Sobe para 99 o número de vítimas em Brumadinho, informa Defesa Civil

té o momento, são 259 desaparecidos confirmados e 57 corpos identificados pela Polícia Civil

Por O Dia

Equipes de resgate buscam vítimas do rompimento da barragem de sexta-feira perto da cidade de Brumadinho, Minas Gerais, no dia 28 de janeiro de 2019 - AFP

Minas Gerais - Em coletiva concedida no fim da tarde desta quarta-feira, o coordenador-adjunto da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, informou que o número de vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho subiu para 99. Até o momento, são 259 desaparecidos confirmados. 

O porta-voz da Polícia Civil afirmou que, do total de mortos, 57 corpos foram identificados.

Na mesma coletiva, o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Ahara, afirmou que a chuva que aconteceu nesta quarta-feira não afetou significativamente o nível de água da barragem, uma das preocupações da corporação. Ele disse que a chuva interrompeu apenas as operações por terra, por um curto período de tempo. "Entre 14h30 e 15h30, a atividade aérea foi interrompida em razão do enterro de uma criança, uma das vítimas desta tragédia", explicou. O tenente comentou ainda o apoio da tropa de São Paulo, e informou que as tropas de Santa Catarina e Espírito Santo chegarão na quinta-feira.

Bolsonaro reassume a Presidência nesta quarta, diz porta-voz

Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro deve reassumir a Presidência da República às 7 horas da manhã desta quarta-feira, 30, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Santana do Rêgo Barros.
Nesta quarta-feira, de acordo com Rêgo Barros, o presidente poderá começar a receber a visita de ministros, ponderando, no entanto, que a recuperação do presidente requer “certos cuidados”.
“A despeito de algumas restrições, ele já se encontrará amanhã em condições. Naturalmente nós tentaremos evitar que estes despachos aconteçam de maneira rotineira que possa vir a cansá-lo. Ele encontrar-se-á em condições, como o planejado anteriormente, de reassumir a presidência amanhã”, afirmou.

De acordo com o boletim médico, as visitas ao presidente são restritas. Rêgo Barros destacou que seguem com ele no hospital a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC.
Rêgo Barros afirmou também que o presidente tem tido evolução bastante razoável. “Os próprios doutores me comentaram uma evolução muito positiva nesta cirurgia. Claro que pela preparação, claro que porque o presidente é um homem muito forte”, afirmou.

Guaidó assume controle de ativos da Venezuela no exterior

O autoproclamado presidente da Venezuela e líder opositor, Juan Guaidó, fala com a imprensa em 27 de janeiro de 2019 em Caracas - AFP

AFP

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, o opositor Juan Guaidó, anunciou nesta segunda-feira (28) que assumiu o controle dos ativos de seu país no exterior, para evitar que o presidente Nicolás Maduro acabe com os recursos em uma eventual saída do poder.
“A partir deste momento, iniciamos a tomada do controle progressivo e ordenado dos ativos de nossa República no exterior para impedir que, em sua etapa de saída (…), o usurpador e sua gangue tentem ‘raspar a panela'”, declarou, em um comunicado difundido nas redes sociais.
Ao mesmo tempo, Washington anunciou sanções contra a estatal petroleira venezuelana PDVSA e disse que sua filial naquele país, a Citgo, seguirá operando sempre que seus lucros sejam depositados em uma conta bloqueada nos Estados Unidos.

Em nota, Guaidó, presidente do Parlamento de maioria opositora, assegurou que vai começar o processo de nomeação das juntas diretivas da PDVSA e da Citgo para “iniciar a recuperação da nossa indústria, que hoje passa por um momento obscuro”.
Guaidó ressaltou que vai propor ao Congresso que tome “as medidas necessárias para garantir a maior transparência e o controle no uso” destes recursos.
“Tomamos esta decisão para garantir que a CITGO continue sendo dos venezuelanos”, manifestou o líder opositor, que se autoproclamou presidente interino na quarta-feira passada, depois de o Parlamento declarar Maduro um “usurpador”.
O segundo governo de Maduro é considerado ilegítimo por Estados Unidos, UE, Canadá e uma dezena de países latino-americanos – integrantes do Grupo de Lima -, que tacham sua reeleição de fraudulenta.

O agravamento da crise ocorre em pleno colapso econômico na Venezuela, com sua petroleira em default e em seu menor nível de produção em 30 anos, escassez de alimentos e medicamentos e uma hiperinflação que o FMI projeta em 10.000.000% este ano.

A peleja campal de Eunício

Proprietários de duas áreas rurais em Corumbá (GO) acusam o senador Eunício Oliveira de grilagem de terra, o que ele rechaça. A disputa deve parar nos tribunais

Ary Filgueira

Terminado o mês de janeiro, o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), estará temporariamente fora da política. Ele não conseguiu se reeleger senador. O fato levou-o a considerar um princípio de aposentadoria. Eunício está se desfazendo também de seus negócios como empresário, como a empresa de vigilância Confederal. Planejava ficar agora somente no comando de suas fazendas. Mas, iniciado o ano de 2019, é possível que os novos planos do presidente do Senado não tornem a sua vida mais tranquila. A polêmica instalou-se na posse de suas terras.
Em 2014, um grupo de três mil famílias ligadas ao Movimento Sem Terra (MST) arrebentou cerca e arame para invadir uma de suas fazendas, de 20 mil hectares, situada numa região entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá, ambas em Goiás, a 120 quilômetros da capital Goiânia e a 15 quilômetros da barragem de Corumbá IV, que abastece de água o Distrito Federal. É possível que os sem-terra tenham chegado tarde. O lugar já estaria invadido. Não por sem-terras. Mas pelo próprio Eunício. É o que denunciam Nioah Gomes Lima e Edmundo Gomes de Faria, dois primos herdeiros de uma fazendeira que teria adquirido a maior parte da propriedade em 1916. Segundo eles, a maioria da área da fazenda de nome Santa Mônica, que pertence a Eunício hoje, antes se chamava Beija-Mão, e era da avó deles, Francisca Nonato da Silva, que já morreu.
O caso é mais uma das inúmeras histórias de registros precários de terras na região do Planalto Central, que acabam muitas vezes motivando denúncias de grilagem e ocupação ilegal de terras. No Cartório de Registro de Imóveis de Corumbá, o único documento referente à propriedade é de 9 de novembro de 1960. Não há qualquer menção posterior ao nome de Eunício, que teria adquirido a fazenda na década de 1980. No documento, Francisca comunica a transferência da propriedade de 10 alqueires goianos para Sebastião dos Santos, sogro de Nioah. A compra custou 1,1 mil cruzeiros, a moeda vigente em 1960, quando o termo foi lavrado. “Ele morreu e eu sou o único herdeiro. Nunca me comunicaram da venda dessa terra para o Eunício”, afirma Nioah.

Se os primos têm esse documento, por meio de sua assessoria, o senador Eunício Oliveira apresentou dois outros que comprovariam que é sua a propriedade. Um certificado de cadastro de imóvel rural junto ao Incra, referente aos exercícios de 2010 a 2014, em seu nome. Além disso, após a invasão dos Sem-Terra em 2014, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a reintegração de posse da terra de 20 mil hectares para Eunício. Para Eunício, se não fosse sua a fazenda, ele entende, a Justiça não teria lhe concedido a reintegração.
O que era Beija-Mão está hoje dentro do que se tornou Santa Mônica. Mas não é o único caso de litígio envolvendo Eunício e os dois primos. Eles reclamam que Eunício teria também invadido outras de suas proriedades, a partir da abertura de uma estrada que passa pelas terras. Além das terras que disputam com Eunício, eles têm outras cinco fazendas. Para dar acesso à fazenda de Eunício, foi preciso abrir uma estrada entre as terras dos dois primos e a do presidente do Senado. No meio das propriedades, estão as demais áreas em disputa. Os dois primos reclamam que Eunício simplesmente trancou as porteiras da área em litígio com cadeados e correntes e tomou os terrenos. O lugar está vigiado por homens armados que impedem a entrada, segundo dizem os dois primos.

Uma das fazendas que Nioah afirma estar invadida é a São Luiz. A propriedade também possui certidão de transcrição lavrada no Cartório de Registro de Imóveis de Corumbá em 1942. Na época, os adquirentes eram Lindolfo Gomes Lima, Oswaldo Ludovico de Almeida, Domingos Alves Magalhães, Pedro de Alcântara e Silva e Maria Nonato da Silva, que a compraram pelo preço simbólico de um conto de reis de Francisca Nonato da Silva. Foi um negócio de família. Todos os envolvidos na transação são parentes, e os dois únicos herdeiros vivos são os dois primos.
A defensora de Eunício, Darcy Gonçalves de Almeida, rechaça as acusações , dizendo que o senador tem documentos comprovando ser proprietário das áreas. Agora, a briga é nos tribunais.

O caso é resultado de registros precários de terras no Planalto Central, que acabam motivando denúncias de grilagem na região

Maduro se agarra em Exército e TSJ e fala em ‘diálogo’

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursa para simpatizantes no Palácio de Miraflores, ao lado da esposa Cilia Flores (E) e da vice-presidente Delcy Rodríguez, em Caracas em 23 de janeiro de 2019 - AFP

Ansa

Socorrido pelas Forças Armadas e pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e com o apoio externo de Rússia, Turquia e China, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira (24) que não abrirá mão do poder.
Um dia após o mandatário da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, ter se autoproclamado chefe de Estado do país, com apoio dos Estados Unidos, do Brasil e de outras dezenas de nações, Maduro foi à sede do TSJ e garantiu que “nunca vai renunciar”.
“Continuaremos a governar com o apoio cívico e militar do povo”, declarou, definindo os membros do governo paralelo como “palhaços”. Em grave crise política, social e econômica há vários anos, a Venezuela tem agora dois presidentes (Maduro e Guaidó), dois poderes Legislativos (a Assembleia Nacional e a chavista Assembleia Constituinte) e duas supremas cortes (o TSJ de Caracas e o TSJ no exílio).

Acossado pela onda de reconhecimento internacional a seu adversário, Maduro buscou apoio na principal base de sustentação de seu regime: os militares. Em comunicado, o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, expressou “adesão total” das Forças Armadas à “Constituição” e o “reconhecimento de Nicolás Maduro como legítimo presidente do país”.
Além disso, acusou “setores da extrema direita de tentarem fraturar e dividir” a Venezuela e denunciou “atos de ingerência de potências estrangeiras”. “O governo americano, junto com outros da região e de funcionários de organismos multilaterais, está desenvolvendo o projeto bem conhecido de acabar com ações progressistas incômodas”, disse López.
O TSJ, por sua vez, exigiu que a Assembleia Nacional coloque fim à “falta de respeito” com a Constituição e afirmou que o país é alvo de um “golpe de Estado com intervenção estrangeira”.
Maduro, que participou da cerimônia de abertura dos trabalhos do tribunal em 2019, reiterou que diplomatas dos EUA devem deixar o país até domingo (27) – Washington não reconhece a autoridade do presidente para dar essa ordem e ameaçou reagir caso haja alguma ação contra seus funcionários.

Por outro lado, Maduro defendeu a proposta de diálogo feita por México e Uruguai, que não reconheceram Guaidó. “Queremos utilizar os instrumentos da democracia. Outros operam tentando golpes de Estado”, acrescentou.
Até o momento, os EUA e 11 países do Grupo de Lima se colocaram do lado de Guaidó, além do Equador, da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Reino Unido, da França e da Albânia.
Uruguai e México, por sua vez, evitaram tomar lado e pediram diálogo.

Já Bolívia, Cuba, Nicarágua, China, Irã, Rússia, Síria e Turquia apoiaram Maduro. Segundo a ONG local Observatório de Conflitos, os protestos de rua contra e a favor do líder chavista já deixaram um saldo de 26 mortos. (ANSA)

Onyx evita falar sobre Previdência em apresentação das metas dos 100 dias

Estadão Conteúdo

Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. A medida, inclusive, não consta do caderno de 35 metas apresentadas nesta quarta-feira, 23. Em outras ocasiões, integrantes do governo haviam classificado a reforma no sistema de aposentadorias do Brasil como “prioridade zero” na gestão.
O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado “nas próximas semanas”, após o presidente Jair Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que Bolsonaro volte a Brasília por volta do dia 7 de fevereiro. A cirurgia está agendada para o próximo dia 28, em São Paulo. “A equipe está afinada e, em seu tempo, os pontos virão”, destacou. “A gente está confiante. Todos nós somos instrumentos para que o governo dê certo. O presidente é que vai nos dar a palavra e o direcionamento.”
Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista à Bloomberg TV, em Davos, que os militares entrarão em uma segunda etapa da reforma. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, por sua vez, disse que os integrantes das Forças Armadas querem que as mudanças sejam feitas por projeto de lei depois da reforma do sistema geral, a ser realizada por emenda constitucional. Onyx, porém, não quis comentar. “Se eu descer aos detalhes da proposta, eu obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica.”

Discurso
Onyx foi questionado sobre Jair Bolsonaro não ter entrado em detalhes da reforma da Previdência em seu discurso durante o Fórum Econômico Mundial. “É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo”, declarou o ministro, minimizando o impacto do cenário nos ativos do mercado financeiro.
Independência do BC
O governo incluiu ainda no conjunto de metas para os primeiros 100 dias a independência do Banco Central. De acordo com Onyx, a mudança na autoridade monetária depende do Congresso Nacional. “Mas vamos nos empenhar nisso”, prometeu.

Pelo documento com as metas, o governo promete “seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central”. Na coletiva de imprensa para apresentação do programa, o economista Roberto Campos Neto, escolhido para presidir o BC, estava presente.
Além disso, o governo anunciou que pretende fixar critérios para ocupação dos cargos nos bancos federais. “Para que banco público não seja cabide”, declarou Onyx, ao comentar a meta. Pela proposta, os cargos seriam nomeados de acordo com regras “alinhando com exigências já existentes para o setor privado”.
Cessão onerosa

Onyx afirmou também que o governo espera realizar o leilão do excedente de petróleo do pré-sal no terceiro trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação com o leilão da chamada cessão onerosa, de acordo com ele, é de R$ 100 bilhões.
“Isso vai trazer valores significativos para ajudar a Petrobras e também para o reequilíbrio fiscal do País”, destacou o ministro, durante coletiva de imprensa para apresentar o plano de metas.

Combate à corrupção
O ministro afirmou que o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cumpridas. Das 35 ações propostas no plano, duas já foram efetivadas: a medida provisória antifraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no País.
O ministro não pontuou, no entanto, quais metas o governo acha que vai realmente concretizar nos primeiros 100 dias de gestão. “Quero relembrar que nós fomos, durante o período eleitoral, acusados de não ter programa de governo”, disse o ministro, afirmando que havia o programa e que o documento poderia ser encontrado até no WhatsApp, aplicativo de mensagens pelo celular.

No programa, o governo promete, entre outras medidas, promover uma reestruturação na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) de “forma racionalizada e valorizando a qualidade do conteúdo”. O ministro destacou ainda a meta de aumentar de 6,6 milhões para 12 milhões por ano o número de turistas no País. “E o nosso sonho”, pontuou.
O governo ainda quer implantar um comitê de combate à corrupção nos ministérios. A ação é planejada pela Controladoria Geral da União em parceria com os ministérios da Agricultura e da Saúde, primeiras Pastas onde os comitês internos serão implementados.

Onyx evita falar sobre Previdência em apresentação das metas dos 100 dias

Estadão Conteúdo

Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. A medida, inclusive, não consta do caderno de 35 metas apresentadas nesta quarta-feira, 23. Em outras ocasiões, integrantes do governo haviam classificado a reforma no sistema de aposentadorias do Brasil como “prioridade zero” na gestão.
O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado “nas próximas semanas”, após o presidente Jair Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que Bolsonaro volte a Brasília por volta do dia 7 de fevereiro. A cirurgia está agendada para o próximo dia 28, em São Paulo. “A equipe está afinada e, em seu tempo, os pontos virão”, destacou. “A gente está confiante. Todos nós somos instrumentos para que o governo dê certo. O presidente é que vai nos dar a palavra e o direcionamento.”
Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista à Bloomberg TV, em Davos, que os militares entrarão em uma segunda etapa da reforma. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, por sua vez, disse que os integrantes das Forças Armadas querem que as mudanças sejam feitas por projeto de lei depois da reforma do sistema geral, a ser realizada por emenda constitucional. Onyx, porém, não quis comentar. “Se eu descer aos detalhes da proposta, eu obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica.”

Discurso
Onyx foi questionado sobre Jair Bolsonaro não ter entrado em detalhes da reforma da Previdência em seu discurso durante o Fórum Econômico Mundial. “É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo”, declarou o ministro, minimizando o impacto do cenário nos ativos do mercado financeiro.
Independência do BC
O governo incluiu ainda no conjunto de metas para os primeiros 100 dias a independência do Banco Central. De acordo com Onyx, a mudança na autoridade monetária depende do Congresso Nacional. “Mas vamos nos empenhar nisso”, prometeu.

Pelo documento com as metas, o governo promete “seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central”. Na coletiva de imprensa para apresentação do programa, o economista Roberto Campos Neto, escolhido para presidir o BC, estava presente.
Além disso, o governo anunciou que pretende fixar critérios para ocupação dos cargos nos bancos federais. “Para que banco público não seja cabide”, declarou Onyx, ao comentar a meta. Pela proposta, os cargos seriam nomeados de acordo com regras “alinhando com exigências já existentes para o setor privado”.
Cessão onerosa

Onyx afirmou também que o governo espera realizar o leilão do excedente de petróleo do pré-sal no terceiro trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação com o leilão da chamada cessão onerosa, de acordo com ele, é de R$ 100 bilhões.
“Isso vai trazer valores significativos para ajudar a Petrobras e também para o reequilíbrio fiscal do País”, destacou o ministro, durante coletiva de imprensa para apresentar o plano de metas.

Combate à corrupção
O ministro afirmou que o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cumpridas. Das 35 ações propostas no plano, duas já foram efetivadas: a medida provisória antifraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no País.
O ministro não pontuou, no entanto, quais metas o governo acha que vai realmente concretizar nos primeiros 100 dias de gestão. “Quero relembrar que nós fomos, durante o período eleitoral, acusados de não ter programa de governo”, disse o ministro, afirmando que havia o programa e que o documento poderia ser encontrado até no WhatsApp, aplicativo de mensagens pelo celular.

No programa, o governo promete, entre outras medidas, promover uma reestruturação na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) de “forma racionalizada e valorizando a qualidade do conteúdo”. O ministro destacou ainda a meta de aumentar de 6,6 milhões para 12 milhões por ano o número de turistas no País. “E o nosso sonho”, pontuou.
O governo ainda quer implantar um comitê de combate à corrupção nos ministérios. A ação é planejada pela Controladoria Geral da União em parceria com os ministérios da Agricultura e da Saúde, primeiras Pastas onde os comitês internos serão implementados.

Onyx evita falar sobre Previdência em apresentação das metas dos 100 dias

Estadão Conteúdo

Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. A medida, inclusive, não consta do caderno de 35 metas apresentadas nesta quarta-feira, 23. Em outras ocasiões, integrantes do governo haviam classificado a reforma no sistema de aposentadorias do Brasil como “prioridade zero” na gestão.
O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado “nas próximas semanas”, após o presidente Jair Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que Bolsonaro volte a Brasília por volta do dia 7 de fevereiro. A cirurgia está agendada para o próximo dia 28, em São Paulo. “A equipe está afinada e, em seu tempo, os pontos virão”, destacou. “A gente está confiante. Todos nós somos instrumentos para que o governo dê certo. O presidente é que vai nos dar a palavra e o direcionamento.”
Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista à Bloomberg TV, em Davos, que os militares entrarão em uma segunda etapa da reforma. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, por sua vez, disse que os integrantes das Forças Armadas querem que as mudanças sejam feitas por projeto de lei depois da reforma do sistema geral, a ser realizada por emenda constitucional. Onyx, porém, não quis comentar. “Se eu descer aos detalhes da proposta, eu obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica.”

Discurso
Onyx foi questionado sobre Jair Bolsonaro não ter entrado em detalhes da reforma da Previdência em seu discurso durante o Fórum Econômico Mundial. “É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo”, declarou o ministro, minimizando o impacto do cenário nos ativos do mercado financeiro.
Independência do BC
O governo incluiu ainda no conjunto de metas para os primeiros 100 dias a independência do Banco Central. De acordo com Onyx, a mudança na autoridade monetária depende do Congresso Nacional. “Mas vamos nos empenhar nisso”, prometeu.

Pelo documento com as metas, o governo promete “seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central”. Na coletiva de imprensa para apresentação do programa, o economista Roberto Campos Neto, escolhido para presidir o BC, estava presente.
Além disso, o governo anunciou que pretende fixar critérios para ocupação dos cargos nos bancos federais. “Para que banco público não seja cabide”, declarou Onyx, ao comentar a meta. Pela proposta, os cargos seriam nomeados de acordo com regras “alinhando com exigências já existentes para o setor privado”.
Cessão onerosa

Onyx afirmou também que o governo espera realizar o leilão do excedente de petróleo do pré-sal no terceiro trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação com o leilão da chamada cessão onerosa, de acordo com ele, é de R$ 100 bilhões.
“Isso vai trazer valores significativos para ajudar a Petrobras e também para o reequilíbrio fiscal do País”, destacou o ministro, durante coletiva de imprensa para apresentar o plano de metas.

Combate à corrupção
O ministro afirmou que o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cumpridas. Das 35 ações propostas no plano, duas já foram efetivadas: a medida provisória antifraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no País.
O ministro não pontuou, no entanto, quais metas o governo acha que vai realmente concretizar nos primeiros 100 dias de gestão. “Quero relembrar que nós fomos, durante o período eleitoral, acusados de não ter programa de governo”, disse o ministro, afirmando que havia o programa e que o documento poderia ser encontrado até no WhatsApp, aplicativo de mensagens pelo celular.

No programa, o governo promete, entre outras medidas, promover uma reestruturação na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) de “forma racionalizada e valorizando a qualidade do conteúdo”. O ministro destacou ainda a meta de aumentar de 6,6 milhões para 12 milhões por ano o número de turistas no País. “E o nosso sonho”, pontuou.
O governo ainda quer implantar um comitê de combate à corrupção nos ministérios. A ação é planejada pela Controladoria Geral da União em parceria com os ministérios da Agricultura e da Saúde, primeiras Pastas onde os comitês internos serão implementados.

Comprador de imóvel de Flávio Bolsonaro confirma ter pago parte em dinheiro

Estadão Conteúdo

O ex-jogador de vôlei de praia Fábio Guerra afirmou nesta segunda-feira, 21, que pagou cerca de R$ 100 mil em dinheiro ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pela compra de um apartamento na zona sul do Rio de Janeiro, em 2017.
A declaração de Guerra corrobora a versão dada por Flávio Bolsonaro neste domingo, 20, para os 48 depósitos de R$ 2 mil feitos em sua própria conta entre junho e julho de 2017 em um caixa eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A movimentação foi considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cujo relatório foi anexado ao inquérito que investiga suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Alerj.

Em entrevista às emissoras de TV Record e Rede TV, Flávio afirmou que recebeu “em cash” os R$ 96 mil que ele mesmo depositou em sua conta como parte do pagamento de um imóvel que vendeu por R$ 2,4 milhões na capital fluminense.
Segundo Flávio Bolsonaro, ele havia comprado o mesmo imóvel da construtora PDG ainda na planta por um valor um pouco superior a R$ 1 milhão. A quantia, de acordo com ele, foi financiada pela Caixa Econômica Federal.
Reportagem da TV Globo mostrou que um outro trecho do relatório do Coaf destacou como movimentação atípica na conta de Flávio Bolsonaro a compra de um título da Caixa no valor de R$ 1.016.839.
O senador eleito afirmou que decidiu vender o imóvel porque a entrega dele atrasou. Ele enfatizou que a compra ocorreu com recursos lícitos obtidos com a sua atuação empresarial – ele é sócio de uma loja de chocolate em um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, e tem salas comerciais alugadas na capital.

À reportagem, o comprador do imóvel de Flávio Bolsonaro confirmou ter pago cerca de R$ 100 mil em dinheiro pelo apartamento, mas não deu mais detalhes da transação. Ele disse ter ido ao banco nesta segunda-feira para obter os extratos da compra do imóvel. O advogado do ex-jogador de vôlei de praia deve emitir uma nota à imprensa com mais informações sobre o caso.
Investigação
Os dados do Coaf integram uma investigação do Ministério Público do Rio sobre a suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, iniciada há seis meses. Entre os alvos está o ex-assessor Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão em transações suspeitas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro.

Neste domingo, o jornal O Globo mostrou que um relatório do Coaf apontou que as movimentações financeiras nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, atingiram R$ 7 milhões entre os anos de 2014 e 2017.
À TV Record, Flávio disse que Queiroz apresentou uma “explicação plausível” logo após a divulgação dos dados e que espera que seu ex-assessor esclareça logo o assunto às autoridades.

Segundo reportagem da TV Globo, após análise do relatório de inteligência financeira (RIF) das movimentações bancárias de Queiroz, o MP do Rio pediu o novo relatório ao Coaf sobre as contas de Flávio Bolsonaro em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes do deputado estadual ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.
Após saber da existência desse relatório sobre sua movimentação financeira, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão da investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o MP do Rio não tinha competência para investigá-lo porque ele já tinha prerrogativa de foro com a diplomação como senador. O pedido foi atendido pelo ministro Luiz Fux. Agora, cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1.º de fevereiro.
Na entrevista exibida neste domingo, Flávio Bolsonaro disse que não acionou o STF querendo foro privilegiado, mas apenas saber de quem é a competência para investigar o caso.

“Não pedi foro privilegiado ao STF. O que fiz foi uma reclamação, que é o remédio jurídico correto, para perguntar ao Supremo Tribunal Federal, obedecendo a uma decisão do próprio STF, que lá atrás decidiu sobre o foro e tem uma vírgula que diz assim: caso a caso o Supremo Tribunal Federal dirá qual é o foro competente. Se é o Rio de Janeiro, o MP do Rio, ou se é Brasília, o MP Federal. Então, a decisão que o Supremo vai tomar é para onde é que tenho que prestar os esclarecimentos”, afirmou Flávio Bolsonaro. “Não tenho nada para esconder de ninguém. Tem origem. Não tem origem ilícita”, afirmou.

Ex-militares venezuelanos em Lima pedem deposição de Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala diante da Assembléia Constituinte, em 14 de janeiro de 2019 em Caracas - AFP

AFP

Um grupo de 20 ex-militares e policiais venezuelanos pediu, nesta quinta-feira, para seus colegas de armas que se rebelem contra o presidente Nicolás Maduro, após anunciar, em vídeo gravado em Lima, que consideram o chefe do Congresso, Juan Guaidó, o legítimo mandatário.
“A intenção de nossa mensagem é criar consciência entre nossos colegas de armas, que têm dúvidas sobre se revoltar contra (o presidente Nicolás) Maduro, de que não estão sozinhos”, disse à AFP o primeiro-tenente José Hidalgo Azuaje, porta-voz do grupo.
“Queremos que entendam que somos uma organização militar para que se unam a nós para a libertação, um levantamento, e que passamos dos milhares”, garantiu por telefone Hidalgo, militar que foi degradado e expulso do exército venezuelano em março de 2018, acusado de conspiração.

Hidalgo aparece em um vídeo cercado por 20 homens uniformizados, lendo um pronunciamento contra Maduro e expressando seu apoio ao líder do Congresso, de maioria opositora.
“Fazemos um chamado a todos os componentes da Força Armada nacional bolivariana (…) que não continuem nos quartéis sendo submetidos e utilizados por esses criminosos”, afirmou.
“Hoje declaramos que não reconhecemos Nicolás Maduro como presidente da Venezuela e como comandante em chefe das forças armadas”, declara o documento no qual reconhece o “deputado Juan Guaidó em seu caráter de presidente da Assembleia Nacional como presidente interino da República Bolivariana da Venezuela”.
“Ordene, comandante em chefe, ficamos sob suas ordens”, conclui, dirigindo-se a Guaidó, a mensagem difundida pela UCI, pequena emissora digital do bairro de San Isidro, na capital peruana.

O senador americano Marco Rubio respaldou este grupo pelo Twitter. “Apoiamos o grupo de militares que se rebela contra Maduro e se subordina a Guaidó”.

‘Anti-Renan’ dá tom de disputa pela presidência do Senado

Estadão Conteúdo

Em uma campanha marcada por movimentos estrategicamente planejados e também velados, a disputa pela presidência do Senado terá a marca do “anti”. Assim como ocorreu na eleição presidencial, a escolha de quem comandará a Casa e, por tabela, o Congresso Nacional pelos próximos dois anos será definida por grupos a favor e contra a chamada “velha política”, neste caso, representada por Renan Calheiros (MDB-AL), um dos poucos caciques que vão permanecer no cargo a partir de fevereiro e que tenta presidir a Casa pela quarta vez.
Sem o apoio do presidente Jair Bolsonaro ou do partido dele, o PSL, Renan acompanha, nos bastidores, a pretensão de Tasso Jereissati (PSDB-CE) de firmar uma espécie de acordo tácito com a base aliada para derrotar o emedebista, mesmo que numa votação apertada e secreta. Assim como Renan, o tucano não se colocou oficialmente como candidato, mas busca líderes de outros partidos para avaliar suas chances de vitória.
“Ele não vai entrar nesse jogo para perder. Mas espera um sinal dos senadores para se colocar publicamente. Tasso é o único que pode derrotar Renan”, disse Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que não se reelegeu, mas faz parte do grupo de sustentação à campanha de Tasso.

Segundo a reportagem apurou, apesar da discrição, o tucano já se reuniu com líderes do DEM, do PSD e do Podemos e tem marcada para o dia 28 uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar de eleição. Doria tem ocupado espaço no PSDB depois que o presidente da sigla, Geraldo Alckmin, se afastou do dia a dia partidário, ainda que extraoficialmente.
A entrada de Doria na campanha de Tasso é considerada essencial para atrair o apoio de Bolsonaro e convencer o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) a se retirar da disputa, já que ainda não conseguiu agregar apoio. É esperada uma declaração pública do governador após a reunião – assim como fez com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já o visitou em busca de apoio para sua reeleição.
Nesta quarta-feira, 16, no Twitter, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), aliada de Doria e próxima de Bolsonaro, chamou Renan de “coroné do Senado” e disse esperar que ele seja mandado “para a cadeia”. Em resposta, o senador a bloqueou na rede social.
Frente

Tasso tenta ainda ser o nome de um bloco que se forma no Senado com a participação de diversos partidos. “Pedi para ir ao gabinete do Tasso. Saímos da eleição totalmente divididos. Candidatos a presidente, governador, tudo diferente. Tem sido assim há dez anos. Coloquei que o nome dele é um nome, mas existem outros”, disse o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE).
Cid articula um bloco com PSB, Rede e PPS que teria 15 senadores e seria, na opinião dele, capaz de atrair outras forças como PSDB, PP, PSD e DEM. Com isso, se formaria uma “espinha dorsal” no Senado que garantiria a eleição do presidente e os principais postos da Mesa Diretora.
A proposta de Cid é apresentar um manifesto que defenda mudanças no regimento da Casa e uma direção que não seja “nem situação automática nem oposição sistemática”, mantendo independência em relação ao governo. Pela proposta, a escolha do nome a presidente seria o último passo do processo. “Tasso concordou com isso”, disse Cid, que afirma considerar o tucano um “nome forte”.

Enquanto isso, o movimento anti-Renan tem crescido nas redes sociais. O Movimento Brasil Livre (MBL) lançou vaquinha online para arrecadar R$ 30 mil e custear manifestações contra a candidatura do emedebista. O grupo batizou a ofensiva como “Operação Fora, Renan” e a ideia é “organizar piquetes” em endereços de senadores que apoiam o alagoano, além de comícios em alguns Estados e ações na Justiça.
Na terça-feira, o MBL protocolou ação popular no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para impedir que Renan se candidate. O argumento é de que eventual eleição do senador iria contra o princípio da moralidade pública, já que o emedebista é alvo de inquéritos no STF por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

‘Plano B’
Se enfrenta dificuldades para atrair aliados de Bolsonaro, como o MBL, Renan tem apoios assegurados por colegas do seu MDB, passando pelo PT ao PSD, que deve dar cinco de seus oito votos ao alagoano. Mas, por receio de que a candidatura de Renan sofra algum abalo até fevereiro, o MDB vai manter a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como “plano B” até às vésperas da eleição.
Atual líder da bancada do MDB no Senado, Simone queria anunciar à imprensa, ainda antes do recesso, em dezembro, que não seria candidata. Ela, porém, foi demovida pela direção do partido. A justificativa usada pelos dirigentes foi de que a sigla ainda “desconfia” de que Renan conseguirá ter condições para vencer a eleição interna e que a desistência dela serviria às candidaturas alternativas.

Apesar de o senador alagoano ser o candidato que desponta como favorito, há um receio no próprio MDB de que a pressão da opinião pública vai aumentar na próxima semana e, por causa disso, alguns parlamentares podem mudar de posição.
Diante desse cenário, Renan atua para garantir que a bancada decida por seu nome somente no último dia antes da eleição, 31 de janeiro, e busca se aproximar do governo. Já jantou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e prometeu aprovar a reforma da Previdência.
O senador enfatiza que o partido só definirá se ele é candidato ou não na véspera da data da eleição. Para o MDB, quanto mais tarde vier a confirmação de que Renan será candidato, menor será o tempo para reação de setores contrários ao seu nome. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

‘Um ser possuído’, diz Renan sobre Dallagnol

Estadão Conteúdo

O senador Renan Calheiros (MDB), candidato à Presidência da Casa, afirmou, em seu Twitter, nesta terça-feira, 15, que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, “continua a proferir palavras débeis, vazias, e com interesse político, como um ser possuído”.
Investigado na Operação Lava Jato, o emedebista tenta voltar ao comando do Senado. O voto sigiloso no pleito foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Dias Toffoli, rejeitou recurso para divulgar a escolha dos senadores ao cargo na última quinta-feira, 10.
Por meio das redes sociais, nesta segunda-feira, 14, o chefe da força-tarefa compartilhou uma notícia do Correio Braziliense que mostra a votação secreta como um “trunfo” do senador na disputa ao cargo. Ao lado da notícia, Deltan expõe sua opinião, pedindo que seus seguidores assinem um abaixo assinado: “Em menos de três dias, 430 mil brasileiros já mandaram o recado: querem VOTAÇÃO ABERTA para as eleições dos presidentes do Congresso”.

“Mais de 500 MIL PESSOAS estão pedindo o #votoaberto. É um grito da sociedade pelo direito de acompanhar a posição de seus representantes nessa escolha que pode ser tão importante quanto a eleição de um Presidente da República”, afirmou Deltan, em outra publicação.

Battisti ficará em isolamento por um ano em prisão na Sardenha

A repatriação à Itália do militante de extrema esquerda Cesare Battisti (c) foi comemorada por Brasília, embora tenha representado uma frustração para Bolsonaro - AFP

Agência Brasil

Detido no presídio de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, ficará seis meses em uma cela isolada. Depois, o mesmo período isolado apenas durante o dia. Ele chegou à penitenciária escoltado por um forte esquema de segurança. Um comboio policial acompanhou o trajeto.
O ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, informou ter escolhido o presídio de Massama por “questões de segurança”. O local fica em uma ilha na Sardenha. Inicialmente, ele ficaria na penitenciária de Rebibbia, em Roma.

Cesare Battisti está agora numa prisão de segurança máxima, na Itália  (Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil)

“Hoje [ontem] nós dissemos ao mundo que ninguém pode escapar da justiça italiana. Battisti é culpado de crimes graves. Muitos anos se passaram, mas as feridas não foram esquecidas. Esse é o resultado de uma equipe trabalhando unida, não só do governo e da polícia, mas de todas as instituições italianas. É uma conquista histórica”, disse Bonafede.
Para o ministro da Justiça, a defesa de Battisti buscará reverter a sentença de prisão perpétua. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente.

Captura

Battisti foi capturado no sábado (12) à noite enquanto caminhava pela rua em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi resultado de uma parceria de agentes bolivianos e italianos com apoio de brasileiros.

Segundo um vídeo, feito no momento da prisão, o italiano usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a operação feita na Bolívia e conversou por telefone com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que agradeceu a colaboração do governo brasileiro.

Nos últimos dias da gestão Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.
*Com informações da RAI, emissora pública de televisão da Itália

A grande matança

Entre agosto e outubro de 1942, a Operação Reinhard eliminou 1,32 milhão de judeus, 20% das vítimas do Holocausto. A média era de 15 mil mortos ao dia. Provas estavam nos registros de transporte ferroviário. Entender esse mecanismo evitaria novos genocídios

SEM RESISTÊNCIA Deportados acreditavam que iriam repovoar áreas remotas: quase 10% da população judaica mundial assassinada em 90 dias (Crédito: Buyenlarge \ UIG)

André Vargas

Album / akg-images / Fototeca Gilardi

A Segunda Guerra Mundial segue como uma fonte abundante das mais terríveis surpresas, mesmo 74 anos após seu término. A mais recente mostra que a máquina nazista de extermínio de judeus só não foi mais eficiente por mera falta de vítimas. Dos seis milhões de mortos nos campos de concentração, cerca de 20%, 1,32 milhão, pereceu ao longo de apenas três meses, entre agosto e outubro de 1942. Em termos gerais, quase 10% da população judaica mundial de então morreu naqueles 90 dias, a uma média de 15 mil por dia, revela uma pesquisa do biomatemático Lewi Stone, da Universidade de Tel Aviv, em Israel.
Como os nazistas tentaram eliminar as evidências de seus crimes quando a derrota se mostrou inevitável, apagando todos os registros possíveis, Stone buscou dados indiretos, analisando as compilações do historiador do Holocausto Yitzhak Arad sobre as movimentações de 480 “trens especiais” para os campos de extermínio de Treblinka, Sobibor e Belzec, na Polônia. A Deutsche Reichsbahn, a companhia ferroviária germânica, manteve os registros, revelando que a maioria dos “deportados” veio de 393 cidades, vilas e guetos poloneses. A justificativa para a viagem era que as vítimas deveriam repovoar áreas remotas do leste. Como o número de sobreviventes é conhecido, não foi difícil determinar o de mortos, mesmo com os corpos reduzidos a cinzas.
O extermínio sistemático foi batizado de Operação Reinhard, em homenagem ao idealizador da chamada Solução Final, que consistia na eliminação de todos os judeus residentes em territórios ocupados pelos alemães. Nazista impiedoso, Reinhard Heydrich era chamado por Hitler de “o homem com coração de ferro”. Ele foi morto em Praga pela resistência tcheca, pouco antes do início da operação. Com isso, a responsabilidade ficou com Odilo Globocnick, um austríaco da SS. Anos depois, Globocnick seria considerado pelo historiador Michael Allen “o indivíduo mais vil da mais vil organização conhecida”. Em sua conta figura a eliminação da resistência nos guetos de Varsóvia e Byalistok, com mais 600 mil vítimas, e a criação de campos de concentração. Globocnick cometeu suicídio com cianeto ao ser capturado por britânicos na Áustria, em maio de 1945.

Máquina ociosa
Iniciada em março de 1942, a operação eliminou 1,7 milhão de judeus e só não foi mais eficiente pela absoluta falta de gente para matar. Ou seja, a máquina de morte nazista era tão eficiente e abominável que apresentou capacidade ociosa mais de dois anos antes do final do conflito. Porém, se tivessem vencido os soviéticos na Frente Leste, o processo certamente teria se repetido contra judeus e eslavos da Rússia, Ucrânia e Belarus. Tanto que parte dos que sobreviveram trabalharam como escravos no esforço de guerra em instalações próximas aos campos, que depois incluiria o de Majdanek.
De acordo com Lewi Stone, a rapidez impediu qualquer tentativa de resistência. “O massacre acabou antes que houvesse tempo para uma resposta organizada”, diz. Os detalhes seguem surpreendentes quando comparados com eventos recentes. O genocídio de Ruanda, em 1994, matou 800 mil pessoas em 100 dias, com média diária de 8 mil. Sobre a relevância dessa conta macabra, Stone explica que é preciso entender as causas e padrões desses mecanismos criminosos para ficarmos alertas. “Bósnia, Ruanda, Darfur, Burundi, Síria e Myanmar passaram por operações de assassínio em grande escala nos últimos 25 anos. Alguns dos quais poderiam ser evitados”, alerta.
A força dos sobreviventes

7 ANOS Estoicismo e atenção à saúde foram despertados (Crédito:Omar Marques / Anadolu Agency)

A vontade de viver pode estar oculta na mente ou no DNA, necessitando de uma terrível provação para ser ativada. É o que sugere um estudo israelense conduzido entre sobreviventes do Holocausto. Foi descoberto que, na média, eles viveram 84,8 anos, contra os 77,7 anos da média da população local. Divulgada este mês, a pesquisa analisou usuários de um serviço privado de saúde e foi conduzida entre 1998 e 2017. Foram estudados os históricos médicos de 38 mil pessoas nascidas na Europa, entre 1911 e 1945, comparando-as com 35 mil nascidos em Israel no mesmo período. O grupo de controle não passou pelo sofrimento da perseguição. Apesar de viverem 7 anos a mais, os que saíram dos campos de concentração e guetos foram mais propensos a males crônicos, como hipertensão (16%), doença renal (11%) e demência (7%). Características como estoicismo e resistência física, além da maior consciência para com a saúde decorrente da experiência traumática, podem estar entre as razões da longevidade. Os resultados provocarão novos estudos. “Foi uma cruel seleção darwinista que os levou a viver mais”, afirmou o pesquisador Gideon Koren.

Presos já são 287 no Ceará, que registrou mais ataques nesta quinta

Agência Brasil

O número de suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no Ceará chegou a 287. A atualização foi divulgada nesta quinta-feira (10) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. As ações de facções criminosas tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos.
A administração estadual não divulga balanço oficial dos incidentes.

A prefeitura informou que dois ônibus foram incendidados nesta quinta-feira em Fortaleza, mas a empresa de transportes urbanos da cidade disse que eles circularam normalmente – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A prefeitura de Fortaleza informou que dois ônibus foram incendiados e dois centros de assistência social, invadidos nos bairros de Palmeiras e João Paulo II. Em razão dos episódios, as duas unidades ficaram sem atendimento. Um viaduto foi incendiado, no bairro de Parangaba, também na capital. Esse episódio prejudicou a circulação do metrô da cidade, que atrasou cerca de uma hora e meia no início do dia.
A Empresa de Transporte Urbano da cidade (Etufor) informou que, apesar dos ataques, a frota de ônibus circulou normalmente. “A escolta policial está sendo realizada nos ônibus e [há] também alguns policiais embarcados nos coletivos; já o efetivo policial está garantido nos terminais. Porém, os desvios ainda estão sendo realizados em áreas de risco potencial, e a frota está sendo escoltada ou com policiais embarcados à paisana, ou não”, acrescentou o comunicado.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.

Defensoria pública

À Agência Brasil, a Defensoria Pública do Ceará informou que está acompanhando a atuação das forças de segurança em diálogo com lideranças de organizações sociais para garantir o respeito aos direitos nas operações realizadas e verificar eventuais violações, como proibição de uso de serviços públicos, toques de recolher, expulsões, fechamento de estabelecimentos comerciais e violação de domicílios.
A Defensoria disse ainda que criou uma força-tarefa para atuar nos presídios na região metropolitana de Fortaleza coletando informações para apresentar um relatório à nova direção de administração penitenciária.

Abusos

O Conselho Estadual de Direitos Humanos divulgou nota hoje na qual critica os ataques, atribuindo-os à crise do sistema penitenciário do estado, e cobrou medidas que resolvam o problema “pautadas na garantia e promoção de direitos humanos”. A nota alertou para o fato de que, a partir da atuação de forças de segurança, foram registradas denúncias de abusos.

“Este Conselho também tem recebido notícias de arbitrariedades e de uso excessivo da força cometidos por agentes de segurança pública, tais como invasão de domicílios, violência em abordagens policiais, suspeita de flagrantes forjados e prisões arbitrárias nas periferias das cidades cearenses”, pontua a nota.
O órgão informou que vai instar outras instituições voltadas para a defesa dos direitos humanos para uma atuação coordenada com vistas a monitorar a atuação das forças de segurança e no sistema penitenciário do estado para avaliar violações e “para que haja uma abertura cada vez maior desses órgãos à população cearense, que vem sofrendo os efeitos dessa operação e aos familiares de pessoas que estão custodiadas nas unidades prisionais cearenses”.

Medidas

Ontem (9) o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou a transferência de 20 presos para a Penitenciária Federal de Mossoó, no Rio Grande do Norte. Os detentos poderão ser redistribuídos para outras unidades prisionais do governo federal. No dia 7, 23 presos haviam fugido da cadeia pública da cidade de Pacoti, a 122 quilômetros da capital.
O Executivo Federal entrou no caso no dia 5, após Santana pedir apoio da Força Nacional de Segurança. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, destacou um grupo de 300 agentes e oficiais da Força e de tropas militares. Eles começaram a atuar no dia 6.
No dia seguinte, o Ministério da Justiça anunciou um reforço do efetivo, com mais 106 integrantes. O governo do estado da Bahia enviou 100 oficiais da Polícia Militar local.