16 de mar de 2016

Após delação de Delcídio, MP discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato

Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo

Por: Laryssa Borges, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (11)
A presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (11)(Ueslei Marcelino/Reuters)
Depois da bomba política lançada pelos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral, investigadores da Operação Lava Jato estudam abrir investigações contra a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Lula. Os dois foram citados pelo ex-líder do governo no Senado como responsáveis por atuar para alterar os rumos das investigações da Lava Jato.
Segundo Delcídio, partiu de Lula a orientação para que ele oferecesse dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do silêncio do ex-dirigente e da tentativa de que o executivo não fechasse um acordo de delação premiada. As revelações de Delcídio sobre o petista reforçam, na avaliação do Ministério Público, que havia uma organização criminosa estruturada entre PT e PMDB.
Em outra possível frente de investigação, o MP quer detalhes do operador do mensalão Marcos Valério Fernando de Souza, condenado a 37 anos de prisão no escândalo político de formação da base aliada do primeiro mandato de Lula. Ele deve ser ouvido pelos investigadores para confirmar ou não se partiu do petista a orientação para que fosse paga uma suposta dívida milionária exigida por Valério. Segundo Delcídio, o governo do ex-presidente Lula atuou para comprar o silêncio de Marcos Valério e o próprio petista e seu filho, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, teriam integrado um acordão para não figurarem no relatório final da CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão.
"Delcídio tem conhecimento das tratativas ilícitas para a retirada do relatório, na madrugada de 05/04/2006, dos nomes do então presidente Lula e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva em um 'acordão' com a oposição", disse trecho da delação premiada. A atuação de Lula nos três episódios pode levar o ex-presidente a ser incluído no inquérito em que o Supremo já investiga crimes de formação de quadrilha supostamente cometidos por parlamentares.
Os indícios de que Lula buscou embaraçar as investigações da Lava Jato com a ajuda parlamentares como Delcídio, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), conforme revelados na delação premiada do ex-líder do governo, também serão objeto de análise do Ministério Público. Edição de VEJA de maio de 2015 já havia desvendado como Lula escapou do risco de ser apontado como o chefe do mensalão e de responder a um processo de impeachment durante a CPI dos Correios. O PT negociou o silêncio do empresário Marcos Valério quando ele - às vésperas da conclusão da CPI dos Correios - avisou que acusaria Lula de comandar o mensalão se não recebesse uma ajuda financeira milionária. O valor, segundo Delcídio, chegaria a 220 milhões de reais e envolveria dívidas com o próprio Valério e com o pagamento de propina a parlamentares. De acordo com Delcídio, o recado de Marcos Valério não poderia ser mais claro: "Se estas coisas não forem resolvidas, se a situação está ruim, vai ficar pior ainda".
Dilma - No caso de Dilma Rousseff, o Ministério Público avalia como seria possível investigar a presidente. O parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição proíbe que um presidente da República seja responsabilizado, no exercício do mandato, por atos que não dizem respeito ao exercício de suas funções. O argumento foi utilizado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao justificar porque Dilma não poderia ser investigada pelas irregularidades envolvidas na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Esses fatos remetem à época em que ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e março de 2010.
Mas as novas revelações de Delcídio de que a presidente tentou aparelhar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeando o ministro Ribeiro Dantas para livrar da cadeia empreiteiros investigados no petrolão ocorreram no mandato atual e também seriam irregularidades diretamente ligadas ao ofício da Presidência da República, já que cabe à chefe do Executivo indicar nomes para tribunais superiores.
O MP também vai avaliar nos próximos dias indícios apresentados por Delcídio do Amaral contra o vice-presidente Michel Temer, o senador e presidente do PSDB Aécio Neves e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para decidir se pede ou não a abertura de inquérito para investigar a participação dos três no esquema revelado na delação premiada do ex-líder do governo.

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