Petrobras nega superfaturamento de contrato com a Odebrecht

Estatal diz que reavaliação de contratos de prestação de serviços são constantes e passam por auditoria

Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster (Sebatião Moreira/EFE)

A Petrobras divulgou nesta terça-feira uma nota sobre a denúncia de contrato superfaturado entre a estatal e a construtora Odebrecht, conforme pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o comunicado, o documento firmado em outubro de 2010 com a Odebrecht para a prestação de serviços relacionados à carteira de projetos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da área de negócios internacionais da companhia foi renegociado em janeiro de 2013. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aponta que o superfaturamento pode ter chegado a 1.600% em alguns serviços.
A revisão, segundo a empresa, ocorreu em virtude da necessidade de refletir no documento o portfólio atualizado de ativos e necessidades de serviços de controladas da Petrobras no exterior. "O processos de licitação, contratação e execução de serviços da Petrobras são constantemente avaliados pela sua auditoria interna e suas recomendações são diligentemente analisadas, visando proteger os interesses da companhia", afirma a estatal, na nota.
De acordo com o comunicado, o contrato original firmado com a Odebrecht previa a possibilidade de solicitação de serviços em nove países (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, EUA, Japão, Paraguai e Uruguai) até o limite máximo de 825,6 milhões de dólares "sendo que a Petrobras e suas controladas não estavam obrigadas a solicitar serviços até o referido montante".
A estatal afirma ainda que, considerando a revisão do portfólio de investimentos no exterior (desinvestimento), a renegociação limitou a abrangência do contrato a quatro países (EUA, Paraguai, Uruguai e Argentina), "de forma que o valor total estimado do documento foi reduzido para 481,6 milhões de dólares com significativa redução dos preços de mobilização e supervisão do contrato".
Pasadena - A estatal também se manifestou sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que é alvo de investigação. Em 2006, a petroleira brasileira pagou 360 milhões de dólares por metade da unidade de refino, comprada um ano antes por 42,5 milhões de dólares pela ex-sócia, a belga Transcor/Astra. Em 2007, ofereceu mais 700 milhões pela fatia restante de 50%. "Sobre a Refinaria de Pasadena (PRSI), no Texas (EUA), está sendo executado um conjunto de projetos com foco na segurança operacional e conformidade legal, por meio da minimização de risco das operações da refinaria, em atendimento a requisitos regulatórios, auditorias de agências do governo americano, seguradoras, inspeções internas e cumprimento de padrões Petrobras", disse a estatal, na nota.
(Com Estadão Conteúdo)