Juiz envia ao STF apuração sobre suposto uso de celular por Dirceu

Resultado da investigação não foi divulgado. Ex-ministro está preso.
Presidente do Supremo decidirá se ele terá autorização de trabalho externo.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21) o resultado da apuração sobre se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu usou telefone celular de dentro do presídio da Papuda, onde cumpre pena pela condenação no processo do mensalão.
O teor da investigação não foi divulgado. Uma apuração prévia do governo do Distrito Federal entendeu que não ficou comprovado o uso do celular, mas o magistrado pediu a coleta de novas provas e depoimentos sobre o caso. Além disso, em 11 de março, Bruno Ribeiro ouviu depoimento do próprio Dirceu, que negou a acusação.

O ex-ministro José Dirceu ao se entregar (Foto:
TV Globo)

Bruno Ribeiro enviou ainda ao Supremo o pedido de trabalho externo feito por Dirceu, que está suspenso em razão das suspeitas de uso do celular.
Agora, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, vai analisar o resultado da sindicância e decidir se José Dirceu pode ou não ter os benefícios normalizados.
No despacho que determinou a remessa da apuração ao Supremo, Ribeiro afirma que, considerando que o uso do celular se refere a questão disciplinar "de natureza grave", é preciso uma decisão do Supremo, que delegou à VEP a execução das penas dos condenados.
"Tem-se, assim, que, especificamente no caso de condenados da Ação Penal no. 470/STF (processo do mensalão), a decisão final quanto às questões disciplinares de natureza grave , por poderem, em tese, implicar na alteração de regime prisional, compete, a meu ver, ao Supremo Tribunal Federal, observados os estreitos limites da delegação operada."
No fim de janeiro foi aberta investigação para apurar se Dirceu teria falado ao celular no começo do ano, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam.
Depois da suspeita, a VEP suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Vara voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.
Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. A punição de 2 anos e 11 meses, imposta no julgamento em 2012, por formação de quadrilha foi derrubada pelo plenário do Supremo.
Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode obter benefício do trabalho externo caso seja liberado após a sindicância. Dirceu já apresentou proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de "cuidar" da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa".
O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.