Presidente informou que reforma administrativa será anunciada, no máximo, na quarta-feira da próxima semana
Estadão Conteúdo
"Vou fazer junção de ministérios, vou juntar grandes órgãos do governo, reduzir DAS. Vamos tomar uma série de medidas administrativas para enxugar a máquina e focá-la. Será uma avaliação muito estrita de tudo que temos agora, posso assegurar isso", declarou a presidente, em rápida entrevista coletiva, após cerimônia de entrega do prêmio Jovem Cientista.
Dilma não quis adiantar que ministérios poderão ser unidos ou extintos. "Se eu te der o 'por exemplo', acaba toda a graça até quarta-feira", disse, brincando, ao ser indagada o que pretende cortar. O redesenho na Esplanada esbarra principalmente no seu próprio partido, PT, que resiste à extinção de pastas ou rebaixamento de ministérios em secretarias e postos.
O estudo do governo não está concluído e a cada decisão, que prevê a redução de uma pasta ou cargos, há uma grita e, em alguns casos, o governo precisa voltar atrás por causa do tamanho da pressão deste ou daquele partido. Neste momento, há intenção, por exemplo, de juntar os Ministérios da Educação, com Cultura e Esportes. Também quer voltar ao modelo quando existia o Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério da Pesca voltaria para a Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e juntaria ao Desenvolvimento Social. O futuro do Incra, órgão dominado pelo PT, é um problema. Uma das sugestões apresentadas à presidente é que só a parte de titulação do Incra fosse para o Ministério da Agricultura e Pesca, com objetivo de reduzir os conflitos no campo.
A Secretaria da Aviação Civil (SAC), que tem status de Ministério, atualmente comandada pelo peemedebista Eliseu Padilha, se juntaria à também Secretaria de Portos, de outro peemedebista, Edinho Araújo. Neste caso, há uma proposta de criação do Ministério da Infraestrutura que poderia ser criado em união com o Ministério dos Transportes. Mas há quem diga que é preciso, antes, concluir a concessão dos aeroportos para depois juntar com os transportes, só que, neste modelo, o processo de desgaste seria dobrado.
Em relação à unificação de órgãos, uma das propostas é de junção da APEX- que promove produtos e serviços brasileiros no exterior com a ABDI- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, ambos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Turismo, poderia também ser incorporado a esta pasta. O Ministério das Comunicações também deverá sofrer reestruturação, mas o assunto ainda estava sendo definido a que pasta ele poderia ser integrado.
Nesta segunda, o governo anunciou que a reforma dos ministérios irá gerar economia de R$ 200 milhões. Hoje existem 39 ministérios. "Esperamos uma economia de R$ 0,2 bilhão (R$ 200 milhões) com corte de cargos comissionados e redução de ministérios, que vamos anunciar até o final do mês", declarou na segunda, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao anunciar os cortes.
Algumas pastas poderão perder o status de ministério, mas o Palácio do Planalto garante, por exemplo, que no caso do Banco Central, não haverá mudança e que o seu titular continuará ministro.
Entre as medidas anunciadas na segunda, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem, que o governo espera que gere economia de R$ 7 bilhões nos gastos públicos. Sem essa medida, os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Por conta disso, os funcionários públicos, que em grande parte são filiados à CUT, ligada ao PT, partido de Dilma, já avisaram ao governo que promoverão uma greve dos serviços públicos contra o ajuste.
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