7 de out de 2015

"Preteridos" em reforma ajudaram a esvaziar sessão de vetos

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas não houve deputados suficientes para iniciar a votação

Estadão Conteúdo
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Partidos insatisfeitos com a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff e a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade do retorno de doação empresarial em campanhas eleitorais foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso desta terça-feira, 6, que apreciaria os vetos presidenciais.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas, embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos na reforma ministerial a causa para a queda da sessão, remarcada para esta quarta-feira, 7, às 11h30. Mesmo com o adiamento da sessão desta tarde, o governo ainda afirma ter votos suficientes para manter todos os oito vetos em pauta.

Para iniciar a votação dos oito vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até às 13h47, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso. Ou seja, faltou 61 deputados marcarem presença. Mas havia parlamentares, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão plenária com 290 deputados.

Somente 25 deputados do PP, do PR e do PSD - os mais queixosos com a reforma - disseram oficialmente estar presentes na sessão de hoje, sendo que o trio tem junto 106 representantes na Câmara. Ou seja, eles conseguiriam, sozinhos, garantir o quórum de votação. A média de presença deles ficou em 23%, ou seja, menos de um em quatro deputados. Dos três partidos, o PR - que permaneceu no Ministério dos Transportes, mas que não foi "turbinado" na reforma com a fusão de outras pastas - foi o partido mais ausente: só seis dos 34 deputados da bancada registraram presença, entre eles o líder Maurício Quintella (AL).

O PDT da Câmara, partido que foi agraciado com uma pasta melhor, saindo do Trabalho para as Comunicações, também não ajudou. Apenas quatro dos 19 deputados, 21% do total, registraram presença. Ontem, em sua posse, o novo ministro das Comunicações e anteriormente líder da bancada de deputados pedetistas, André Figueiredo (CE), chegou a sinalizar ser a favor da derrubada do veto presidencial que garantiria um reajuste de até 78% para os servidores do Poder Judiciário. Para o governo, esse veto, que tem impacto para os cofres do governo de até R$ 36,2 bilhões até 2019, é o mais difícil na pauta.

O PTB, que permaneceu no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o senador licenciado Armando Monteiro (PE), foi outro ausente. Apenas sete dos 25 deputados compareceram - 28% do total. O bloco partidário comandado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) - que reúne nove pequenas siglas - também pouco ajudou: só nove de 38 presenças (23%).

Dentre os principais partidos da Câmara, os deputados peemedebistas - bancada mais bem contemplada na reforma - estiveram entre os que mais compareceram à sessão. Dos 65 deputados peemedebistas, 34 registraram presença, 52% do total. A maior parte dos ausentes do PMDB, conforme a lista, foi de deputados que integram um grupo de cerca de 25 parlamentares contrários a participar do governo.

Entre os grandes, o PT foi o mais presente: 49 dos 62 deputados da bancada - 79% - registraram presença. Um dos principais aliados do governo no Congresso, o PCdoB, que ficou insatisfeito com a ida do ministro Aldo Rebelo da Ciência e Tecnologia para a Defesa, também ajudou: sete dos 11 deputados - 63% - compareceram.

Doações de campanha. A Câmara também quer que o Senado aprove logo a PEC que pode restabelecer as doações privadas. Deputados que querem concorrer a prefeitura nas eleições de 2016 contam com a proposta para garantir a viabilidade de suas candidaturas. Mesmo que o Senado aprove a emenda, não há garantias de que ela entrará em vigor, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.

"Ainda está faltando a presença da base", disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Dilma. "Nem depois da reforma ministerial o governo garantiu quórum, a sessão de hoje demonstra a fragilidade da base aliada", ironizou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), após a derrubada da sessão.

Os partidos de oposição na Câmara seguiram à risca a estratégia de não garantir, por conta própria, o quórum para a realização da sessão do Congresso. Dos 10 deputados, nenhum do PPS registrou presença. Do PSDB, apenas dois dos 53 deputados. Um terço do DEM e do Solidariedade, por sua vez, anotou presença (sete de 21 do primeiro e seis de 18 do segundo).

O PSOL e a Rede Sustentabilidade foram os únicos dois partidos em que todos os deputados compareceram. Cinco de cada uma das legendas marcaram presença.

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