A peleja campal de Eunício

Proprietários de duas áreas rurais em Corumbá (GO) acusam o senador Eunício Oliveira de grilagem de terra, o que ele rechaça. A disputa deve parar nos tribunais

Ary Filgueira

Terminado o mês de janeiro, o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), estará temporariamente fora da política. Ele não conseguiu se reeleger senador. O fato levou-o a considerar um princípio de aposentadoria. Eunício está se desfazendo também de seus negócios como empresário, como a empresa de vigilância Confederal. Planejava ficar agora somente no comando de suas fazendas. Mas, iniciado o ano de 2019, é possível que os novos planos do presidente do Senado não tornem a sua vida mais tranquila. A polêmica instalou-se na posse de suas terras.
Em 2014, um grupo de três mil famílias ligadas ao Movimento Sem Terra (MST) arrebentou cerca e arame para invadir uma de suas fazendas, de 20 mil hectares, situada numa região entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá, ambas em Goiás, a 120 quilômetros da capital Goiânia e a 15 quilômetros da barragem de Corumbá IV, que abastece de água o Distrito Federal. É possível que os sem-terra tenham chegado tarde. O lugar já estaria invadido. Não por sem-terras. Mas pelo próprio Eunício. É o que denunciam Nioah Gomes Lima e Edmundo Gomes de Faria, dois primos herdeiros de uma fazendeira que teria adquirido a maior parte da propriedade em 1916. Segundo eles, a maioria da área da fazenda de nome Santa Mônica, que pertence a Eunício hoje, antes se chamava Beija-Mão, e era da avó deles, Francisca Nonato da Silva, que já morreu.
O caso é mais uma das inúmeras histórias de registros precários de terras na região do Planalto Central, que acabam muitas vezes motivando denúncias de grilagem e ocupação ilegal de terras. No Cartório de Registro de Imóveis de Corumbá, o único documento referente à propriedade é de 9 de novembro de 1960. Não há qualquer menção posterior ao nome de Eunício, que teria adquirido a fazenda na década de 1980. No documento, Francisca comunica a transferência da propriedade de 10 alqueires goianos para Sebastião dos Santos, sogro de Nioah. A compra custou 1,1 mil cruzeiros, a moeda vigente em 1960, quando o termo foi lavrado. “Ele morreu e eu sou o único herdeiro. Nunca me comunicaram da venda dessa terra para o Eunício”, afirma Nioah.

Se os primos têm esse documento, por meio de sua assessoria, o senador Eunício Oliveira apresentou dois outros que comprovariam que é sua a propriedade. Um certificado de cadastro de imóvel rural junto ao Incra, referente aos exercícios de 2010 a 2014, em seu nome. Além disso, após a invasão dos Sem-Terra em 2014, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a reintegração de posse da terra de 20 mil hectares para Eunício. Para Eunício, se não fosse sua a fazenda, ele entende, a Justiça não teria lhe concedido a reintegração.
O que era Beija-Mão está hoje dentro do que se tornou Santa Mônica. Mas não é o único caso de litígio envolvendo Eunício e os dois primos. Eles reclamam que Eunício teria também invadido outras de suas proriedades, a partir da abertura de uma estrada que passa pelas terras. Além das terras que disputam com Eunício, eles têm outras cinco fazendas. Para dar acesso à fazenda de Eunício, foi preciso abrir uma estrada entre as terras dos dois primos e a do presidente do Senado. No meio das propriedades, estão as demais áreas em disputa. Os dois primos reclamam que Eunício simplesmente trancou as porteiras da área em litígio com cadeados e correntes e tomou os terrenos. O lugar está vigiado por homens armados que impedem a entrada, segundo dizem os dois primos.

Uma das fazendas que Nioah afirma estar invadida é a São Luiz. A propriedade também possui certidão de transcrição lavrada no Cartório de Registro de Imóveis de Corumbá em 1942. Na época, os adquirentes eram Lindolfo Gomes Lima, Oswaldo Ludovico de Almeida, Domingos Alves Magalhães, Pedro de Alcântara e Silva e Maria Nonato da Silva, que a compraram pelo preço simbólico de um conto de reis de Francisca Nonato da Silva. Foi um negócio de família. Todos os envolvidos na transação são parentes, e os dois únicos herdeiros vivos são os dois primos.
A defensora de Eunício, Darcy Gonçalves de Almeida, rechaça as acusações , dizendo que o senador tem documentos comprovando ser proprietário das áreas. Agora, a briga é nos tribunais.

O caso é resultado de registros precários de terras no Planalto Central, que acabam motivando denúncias de grilagem na região