6 de abr. de 2011

Brasil decide se adere à Unasul

Está marcada para hoje à tarde, na Câmara dos Deputados, a votação que deve acelerar a entrada do Brasil na União das Nações Sul-Americanas (Unasul), novo bloco regional que pretende reunir doze países da América do Sul. A proposta já foi debatida em duas comissões, mas aguarda a análise em plenário há cerca de um ano. Se for aprovada segue para o Senado. Questionamentos sobre o pa­­pel da instituição e críticas ao seu posicionamento ideológico vêm atrasando a adesão oficial do país à entidade.Inspirada nos moldes da União Europeia, a Unasul deve agir co­­mo entidade de coordenação política, econômica e social na região. Além da sede central, em Quito, no Equador, contará com um parlamento em Cochabamba, na Bolívia, formado por congressistas de todos os países membros, e com o Banco do Sul, instituição de apoio financeiro localizada em Caracas, na Venezuela. Ideias como a criação de uma força militar para o continente e a implantação de uma moeda única estão na pauta da organização. Embora tenha sido oficialmente criada em 2008, com a assinatura do Tratado Cons­­ti­­tu­­tivo, em Brasília, a Unasul só ganhou personalidade jurídica no mês passado depois de ter atingido o número mínimo de nove ratificações, sendo o Uru­­guai o nono país a aprovar o documento. Entre os estados que assinaram o tratado apenas Paraguai e Brasil ainda não confirmaram sua adesão. Brasil Um dos motivos que têm levado a oposição no Brasil a bloquear os trâmites do tratado é o possível enfraquecimento de outros blocos já constituídos, como o Mercosul e a Comunidade An­­dina. Para o professor de relações internacionais do UniCuritiba, Rafael Pons Reis, o risco existe mas não é imediato. “A Unasul tem muitos passos a serem dados, enquanto o Mercosul já tem alguma maturidade. Vai demorar para que as demandas tratadas lá sejam incorporadas pelo novo bloco”, diz o professor. A possível aprovação do tratado não deve trazer a curto prazo mudanças significativas para o Brasil, mas, como maior potência econômica do bloco, o país tende a se fortalecer como líder regional. “O Brasil influenciou muito no modelo institucional da Unasul e não pretende fazer filantropia com os outros países. Vai usar a oportunidade para crescer”, afirma Reis, que considera improvável que o país venha a fazer concessões às nações mais pobres da região. Ideologia O fato de iniciar as atividades com sedes estratégicas no Equador, Bolívia e Venezuela, países com governos de esquerda ideologicamente alinhados, a Unasul ganhou a desconfiança dos setores de direita em todo o continente. Em setembro de 2009, em um encontro de ministros de Defesa, a Colômbia ameaçou abandonar a iniciativa após ser pressionada a dar explicações sobre um pacto militar firmado entre o país e os Estados Unidos. No intuito de afastar suspeitas de ações totalitárias, no encontro dos chefes de Estado na Guiana, em novembro de 2010, a cúpula da Unasul emitiu um documento no qual garante o compromisso de todos os membros com os direitos humanos e a democracia. A presença da Venezuela gerou críticas. “Ainda podemos considerar a Venezuela uma democracia ? A questão torna discutível o que foi declarado”, diz Augusto Dergint do Amaral, professor de direito internacional na PUC. Para Amaral, as dúvidas quanto ao peso da influência ideológica são inevitáveis, pois a proposta tem muito do conteúdo da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), projeto de cooperação internacional idealizado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez. Homenagem Sede da organização levará o nome de Néstor Kirchner O governo do Equador informou que a sede permanente da Unasul, em Quito, levará o nome de seu primeiro secretário-geral, o falecido ex-presidente argentino Néstor Kirchner. Eleito em maio de 2010, Kirchner permaneceu na função até 27 de outubro, quando morreu vítima de uma parada cardiorrespiratória. Uma de suas principais ações no cargo foi a mediação do conflito entre Colômbia e Venezuela, que haviam rompido relações depois de denúncias envolvendo a suposta presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território venezuelano. No dia 11 do mês passado, devido à falta de consenso na escolha de um substituto, a Unasul optou por um revezamento entre a ex-ministra das relações exteriores da Colômbia María Emma Mejía, e o atual ministro de Energia Elétrica da Venezuela, Alí Rodríguez Araque. Mejía inicia o mandato neste ano e será sucedida por Araque em 2012.

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