Projeto autoriza um déficit de 159 bilhões de reais nas contas públicas em 2017 e 2018
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Da redação
Sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais - 30/08/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em sessão tumultuada na madrugada desta quinta-feira, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto que autoriza a mudança da meta fiscal
e permite um déficit de 159 bilhões de reais nas contas públicas em
2017 e 2018. As metas anteriores eram de déficit de 139 bilhões de reais
para este ano e de 129 bilhões de reais para o ano que vem. Deputados e
senadores votam agora as emendas ao projeto.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a colocar o
texto para votação simbólica. A medida foi aprovada, mas o senador
voltou atrás diante dos protestos de parlamentares da oposição e refez a
votação. Na nova tentativa, os governistas ainda precisaram aguardar a
chegada de mais um parlamentar para cumprir o quórum de 41 senadores
registrados no painel. Membros da oposição ironizaram a situação e
disseram que o político apareceria “de pijama” no plenário.
A nova meta fiscal havia sido aprovada na Comissão Mista de Orçamento
(CMO) na noite de terça-feira. O governo de Michel Temer tinha pressa
em aprovar a revisão para evitar ter de enviar nesta quinta um projeto
de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 ainda sob a meta antiga. Para
conseguir cumprir o prazo, governistas votaram ao longo de toda a tarde e
noite de quarta oito vetos presidenciais que trancavam a pauta
legislativa.
Foto divulgada pela NASA no
dia 29 de agosto de 2017, tirada pelo astronauta Randy Bresnik, mostra a
tempestade Harvey, no dia 28 de agosto de 2017, no Texas - NASA/AFP
AFP
A imensa quantidade de chuva que caiu no Texas em razão da
tempestade Harvey bateu o recorde de precipitação neste estado do sul
dos Estados Unidos, anunciaram nesta terça-feira as autoridades
meteorológicas.
“O recorde de precipitação total para um sistema ciclônico foi ULTRAPASSADO!”, tuitou o National Weather Service de Houston.
Esses dados se apoiam nas leituras pluviométricas realizadas no sudeste de Houston, de acordo com o National Hurricane Center.
O indicador “Mary’s Creek na Winding Road registrou 125,27
centímetros às 9h00 (11h00 de Brasília)”, indicou o centro
meteorológico.
“Este total é superior ao recorde anterior de 121,9 centímetros
estabelecido durante o ciclone tropical Amelia de 1978 em Medina, no
Texas”, acrescentou.
O porta-voz do National Hurricane Center, Dennis Feltgen, indicou que
este recorde provavelmente será válido para todo o continente dos
Estados Unidos.
“Este é um recorde para o Texas e preliminarmente um recorde continental para os Estados Unidos”, disse à AFP.
No entanto, a confirmação levará “semanas”, porque os especialistas devem verificar os registros de precipitação.
Harvey, um furacão de categoria 4 em uma escala de 5, atingiu o Texas
na sexta-feira. Desde então, foi degradado para o status de tempestade
tropical, mas continua a despejar enormes quantidades de chuva no Texas e
na Louisiana.
Ação apura
se a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), se
beneficiaram em troca de apoio político para ex-diretor da Petrobras
Por
Da Redação
A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) (Renato S. Cerqueira/Folhapress)
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira que a ação penal contra ela na Operação Lava Jato
não passa de “perseguição política” e que não há provas de que ela
recebeu recursos ilícitos. Gleisi, que também é presidente nacional do
PT, falou sobre o caso após seu primeiro depoimento como ré no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu sou vítima de perseguição política em razão da origem desse
processo, com Alberto Yousseff e seu advogado”, disse a senadora, se
referindo ao doleiro que foi o primeiro delator da operação e o seu
defensor, Antonio Figueiredo Basto. Gleisi Hoffmann acusa Basto de ser
ligado ao atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu adversário
político.
Nesta segunda-feira, Gleisi foi a primeira parlamentar ouvida na Lava
Jato por um dos juízes auxiliares do relator da operação, o ministro
Edson Fachin. A denúncia contra a petista foi apresentada pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A petista atribui a acusação a pressões da opinião pública.
“Quando eu fui denunciada – meu processo foi um dos primeiros – tinha
um alto grau de politização e muita influência no Judiciário, incluindo
o Ministério Público, pela opinião pública. É um erro, então muitas
questões não foram consideradas ali”, disse a senadora. “Eu sou uma
pessoa pública, tenho de responder pelos meus atos, não tenho problema
nenhum em relação a isso. Agora, tenho de ser julgada dentro do devido
processo legal e não pelo calor da opinião pública”, concluiu.
Acusação
Na ação penal, Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento
Paulo Bernardo (PT), são acusados de receber 1 milhão de reais em
recursos desviados da Petrobras pelo ex-diretor de Abastecimento da
estatal, Paulo Roberto Costa. Em contrapartida, os políticos teriam
atuado para sustentar politicamente Costa no cargo.
“Não tive contato com Paulo Roberto Costa, nunca tive ascendência na
Petrobras, nunca pedi para ele ficar no cargo e nunca facilitei ou dei
condições para se facilitar”, afirmou Gleisi aos jornalistas que a
abordaram do lado de fora da sala de audiências. “Não há provas”,
afirmou.
Paulo Bernardo também presta depoimento nesta segunda-feira. Após o
depoimento dos acusados, a ação penal entra em sua fase de alegações
finais. A expectativa é de que o caso seja julgado pela Segunda Turma do
STF ainda neste ano, tornando-se o primeiro processo da Lava Jato a ter
um desfecho na Corte.
Boca de Urna
Também nesta segunda, uma outra ação contra a presidente do PT
teve andamento na Suprema Corte. O ministro Celso de Mello decidiu
acolher a recomendação de Rodrigo Janot e devolver à Justiça Eleitoral
do Paraná a ação em que a petista era investigada por boca de urna nas
eleições de 2014, quando concorreu ao governo do Paraná pelo partido,
ficando em terceiro lugar.
O processo começou a partir da alegação de uma juíza de Santa Fé
(PR), que afirmava ter recebido uma mensagem em seu celular com
propaganda política da campanha de Gleisi no dia da eleição, o que é
proibido pela lei eleitoral. O caso chegou ao STF para apurar um
possível envolvimento da então candidata, que tem foro privilegiado.
Avaliando os fatos constatados, Janot concluiu não haver indícios
suficientes da participação da petista no episódio: “Não é possível
extrair que necessariamente tenha ocorrido com a participação e/ou
ciência da candidata, especialmente considerando tratar-se de campanha
de grande vulto”. Agora, sem a presença de Gleisi no rol de
investigados, a ação retorna para a 150ª zona eleitoral de Santa Fé. (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
Os Tribunais de Contas da União e dos
Estados se transformaram numa casa muito unida: pai nomeia filho, marido
indica a mulher. E isso não é comédia: os apaniguados recebem salários
milionários
Ilimar Franco
A “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, cada dia
descreve com mais exatidão o que ocorre nos tribunais de contas do País.
“João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim
que amava Lili”. Reproduzindo em versos livres: a ministra do Tribunal
de Contas da União (TCU), Ana Arraes, era filha do governador Miguel
Arraes (PE), que era avô do governador Eduardo Campos (PE), que era
primo do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique.
E a estrofe continua: Marcos Loreto, que não tinha entrado na história,
e é primo de Renata Campos, que era mulher de Eduardo Campos, virou
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco.
A nobreza política hereditária tem outros casos exemplares. Um deles é
o do Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo
Alves. Ele é irmão do senador e ex-governador Garibaldi Alves, sobrinho
do ex-governador Aluizio Alves, primo do ex-presidente da Câmara
Henrique Alves e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Mas os Alves não estão sós no TC do Rio Grande do Norte. O
conselheiro Tarcísio Costa, foi indicado pelo irmão e deputado estadual
Vivaldo Costa; Renato Dias é irmão do deputado estadual e ex-presidente
da Assembleia Álvaro Dias; Poti Cavalcante é ex-deputado estadual e
irmão do ex-deputado Alexandre Cavalcanti, assim como tio do atual
vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto.
Esses Tribunais oferecem bons salários para seus ocupantes. Os
ministros do TCU recebem o mesmo que os ministros do STJ. Estes ganham
95,25% dos salários dos ministros do STF, que é de R$ 33.700,00, o que
dá para os conselheiros do TCU a bagatela de R$ 32 mil. Mas é claro que
não estão contabilizados aí os escandalosos penduricalhos individuais,
como auxílio moradia, gratificação por função, férias de 60 dias, entre
outras coisas. Os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais recebem
o mesmo que os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados,
que correspondem a 90,25%, dos R$ 33.700,00 dos ministros do STF, ou um
total de R$ 30 mil.
Um conjunto de grandes famílias controlam as finanças públicas dos
Tribunais da União e dos Estados. A Transparência Brasil fez um
levantamento, em 2015, e constatou que entre os 233 conselheiros dos
Tribunais de Contas, 73 deles tinham chegado lá pelo parentesco com
pesos pesados da política: governadores, senadores, ministros de
governo, secretários de estado, ministros de Tribunais Superiores e
deputados. Competência à parte, eles chegaram lá pela estratégia do
elevado QI (Quem Indica). Ponto final
A revolta contra essa política de grande família se amplia na opinião
pública à medida que ela vai tomando conhecimento desta ação entre
amigos. Por isso, surgem vários movimentos para mudar o processo de
indicação de conselheiros e ministros de Tribunais de Contas. A palavra
de ordem é a da redução dos apadrinhamentos. As associações de classe de
procuradores e técnicos de contas atuam para diminuir o número de
nomeações feitas pelo Congresso, Assembléias Legislativas e governantes.
No TCU, as vagas do Legislativo cairiam de seis para quatro e o
presidente da República não faria mais nenhuma indicação. Hoje faz uma. A
maioria passaria a ser de nomeações técnicas. Nos Tribunais de Contas
Estaduais, as Assembleias indicariam três, e não quatro como hoje. Os
governadores também perderiam sua vaga.
O porta-voz da mudança é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele é
autor da Proposta de Emenda Constitucional que pretende colocar um ponto
final nas nomeações de políticos e parentes para os Tribunais de
Contas. Por ora, o espeto é de pau na casa do ferreiro Cunha Lima: para o
TC da Paraíba, ele nomeou um primo, Arthur Lima, e um tio, Fernando
Catão.
Em nota, o presidente Michel Temer "lamentou profundamente as perdas" humanas
nos dois estados
Um dia após um naufrágio em Porto de Moz (PA), uma lancha
naufragou na Grande Salvador (BA), matando ao menos 20 pessoas
( Foto: Ag. France Presse )
Salvador/Porto de Moz. Um dia após um naufrágio no
Pará, uma lancha naufragou na Grande Salvador, na manhã de ontem, na
baía de Todos-os-Santos, matando ao menos 20 pessoas. Os dois acidentes
já totalizam 39 mortes.
Em nota oficial, o presidente Michel Temer "lamentou profundamente as
perdas trágicas" do naufrágio em Salvador, manifestou solidariedade às
famílias das vítimas e colocou a estrutura do governo federal para
ajudar na busca de sobreviventes. O presidente também lamentou o
naufrágio na terça-feira (22) de um barco no rio Xingu, no Pará.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou três dias de luto
oficial, contados a partir desta quinta, por conta da tragédia.
Ele lamentou o acidente e informou que todos os esforços estão sendo
feitos para dar apoio aos atingidos pelo naufrágio. O prefeito de
Salvador, ACM Neto (DEM), também se manifestou. "Neste momento de
profunda dor, presto minha solidariedade às vítimas e seus familiares e,
ao mesmo tempo, informo que todos os órgãos da prefeitura estão
envolvidos para ajudar no atendimento social, psicológico e nos
primeiros socorros às pessoas".
O Ministério Público Estadual da Bahia já havia proposto duas ações
civis públicas alertando para o risco de acidentes na travessia entre
Salvador e a Ilha de Itaparica. O órgão informou que destacará um
promotor público para acompanhar as investigações sobre as causas do
acidente.
O apoio às buscas envolveu 115 policiais e 15 viaturas, três
motocicletas, duas aeronaves, dois quadriciclos, uma lancha, uma base
móvel e um caminhão tanque. Do Corpo de Bombeiros, foram dezenas de
profissionais, dentre eles, 13 mergulhadores Acidente de ontem
Segundo a Associação de Transportadores Marítimos da Bahia, a lancha
Cavalo Marinho 1 tinha capacidade para 162 pessoas -124 pessoas estavam a
bordo, sendo quatro tripulantes.
Já as pessoas resgatadas com vida totalizam 89, tendo sido encaminhadas para unidades de saúde e hospitais da região.
Um dos sobreviventes relatou ter sido encoberto pela embarcação durante
o acidente, que ocorreu sob chuva forte. Matheus Ramos, 23, conta que
estava sentado mais próximo ao mar e que a lancha virou por cima dele.
O naufrágio ocorreu por volta das 6h30, no momento em que a lancha
deixava Mar Grande, no município de Vera Cruz, na região metropolitana
de Salvador.
No horário, o público mais comum na travessia é de trabalhadores e de estudantes que passam o dia na capital baiana.
A lancha virou e eles caíram na água. A maioria conseguiu subir em
botes que também caíram na água. Ele ajudou um idoso que estava
segurando-se numa mochila e diz que o resgate demorou -os dois ficaram
cerca de duas horas à deriva.
O naufrágio na Bahia ocorre após uma outra embarcação, desta vez, no
Pará, afundar com dezenas de pessoas a bordo. Ao menos, 21 pessoas
morreram no acidente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará,
as equipes que trabalham nas buscas das vítimas encontraram, ontem,
mais 11 corpos.
Dados do SUS apontam que, nos últimos 10 anos, 1.289 pessoas morreram em acidentes de transporte sobre a água.
Anúncio da Disney sobre criação do
próprio serviço de streaming reforça crescente concorrência ao monopólio
da maior empresa do ramo
ALVO Cena de “Star Wars”: franquia está em disputa por gigantes (Crédito: Divulgação)
Camila Brandalise
As 125 milhões de horas de filmes e séries assistidas diariamente ao redor do mundo por assinantes da Netflix podem cair consideravelmente
a partir de 2019, quando a Disney pretende inaugurar seu próprio
serviço de streaming e retirar seus produtos do catálogo da marca que
hoje domina as transmissões de vídeo sob demanda. Com 104 milhões de
assinaturas ao redor do mundo, a Netflix vê seu império ameaçado não
apenas com o anúncio da Disney, mas também com a criação de outros
serviços, como a Amazon Prime Video, concorrente direta lançada no
Brasil em dezembro de 2016. Para Diego Oliveira, professor de Mídia e
Dados da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), os novos
rumos do mercado vão beneficiar o consumidor final, o grande alvo das
empresas. “Haverá uma oferta maior, mais possibilidades de escolha, e os
serviços terão que criar novos pacotes de adesão para se adaptar ao
cotidiano do cliente”, diz. Bolo dividido
A saída da Disney significa a perda de títulos de peso como a franquia
“Star Wars”, os filmes de super-heróis da Marvel e vários sucessos
infantis do estúdio de animação Pixar. Os dois primeiros, inclusive, são
alvo de uma negociação para que se mantenha o direito de exibição. Em
comunicado, a Netflix afirma que essa questão afeta apenas os assinantes
dos Estados Unidos e que continuará fazendo negócio com a Walt Disney
Company “globalmente em muitas frentes”.
Especula-se, porém, que com o tempo a mudança afete também o público
de outros países. Para Oliveira, o surgimento de concorrentes é um
caminho natural, ainda que a marca seja pioneira e tenha criado uma
revolução no consumo de entretenimento. “Uma vez que a população criou o
hábito de consumir o serviço de streaming, outras propostas tendem a
surgir. É normal em qualquer negócio, o bolo vai ser dividido.” Ainda
com a ameaça da concorrência, a Netflixcontinua a maior marca do ramo,
com valor de mercado de US$ 74 bilhões. CLÁSSICOS A nova versão de “A Bela e a Fera”, sucesso de bilheteria: Netflix tem direito exclusivo sobre novos filmes das Disney, mas só até 2019 (Crédito:Divulgação)
Um dos suspeito admitiu que grupo pensava em atacar grandes monumentos da região
AFP
Barcelona
- Um dos quatro suspeitos dos atentados que deixaram 15 mortos e 120
feridos na Catalunha, Mohamed Houli Chemlal, admitiu, nesta terça-feira,
a um juiz espanhol que ele e os demais integrantes da célula terrorista
planejavam um ataque maior, com bombas, em grandes monumentos. Além de Barcelona, Cambrils também foi atacada pela célula terrorista, que planejava atentados maiores
AFP
Chemlal ficou ferido em uma explosão acidental em
uma casa em Alcanar, 200 km ao sul de Barcelona), onde o grupo fabricava
explosivos, ato que teria precipitado os ataques,
Ele e outros três suspeitos sobreviventes da célula
terrorista responsável pelos atropelamentos em Barcelona e Cambrils,
desbaratada pela polícia catalã, foram levados à Audiência Nacional de
Madri, jurisdição encarregada dos casos de terrorismo. Driss Oukabir,
Mohammed Aallaa, Mohamed Houli Chemlal e Salh El Karib, foram levados em
camburões e escoltados por inúmeras viaturas. Todos foram acusados de
"integrar organização terrorista, danos e posse de explosivos".
Os outros oito integrantes do grupo morreram, seis deles executados pela polícia, e dois na explosão em Alcanar.
O
juiz Fernando Andreu determinou a prisão provisória de Mohamed Houli
Chemal, um espanhol de 21 anos, e de Driss Oukabir, marroquino de 27.
Polícia monitorou os rádios dos traficantes e interceptou mensagens repassadas por redes sociais que informavam sobre a ação
Jonathan Ferreira
Rio
- Os criminosos que controlam o tráfico de drogas na comunidade do
Jacarezinho e em favelas ao redor sabiam da megaoperação integrada das
polícias com as Forças Armadas, que aconteceu na madrugada desta
segunda-feira. A polícia monitorou os rádios dos traficantes e
interceptou mensagens repassadas por redes sociais que informavam sobre a
ação. Traficantes sabiam que polícia faria megaoperação em favelas da Zona Norte
Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia
Em um dos alertas, os bandidos falaram que
iam “dispersar às 3h”. Já em outro áudio, policias verificaram que um
rapaz falava para o outro: “Ê, meu mano, tá pelo Jacaré? Aí, cuidado aí.
Amigo PQD falou que a cia dele vai partir para o Jaca, Mandela ou
Manguin hoje”. A mensagem foi repassada às 20h de domingo, horas antes
da operação iniciar.
Às 18h10 de domingo, uma pessoa
identificada apenas como PQDT também publicou em uma rede social a
seguinte mensagem: “Pronto para mais uma operação... quebrar tudo no
Jacaré”.
A polícia também identificou que às 19h15 outra
informação circulava pelas redes. Dessa vez a mensagem era: “Tão falando
que o Exército vai entrar no Jacaré. Deus nos proteja”.
Em
outra publicação, um homem avisa: “Alô, alô, minha gente, atenção por
favor. Eu recebi uma notícia da minha prima agora. Não vou divulgar o
nome dela. Ela mandou ficar ligado amanhã para sair para trabalhar
porque o exército vai entrar no jacaré essa madrugada. Gente, cuidado
aí, por favor. Ela é sargenta do exército. Cuidado aí gente essa
madrugada”.
O porta-voz das Forças Armadas, Coronel
Roberto Itamar, afirmou em coletiva realizada no início da tarde desta
segunda que o vazamento precisa ser investigado. Segundo o coronel, é
improvável que alguém da patente do investigado tivesse muitas
informações sobre a operação.
Um militar do Exército
Matheus Ferreira Lopes, de 19 anos, foi preso suspeito de repassar as
informações sobre a megaoperação desta segunda-feira a traficantes nas
redes sociais. O soldado foi detido por agentes da Delegacia de Combate
às Drogas (Dcod) nesta manhã e levado para a Cidade da Polícia.
Operação convive com o risco de vazamento, diz Jungmann
O
ministro da Defesa, Raul Jungmann afirmou durante uma coletiva de
imprensa, na tarde desta segunda-feira, que uma operação que conta com
sete mil homens convive com o risco de vazamento. Ele também ressaltou
que um soldado não tem acesso às informações estratégicas e por isso, a
exposição de dados não acarreta em prejuízo para as ações como a de
hoje.
Ainda segundo o ministro, o militar estava
sendo monitorado pelas Forças Armadas e polícia desde a última operação.
No entanto, Jungmann não admitiu se houve vazamento.
Já
o secretário Roberto Sá anunciou que houve redução nos crimes de
letalidade violenta no mês de julho, comparado o mesmo período do ano
passado. Sá ainda comemorou o resultado e lembrou que mesmo com a
escassez de recursos a polícia está conseguindo cumprir o seu papel de
preservar vidas.
Operação em seis favelas
As
forças de segurança realizam, desde a madrugada desta segunda-feira,
uma operação em seis favelas: Jacarezinho, Manguinhos, Mandela, Bandeira
2, Complexo do Alemão, Parque Arará. Os agentes também atuam no
condomínio Morar Carioca, na Zona Norte. Até o momento, 40 pessoas foram
detidas, entre os presos está o recruta do Exército Matheus Ferreira
Lopes, de 19 anos.
Também foram apreendidas sete
pistolas, duas granadas, 20 motos e sete carros. Além disso, foram
encontrados drogas, munição e máquinas caça-níqueis, ainda não
contabilizadas, nas comunidades. O efetivo mobilizado é de 5,5 mil
homens e mulheres. Foram utilizados ainda 46 blindados e 532 veículos.
Mais de 22 mil alunos sem aulas
A
megaoperação das forças de segurança em comunidades do Rio deixou
22.548 alunos sem aulas na manhã desta segunda-feira. O número é recorde
neste ano. De acordo com informações da Secretaria Municipal de
Educação, 31 escolas, 11 creches e 12 Espaços de Desenvolvimento
Infantil (EDI) não abriram na cidade.
Relatório final de uma força-tarefa
federal, obtido por ISTOÉ, revelou que uma quadrilha composta por
funcionários do Ministério do Trabalho tem agido em todo o País para
fraudar recursos do seguro desemprego
Ilimar Franco
Quadrilhas organizadas por servidores do próprio Ministério
do Trabalho montaram um esquema para surrupiar o dinheiro destinado a
proteger os trabalhadores desempregados. Foi o que concluiu um
pente-fino realizado desde janeiro por uma força-tarefa criada pela
pasta. Nos últimos dias, depois de oito meses de trabalho, um relatório
foi entregue ao ministro Ronaldo Nogueira. Segundo o documento, mais de
35 mil benefícios haviam sido concedidos de maneira ilegal. Os
pagamentos irregulares chegaram a R$ 174,5 milhões. Segundo o ministro,
já foi determinado o bloqueio dos proventos, o que gerou uma economia de
R$ 541,3 milhões. O golpe, se não identificado, causaria um prejuízo
aos cofres públicos de R$ 1 bilhão até o fim deste ano.
Funcionários do alto escalão do Ministério, do Sistema Nacional de
Emprego (SINE) e trabalhadores terceirizados do órgão são suspeitos de
participação nas fraudes e estão na mira da Polícia Federal nos casos
que envolvem o maior volume de recursos desviados.
Todos os ocupantes desses cargos chegaram lá por indicação política
e, se não estiveram envolvidos nas irregularidades, no mínimo, fizeram
vista grossa e deixaram a sangria correr à solta. O dramático, segundo
investigadores, é que a omissão ou participação abrange autoridades
federais, governadores e prefeitos de todos os partidos. Loteamento político
Os números desse desvio são eloquentes. Os membros da Força Tarefa, e da
equipe do ministro, não se atrevem a estimar o volume de recursos que
foram desviados ao longo de anos e décadas. A Polícia Federal já tem
provas contra dezenas de funcionários públicos e de terceirizados que
participam do roubo do dinheiro público que deveria ter sido destinado a
trabalhadores desempregados. Mas a esmagadora maioria desses servidores
ainda não foi presa nem exonerada para não atrapalhar as investigações.
Antes, a PF quer conhecer a extensão das quadrilhas e seus principais
cabeças. Pelo esquema, os documentos de liberação dos seguros eram
adulterados, com o uso de CPFs falsos de pessoas inexistentes. Somente um funcionário envolvido no escândalo estava tentando desviar R$ 19 milhões do seguro-desemprego
O caso mais escandaloso da falcatrua acontece na unidade do
Ministério do Trabalho no Maranhão, onde foram detectados 12.851 pedidos
de seguro-desemprego fraudulentos, sendo 9.550 na capital São Luís e
2.829 no município de Caxias. Também chama a atenção dos investigadores
da Corregedoria do Ministério e da PF a situação encontrada em estados
menores, como Alagoas, onde foram registradas 2.827 fraudes, e Goiás,
com 2.652 irregularidades comprovadas. Esses números são,
proporcionalmente, mais representativos dos registrados em São Paulo,
por exemplo. Entre os paulistas foram descobertas 6.267 fraudes no
estado, sendo 3.396 na capital e o restante no interior. Os municípios
de Poá, Barueri e Ribeirão Pires registraram grande incidência e chamou a
atenção dos policiais.
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) lidera o ranking da bandidagem,
tendo registrado 28.516 fraudes. Depois figuram as Superintendências
Regionais do Ministério do Trabalho, com 3.832 casos. Na Caixa Econômica
Federal foram encontradas sete irregularidades. Numa delas, 306
empregados domésticos estavam vinculados a um mesmo CPF. As coordenações
regionais e municipais do SINE, onde ocorre o maior volume de
irregularidades, são preenchidas por indicação política. Daí as
suspeitas em relação aos gestores e seus respectivos padrinhos. Essa
estrutura existe nos 26 estados e no Distrito Federal, nas capitais e em
25 municípios com mais de 200 mil habitantes.
As indicações políticas nos estados são carimbadas pelos governadores
e seus secretários, enquanto que, nos municípios, pelos
administradores. Por isso, mesmo que de forma indireta, estão nesse
torvelinho, citando apenas onde há maior volume de fraudes: a
ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o ex-governador de
Alagoas, Teotônio Villela Filho, além do atual governador Renan
Calheiros Filho (PMDB); e o ex-governador de Goiás, Alcides Rodrigues.
Vários ex-prefeitos e prefeitos como João Castelo (PSDB) e Edivaldo
Holanda (PTC) de São Luís, Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT)
de São Paulo, estão na mira das investigações. Entre os
superintendentes, estão sob suspeita Luiz Antonio Medeiros e Zimmermann
Neto, em São Paulo; Israel Maux Lessa e Antonio Barbosa, em Alagoas;
Silvio Pinheiro, Julião Amin e Lea Costa Silva, no Maranhão; Jaime
Bueno, Arquivaldo Bites e Degmar Jacinto, em Goiás. CPFs falsos
Com ou sem cobertura política, estas quadrilhas usavam senhas de
funcionários e de terceirizados para operar as fraudes. Criavam números
de CPF e de PIS falsos, vínculos de trabalho em empresas fantasmas e
adulteravam salários para entrar com os pedidos. Muitas vezes, usavam o
mesmo endereço, ou telefone, em vários pedidos nos postos de
atendimento. Para ludibriar a fiscalização, chegaram a ser criadas
empresas-laranjas com cerca de 150 empregados inexistentes. Passados
alguns meses, grande parte deles foi demitida, gerando o direito de
receber seguro-desemprego. Durante o pente-fino, chamou a atenção dos
investigadores o fato de agentes públicos (funcionários de carreira ou
terceirizados) encaminharem requerimentos de seguro-desemprego muito
acima da média na mesma localidade. Ainda durante a devassa,
descobriu-se que somente um funcionário envolvido no escândalo estava
tentando desviar R$ 19 milhões do benefício. A PF investiga os casos
mais expressivos, com valores mais elevados e que envolvem as quadrilhas
mais bem organizadas. Cabe à corregedoria da pasta a abertura de
processos administrativos contra todos os agentes flagrados. Por
avançarem sobre um direito tão importante conquistado a duras penas pelo
trabalhador, e pelo tamanho do prejuízo gerado aos cofres públicos,
esses servidores merecem uma punição exemplar, senão o afastamento
sumário dos quadros do funcionalismo. A fraude envolve as superintendências
regionais do Ministério do Trabalho e os coordenadores do SINE nos
estados. Todos eles ocupam os cargos por indicação política
Do Reino Unido ao Irã, líderes condenam discursos de ódio, um dia após fala polêmica do presidente dos EUA
Cidades norte-americanas, como Baltimore, removem estátuas em
homenagem a figuras históricas que lutaram para manter a escravidão
( Foto: France Presse )
Nova York. O presidente americano Donald Trump
conseguiu criar uma nova tempestade para seu governo após as últimas
declarações sobre o episódio de violência racial em Charlottesville, que
provocaram um profundo mal-estar em seu próprio partido e que pode
marcar uma mudança em sua presidência.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António
Guterres, pediu, ontem, que o racismo e a xenofobia sejam combatidos.
"O racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a islamofobia estão
envenenando nossas sociedades. Devemos combatê-los. Sempre. Em qualquer
lugar", tuirou Guterres, após Trump voltou a responsabilizar os "dois
lados" pela violência em Charlottesville, tanto os neonazistas e
defensores da supremacia branca quanto os manifestantes que protestavam
contra a marcha.
As declarações de Trump chegaram a ser elogiadas pelo ex-líder da Ku
Klux Klan (KKK) David Duke por sua "honestidade e coragem", mas deixaram
diversos legisladores mudos. Um sinal claro deste desconforto é que os
republicanos sequer apareceram na televisão para defender o presidente, e
as únicas vozes a emergir foram de crítica.
"Os EUA devem sempre repudiar o preconceito racial, o antissemitismo e o
ódio em todas as suas forças", citou um comunicado conjunto dos
ex-presidentes republicanos George H.W. Bush e George W. Bush.
Sem citar Trump, os Bush afirmaram a necessidade de lembrar as palavras
de Thomas Jefferson, principal redator da Declaração de Independência
dos Estados Unidos: "todos os Homens foram criados iguais".
O antecessor democrata de Trump, Barack Obama, reagiu tuitando uma
frase de Nelson Mandela: "ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de
sua pele, ou sua origem, ou sua religião". Este tuíte de Obama se
tornou o mais popular até o momento na história da rede social, informou
o Twitter, ontem.
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, por sua vez, ironizou no Twitter
sobre as prioridades dos EUA, e aconselhou a primeira potência do mundo a
perseguir "os adeptos da supremacia branca antes que se meterem nos
assuntos dos outros países". Fim dos conselhos
Diante das reações negativas provocadas por suas declarações sobre o
episódio da marcha racista, Trump dissolveu, ontem, dois conselhos
consultivos empresariais após vários executivos desistirem de
integrá-los por causa dos comentários do mandatário sobre a manifestação
de supremacistas brancos.
"Em vez de pressionar os empresários do Conselho de Indústria e do
Fórum de Estratégia e Política, estou cancelando os dois. Obrigada a
todos", disse Trump em sua conta no Twitter.
Os principais executivos de empresas como Merck, Intel e Under Armour
estavam entre os últimos a renunciar a esses conselhos, após Trump
culpar os dois lados pelos incidentes do domingo passado que deixaram
uma mulher morta, em um protesto antirracista contra a manifestação de
supremacistas brancos na Virgínia.
A primeira-ministra britânica Theresa May rejeitou, ontem, a
equivalência entre os fascistas e aqueles que os combatem, em resposta à
fala Trump.
"É importante que todos aqueles em postos de responsabilidade condenem as posições de extrema-direita", disse May.
Além de se negar a fazer o teste do bafômetro, o carro dirigido pelo preso estava atrasado
O Dia
Até a polícia se espantou com a cena quando abordou o motorista
Reprodução Facebook
Lelystad - Um caso de roubo bizarro chamou a
atenção da Internet na última semana. Um homem, que estava embriagado,
foi preso com dois postes de luz amarrados ao teto do seu carro. O caso
aconteceu em Lelystad, na Holanda e, de acordo com a Polícia, apesar dos
sinais de embriaguez, quando abordado, o motorista se recusou a fazer o
teste do bafômetro.
Na ocorrência, os agentes também descobriram que o
carro estava com os documentos atrasados e a carteira de habilitação do
motorista também estava vencida. O modelo que ele usava para carregar os
postes, um Twingo, que é um sub-compacto também causou risadas.
A
foto, publicada na rede social da Polícia de Lelyslad, já foi
compartilhada mais de 1,3 mil vezes e recebeu cerca de 7,4 mil reações.
Mais de 5 mil prisões arbitrárias foram registradas em 4 meses de protestos contra Nicolás Maduro
Assembleia Constituinte realizou, ontem, sua primeira sessão,
marcada por veto à entrada de parlamentares da oposição e acesso
restrito aos jornalistas
( Foto: AFP )
Caracas. A ONU denunciou, ontem, o "uso generalizado e
sistemático de força excessiva", assim como de torturas, durante os
protestos na Venezuela, e acusou as forças de segurança e as milícias
pró-governo de responsabilidade pela morte de pelo menos 73
manifestantes.
"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente. Muitas delas foram
vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", declarou o alto
comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein.
Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da
ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos
humanos que realizasse 135 entrevistas à distância com vítimas e
familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um
funcionário da Procuradoria.
"As forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes aos detidos, e em algumas ocasiões recorreram à tortura",
alerta o alto comissário, que denuncia o uso de "choques elétricos, a
prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados,
asfixiá-los com gases e ameaças de morte -e, em alguns casos, com
violência sexual- a eles e a seus familiares".
Estima-se que, desde o início dos protestos contra o governo, em abril,
mais de 5.051 pessoas sofreram detenções arbitrárias, sendo que mais de
mil pessoas permaneceriam detidas.
"As violações acontecem em plena ruptura do Estado de Direito na
Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à
Procuradoria Geral", completou Zeid.
"A responsabilidade pelas violações dos direitos humanos que estamos
registrando corresponde aos mais elevados níveis do governo", concluiu. O
alto comissário da ONU pediu às autoridades venezuelanas "o fim
imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem
as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas
arbitrariamente".
Já os chanceleres e representantes de 17 países da América avaliaram,
ontem, em Lima, capital peruana, a situação vivida pela Venezuela, sobre
a qual poderiam emitir uma condenação por "uma nova modalidade de golpe
de Estado" após a instalação de uma Assembleia Constituinte que agravou
a crise.
A onda de manifestações, impulsionada pela oposição para exigir a
realização imediata de eleições gerais e a saída do governo, já deixou
125 mortos nos últimos quatro meses. Assembleia Constituinte
Ontem, militares venezuelanos impediram a entrada de dez deputados
opositores ao Palácio Legislativo venezuelano, onde houve a primeira
sessão da Assembleia Constituinte.
O Palácio Legislativo, localizado no centro de Caracas, amanheceu com
forte presença da Guarda Nacional. Alguns jornalistas denunciaram que
também tiveram seu acesso impedido.
Já os opositores ao presidente Nicolás Maduro continuam sofrendo punições por decisões do Tribunal Supremo de Justiça.
O prefeito do município de Chacao, um reduto opositor em Caracas, Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo TSJ.
Já Alfredo Ramos, prefeito do município de Iribarren (estado de Lara, oeste) foi detido em 28 de julho, por ordem do TSJ.
O tribunal citou ainda David Smolansky, outro opositor que governa o município de El Hatillo, que deve ser julgado hoje.
AFP PHOTO / ALEJANDRO PAGNI
O que ocorre na Venezuela nos últimos tempos é de uma aberração sem
tamanho. Um alerta dramático de como ditadores – de qualquer vertente
política – ainda podem impor, na base da força, regimes insanos e
sanguinolentos à população. Mais de uma centena de pessoas já morreram
covardemente, abatidas a tiros por policiais e tropas de choque, por
gritar contra as barbaridades de Nicolás Maduro. Assassinatos
autorizados à luz do dia, nas ruas, sem punições, com o endosso do
Estado. É a aniquilação completa da democracia naquele país. Os
flagrantes chocam. Revoltam. Hordas de habitantes em filas sem fim para
comprar remédio, comida, bens essenciais que já nem existem para todo
mundo. Empresas batendo em retirada, receosas de terem seus negócios
incorporados ao espólio estatal, sem aviso. Se nada for feito, com a
intervenção da ONU, do Mercosul e de outros organismos multilaterais, a
nação caminha para a inviabilidade. Social, política e econômica. O
marco definitivo do autoritarismo perverso de Maduro se deu na semana
passada com a imposição de uma constituinte falsa para rasgar direitos
gerais. Representou, na prática, a destruição das liberdades civis,
acompanhada da perseguição à imprensa e da dissolução do Congresso
legitimamente escolhido. Uma vergonha que chocou o mundo civilizado e
provocou justas retaliações. Criada na base de eleições ilegítimas,
inconstitucionais e impopulares – com uma participação ínfima de votos,
arrancados na base da chantagem e da ameaça junto a massas de manobra -,
a constituinte serviu de pretexto para novos abusos. Com ela Maduro
tenta, na verdade, sufocar a resistência a um governo que faliu. Ele
extrapolou de vez nesse último movimento. Destituiu as forças
opositoras. Prendeu os líderes adversários que condenam seus métodos.
Colocou a mulher e o filho para legislar. Fez o diabo. Passa, daqui por
diante, a administrar sem qualquer suporte que não o das armas.
Passeatas, greves gerais, quebra-quebra nas ruas dão o tom da ebulição
vivida ali. Empresários, trabalhadores, financistas e autoridades
internacionais se colocaram contra as decisões tomadas. Nem um
plebiscito simbólico, realizado recentemente, e que levou mais de sete
milhões de venezuelanos a dizerem “Não” à constituinte demoveram o
mandatário. Nesse contexto o país se aproxima perigosamente de uma
guerra civil. Maduro atua como um déspota, um fascista sórdido que só
mira o poder, independentemente das consequências caóticas que vem
causando à população. A inflação anual, até onde é possível realmente
medir, ultrapassou os 700%. Aeroportos não funcionam mais. As companhias
aéreas estão suspendendo linhas regulares por temor de incidentes. O
desemprego é gigantesco e o ritmo de fechamento de empresas está batendo
recorde sobre recorde. A moeda local formalmente não existe mais. E a
máquina pública parou por falta de recursos. Só mesmo obtusos
governantes e partidários cegos continuam apoiando o sucesso de Chávez.
Na esfera global, apenas Bolívia, Nicarágua e El Salvador concordaram
com a medida. No Brasil, a líder petista Gleisi Hoffmann, que dá
caudalosas demonstrações de ter perdido o senso sobre o que é
democracia, não apenas aplaudiu Maduro como escreveu artigo favorável a
suas decisões. Gleisi, para quem comanda uma agremiação chamada de
Partido dos Trabalhadores, desconsidera a vontade da maioria. Fecha os
olhos aos crimes notórios do venezuelano. Usa de alegação furada e
distorcida a ideia de que qualquer votação é válida, mesmo aquelas que
não passam de torpe encenação. Há de se perguntar à ilustríssima
senadora: era exatamente isso que a senhora e os seus correligionários
sonhavam implantar no Brasil? A verdade é que escapamos por pouco. Na
toada em que os governos Dilma e Lula saquearam os cofres nacionais e
implodiram com a economia, logo, logo chegaríamos lá. O impeachment da
petista interrompeu, no último minuto, um destino semelhante e terrível
também para os brasileiros.
Deputados rejeitaram denúncia contra presidente Michel Temer Marcelo Camargo/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados encerrou por volta das 22h a
votação que rejeitou a denúncia por corrupção passiva contra o
presidente Michel Temer. Foram 263 votos favoráveis ao arquivamento, e 227 contra. Houve ainda 2abstenções e 19
parlamentares se ausentaram da votação. Com o resultado, a Câmara não
aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF)
investigue Temer.
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois
que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia
contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do
grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de
um pedido de investigação no exercício do mandato.
Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou
ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de
autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos
Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de
abrir investigação contra o presidente. Votação
A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou
cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram
rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo
Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte
garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação
do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O
pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.
Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de
Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia.
Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone
para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate,
Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a
sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma.
Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada
e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e
começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a
apresentar os requerimentos de adiamento da votação.
A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram
retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando
orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia
iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para
proferir seu voto. Histórico
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à
Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se
aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por
intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida”
de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley
Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode
ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o
andamento do processo.
Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.
A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio
Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O
parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão,
que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel
(PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.
Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da
base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da
oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na
tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.
Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação
das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário,
enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer
precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia
causar mais instabilidade ao país. * Colaborou Débora Brito
O ex-presidente da República foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, em 1ª instância
( Foto: AFP )
Brasília/Curitiba. A força-tarefa do Ministério
Público Federal na Operação Lava-Jato recorreu ao juiz Sérgio Moro,
ontem, por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e também pela condenação do presidente do Instituto Lula Paulo
Okamotto, no caso tríplex no Guarujá (SP).
O líder petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por
suposta corrupção e lavagem de dinheiro de R$ 2,2 milhões que envolvem o
valor empregado pela OAS no imóvel, no condomínio Solaris, no Guarujá, e
em suas respectivas reformas.
Os procuradores querem também que Lula seja condenado pelo
armazenamento do bens que recebeu enquanto exerceu a Presidência da
República pela empresa Granero - despesas também custeadas pela OAS.
Lula chama esses bens de "tralhas". Eles sustentam que "resta evidente
que o conteúdo do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se
apresenta como clara fraude contratual na tentativa pelos denunciados de
ocultarem e dissimularem a real propriedade dos bens armazenados e o
financiamento de despesas" a Lula e ao Instituto Lula pela OAS.
A procuradoria quer que Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula,
absolvido por Moro, seja condenado por lavagem de dinheiro por
intermediar a negociação envolvendo as "tralhas" do petista.
A respeito do petista e aos executivos da OAS alvo da ação penal os
procuradores da República também discordaram de Moro na "dosimetria
(cálculo) das penas fixadas" por Moro.
O Ministério Público Federal ainda quer a condenação dos executivos da
OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira, absolvidos pela
acusação de lavagem de dinheiro.
Ao recorrer por uma pena mais pesada a Lula, a força-tarefa da
Lava-Jato pretende, ainda, que o petista seja obrigado a devolver R$
87,6 milhões aos cofres públicos, e não R$ 16 milhões, como fixou o juiz
Sérgio Moro, na sentença.
O juiz federal Sérgio Moro já bloqueou R$ 660 mil em contas correntes
de Lula e R$ 9 milhões de fundos em nome dele na BrasilPrev, do Banco do
Brasil. Reunião
Lula defendeu, ontem, em reunião do diretório nacional do PT, que o
partido realize uma série de reformas e vá "para a rua" retomar o
contato com os movimentos sociais.
O ex-presidente da República cobrou maior interferência da sigla em
decisões sobre candidaturas e pediu maior atenção a cargos do
legislativo.