
O brasileiro
Marco Archer Cardoso Moreira sentado em uma cela na corte de Tangerang,
perto de Jacarta. Um tribunal indonésio condenou Moreira à morte por
tráfico de drogas - 08/06/2004 - Beawiharta BEA/TW/Reuters
O Itamaraty confirmou que a execução de Marco Archer Cardoso Moreira acontecerá entre 15h e 16h deste sábado (horário de Brasília). As autoridades indonésias estão terminando os preparativos para o fuzilamento de seis condenados à morte por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro de 53 anos, que recebeu a visita de familiares neste sábado.Os outros condenados são um holandês, dois nigerianos, um vietnamita e um indonésio. A morte de Archer será confirmada oficialmente algumas horas após a execução, segundo o Itamaraty. Advogados e familiares do brasileiro receberam das autoridades indonésias um relatório sobre o fuzilamento.
Marco e outros quatro prisioneiros foram banhados e conduzidos a uma área especial de isolamento na penitenciária de Nusakambangan. O sexto condenado está na prisão de Boyolali. Os dois prédios se encontram na Ilha de Java. Atenção religiosa foi posta à disposição dos presos, conforme a crença de cada um. Seis pelotões de fuzilamento estão a postos para as execuções. Segundo informa a imprensa indonésia neste sábado, ambulâncias e caixões já foram enviados aos locais onde os fuzilamentos devem ocorrer.
Marco Archer foi preso ao tentar entrar na Indonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas foi capturado duas semanas mais tarde. Além de Marco Archer, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também pode ser executado nas próximas semanas por ter transportado drogas para a Indonésia. O tráfico de entorpecentes é um crime passível de pena de morte naquele país.
O governo brasileiro tenta interceder em favor dos brasileiros. Na sexta-feira, o presidente Joko Widodo negou um apelo pessoal da presidente Dilma Rousseff.
Em conversa telefônica, a presidente “ressaltou ter consciência da
gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros e disse respeitar a
soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário”, informou o Palácio
do Planalto. O apelo foi feito “como chefe de Estado e como mãe, por
razões eminentemente humanitárias”. “A presidente recordou que o
ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu
enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira”.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
enviou uma carta ao chefe do Ministério Público da Indonésia pedindo o
adiamento da execução. A intenção é promover um diálogo entre as
procuradorias no sentido de que a condenação à pena de morte por tráfico
de drogas seja reconsiderada. Janot
demonstrou respeito pelos esforços da Indonésia para combater essa
prática criminosa e disse que não pretende questionar a soberania do
país nem pedir anistia aos condenados, apenas solicitar que outras
formas de punição sejam implementadas. "Apesar
de seus atos ilícitos, devemos considerar a situação extrema de ser
sentenciado à morte em uma terra estrangeira. Tal circunstância produz
uma sensação de solidão e abandono", argumentou.
Tolerância zero – O
atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro
e implantou uma política de tolerância zero para traficantes,
prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio
da população, amplamente favorável à pena de morte. "Mandamos uma
mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há
clemência para os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad
Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções. A
posição do governante indonésio é criticada pela Anistia Internacional
(AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é
decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o
governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de
propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque,
diretor-executivo da AI.
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