BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff criou, por decreto, um grupo interministerial que vai elaborar o Livro Branco de Defesa Nacional, que servirá como uma radiografia das Forças Armadas. Prevista para ser lançada no primeiro mandato do ex-presidente Lula, só agora o governo toma iniciativa de criar essa publicação. O Livro Branco conterá informações estratégicas sobre o planejamento dos militares, suas normas, e o orçamento das Forças Armadas. Apesar de ter sido uma ideia do governo petista em 2003, coube a um deputado de oposição cobrar a criação da publicação. Ano passado, o então deputado Raul Jungmann (PPS-PE) relatou e apresentou emenda ao projeto da Estratégia Nacional de Defesa prevendo inclusão do Livro Branco no texto, sancionado por Lula. Jungmann disse que até os tipos de armas, os blindados e os aviões constarão no livro. Esse tipo de publicação existe no mundo inteiro, e a decisão de implantá-lo, segundo Jungmann, chega com atraso no Brasil: - É um grande glossário, uma radiografia dos militares. Vai trazer não só as tecnologias que estão sendo empregadas, os equipamentos, como a política pacifista do Brasil. Vai demonstrar que o país não está desguarnecido. O Livro Branco abre a caixa-preta das Forças Armadas. A publicação deverá ser enviada ao Congresso e votada a cada quatro anos. Pelo decreto, o grupo de trabalho, que será integrado por representantes de 11 ministérios, definirá os temas que estarão inseridos no livro. A equipe se reunirá a cada três meses, e a previsão do governo é que o acesso ao Livro Branco esteja liberado numa "perspectiva de médio e longo prazos". O indicado pelo Ministério da Defesa presidirá o grupo, que terá poderes até para convidar entidades da sociedade para participar desse trabalho.
15 de fev. de 2011
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