O texto informa que o objetivo é apoiar o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de segurança pública por 90 dias, a partir de 10 de dezembro. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário.
O ministério ainda vai definir o número de servidores enviados para a operação.
No domingo, 8, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas do Estado, e não agir apenas após os ataques acontecerem. “São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. Queremos saber se o governo federal vai ficar reativo aos atentados ou se vai estruturar uma medida concreta e agir para combater esses crimes”, disse.
O caso
No início da tarde de sábado, 7, dois índios da etnia guajajara morreram após atentado a balas às margens da BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, 500 quilômetros ao sul da capital São Luís. Segundo a Funai, os indígenas foram atingidos por tiros disparados por ocupantes de um veículo Celta, de cor branca e com vidros espelhados.
Antes, em 1º de novembro, Paulo Paulino Guajajara foi morto em uma emboscada na Terra Indígena Arariboia (MA) quando realizava uma ronda contra invasões.
O caso ganhou projeção internacional. A jovem sueca Greta Thunberg, ativista contra os efeitos das mudanças climáticas, criticou o ataque e disse que os povos indígenas do Brasil estão sendo atacados por proteger as reservas naturais. “Os povos indígenas estão sendo literalmente assassinados por tentar proteger as florestas do desmatamento. Repetidamente. É vergonhoso que o mundo permaneça calado sobre isso”.
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