2 de fev de 2017

Sorteio do relator da Lava Jato fica para quinta-feira

Edson Fachin formalizou pedido para integrar a 2ª Turma, onde tramita a maior parte dos processos do petrolão, e participará do sorteio com quatro ministros

O sorteio do novo relator dos processos da Operação Lava Jato será realizado nesta quinta-feira por meio de um processo eletrônico sob responsabilidade da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, aguarda as respostas oficiais de quatro ministros que compõem a 1ª Turma – Marco Aurélio Mello, Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber – sobre a transferência de Edson Fachin para a 2ª Turma, onde tramita a maior parte dos processos relacionados ao petrolão.
Fachin formalizou na manhã de hoje pedido para migrar para a 2ª Turma e ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, relator original da Lava Jato, mas os outros quatro ministros que compõem com ele a 1ª Turma, por serem mais antigos no Supremo, têm direito de escolher antes se querem trocar de colegiado. Todos os quatro rejeitaram mudar de turma, mas faltam respostas oficiais de cada um para que Edson Fachin possa ser transferido.
A distribuição dos processos é feita de forma eletrônica e considera uma espécie de régua, com intervalos pré-determinados, para definir o novo relator da Lava-Jato. Embora os processos da 2ª Turma sejam distribuídos entre os cinco ministros que compõem o colegiado, a chance de cada um não é exatamente de 20%. Há uma variação mínima, de casas decimais, por conta do histórico de distribuição de processos de cada ministro. O ministro que recebeu mais processos redistribuídos em um determinado período tem chance levemente menor que os 20%.
Assim que a ministra Cármen Lúcia receber as respostas dos ministros da 1ª Turma comunicando que eles não desejam migrar para a 2ª Turma, ela dará uma ordem administrativa para redistribuir os processos da Lava-Jato.
Na definição do novo relator, o sorteio será circunscrito à 2ª Turma, conforme precedente de 2009 – naquele ano, dois dias após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o então presidente do STF Gilmar Mendes redistribuiu parte do acervo do ministro dentro da turma da qual ele fazia parte.
Apesar da mudança de turma, Fachin não é automaticamente o relator dos processos sobre o escândalo do corrupção na Petrobras. Ele participará do sorteio com os demais integrantes da 2ª Turma – Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Como nenhum deles alegou suspeição ou impedimento anterior para julgar a Lava-Jato, fontes do STF afirmam que, após o sorteio, eles não teriam argumento para declinar da relatoria.

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