrogação?
Porque o sujeito pesquisa, pesquisa, pesquisa o objeto do inquérito e
verifica que não há nada. Então, ele quer pedir uma nova prorrogação e
foge do objeto do inquérito”.
Temer se disse “vilipendiado” com investigações que “buscam coisas de 1998 (…) arquivadas várias vezes”.
“Isto é insuportável, mas interessante. Isso não paralisa o governo.
Estas coisas tentam desmoralizar o governo, mas ao contrário de me
desvitalizar, me vitaliza. Por isso que nós continuamos”, declarou o
presidente.
Curicica
está preso desde 27 de outubro de 2017, acusado de homicídio, e a
esposa dele está escondida, segundo o advogado, com medo de ser alvo de
algum crime por conta das acusações ao marido
A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi assassinada em 14 de março
( Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
A Delegacia de Homicídios do Rio fez, no início da noite desta terça-feira (5), uma busca na casa do ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, acusado de liderar uma milícia e investigado pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrida em 14 de março.
O imóvel fica em Vargem Pequena, na zona oeste do Rio. A busca começou
por volta das 18 horas e durou cerca de uma hora, segundo o advogado
Renato Darlan, que defende Curicica. Ele não presenciou a busca. Só o
caseiro estava em casa. Curicica está preso desde 27 de outubro de 2017,
acusado de homicídio, e a esposa dele está escondida, segundo Darlan,
com medo de ser alvo de algum crime por conta das acusações ao marido.
Conforme Darlan, os policiais estavam acompanhados pelo policial
militar que afirma ter testemunhado conversas de Curicica sobre um plano
para matar Marielle. O advogado acusa os policiais de agir de forma truculenta durante
a busca. "Eles quebraram muita coisa, mas não encontraram nada (que
fosse ilegal ou comprovasse a ligação de Curicica com a morte da
vereadora)", afirmou.
Os policiais também teriam apresentado uma convocação para que o
caseiro preste depoimento à Delegacia de Homicídios na próxima
quinta-feira (7). Segundo Darlan, a ordem dos policiais foi para que "o
caseiro não levasse advogado". "Mas claro que eu vou (acompanhar esse
depoimento)", afirmou Darlan.
O miliciano nega participação no assassinato da vereadora. A acusação
contra ele foi feita por um policial militar que durante anos trabalhou
com Curicica. Esse PM afirma que o miliciano teria agido em conluio com o
vereador Marcello Siciliano (PHS), que também nega qualquer
envolvimento no crime.
Questionada sobre a denúncia de Darlan, a Polícia Civil afirmou em nota
que a delegacia "cumpriu um mandado de busca e apreensão e realizou
perícia criminal" na casa de Curicica. "A ação foi autorizada pela
Justiça e acompanhada por duas testemunhas", conclui a nota.
Policiais realizaram operações de emergência após atividade
registrada no Vulcão de Fogo, cuja nuvem de cinzas causou fechamento de
aeroporto
( FOTO: AFP )
Antigua. Ao menos 65 pessoas morreram na Guatemala na
erupção do Vulcão de Fogo, que arrasou vários povoados com uma avalanche
de lama e cinza incandescente, anunciou ontem o Instituto Nacional de
Ciências Forenses (Inacif).
"Até o momento, o Inacif está trabalhando 65 cadáveres", disse o
diretor do organismo, Fanuel García, que colabora na identificação das
vítimas da erupção, registrada no dia 3.
Pelo menos, 1,7 milhão de pessoas foi atingido, principalmente no
departamento de Escuintla, uma das áreas mais afetadas pelas lavas e
cinzas do vulcão. Segundo o Instituto Nacional de Sismologia,
Vulcanologia, Meteorologia e Hidrologia (Insivumeh) e a Conred, a
erupção lançou cinzas a 10 mil metros de altura sobre o nível do mar e
atingiu 700 graus Celsius (ºC). Pelo menos, 3,2 mil pessoas foram
obrigadas a deixar suas casas, e há 46 feridos.
O vulcão, de 3.763 metros de altura, fica entre os departamentos de
Escuintla, Chimaltenango e Sacatepéquez, 50 km a oeste da capital. Esta
segunda erupção do Vulcão Fogo foi a mais forte dos últimos anos.
Ontem, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou moção de apoio à Guatemala devido à erupção do vulcão. Emergência
A erupção acabou após 16 horas e meia de atividade, mas existe a
probabilidade de uma retomada, afirmou o Instituto de Vulcanologia, que
recomendou medidas de precaução.
O presidente Jimmy Morales decretou três dias de luto e estado de
emergência ou calamidade em Escuintla, Sacatepéquez e Chimaltenango, mas
a medida de Morales precisa ser ratificada pelo Congresso.
A chuva de cinzas provocada pelo vulcão levou à interrupção das
operações no aeroporto internacional da Cidade de Guatemala. O Vulcão de
Fogo registrou sua primeira erupção de 2018 em janeiro.
Em setembro de 2012, provocou a última emergência por erupção no país, o
que resultou na retirada de 10 mil habitantes localizados em
localidades ao sul do vulcão.
Maiores do século
2014: Japão
O vulcão Ontake despertou em 27 de setembro, surpreendendo centenas de excursionistas -60 morreram 2014: Indonésia
Na ilha de Sumatra, 16 pessoas morreram em uma erupção do vulcão Sinabung, que despertou após 400 anos de inatividade 2010: Indonésia
A erupção do vulcão Merapi causou mais de 300 mortes. Foi a maior
erupção desde 1872, embora uma erupção em 1930 tenha causado mais
vítimas (1.300 mortos) 2002: República Democrática do Congo
A erupção do vulcão Nyiragongo destruiu diversos bairros, e parte da
infraestrutura foi carbonizada. Sua erupção mais mortífera foi em 1977
com mais de 600 mortos
O luxuoso avião fretado pela CBF para
levar a Seleção Brasileira à Copa da Rússia mostra como mudou a vida dos
jogadores desde a conquista do primeiro mundial, há 60 anos
ESPAÇOSO Projetado
para viagens corporativas, as 100 poltronas do A340 são de primeira classe (Crédito: Divulgação)
Os jogadores da Seleção Brasileira há muito se comportam como
celebridades. E em boa parte das vezes ganham mais que estrelas de
cinema e artistas pop. Às vésperas da Copa do Mundo, os convocados
elevam seu status ao de figuras de estado. Tanto que os 20 atletas que
embarcaram no domingo 27 para a Rússia, com escala para treinos e
amistosos no Reino Unido e Áustria, voaram em um Airbus A340-300 VIP que
custa mais de US$ 250 milhões. É quase injusta a comparação com o DC-7
da Panair que trouxe o time de Pelé e Garrincha da Copa da Suécia, em
1958 – à época a aeronave valia 0,5% (US$ 1,3 milhão) do atual modelo
fretado pela CBF. Enquanto os primeiros campeões fizeram escalas em
Londres, Lisboa, Dakar e Recife antes de chegar ao Rio, Neymar e
companhia voam direto e com mordomias usualmente restritas a bilionários
de países asiáticos e do Oriente Médio. Além das confortáveis poltronas
para cada atleta, a cabine tem amplos sofás revestidos com couro de
fazer inveja a bolsas Louis Vuitton.
1 de 3
2 de 3
EM VOO Clima de descontração postado em redes sociais: Thiago Silva, Neymar e Marquinhos
3 de 3
Na semana em que voos em todo o Brasil foram cancelados por falta de
combustível, os tanques capazes de armazenar 147 mil litros de querosene
do A340 foram abastecidos pelo oleoduto que liga a refinaria de Duque
de Caxias ao Galeão. Antes do abastecimento, o avião da empresa de
fretamento maltesa AirX Charter havia sido preparado para abrigar com
mimos e conforto até 100 privilegiados. A versão de linha aérea comporta
cerca de 280 passageiros. Na configuração VIP, todas as poltronas são
de primeira classe. Com quatro grandes turbinas, o avião de origem
francesa concorre com o Air Force One, fabricado pela americana Boeing
para transportar o presidente dos Estados Unidos. Tanto que um modelo
similar ao alugado pela CBF é usado pela chanceler alemã Angela Merkel. O
ditador líbio assassinado Muamar Kadafi chegou a ter um, comprado de um
príncipe saudita. CAMISA 10 Principal estrela tem jatinho executivo de US$ 18 milhões (Crédito:Divulgação)
Por mais que Neymar seja dono de um jato Citation Sovereign avaliado
em quase US$ 18 milhões, até a semana passada ele não tinha
experimentado voar em algo tão grandioso quanto a aeronave de matrícula
9H-BIG que o levou a Londres para a fase de aquecimento para a Copa.
Esse privilégio havia sido do zagueiro Miranda. Em meados do ano
passado, seu time, a Internazional e de Milão, excursionou à China a
bordo desse jato.
Prêmios de US$ 1 milhão
A globalização dos esportes, os grandes contratos de patrocínio e os
direitos de imagem permitem essas regalias impensáveis no passado. Os
brasileiros tricampeões da Copa de 70, no México, ganharam fusquinhas
verde-musgo pagos com dinheiro público por Paulo Maluf, então prefeito
de São Paulo. O caso virou escândalo e se arrastou na Justiça. Em 1994,
os jogadores trouxeram tantas compras dos Estados Unidos que o caso
ficou conhecido como o “Voo da Muamba”. Foram 11 toneladas a mais de
carga na volta dos jogadores que conquistaram o tetra. A CBF só pagou
essa conta à Receita Federal após uma CPI. Se o Brasil vencer a Copa de
2018, é provável que isso não ocorra, já que só três dos convocados
atuam por aqui. A taça dará aos atletas premiações individuais de US$ 1
milhão – o suficiente para comprar um apartamento de luxo em qualquer
capital do Brasil.
Essa foi a primeira vez que a Seleção viajou para um mundial por uma
companhia estrangeira. Entre as copas de 1954 e 1962 foram usados aviões
da Panair. De 1966 a 2006, a canarinho voou de Varig. Em 2010, foi de
TAM, ficando a competição de 2014 a cargo da Gol, uma das atuais
patrocinadoras. Como a companhia não voa na Europa, foi preciso
contratar outra empresa. Na Rússia, o time terá que fazer os
deslocamentos internos mais longos de sua história. Serão 7,3 mil
quilômetros na primeira fase, com jogos em Samara, Kaliningrado e
Moscou. Para tanto, devem voar em 737 ou A320, menores, mas não muito
menos luxuosos. Algo corriqueiro no abastado futebol global.
O avião de origem francesa concorre com
o Air Force One, que transporta o presidente dos Estados Unidos. Um
modelo similar é usado pela chanceler alemã Angela Merkel
