17 de set de 2015

Governadores confirmam que vão negociar com Congresso CPMF de 0,38%

"Vamos defender a CPMF se ela for compartilhada com Estados e municípios, estamos propondo elevar para 0,38%", afirmou Pezão, governador do RJ

Estadão Conteúdo
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Após se reunirem em Brasília nesta quarta-feira, 16, para discutir a proposta do governo de recriação da CPMF, governadores confirmaram que vão negociar com o Congresso Nacional uma alíquota de 0,38%, e não de 0,20% com arrecadação integral da União, como foi proposto inicialmente pelo governo, a fim de que a distribuição da arrecadação seja destinada também a Estados e municípios. Segundo os governadores, nessas condições, eles vão fazer força junto aos parlamentares para viabilizar a aprovação da medida que determina a volta do imposto - o que confirma a estratégia do Palácio do Planalto de se valer da iniciativa dos Estados para diminuir a resistência do Congresso.

"A ideia é ter coragem de implementar uma alíquota de 0,38% como contribuição de seguridade social" disse, durante a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, o objetivo é que a nova CPMF seja uma contribuição de seguridade social, o que permitiria destinar a verba não só para a Previdência Social, mas também para a saúde, que é igualmente carente de investimentos. Dias também disse que Estados maiores, como São Paulo e Rio Grande do Sul, defendem que a distribuição seja feita de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que leva em conta a população.

"Todos entendemos que é necessário o ajuste fiscal, mas também olhando para a necessidade de Estados e municípios", falou. Segundo ele, a posição defendida hoje já havia sido acertada no jantar da presidente Dilma Rousseff com 19 governadores da base aliada, na última segunda-feira,14, no Palácio da Alvorada. Na saída da reunião, em rápida conversa com jornalistas, Dias minimizou o fato de os governadores da oposição não terem comparecido ao encontro de hoje. De acordo com o petista, apesar de eles não estarem fisicamente na Câmara hoje, estavam inseridos nas discussões sobre o assunto.

Dias reconheceu que alguns governadores haviam manifestado "algum descontentamento" pelo fato de a proposta inicial da CPMF incluir somente a União. "Como a gente caminha para inserir solução para Estados e municípios, acho que, se não todos, a ampla maioria estará junto", falou.

Sobre a resistência do Congresso, ele admitiu que os parlamentares são "legitimamente independentes", mas que a proposta será negociada com a Câmara e o Senado na tentativa de obter a aprovação. "Não posso dizer que será um trabalho simples, mas é pelo diálogo que vamos encontrar uma alternativa."

Alguns governadores que estiveram na reunião, entre eles o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), se reuniram posteriormente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O objetivo, segundo os representantes dos Estados, é dar início às negociações ainda hoje. Depois do encontro com o presidente da Câmara, Pezão se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pezão

Antes da reunião, Pezão (PMDB) já havia afirmado que os Estados estavam propondo que a alíquota passe para 0,38%. Ainda de acordo com ele, os governadores só apoiariam a CPMF se ela for dividida com os outros entes federativos. "Vamos defender a CPMF se ela for compartilhada com Estados e municípios, estamos propondo elevar para 0,38", afirmou.

Pezão disse ainda que procuraria o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir apoio para a aprovação do imposto, que será destinado à Previdência Social. "A CPMF ajuda os aposentados de todo o Brasil", frisou.
Fazendo um esforço para ajudar na aprovação do imposto, Pezão disse também que o governador do Alagoas, Renan Filho (PMDB-AL), irá procurar seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para buscar apoio."Estamos fazendo um trabalho, cada governador com a sua região", afirmou.

O governador lembrou que o déficit previdenciário dos Estados previsto neste ano é de R$ 112 bilhões. Já para o Rio de Janeiro, a previsão é de que as contas da Previdência terminem deficitárias em R$ 10 bilhões no próximo ano. "Vamos mostrar nossos números para verem que precisamos ter uma fonte, precisamos de esforço para a previdência pública", destacou.

Para Pezão, os Estados não têm como gerar receita todo ano. O governador disse ainda que o governo tem outras opções, mas preferiu não entrar em detalhes e voltou a destacar a CPMF, proposta esta semana pela equipe econômica.

Consciente das dificuldades de aprovação do novo imposto, Pezão afirmou que "quase todo mundo é favorável à CPMF". O governador citou o seu colega de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO). "Acabei de falar com o Perillo e ele demonstrou apoio", afirmou.

O governador procurou mostrar os esforços que o Rio de Janeiro vem fazendo para melhorar a situação fiscal do Estado. "Voltamos ao custeio de 2012, a Petrobras paralisada é um baque forte para o Estado e estamos atravessando", disse.

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