9 de mai de 2015

Petrobras move as primeiras ações judiciais contra empresas da Lava Jato

Estatal pede R$ 298 milhões à Mendes Júnior e R$ 154 milhões à Engevix.
No total, empresa quer recuperar R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção.

Do G1 Rio
A Petrobras e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma ação judicial contra a empreiteira Mendes Júnior, pedindo uma indenização de R$ 298 milhões, parte de uma estratégia para recuperar recursos desviados, revelou a estatal nesta sexta-feira (8). No último dia 30, a empresa foi à Justiça contra outra empreiteira, a Engevix, da qual reivindica o pagamento de quase R$ 154 milhões, a título de ressarcimento. A petroleira passa a atuar como assistente do MPF.
As duas ações são as primeiras que a Petrobras move contra empreiteiras envolvidas no esquema investigado pela operação. Outras três ações que estão sendo preparadas contra as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa somam R$ 826 milhões, de acordo com a estatal. Os valores pedidos já incluem multas e reparações por danos morais.
  Para a próxima segunda-feira, está previsto o recebimento pela Petrobras de R$ 157 milhões recuperados do ex-gerente da empresa Pedro Barusco, que admitiu ter cometido desvios em depoimentos à Justiça por meio de acordo de delação premiada. Segundo a gerente executiva do Departamento Jurídico da Petrobras, Taísa Maciel, o dinheiro irá para o cofre da companhia “imediatamente”.
No total, a Petrobras tenta reaver na Justiça R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção em 2014. Foi este o cálculo divulgado no balanço auditado da companhia, divulgado no último dia 22 de abril. O valor foi definido no demonstrativo como "baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente".
Conforme declarou à Globo News a gerente executiva do departamento jurídico da Petrobras, Taísa Maciel, caso a justiça decida aplicar multas e danos morais pelos atos ilícitos, a petroleira pode conseguir de volta um valor até maior que os R$ 6,2 bilhões perdidos com as irregularidades.
Caso a decisão da Justiça seja favorável à Petrobras na ação contra a Mendes Júnior, poderão pagar o valor cobrado, além da própria empresa, o diretor vice-presidente executivo Sérgio Cunha Mendes; o diretor de óleo e gás, Rogério Cunha de Oliveira; o diretor vice-presidente corporativo, Ângelo Alves Mendes; o representante da Mendes Junior nos contratos com a Petrobras, Alberto Elisio Vilaça Gomes; o engenheiro da área operacional de obras e gerente de contratos, José Humberto Cruvinel Resende; e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Procurada pelo G1 na noite desta sexta-feira, a Mendes Junior afirmou que "não tem conhecimento da ação e por isso não irá se manifestar".
No caso da ação contra a Engevix, são responsabilizados a empresa Jackson Empreendimentos S/A, holding da Engevix; o vice-presidente Gerson de Melo Almada; os representantes da Engevix em contratos Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Junior e Luiz Roberto Pereira; e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Procurada pelo G1 nesta sexta-feira, a Engevix afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Danos morais e materiais
De acordo com a gerente jurídica da Petrobras, as duas primeiras ações tentam não só a reparação material, mas também a moral, já que a imagem da companhia teria sido abalada.
“A Petrobras está tomando todas as medidas necessárias para a integral reparação dos prejuízos sofridos, inclusive com relação à sua reputação. Essa medida de hoje se insere num contexto de diversas medidas que têm esse objetivo, incluindo aí medidas na esfera penal, quando a gente entrou como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, administrativas e as medidas civis que são essas das ações de improbidade”, disse.
Taísa também destacou que, se a Justiça for favorável aos pedidos da Petrobras, o valor ressarcido poderá ser superior às quantias desviadas. “Para ter ideia, nessas duas primeiras ações que a Petrobras está entrando, o pedido é de cerca de R$ 500 milhões. E já está em preparação o ingresso de mais três ações com o objetivo de obter o ressarcimento de cerca de R$ 800 milhões. Então, virão ainda outras ações contra outras empresas e outros contratos à medida que as investigações forem avançando”.

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