Para Dilma, suspensão do Mercosul não afetou relação com Paraguai

Ela recebeu o presidente paraguaio nesta segunda no Palácio do Planalto.
'Paraguai sempre será parceiro estratégico do Brasil', disse a presidente.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que, apesar da suspensão do Paraguai do bloco econômico Mercosul, a relação do país com o Brasil se manteve “intacta”. Ela se reuniu por cerca de uma hora e meia com o presidente paraguaio Horacio Cartes no Palácio do Planalto nesta manhã.
Em entrevista após o encontro, Dilma disse que o Paraguai está em processo de volta ao bloco. O país foi suspenso após o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.
“O Brasil tem todo o interesse nessa volta e também no fato de que a nossa relação bilateral. Como vocês podem ver, nós mantemos [a relação] intacta. Não houve consequência nenhuma”, disse.

Dilma Rousseff fez declaração à imprensa após reunião com o presidente Horacio Cartes, do Paraguai (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em reunião de cúpula em julho, o Mercosul havia aprovado a reincorporação do Paraguai ao bloco, mas o processo ainda não foi concluído. Durante a suspensão do país, o Mercosul aprovou a entrada da Venezuela, sem o consentimento do Paraguai. Um dia depois de tomar posse, em agosto de 2013, Cartes disse que o Paraguai voltaria ao Mercosul quando os chanceleres dos países do Mercosul encontrassem uma solução para o problema jurídico causado pela adesão da Venezuela sem a presença ou aprovação paraguaia.
Durante declaração à imprensa nesta segunda, após a reunião com Cartes, a presidente Dilma disse que o Paraguai é importante para o Mercosul e ressaltou que o bloco integra "da Patagônia ao Caribe". "Me refiro à Venezuela", disse a presidente.
"Nós discutimos bastante sobre a questão do Mercosul e reiterei ao Cartes a importância que o Brasil dá a participação do Paraguai no Mercosul. Nós consideramos que essa participação tem um significicado muito importante neste momento e consideramos também que, por sermos capazes de integrar da Patagônia ao Caribe, me refiro à Venezuela, tornamos a nossa região com tecido mulitlateral muito mais forte", afirmou Dilma.
"Seja na Unasul, Mercosul, o Paraguai será sempre um país estratégico para o Brasil", concluiu.
Horacio Cartes não falou sobre o processo de reintegração do Paraguai ao Mercosul, mas agradeceu ao apoio do Brasil na empreitada. “Muito obrigado desde o primeiro dia pelo pedido da volta ao Paraguai ao Mercosul”, afirmou o pesidente.
O paraguaio elogiou as políticas sociais implantadas pelo Brasil e agradeceu a Dilma, que se dispôs a compartilhar a tecnologia utilizada nos programas Bolsa Família e no Brasil Sem Miséria.
Cartes, porém, disse que seu país “não quer pedir esmolas” e que quer “sentar na mesa de negociações”.
“Sabemos que temos atrativos nessa integração física. O Paraguai não quer pedir esmolas, não quer pedir favores. Paraguai quer sentar na mesa de negociações porque acredita que tem atrativos naturais que Deus e a natureza deram ao Paraguai. Num momento em que o Paraguai goza de um crédito que ontem não gozava, o Paraguai quer dizer ao Brasil que nós queremos sentar na mesa de negociação. E só queremos quando as coisas são úteis para nós: o ganha-ganhar, o 'win-win'”, disse o presidente.
Energia
Dilma disse que um “símbolo” da integração entre os dois países é a linha de transmissão 500 kV entre a usina de Itaipu, em Hernandárias, e a subestação de Villa Hayes, na Grande Assunção, no Paraguai. A inauguração da linha está prevista para novembro.
“Tanto é assim que essa linha de transmissão, de 322 milhões de dólares de financiamento, ela está sendo concluída. Ela fica pronta agora em outubro”, disse a presidente.
“Isso é um símbolo do seguinte: tudo o que ocorreu não afetou. Não deixamos que afetasse as relações concretas que existem entre nossos países e não prejudicamos em nenhum momento a população do Paraguai. Eu acredito que o presidente Cartes fará muita diferença nesse processo”, afirmou.
A presidente disse ainda que a obra vai permitir atrair investidores para o Paraguai e “contribuirá para a industrialização do paí,s gerando emprego e renda e integração das nossas cadeias produtiva”.  “Ganha o Paraguai e ganha o Brasil”.
Já no Palácio do Itamaraty, pouco antes de almoço oferecido a Cartes, Dilma disse que está “feliz” com a inauguração da linha de transmissão de Itaipu e lembrou que o Brasil já passou por crises energéticas.
“A energia elétrica é condição para o desenvolvimento de regiões. Nós sabemos disso porque aqui no Brasil também tivemos momentos de deficiência na questão energética e sabemos o preço que pagamos por isso. Por isso estou satisfeitíssima do resultado das nossas relações ser tão positivo”, afirmou.

Namorada de Dirceu ganha cargo de confiança no Senado

Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, Simone Patrícia Tristão Pereira ocupa desde agosto o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro

Robson Bonin e Adriano Ceolin

PODEROSO - Ainda influente em Brasília, o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção no escândalo do mensalão, conseguiu nomear Simone Patrícia, sua namorada, para um cargo de assessoria no Congresso. Salário: 12 800 reais  (Cristiano Mariz)

Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução sobre armas sírias

Texto estabelece condições para regime Assad destruir armas químicas.
Chefe da ONU prevê conferência de paz para a região para novembro.

Do G1, em São Paulo

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na noite desta sexta-feira (27) a resolução que obriga o governo da Síria a entregar seu arsenal químico.
O texto foi aprovado por unanimidade pelos 15 integrantes do conselho.
Essa é a primeira resolução adotada pelo  órgão da ONU sobre a Síria desde o início da guerra civil naquele país, no início de 2011, após os vetos de Rússia e China a três projetos anteriores.
A aprovação ocorreu logo após o comitê executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) ter aprovado o plano sírio para entrega de armas.
A resolução, aprovada após ampla negociação entre Rússia e EUA, exige a erradicação do arsenal, mas não especifica ações punitivas caso o regime do contestado presidente sírio Bashar al-Assad não a cumpra.
Sua aprovação encerra semanas de tensa negociação entre russos -aliados de Assad- e americanos.
A comunidade internacional pressiona o governo sírio a se desfazer de suas armas químicas após um ataque, em 21 de agosto, ter provocado centenas mortes na periferia de Damasco.
Os EUA acusam o regime do presidente Assad pelo ataque, em que teria sido usado gás sarin e que teria provocado pelo menos 1.429 mortes de civis.
O governo sírio nega a autoria do ataque e o credita a "terroristas" que combatem o regime, em meio a uma guerra civil que já dura 30 meses, provocou mais de 110 mil mortos, deixou 2 milhões de refugiados e provoca uma crise humanitária e política regional.
A proposta de erradicação do arsenal, feita inicialmente pela Rússia, impediu ou pelo menos adiou um ataque militar dos EUA à Síria.
O governo do presidente americano Barack Obama afirma que o regime sírio só aceitou entregar as armas por conta da "pressão" militar e diz que a possibilidade de uma intervenção ainda não está descartada.
O chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, disse que o Conselho de Segurança estará pronto a tomar "medidas punitivas" se a resolução for violada.
Conferência de paz
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse, logo após a aprovação do projeto de resolução, que prevê que uma nova conferência de paz para a Síria seja realizada em meados de novembro.
O mediador da ONU na Síria, Lakhdar Brahimi, deve informar sobre os preparativos desta conferência até meados de outubro, segundo diplomatas.

Ministros negam pressão sobre STF no caso do mensalão

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello se contrapõem a afirmações de Celso de Mello e afirmam que debate em torno de votos é natural

Gabriel Castro, de Brasília

Para os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, debate em torno do caso é legítimo (Fernando Bizerra Jr./EFE)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello disseram que o posicionamento da imprensa e da sociedade no caso do mensalão não significa pressão sobre a Corte. Para eles, o debate é legítimo, especialmente em casos de destaque. Comentando as afirmações do colega Celso de Mello à Folha de S. Paulo, os ministros disseram ao site de VEJA nesta quinta-feira que o debate e a discordância de ideias são naturais.
“A discussão se uma dada opinião está correta ou não é legítima no ambiente jornalístico e também no ambiente jurídico – principalmente em torno de uma matéria que dividiu o tribunal com profundidade”, comentou Mendes. Marco Aurélio concordou: “Não há pressão. O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”.
Celso de Mello foi o responsável pelo voto de desempate quando o Supremo analisou se aceitava a legitimidade dos embargos infringentes, mecanismo que pode levar à revisão da pena de onze réus no processo do mensalão – entre eles, José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares. O ministro optou por conceder o novo julgamento ao grupo.
Em declarações publicadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta, Celso de Mello se queixou do que chamou de “pressão” da imprensa no caso do mensalão.
Na visão de Marco Aurélio, não há razão para alarme: “O próprio ministro Celso reconhece que um integrante do Supremo tem de estar acessível ao que é estampado nos veículos de comunicação e ao que é pretendido pela sociedade. Mas o nosso compromisso maior é com o direito”, ressalta.
Gilmar Mendes também lembra que, apesar das queixas sobre a suposta pressão pela condenação imediata dos réus, os ataques mais fortes sobre a Corte vieram do outro lado: “Muitos dos ministros ficaram sob um ataque fortíssimo de blogs e de órgãos de mídia que são fortemente vinculados a determinados réus. E nem por isso ninguém tem reclamado”, afirmou o ministro.
Para ele, a discussão de ideias é perfeitamente legítima. “A controvérsia se instalou inclusive no âmbito do próprio tribunal, de forma dura”, avalia.
(Atualizado às 19h10)

NSA diz imprensa exacerbou denúncias de espionagem dos EUA

Diretor afirma que ações buscavam defender o país

Terra

O diretor da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) disse nesta quarta-feira que as revelações sobre os programas de vigilância de comunicações foram "dramatizadas e exacerbadas" pela imprensa. "O que foi destacado, na maior parte das mídias, foi que nós ouvimos conversas e lemos e-mails. Não é verdade. O nosso trabalho é defender o país, é uma missão nobre", disse o general Keith Alexander, na Billington Cybersecurity Summit, uma conferência em Washington sobre segurança na informática.

"O futuro deste país depende da capacidade de nos defendermos de ataques informáticos e ataques terroristas e precisamos de instrumentos para o fazer", explicou. O general enfatizou que houve poucos ataques terroristas desde o 11 de setembro de 2001, apesar do aumento das ameaças no mundo, e que isso não foi por acaso, mas resultado de muito trabalho.

Os programas americanos de vigilância de comunicações, telefônicas e eletrônicas foram revelados em junho pelo ex-funcionário da NSA Edward Snowden e criticados por governos como o do Brasil e da Alemanha, alvo de escutas da NSA.

Na conferência, Keith Alexander referiu-se a Snowden sem o nomear, afirmando: "Confiamos nele e ele traiu a nossa confiança. (Isso) Não volta a acontecer. Isso não faz dele um herói".

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Governo deve adiar decisão sobre caças da FAB para 2015

Por Daniel Rittner e Leandra Peres | De Brasília

A não ser que haja uma reviravolta no escândalo de espionagem eletrônica protagonizado pelos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff está praticamente convencida a adiar para 2015 a compra de novos caças à Força Aérea Brasileira (FAB), deixando o capítulo final da novela em torno do projeto FX-2 para um eventual segundo mandato.
Segundo auxiliares diretos da presidente, a decisão já estava muito perto de ser tomada, a favor da americana Boeing. Mesmo com as manifestações de junho e com as dificuldades orçamentárias, Dilma ainda estava disposta a fechar negócio para adquirir um lote inicial de 36 caças F-18 Super Hornet, avaliado em pelo menos US$ 5 bilhões. A revelação de que ela teria sido alvo direto de espionagem pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos mudou completamente o humor de Dilma, que já confidenciou a assessores sua intenção de não assinar nenhum contrato nos próximos meses.
Nas palavras de um auxiliar, se o presidente Barack Obama "tivesse entregado uma pasta com todas as escutas e emails interceptados" de Dilma e da Petrobras, teria sido mantida a visita de Estado a Washington e ainda havia possibilidades reais de levar adiante o negócio. Apenas uma mudança radical de postura da Casa Branca seria capaz de reabrir imediatamente a última fresta para um acordo com a Boeing, mas a chance de avanços em 2014 é "zero" porque "não se anuncia compra de caças em ano eleitoral", segundo fontes do Palácio do Planalto. Com isso, a decisão fica automaticamente para 2015, em um segundo mandato da petista ou cabendo a quem lhe suceder.
O novo cenário do FX-2, no entanto, não inverte a balança para o lado dos franceses. No governo Lula, a escolha dos caças Rafale chegou a ser cantada pelo ex-presidente brasileiro, quando recebeu o colega francês Nicolas Sarkozy no país, em 2009. De lá para cá, o favoritismo da Dassault - fabricante do jato - se esvaiu, diante da proximidade cada vez maior entre Boeing e Embraer.
O Palácio do Planalto recebeu relatos de que já houve um mal-estar entre a francesa DCNS e a Marinha envolvendo a transferência de tecnologia no contrato para a construção de quatro submarinos de propulsão convencional. O contrato abrange também a parte não nuclear - como o casco - do primeiro submarino nuclear brasileiro. A percepção de problemas recentes desestimula a equipe presidencial a apostar em uma nova parceria de longo prazo com a França, com os caças, numa encomenda inicial de 36 jatos, mas que pode chegar a 124 unidades no longo prazo.
Dilma também recebeu a informação de que o governo indiano, após um acordo para adquirir até 126 caças em um período de dez anos, enfrenta dificuldades na absorção de tecnologia pela Dassault. Essa foi a primeira venda dos caças Rafale a um país estrangeiro e a experiência da Índia é acompanhada com atenção pelos assessores presidenciais.
Os caças suecos Gripen, terceira opção entre os finalistas do FX-2, são vistos no Planalto como um "projeto" e ainda não convenceram o entorno político de Dilma. Até agora, a ofensiva da fabricante Saab não foi capaz de desfazer a percepção de que sua escolha seria uma espécie de tiro no escuro, embora o próprio governo da Suécia já tenha encomendado 60 unidades do Gripen NG (New Generation) - a Suíça adquiriu outros 22 jatos. Os caças têm entrega a partir de 2018.
A Saab busca usar a seu favor o fato de que o caça ainda está em desenvolvimento. Caso Dilma se decida pelo Gripen NG, a fabricante sueca promete a produção de 80% da estrutura do avião no país. Também oferece o financiamento integral para os equipamentos, de forma a aliviar o orçamento da FAB, com o início do pagamento seis meses após a entrega da última das 36 unidades - ou seja, daqui a cerca de 15 anos.
Um dos fatores citados no governo contra uma decisão imediata é a falta de espaço fiscal para encomenda desse porte. O financiamento a longo prazo resolve uma parte do problema, ao evitar desembolso da Aeronáutica nos próximos anos, mas pode ter efeito no cálculo da dívida.
As manifestações populares de junho são apontadas por alguns observadores como mais um complicador, que ajudaram no adiamento do leilão do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas. O Planalto, entretanto, não aponta os protestos de rua como elemento-chave na decisão de Dilma sobre os caças.
O novo adiamento cria um problema concreto para a proteção do espaço aéreo: a FAB conseguiu prolongar a vida útil dos caças Mirage 2000 C/D usados que comprou da França, em 2005, mas o ciclo operacional dos jatos termina inevitavelmente no fim deste ano. Eles serão desativados, em definitivo, e não há mais nenhum caça de interceptação disponível na frota da Aeronáutica.
Para remediar o problema, a Embraer está modernizando e adaptando caças F-5, usados tradicionalmente para defesa aérea e ataque ao solo. Eles complementam, mas não eliminam a necessidade de compra dos novos aviões, que são de múltiplo emprego e de geração superior.
Em 2005, após sepultar a primeira versão do projeto FX, o governo Lula decidiu comprar um lote de 12 Mirage usados para não ficar unicamente na dependência dos caças F-5. É esse o dilema que reaparece agora, fazendo surgir novamente especulações em torno da compra de outro lote de aviões usado, como solução "tampão" até o desfecho da concorrência.
A compra dos novos caças se transformou numa novela que já dura mais de 13 anos e atravessou governos de três presidentes diferentes. Alegando que sua prioridade de gastos era com o Fome Zero, Lula extinguiu o primeiro processo de disputa, batizado como FX. Na época, a Dassault era favorita, oferecendo os caças Mirage 2000/BR. Corriam por fora os russos da Sukhoi.
O sepultamento da primeira concorrência foi até bem vista pelos militares, diante da constatação de que surgia uma nova geração de caças. Isso permitiu, na reabertura da disputa em 2008, quando passou a ser chamada de FX-2, a apresentação de propostas com aviões mais modernos.
Dilma, assim que assumiu, desacelerou o processo de decisão e evitou dar um desfecho nos dois primeiros anos de mandato. Nos últimos anos, havia grande expectativa de que finalmente o martelo fosse batido. Em agosto, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o comandante da FAB, tenente-brigadeiro Juniti Saito, havia declarado que a decisão da presidente seria tomada "em curto prazo".
O ministro da Defesa, Celso Amorim, também vinha dando indicações de que a escolha final estava prestes a ser feita. Depois do anúncio, ainda há negociações até a assinatura do contrato.

TSE aprova criação do Solidariedade, 32º partido político do país

Partido é liderado pelo deputado Paulinho da Força, atualmente no PDT.
Procuradoria apontou indícios de fraude na coleta de assinaturas de apoio.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por maioria - quatro votos a três - a criação do
partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT.
Trata-se do 32º partido político do país. Mais cedo, o tribunal já havia aprovado a criação de outra nova legenda, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD e terá o número '77' como representação  nas eleições de 2014.

Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação de um partido deve ser aprovada pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro. Até esta data, os candidatos que pretendem se candidatar pelo partido precisam estar filiados. Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.
O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o processo de criação do partido fosse convertido em uma investigação sobre as assinaturas de apoio ao partido. Os ministros Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello, que votaram na sequência, também votaram por mais investigação.
Para ser válido, um partido precisa do apoio 0,5% do total de votos dados a deputados federais na última eleição (492 mil segundo o TSE). O partido de Paulinho obteve mais de 500 mil.
"As certidões [que confirmam o apoio] estão incompletas. Tem que vir com lista dos nomes", argumentou o relator.
Após três votos para que o partido não tivesse o registro aprovado, o ministro Dias Toffoli divergiu e disse que não se poderia rejeitar a criação porque, em julgamento nesta terça, o próprio TSE liberou a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) mesmo com suspeitas de fraude nas assinaturas de apoio.
A ministra Laurita Vaz concordou. "Nós podemos as mudar regras do jogo que acabamos de proferir? Eu creio que não. O partido teve 503 mil assinaturas, com atendimento a nível nacional. Nós não podemos colocar em dúvida certidões dos juízos eleitorais. [...] Temos que ser coerentes com nossos julgados."
Os ministros Castro Meira e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também foram favoráveis à criação da legenda para manter a "coerência" em relação a outros julgamentos do tribunal. Todos entenderam que, apesar de noticias sobre fraudes na obtenção das assinaturas de apoio, as assinaturas confirmadas pelos cartórios tinham número suficiente para garantir a criação da legenda.
O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD - o partido queria não usar abreviação, mas os ministros da Corte eleitoral disseram que isso não é permitido pelas regras do processo eleitoral. O número de representação do partido nas eleições será o "77".
Ao defender a criação do partido nesta terça, a Maria Cláudia Bucchianeri afirmou no plenário do TSE que as certidões dos cartórios eleitorais confirmam a veracidade de assinaturas necessárias para a criação do partido. "As certidões, por lei, gozam da fé pública. [...] Eventuais dúvidas sobre as certidões devem ser apuradas pela via do inquérito, que é a via da apuração", disse, sugerindo que, caso o tribunal discordasse da validade dos documentos apresentados, apurasse em separado.
MP x Paulinho da Força
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, chegou a pedir que a Polícia Federal apure denúncias de fraude na criação do partido e opinou para que o TSE investigasse mais o caso antes de liberar o registro do partido. O parecer afirmou que se confirmada "a ocorrência de fraudes em massa" isso "poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente".
Mais cedo nesta terça, Paulinho criticou o procurador Eugênio Aragão, afirmando que ele foi "encomendado" pelo Palácio do Planalto para prejudicar os novos partidos. "Estranho que um procurador que entrou agora questione três pareceres enviados anteriormente [e que concordavam com a criação da legenda]. Isso é estranho. É um cara encomendado pelo Palácio do Planalto. Está bem encomendado. Só isso explica", disse.
Por meio da assessoria de imprensa, Aragão disse que foi nomeado pelo procurador-geral e que nunca falou com o Palácio do Planalto sobre o assunto.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou da sessão desta terça e defendeu o parecer de Eugênio Aragão. "A atuação do Ministério Público persegue um único fato, a legalidade estrita. Veio a esse processo um indicativo de possível fraude que poderia comprometer o quantitativo do eleitorado que apoiou", afirmou.

População de cidades atingidas por chuva em SC calcula prejuízos

Desde sexta (20), 73 cidades catarinenses foram atingidas por chuva forte.
Ponto de atenção é Itajaí, onde alta de maré pode causar alagamentos.

Do G1 SC

Comerciantes em Rio do Sul iniciam limpeza da cidade (Foto: Sergio Guimarães/RBS TV)

Desde sexta-feira (20), 73 cidades catarinenses foram atingidas por chuva forte, alagamentos e enchente. Com a trégua da chuva, os moradores e comerciantes das cidades começam a calcular os prejuízos. As cidades Agronômica, Agrolândia, Laurentino, Lontras, Presidente Getúlio e Rio do Sul assinaram decreto pedindo estado de calamidade pública.

Gado ficou ilhado em propriedade de Itajaí
(Foto: Reprodução/RBS TV)

Um dos pontos de atenção nesta terça-feira (24) é Itajaí. Por causa da maré alta, pode haver novos alagamentos. Na cidade, cerca de 150 pessoas continuam desabrigadas. No interior do município, o gado de um dos criadores ficou acomodado na lama. Sem poder pastar, alguns comiam soja, mas o produto foi rejeitado por alguns deles. "Eu não sei o que vai acontecer, porque se ficar mais uns 10 dias assim, os que não comem morrem", diz o criador Arão Amorim.
Por causa da correnteza, o canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes foi fechado, causando prejuízos para o setor, já que 15 navios deixaram de atracar. "O despachante aduaneiro é um trabalhador autônomo. Não havendo prestação de serviço, não há remuneração", explica Marcelo Petrelli, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.

Em Rio do Sul, morador do bairro Canoas
atravessa rua de barco (Foto: Reprodução/RBS TV)

Em Rio do Sul, umas das cidades mais atingidas, algumas ruas do bairro Canoas permaneciam alagadas na manhã desta terça e o nível do rio Itajaí-Açu marcava 9,77m. Alguns moradores transitavam de barco nas ruas. Cerca de mil pessoas continuam em abrigos e 5 mil estão desalojadas.
Em Presidente Getúlio, diversos prédios foram invadidos pela água, inclusive o Fórum da cidade. "Grande parte do Centro foi atingido, estamos fazendo os levantamentos para ver o estado do município", explica Hélio Devigilli, secretário da administração de Presidente Getúlio.
Teresa da Silva e o marido, moradores de Lontras, a 70 km de Blumenau estão desde sexta-feira morando em um caminhão. "Meu marido pegou o caminhão do patrão dele. O chefe disse que enquanto tiver água nós podemos ficar no caminhão, uma mão lava a outra", diz.

Casal mora em caminhão para evitar enchente
(Foto: Reprodução/RBS TV)

No Norte, em Mafra, pelo menos 50 famílias estão em casas de parentes e amigos. O Rio da Lança transbordou. Em Rio Negrinho, lojas e casas foram alagadas. A população trabalha na limpeza das ruas e do comércio. "A estrutura da loja foi comprometida, há perdas por causa da falta de vendas e estou emocionalmente abalada", conta a comerciante Margareth Vicente Ribeiro.
Em Blumenau, o Rio Itajaí-Açu chegou a ultrapassar os 10,50m e diversas regiões da cidade foram alagadas. Zenita Rosa da Silva está no abrigo desde domingo (22). "Começou a encher o rio atrás da nossa casa e fomos avisados que era para saírmos, senão íamos ficar preso no meio da água", explica.
Segundo o secretário de desenvolvimento social de Blumenau, Marco Antônio Wanrowski, há na cidade 125 abrigados nesta terça-feira (24). "Dos cinco abrigos, três devem ser desativados até a tarde desta terça. Dois abrigos, que estão com pessoas que tiveram perdas maiores, e não podem voltar para casa, devem funcionar por mais alguns dias", explica o secretário.

Chuva destruiu casas em Caçador, no Oeste
(Foto: Reprodução/RBS TV)

Em Lages, na Serra, cerca de 70 pessoas estão em abrigos. Mais de 100 casas foram atingidas pela chuva e 20 delas foram interditadas. Os locais mais atingidos são Passos dos Fernandes e Coxilha Rica. "A proposta é retirar as famílias dos locais de risco e pagar o aluguel social para elas", explica o secretário de habitação Ivan Magaldi.
No Oeste, em Caçador, a Prefeitura decretou situação de emergência. A casa de Claudia Aparecida Moraes foi destruída pela chuva. "Era pra estourar o rio, e nós, com medo, com um monte de crianças pequenas, tivemos que deixar a casa", diz. Na cidade, 150 casas foram atingidads e 300 pessoas ficaram desalojadas. "O município está atento para a retirada destas pessoas", diz o prefeito Beto Comazzetto.

 

Atingidas por chuvas, rodovias em SC não têm previsão de liberação

Somente a BR-282, em Bocaina do Sul, foi totalmente liberada.
Estaduais que registraram alagamentos tiveram bloqueios parciais e totais.

Do G1 SC

Devido às fortes chuvas, lama acumulou na pista (Foto: Diego Madruga/G1)

Parte das rodovias que cortam Santa Catarina e foram atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado deve permanecer interditadas nas próximas horas. Somente a BR-282, em Bocaina do Sul, foi totalmente liberada. Na BR-101, não há trechos interditados, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Barreira cai e interdita pista em Monte Castelo
(Foto: PRF/Divulgação)

Ainda de acordo com a PRF, o km 108 da BR-116, em Monte Castelo, foi interditado devido à queda de barreira e pode demorar entre dois e três dias para liberação total. Em Agronômica, no km 152 da BR-470, ainda há 60 cm de água sobre a rodovia. Não há previsão de liberação.
A SC-350 segue totalmente interditada, com três trechos de alagamentos, entre Aurora e Rio do Sul. De acordo com a previsão da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a situação deve se normalizar até terça-feira (24). Na SC-110, há desnível na pista e por isso a rodovia foi interditada em Petrolândia e na SC-114, no km 118, a polícia bloqueou totalmente a estrada no sentido Taió/Salete, no Oeste.
Conforme as informações da PMRv, a água na pista deixa o trânsito em meia pista também na SC-340, entre Presidente Getúlio e Dona Emma, na SC-159, em São Bernardino, e na SC-306, em Anchieta.
A situação das rodovias catarinenses exige cuidado dos motoristas. Segundo a PMRv, com as fortes chuvas, a maioria das estradas está com  muitos buracos, que podem provocar, além de acidentes, problemas no veículos. Conforme a polícia, em Florianópolis o Deinfra deve providenciar a manutenção dos buracos nas rodovias ainda nesta segunda-feira (23).

Sobe para 26 o número de cidades em SC atingidas pelas chuvas

Segundo Defesa Civil estadual, 510 famílias tiveram que deixar suas casas.
Chuva de granizo atingiu pelo menos 10 cidades catarinenses.

Cristiano Anunciação Do G1 SC

Em Rio do Sul, diversas regiões da cidade estão alagadas (Foto: Cristiano Estrela/Agência RBS)

A Defesa Civil de Santa Catarina atualizou para 26 o número de cidades atingidas pelas chuvas que caem no estado. O foi divulgado pelo órgão estadual no início da noite deste sábado (21). Levando em conta os números dos órgãos municipais do estado, cerca de 510 famílias tiveram que deixar suas casas, totalizando mais de duas mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Em 24 cidades foram registrados estragos e dois municípios foram citados no relatório, mas tiveram apenas registro de chuva forte.

Chuva de pedra caiu no Oeste de Santa Catarina
(Foto: Prefeitura de São José do Cedro/Divulgação)

As fortes chuvas provocaram alagamentos e deslizamentos nos municípios de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, e Bom Retiro, na Serra catarinense. A queda de granizo afetou mais de mil casas em 10 cidades no Oeste e Norte do estado. O rio Itajaí-Açú, que corta a cidade de Blumenau, no Vale, chegou atingir o nível de 6,18 m às 8h09 deste sábado (21). Já às 21h deste sábado (21), o rio alcançava 5,97 m.
Em comunicado divulgado nesta tarde, o governador Raimundo Colombo disse que os pontos críticos estão sendo monitorados. "Toda a nossa Defesa Civil está em alerta máximo. Há chuva de granizo em diversas regiões do estado e chuvas intensas em outras regiões causando alagamentos. Nós esvaziamos as barragens e elas vão cumprir um papel estratégico na proteção", declarou.
A previsão é de que volte a chover forte na noite deste sábado (21) em Santa Catarina. De acordo com informações da Epagri/Ciram, os volumes de chuva irão diminuir um pouco, mas ainda são preocupantes em todas as regiões do estado na madrugada de domingo (22).
Vale do Itajaí
No Vale do Itajaí, aumentou o número de famílias desabrigadas. Na cidade de Rio do Sul, 124 famílias (aproximadamente 480 pessoas) estão em abrigos organizados pela Prefeitura. A estimativa é de que cerca de 210 famílias (quase mil pessoas) estejam alojadas em casas de parentes e amigos.

Em Apiúna, quatro famílias estão em um abrigo. Houve queda de energia no município devido a tombamento de postes. Em Aurora, quase 30 famílias foram encaminhadas para abrigos e as estradas vicinais estão interditadas. No município de Camboriú, uma família foi removida devido a uma ocorrência de deslizamento.
Serra

Oito pessoas foram resgatadas pelo helicóptero do
Corpo de Bombeiros
(Foto: Batalhão de Operações Aéreas/Divulgação)

Em Bom Retiro, 110 famílias tiveram que sair das suas residências. Segundo Vilmar José Peixer, secretário Municipal de Obras, as famílias foram encaminhadas para o ginásio de esportes da cidade. Na cidade de Lages, subiu para seis o número de famílias tiveram que sair de suas casas.
Grande Florianópolis
Já em Alfredo Wagner, 30 famílias também foram movidas de suas casas para locais considerados seguros pela Defesa Civil. Segundo dados da Epagri/Ciram, o município registrou o maior volume de chuva no estado nas últimas 48 horas, chegando a 134,8 mm.
Ocorrências

Além das chuvas, houve ainda queda de granizo na madrugada deste sábado (21). Conforme a Defesa Civil do estado, cerca de 1150 casas foram afetadas em 10 cidades: Campo Erê, Curitibanos, Guaraciaba, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Serra Alta.
De acordo com o órgão estadual, as cidades catarinenses que apresentaram ocorrências gerais devido às fortes chuvas foram: Apiúna, Aurora, Blumenau, Bom Retiro, Brusque, Camboriú, Campo Erê, Caçador, Curitibanos, Guaraciaba, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Lages, Rio do Sul, Rodeio, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Serra Alta, Tangará, Timbó, Timbó Grande e Urubici.

Mortes em família

Em menos de dois meses, quatro tragédias familiares ocorreram na Grande São Paulo. Como explicar esses homicídios?

Natália Mestre e Andres Vera
Em um período de menos de dois meses, a região metropolitana de São Paulo foi palco da morte de quatro famílias inteiras. Além do assassinato dos Pesseghini, os PMs que teriam sido executados pelo filho de 13 anos, outras duas tragédias chocam pela brutalidade que é um pai ou uma mãe ser capaz de tirar a vida do próprio rebento. No início do mês, na cidade de Cotia, o cabeleireiro Claudinei Pedrotti Júnior, 39 anos, envenenou a mulher, Suelen da Silva, os filhos de 7 e 2 anos e a si próprio. No sábado 14, a polícia se deparou com os corpos das adolescentes Paola Knorr Victorazzo, 13 anos, e Giovanna Knorr Victorazzo, 14, em uma casa no bairro do Butantã, na zona oeste. A mãe delas estava deitada no chão da sala. Muito abalada, Mary Knorr, 53 anos, dizia que havia matado as filhas e que queria morrer. Ela foi levada ao Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), onde permanece internada. “Para a investigação não resta dúvida: foi a mãe que assassinou as meninas”, diz o delegado responsável, Gilmar Contrera. “Policiais e médicos ouviram a confissão dela.” As meninas morreram asfixiadas. O último caso segue em aberto. A auxiliar de enfermagem Diná Vieira Lopes da Silva, 43 anos, e seus quatro filhos foram encontrados sem vida em casa, na terça-feira 17, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Há três linhas de investigação: assassinato cometido pelo namorado de Diná, envenenamento e vazamento de gás no apartamento.

É inevitável tentar entender o que motivou tantas mortes de pessoas da mesma família em um período tão curto de tempo. Embora não haja uma resposta única, alguns paralelos podem ser traçados, segundo especialistas. “A psiquiatria é taxativa. Não se pode admitir que essas pessoas eram sãs. Eram insanos mentais. Quem comete esse tipo de crime costuma ter pré-disposição a atos violentos”, diz o psiquiatra forense Guido Palomba. “Existem, sim, elementos comuns a todos os casos. Há um padrão de frustração extrema, incapacidade de tomar decisões e, finalmente, fuga”, completa Suely Guimarães, doutora em psicologia da Universidade de Brasília (UnB). Os casos espantam porque os possíveis distúrbios mentais não foram detectados por quem convivia com esses assassinos. Na tragédia dos Pesseghini, por exemplo, até hoje os parentes dos PMs não acreditam que o menino seja o autor dos crimes. No caso do Butantã, o pai das adolescentes disse que sua ex-mulher sempre tratou muito bem as filhas. A diarista da família também descreveu Mary como “uma mãe perfeita” e se diz completamente surpresa com os assassinatos.

A maioria dos especialistas defende a ideia de que os autores dos crimes são pessoas que já possuem transtornos – nem sempre diagnosticados – e, influenciados por algum fenômeno externo, como problemas financeiros ou até mesmo uma briga no trânsito, acabam entrando numa espécie de surto. Nos casos do Butantã e de Cotia, a falta de dinheiro pode ter sido o gatilho. Segundo a polícia, Mary tem quatro passagens por estelionato e deve cerca de R$ 200 mil. Já o cabeleireiro Claudinei era procurado por roubo e, de acordo com o delegado Andreas Schiffmann, estava endividado. O aluguel da casa onde a família morava estava atrasado e a energia elétrica cortada por falta de pagamento. Segundo o Boletim de Ocorrência, um primo relatou à polícia que Claudinei teria dito a uma parente que ia matar a família. Na parede da cozinha da casa, a polícia encontrou escrita com lápis de cor a seguinte frase: “Deus que me perdoe, não consegui cuidar dos meus filhos”, que acredita ser um desabafo do pai. “Esses dois casos são exemplo de quando o provedor da família que, em um momento de desespero, somado a algum tipo de problema mental ou depressão, resolve desistir de tudo e levar consigo os seus dependentes”, explica Guaracy Mingardi, doutor em ciência política pela USP e ex-investigador de polícia.

 

É possível ainda que haja algum contágio, quando um determinado caso estimula a ocorrência de outro, especialmente se associado a problemas psiquiátricos prévios. “Pessoas com tendência depressiva, em grau variado, são suscetíveis a mensagens de crime e suicídio. Elas não são determinantes, mas funcionam como gatilho para ações violentas”, diz Suely Guimarães, da UnB. “Cada caso segue sua lógica independente. Os crimes teriam ocorrido de qualquer maneira. Mas a psiquiatria reconhece que pode haver um efeito cascata. Nesse caso, a notícia de um crime pode, sim, influenciar a pessoa a colocar em prática um ato violento latente”, conclui Palomba.

Nível de chuvas deixa cidades catarinenses em estado de alerta

Em Blumenau, nível do rio Itajaí-Açu ultrapassou os 5 m nesta sexta (20).
Conforme Epagri/Ciram, a previsão é de até 250 mm no fim de semana.

Do G1 SC

Ruas de Presidente Getúlio foram alagadas (Foto: Bianca Lima Heess/Prefeitura Presidente Getúlio)

Diversas cidades de Santa Catarina registraram alagamentos nesta sexta-feira (20) devido às fortes chuvas que caem no estado. Em algumas cidades, houve deslizamentos de terra e famílias precisaram deixar as casas e irem para abrigos ou casas de parentes. A Defesa Civil estadual está em alerta para novas ocorrências, pois, conforme a Epagri/Ciram, no fim de semana a previsão é para volumes de chuva entre 200 e 250 mm (Clique nas cidades e veja a previsão do tempo).
No Alto Vale do Itajaí, cidades como Presidente Getúlio, Agrolândia e Ibirama registraram alagamentos e quedas de árvores. Em Presidente Getúlio, algumas famílias precisaram sair de casa. Em Agrolândia, houve queda de árvore e em Aurora também foram registrados alagamentos.

Em Blumenau, nível do rio Itajaí-Açu continua
subindo (Foto: Jaime Batista da Silva/Divulgação)

Em Blumenau, o índice do rio Itajaí-Açu ultrapassou os cinco metros na noite desta sexta-feira (20). De acordo com a Defesa Civil, o rio transborda ao atingir 7,40 metros. Na cidade, 19 abrigos em diversos locais foram ativados, caso haja desabrigados.
Em Rio do Sul, o Rio Itajaí-Açu já ultrapassava os 5 metros por volta das 15h. Pelo menos 130 pessoas estão desabrigadas, conforme o Município.
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, decretou estado de alerta no município. Com o decreto, equipes da Prefeitura ficarão de sobreaviso e monitorando os pontos críticos, conforme levantamento prévio da Defesa Civil municipal e Corpo de Bombeiros Militar.
No Oeste e na Serra, as cidades também estão em alerta. Em Lages, até as 20h30 desta sexta (20) a situação era tranquila. Já Caçador, no Oeste, registrou alagamentos. Cerca de 15 casas foram atingidas nos bairros Martello e Rio Bonito. Desde as primeiras horas da manhã, equipes da Fundação do Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil trabalham para amenizar problemas na cidade.
Em Jaraguá do Sul, na região Norte, há um ponto de alagamento no Bairro Santa Luzia. Famílias foram desalojadas, mas já retornaram para suas residências, conforme Antônio Edival Pereira, coordenador regional da Defesa Civil.
Em Joinville, no Norte, um deslizamento de terra provocou queda de um muro no Bairro Jarivatuba, na Zona Sul. De acordo com a Defesa Civil, o nível do Rio Água Vermelha ainda estava no nível normal, com 2,30 metros, na tarde desta sexta (20). Quanto atingir 3 metros inicia o estado de alerta. Além disso, eventos foram cancelados por causa da chuva.
Em Araquari, também no Norte, há dois pontos de alagamento no Bairro Itinga, no loteamento Santo Antônio, conforme o órgão municipal.

 Prefeitura de Ibirama decretou situação de alerta
por causa das chuvas
(Foto: Prefeitura de Ibirama/Divulgação)

Em Florianópolis, o prefeito Cesar Jr. convocou uma reunião com representantes da cidade e anunciou esquema por causa da chuva. A determinação é que órgãos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e secretarias de Obras, Habitação, Assistência Social e do Continente fiquem de sobreaviso. Além disso, um posto de atendimento com capacidade para atender até 50 pessoas foi organizado no Bairro Agronômica, caso haja necessidade de acolhimento de desabrigados. A Prefeitura declarou também que trabalha em 30 muros de contenções em várias regiões da cidade. Todos foram cobertos com lona por agentes da Defesa Civil, a fim de proteger da chuva.
Por causa da chuva, 18 mil unidades consumidoras ficaram sem luz em Santa Catarina. Do total, 15 mil foram na Grande Florianópolis, conforme as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). A empresa reforçou o plantão para atender as ocorrências de falta de energia. Serão 140 equipes técnicas e 20 equipes para manutenções pesadas, um reforço de 50% no contingente normal.
Previsão
Segundo o secretário-adjunto da Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo Moratelli, para sábado (21), há previsão de chuva entre 100mm e 120mm, com picos de 150mm em algumas regiões. "No Vale do Itajaí, colocamos à disposição a Diretoria de Prevenção, em Rio do Sul, e a Diretoria de Resposta, porque, além da chuva, na região tem a previsão é de maré alta", diz.
A orientação para quem mora em locais de risco, segundo Moratelli, é prestar atenção na quantidade de chuvas e avisar a Defesa Civil em casos de alagamentos e deslizamentos. "O estado está em alerta, o mais importante é a vida dos catarinenses", orienta. O número de contato da Defesa Civil em todo o estado é 199.

Libanês é o único reprovado entre 682 estrangeiros do Mais Médicos

Outros 11 profissionais que ficaram "de recuperação" terão aulas adicionais

Terra

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira que, após três semanas de aulas e avaliações, apenas um médico estrangeiro foi reprovado pelo governo no Programa Mais Médicos. Dos 682 profissionais selecionados nesta primeira etapa, apenas um libanês não atingiu a pontuação mínima da avaliação. Ele vai retonar para seu país de origem.

Outros 11 médicos ficaram em recuperação, segundo o Ministério da Saúde. Esses profissionais passarão por aulas adicionais em Brasília ao longo de duas semanas.

O período de capacitação dos intercambistas ocorreu em oito capitais do País. Além de estudarem português, os profissionais tiveram aulas sobre o sistema de saúde público brasileiro e aprenderam a identificar as doenças mais comuns no País. Conforme previsto na medida provisória que criou o Mais Médicos, em julho, os estrangeiros selecionados para atuar no programa trabalharão no Brasil por três anos.

Nesse período, terão registro profissional provisório, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nas cidades para as quais forem designados pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento de tutores e supervisores.

Conselhos dificultam liberação de registros provisórios

Para começar a trabalhar, os estrangeiros ainda precisam do registro provisório, concedido pelos Conselhos Regionais de Medicina. O Conselho Federal de Medicina, no entanto, dificulta a liberação do registro, porque diz que precisa de informações extras, como o local onde vão trabalhar os profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos e a identificação de seus tutores e supervisores, para fiscalizar a atuação deles.

De acordo com o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, é atribuição dos conselhos fiscalizar o exercício profissional dos médicos. "Essas informações são fundamentais para que a população seja protegida caso ocorra algum evento danoso e é função dos conselhos fiscalizar e julgar os médicos estrangeiros ou não", disse.

O presidente do CFM ainda criticou a condição dos documentos que estão sendo encaminhados pelos médicos estrangeiros para a obtenção dos registros provisórios. Roberto d'Ávila apresentou diplomas em árabe e russo com folhas simples, sem carimbos ou registros informando em português que se trata de um diploma de medicina. A medida provisória que cria o Mais Médicos, no entanto, dispensa a tradução juramentada do diploma e do registro do profissional no país onde se formou.

"Essas traduções de diplomas têm vindo com folha sem timbre de ministério e sem assinatura do profissional que traduziu. Pode até ser um diploma falso ou de uma outra profissão que não a de médico", disse o presidente do CFM.

Parecer da Advocacia-Geral da União, feito a pedido do Ministério da Saúde, entende que os conselhos regionais de Medicina não podem exigir documentos extras para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa. O CFM informou que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer contrário da AGU.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que não vai "admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos" às cidades do interior e periferias das capitais.

Papa diz que Igreja não pode "interferir espiritualmente" na vida dos gays

Novas declarações de Francisco foram publicadas em uma revista jesuíta

Terra

O Papa disse que a Igreja tem o direito de expressar suas opiniões, mas não pode "interferir espiritualmente" nas vidas de gays e lésbicas. Em uma entrevista divulgada nesta quinta, Francisco afirmou também que as mulheres deveriam ter papel nas decisões da Igreja e desconsiderou as críticas daqueles que dizem que ele deveria lutar contra o aborto e o casamento entre homossexuais.

A entrevista, divulgada hoje pela revista La Civiltà Cattolica e traduzida em diferentes línguas, aprofunda a visão de Franciso a respeito da Igreja Católica Romana. Eric Marrapodi e Daniel Burke, comentaristas de religião da rede de TV americana, acreditam que os comentários do Papa não ferem a política ou a doutrina católica, mas mostram um movimento que vai da censura ao engajamento (em relação à polêmica).

"A Igreja, às vezes, se fecha em si mesma em coisas pequenas, em regras pequenas", disse o chefe da Igreja de Roma. "As pessoas de Deus querem pastores, e não clérigos agindo como burocratas ou oficiais do governo", acrescentou. Segundo Francisco, se a Igreja falhar em achar equilíbrio entre as missões espiritual e política, "vai ruir como um castelo de cartas".

No final de julho, quando voltava a Roma depois da Jornada da Juventude, realizada no Rio de Janeiro, Francisco já havia feito declarações parecidas. "Se a pessoa é gay, procura a Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?", disse o Papa na época.

Obama lamenta adiamento da visita de Dilma aos EUA

Em decorrência das denúncias de espionagem, presidente determinou uma ampla revisão de postura do serviço de inteligência americano

Agência Brasil

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnst, disse hoje (17), após o anúncio do adiamento da viagem de Estado que a presidenta Dilma Rousseff faria a Washington no dia 23 de outubro, que o presidente Barack Obama entende e lamenta as preocupações que “supostas” atividades do serviço de inteligência norte-americano, relacionadas à espionagem de cidadãos brasileiros, incluindo a presidenta, têm gerado no Brasil.
Segundo ele, o presidente Obama determinou uma ampla revisão de postura do serviço de inteligência norte-americano, mas o processo levará alguns meses para ser completado. Earnest disse que Obama está comprometido a trabalhar com a presidenta Dilma e sua equipe em canais diplomáticos para solucionar a fonte de tensão na relação bilateral. Ele ressaltou que os dois países desfrutam de uma parceria estratégica enraizada em valores democráticos comuns e no desejo de promover um grau avançado de crescimento econômico, e criação de empregos.
“O convite do presidente Obama para a presidenta Dilma para a sua primeira visita de Estado em seu segundo mandato é o reflexo da importância que ele coloca sobre essa crescente parceria global e os laços estreitos entre os povos americanos e brasileiros”, disse o porta-voz.
O porta-voz informou que o presidente Obama conversou ontem (16) com a presidenta Dilma dando continuidade à troca de informações iniciadas na Rússia durante a Cúpula do G20 e que continuaram na semana passada entre o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luís Alberto Figueiredo Machado, e a conselheira de Segurança Nacional dos EUA, Susan Rice.
A nota divulgada pelo governo brasileiro, sobre o adiamento da viagem, diz que a decisão foi tomada pelos dois presidentes para evitar que os resultados da visita ficassem condicionados a um tema cuja solução satisfatória não foi alcançada.

Dilma decide adiar viagem de Estado a Washington, anuncia Planalto

Nota oficial informa que 'não estão dadas as condições' para a visita.
Denúncias de espionagem do Brasil pelos EUA motivaram adiamento.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a viagem de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, segundo informou em nota nesta terça-feira (17) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com a nota, "os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada".
A decisão foi motivada pelas denúncias de que a agência de segurança norte-americana, a NSA, espionou a presidente, seus assessores e também a Petrobras, segundo revelou o programa Fantástico.

As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais e incompatível com a convivência democrática entre países amigos."

Nota oficial da Presidência da República

"Tendo em conta proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriorimente acordada", diz a nota.
Ainda de acordo com a secretaria, o governo brasileiro espera que a visita de Estado ocorra “no mais breve prazo possível”.
“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto da nota.
Dilma chegaria no dia 23 de outubro à capital dos Estados Unidos para a visita de Estado. O único presidente brasileiro convidado para uma viagem nestes moldes foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995.

A viagem de Estado está na mais alta categoria diplomática entre dois países e é realizada apenas duas vezes por ano pelos Estados Unidos. A visita inclui diversas pompas e cerimônias formais, como revista às tropas norte-americanas, visita às sedes dos três poderes e jantar de gala na Casa Branca oferecido pelo presidente Barack Obama.
Segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, o governo avaliou que não há garantias de que novas denúncias de espionagem não vazarão. O receio da presidente, de acordo com o blog, é o constrangimento que uma nova denúncia provocaria no momento em que ela estivesse nos EUA.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Nota oficial
A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, 16 de setembro, telefonema do presidente Barack Obama, dando continuidade ao encontro mantido em São Petersburgo, à margem do G-20, e aos contatos entre o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e a assessora de Segurança Nacional Susan Rice.
O governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua. Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países.
As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.
Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.
Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada.
O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a patamares ainda mais altos.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil

Reajuste da gasolina cria divergência na equipe econômica

Parte dos economistas defende aumento em outubro deste ano; mas outros membros da equipe acham que, devido à alta do IPCA, reajuste deve ser postergado para janeiro de 2014

Reajuste: parte da equipe econômica defende alta de 8% ainda em outubro (Antonio Cruz/AB)

O governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até o dia 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do Planalto porque o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural oriundo da camada de pré-sal em Libra (SP) será realizado pelo governo neste dia. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o desejo de parte da equipe econômica é de que o preço da gasolina seja elevado em cerca de 8% nas refinarias até a realização do leilão.
O martelo está batido, em Brasília em relação à necessidade de um aumento. Mas o conflito se forma porque membros do governo ainda defendem que o reajuste seja postergado ao menos até o fim do ano, ou mesmo que seja concedido apenas em janeiro de 2014. O principal argumento, neste caso, é a inflação. A equipe econômica avalia ainda ser possível reduzir o IPCA deste ano a um patamar inferior ao avanço de 5,84% registrado em 2012.
Um reajuste da gasolina da ordem de 8% nas refinarias (e de pouco menos disso nas bombas de combustíveis) representa, nas contas do governo, um aumento de 0,2 ponto porcentual no IPCA. Entre os que defendem o reajuste até a licitação do campo de Libra, a visão é de que a inflação deste ano "já está dada". Assim, uma alta de 6,1% ou um pouco mais no IPCA deste ano não seria problemática, uma vez que evitaria o reajuste de preços ao consumidor no ano eleitoral de 2014.
Os técnicos do governo convergem para o fato de que o encarecimento da gasolina também servirá como estímulo indireto ao setor sucroalcooleiro. Mais barato nas bombas, o etanol pode compensar o aumento de preços aos consumidores. Além disso, a composição da gasolina no Brasil tem 25% de etanol na mistura, o que diminui o repasse da alta de preços nas refinarias para as bombas nos postos de combustíveis.
Libra - O aumento do preço da gasolina é essencial para a Petrobras conseguir desafogar seu caixa. Como o leilão de Libra será feito sob o regime de partilha, a estatal será a operadora com 30% de participação mínima em todos os blocos que forem adquiridos por companhias privadas. Por isso, a participação da empresa no leilão deve exigir aproximadamente um desembolso de 4 bilhões de reais, estimou o departamento econômico do HSBC em relatório recente.
Diante das dificuldades de caixa e do ambicioso programa de investimentos que a empresa precisa tocar nos próximos anos, o reajuste da gasolina seria um "sinal importante" ao mercado. O argumento tem sensibilizado o Planalto, mas ainda não há definição quanto ao momento exato do reajuste.
Com o aumento do preço, a situação financeira da Petrobras deve melhorar, uma vez que ela poderá repassar ao mercado interno parte da oscilação de preços que ela absorve ao importar gasolina do exterior. O preço do combustível é fixo e controlado pelo governo federal. O reajuste já foi solicitado formalmente pela Petrobras ao governo e serviria para reduzir a diferença entre o custo do combustível comprado pela estatal no exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil.
Custo - O forte aumento do consumo nos últimos três anos tem infligido à estatal um pesado custo financeiro nas operações de comércio exterior, que tem causado impacto inclusive na balança comercial brasileira.
O recente salto na cotação do dólar agravou essa situação - a Petrobras precisa gastar mais reais para adquirir a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar. A estatal perde cerca de 1 bilhão de reais por mês com a operação.
(Com Estadão Conteúdo)

Advogados de réus do mensalão se dizem convictos de novo julgamento

Ministro Celso de Mello decidirá se Supremo aceita embargos infringentes.
Para 7 dos 12 advogados de réus que teriam direito, ele admitirá recurso.

Fabiano CostaDo G1, em Brasília

A dias de o ministro Celso de Mello dar o último e decisivo voto sobre se haverá novo julgamento para 12 réus do processo do mensalão, advogados de sete deles ouvidos pelo G1 dão como certo que oSupremo Tribunal Federal (STF) aceitará os chamados embargos infringentes.

Cinco dos ministros votaram a favor e outros cinco votaram contra a admissão dos infringentes, que, se aceitos, permitirão que condenados com ao menos quatro votos favoráveis reivindiquem um novo julgamento. O último a votar, na próxima quarta-feira (18), é Celso de Mello, ministro mais antigo do STF.

Na última quinta (12), após sessão do Supremo sobre o assunto, Celso de Mello não antecipou o voto, mas disse que deve manter o entendimento que tem sobre o tema. Na primeira sessão do julgamento do mensalão, em 2 de agosto de 2012, ele afirmou: “Não sendo um julgamento unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado”.

Mesmo evitando comemorar, os defensores dos réus aptos a requisitar uma nova análise das condenações não escondem o otimismo com o voto de Celso de Mello. Os advogados ouvidos pelo G1 disseram não acreditar que o ministro, segundo eles um dos juristas mais respeitados do tribunal, possa se deixar pressionar pela opinião pública (veja no vídeo abaixo as opiniões de especialistas no programa "Entre Aspas", da Globo News).

 “Não acredito que ele [Celso de Mello] venha a modificar sua posição. É um ministro que tem larga experiência, um jurista consagrado”, disse o advogado Alberto Toron, defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, tem a mesma opinião do Toron. Para Pacheco, apesar de ter sido um dos magistrados “mais duros” no julgamento do mensalão, o ministro é reconhecido por “prestigiar” o amplo direito de defesa.

“Celso de Mello foi um dos ministros mais duros [ao longo do julgamento], mas como jurista sério que é acreditamos que manterá a coerência. Tenho plena convicção de que um juiz experimentado como ele, com a experiência de vida de decano da mais alta corte do país, não se deixa impressionar. Ele votará conforme sua consciência”, opinou Pacheco.

Ex-ministro da Justiça, o criminalista José Carlos Dias, que comanda a defesa do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, afirmou que o ministro é um magistrado de “convicções firmes”.

“Celso de Mello não é homem de voltar atrás. Estou absolutamente confiante de que ele permanecerá com a mesma posição”, ressaltou.

Autor do recurso que antecipou a discussão no plenário do Supremo sobre a validade dos embargos infringentes, o advogado Arnaldo Malheiros também disse confiar na “coerência” do chamado "decano" (mais antigo) da corte. Malheiros atua como defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Nesta quinta, logo após o encerramento da sessão da Suprema Corte, o advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, disse em São Paulo que Celso de Mello é “imune a qualquer pressão”.

“Tenho absoluta convicção de que o ministro Celso de Mello é imune a qualquer tipo de pressão e vai votar de acordo com a sua consciência", afirmou Oliveira Lima.

Responsável pela defesa de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência de publicidade SMP&B, o criminalista Leonardo Yarochewsky foi o único dos criminalistas ouvidos pelo G1 que adotou maior comedimento em relação ao voto de Celso de Mello.

Mesmo dizendo acreditar que o ministro vai se posicionar a favor dos embargos infringentes, ressaltou que prefere “aguardar” o desfecho do voto.

“Temos de aguardar a decisão do decano. Não é razão de se comemorar nada ainda. É momento de sermos prudentes. Apesar de ele ter essa visão humanista, garantista, vamos optar pela prudência”, declarou Yarochewsky.

São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor.Réus que teriam direito
Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito a apresentar os embargos  infringentes caso Celso de Mello vote a favor da admissibilidade desse tipo de recurso.

Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados por seis votos a quatro no crime de formação de quadrilha.

Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu, e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ainda poderá recorrer caso os infringentes sejam aceitos, reivindicando que sua pena seja recalculada
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