Recomendação de Dilma é sair do governo se situação for insustentável
Terra
"A palavra da presidenta em todos esses casos é a mesma: que
apresentem as justificativas, que se defenda e, ficando insustentável,
que saia do governo. E parece que é o que aconteceu. A informação que eu
tive, parece que o secretário-executivo pediu a demissão", disse a
ministra em entrevista coletiva.
Secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Pinto é um dos
investigados da Operação Esopo da Polícia Federal, que investiga desvios
de recursos públicos e levou à prisão de 22 pessoas. Ele pediu a
exoneração do cargo em carta enviada esta tarde ao ministro Manoel
Dias.
De acordo com Ideli, que é responsável pela articulação política do
governo, o ministro do Trabalho não está abalado. Ela também negou
crise com o PDT, que lidera a pasta.
"As nossas relações eu acho que não (estão abaladas), e inclusive
nós tivemos ontem, acho que uma demonstração, acho, de bastante
reconhecimento da presidenta na sanção dos royalties", alegou a
ministra.
De acordo com a Polícia Federal em Minas Gerais, os danos ao Erário
chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em
licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção
de eventos turísticos e artísticos.
Confira nota divulgada pelo secretário:
Nota secretário-executivo
Senhor Ministro,
Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública.
Com relação ao Aviso nº 128/2012-GM-MTE, tenho a esclarecer a
Vossa Excelência que o mesmo foi expedido de boa-fé e amparado
exclusivamente em manifestações da área técnica administrativa
competente, na forma prevista no parágrafo único, do art. 2º, do Decreto
nº 7592/2011.
Constam dos processos apreendidos os originais das
manifestações técnicas que embasaram a negativação da entidade, bem como
sua posterior reversão.
Ressalto que nunca teria assinado o citado Aviso se não
houvesse Nota Técnica que servisse de lastro a amparar tal medida, tanto
que não acatei a primeira manifestação da área técnica e devolvi os
autos para que constasse posicionamento técnico administrativo
conclusivo relativamente à superação das irregularidades motivadoras da
negativação da entidade.
Na realidade, negativar e/ou reverter negativação de entidade
em sistema de controle de órgãos governamentais, em face da legislação
de regência, é medida que deve ser considerada como sendo de rotina
administrativa.
Causaram-me surpresa as denúncias envolvendo o nome do servidor
Antônio Fernando Decnop Martins, que me foi indicado para o cargo de
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTE pelo
Secretário Federal de Controle Interno da CGU, por tratar-se de servidor
público efetivo dotado das melhores referências profissionais, havendo,
inclusive, exercido cargo equiparado na própria Controladoria-Geral da
União.
Nas minhas duas passagens por este Ministério, Excelência,
sempre procurei atuar em parceria estreita com os Órgãos de Controle no
sentido de prevenir e coibir eventuais abusos na aplicação de recursos
geridos pelo MTE.
Finalmente, de modo a preservar a minha família e a imagem
deste Ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a exoneração do
cargo de Secretário-Executivo desta Pasta, para que eu possa contribuir
com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as
instâncias institucionais competentes.
Brasília (DF), 10/09/2013
Paulo Roberto dos Santos Pinto
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