28 de set de 2015

Empresas bancam 2/3 dos custos de PT, PSDB e PMDB

Partidos receberam 2 bilhões de reais em doações feitas por pessoas jurídicas entre 2010 e 2014

Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do STF em 17/09/2015
No último dia 17, STF decidiu que doação eleitoral por empresas é inconstitucional(Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
Principal combustível das campanhas eleitorais no Brasil, as contribuições financeiras de empresas também são as maiores responsáveis pelo custeio das máquinas dos grandes partidos. Somados, os diretórios nacionais do PT, do PMDB e do PSDB receberam 2 bilhões de reais em doações de pessoas jurídicas entre 2010 e 2014, em valores atualizados pela inflação. Isso representa dois terços de tudo o que entrou nos cofres das três legendas naquele período.
Essa fonte de receitas está prestes a secar. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal não apenas decidiu que o financiamento empresarial de campanhas é inconstitucional, como também derrubou os artigos da Lei dos Partidos Políticos que permitem contribuições privadas às legendas. Com essa permissão legal, os tesoureiros dos partidos vinham arrecadando recursos de empresas mesmo em anos não eleitorais. Em 2011 e 2013, por exemplo, nada menos que 205 milhões de reais foram doados às três maiores legendas do país.
As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostram que os partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jurídicas para custear pagamento de salários, aluguéis de imóveis, viagens de dirigentes, material de consumo e até despesas com advogados. Mas o dinheiro que financia campanhas também transita pelas contas das legendas, e não só pelos comitês eleitorais.
Nos anos em que os eleitores vão às urnas, os três maiores partidos recebem de pessoas jurídicas, em média, seis vezes mais do que em anos não eleitorais. No ano seguinte ao de uma eleição, os recursos doados às legendas também podem servir para pagar dívidas de campanhas - o que constitui uma modalidade indireta de financiamento eleitoral, que não aparece nas prestações de contas dos candidatos.
Em 2013, por exemplo, o PT nacional enviou 67,5 milhões de reais, em valores atualizados, para centenas de diretórios municipais do partido. No ano anterior, esses diretórios haviam custeado as campanhas dos candidatos a prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.
Não há como contabilizar quanto dos recursos usados pelo PT nacional para irrigar suas instâncias municipais veio de empresas, nem a identidade dos doadores. A prestação de contas indica apenas que esse dinheiro não saiu do Fundo Partidário, mas do caixa intitulado "outros recursos" - onde entram doações de empresas e pessoas físicas, contribuições de filiados e outras fontes menores.
Ou seja, uma empresa que fez uma doação ao PT em 2013 pode ter contribuído indiretamente para pagar a campanha de um candidato do partido em 2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato - trata-se de mais de uma modalidade de "doação oculta", em que o vínculo entre financiador e financiado fica invisível. Para complicar ainda mais esse rastreamento, as prestações de contas das doações recebidas em 2013 só foram feitas em 2014 - dois anos depois da eleição municipal.
O PSDB também fez repasses a diretórios municipais em 2013, mas em volume bem menor: pouco mais de 1 milhão de reais.
Para avaliar o peso das contribuições empresariais no financiamento dos partidos, foram analisadas as prestações de contas do PT, do PMDB e do PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos pelos diretórios nacionais - empresas também podem doar diretamente a candidatos ou às instâncias estaduais e municipais das legendas, mas nem todas têm suas prestações de contas publicadas.
No total, os três maiores partidos arrecadaram quase 3 bilhões de reais de 2010 a 2015. Além dos 2 bilhões de reais oriundos de empresas, a segunda fonte mais importante foi o Fundo Partidário, formado por recursos públicos: 743 milhões de reais, o equivalente a 25% do total.
As doações de pessoas físicas para os três partidos somaram cerca de 47 milhões de reais - apenas 1,6% do total das receitas.
Na divisão por partidos, o PT foi o principal beneficiário das doações das empresas: recebeu 967 milhões de reais, ou 48% do total. Em segundo lugar, apesar de não ter lançado candidato a presidente em 2010 e em 2014, aparece o PMDB, com 539 milhões de reais (27%). A seguir vem o PSDB, com 498 milhões de reais (25%).
As prestações de contas do PT estão assinadas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso desde abril deste ano. Na última semana, ele foi condenado a quinze anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais.
(Com Estadão Conteúdo)

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