Em meio ao impasse entre governo e oposição para a votação do Orçamento Geral da União de 2010, o Congresso deixou para a semana que vem a análise do texto orçamentário.
Os governistas prometem prorrogar
os trabalhos da Casa até a véspera do Natal se a matéria não for aprovada antes do recesso parlamentar, mas o receio de que não haja quorum para as votações aumenta a cada dia. A corrida contra o tempo é para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicie seu último ano de mandato sem recursos orçamentários definidos, o que pode atrapalhar o planejamento de gastos e investimentos do governo.
O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que a proposta será votada na comissão de Orçamento do Congresso apenas na próxima segunda-feira. A ideia inicial é tentar aprovar no plenário logo em seguida, ainda no mesmo dia.
– A minha vontade é que cheguemos segunda-feira com a maioria das negociações já resolvidas para votar na comissão – afirmou. Como o Congresso entra em recesso parlamentar na próxima quarta-feira, a princípio, poucos deputados e senadores retornariam à Casa na semana que vem. Líderes governistas afirmam, porém, que o Congresso pode prorrogar seus trabalhos até a véspera de Natal para garantir a votação da proposta, o que obrigaria, em tese, os parlamentares a estarem presentes para votar.
Magela reconheceu as dificuldades para aprovar o Orçamento em tempo viável.
– O Orçamento é um poço de desejos infindável. Se permitir, todo mundo quer mais e mais e isso não é possível – reclamou. O relator já conseguiu emplacar, na comissão, a ampliação de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões do valor das emendas individuais dos parlamentares na proposta orçamentária.
Magela foi pressionado por deputados e senadores para propor a ampliação, e a expectativa é de que a alteração facilite a aprovação do texto final. Pela proposta, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas com sugestões de aplicação de recursos em suas bases eleitorais.
Inicialmente, o relator anunciou que reduziria as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões, além do congelamento das emendas de bancadas e de comissões, mas recuou. O petista afirmou, porém, que houve uma “reavaliação” de receita pelo governo federal, o que permitiu aumentar o valor das emendas. Magela ainda incluiu em seu texto uma emenda que permite que os relatores setoriais cancelem até 15% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
Pela Constituição, o Congresso pode entrar em recesso no final do ano mesmo sem aprovar o Orçamento da União para o ano subsequente.
Se isso ocorrer, não será a primeira vez que o presidente Lula iniciará o ano sem ter o Orçamento aprovado pelo Congresso.
Em 2008, o Legislativo só aprovou em março a proposta orçamentária, o que engessou os gastos do governo federal por três meses. (Com agências)
Em 2008, o Legislativo só aprovou em março a proposta orçamentária
Os governistas prometem prorrogar
os trabalhos da Casa até a véspera do Natal se a matéria não for aprovada antes do recesso parlamentar, mas o receio de que não haja quorum para as votações aumenta a cada dia. A corrida contra o tempo é para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicie seu último ano de mandato sem recursos orçamentários definidos, o que pode atrapalhar o planejamento de gastos e investimentos do governo.O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que a proposta será votada na comissão de Orçamento do Congresso apenas na próxima segunda-feira. A ideia inicial é tentar aprovar no plenário logo em seguida, ainda no mesmo dia.
– A minha vontade é que cheguemos segunda-feira com a maioria das negociações já resolvidas para votar na comissão – afirmou. Como o Congresso entra em recesso parlamentar na próxima quarta-feira, a princípio, poucos deputados e senadores retornariam à Casa na semana que vem. Líderes governistas afirmam, porém, que o Congresso pode prorrogar seus trabalhos até a véspera de Natal para garantir a votação da proposta, o que obrigaria, em tese, os parlamentares a estarem presentes para votar.
Magela reconheceu as dificuldades para aprovar o Orçamento em tempo viável.
– O Orçamento é um poço de desejos infindável. Se permitir, todo mundo quer mais e mais e isso não é possível – reclamou. O relator já conseguiu emplacar, na comissão, a ampliação de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões do valor das emendas individuais dos parlamentares na proposta orçamentária.
Magela foi pressionado por deputados e senadores para propor a ampliação, e a expectativa é de que a alteração facilite a aprovação do texto final. Pela proposta, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas com sugestões de aplicação de recursos em suas bases eleitorais.
Inicialmente, o relator anunciou que reduziria as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões, além do congelamento das emendas de bancadas e de comissões, mas recuou. O petista afirmou, porém, que houve uma “reavaliação” de receita pelo governo federal, o que permitiu aumentar o valor das emendas. Magela ainda incluiu em seu texto uma emenda que permite que os relatores setoriais cancelem até 15% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
Pela Constituição, o Congresso pode entrar em recesso no final do ano mesmo sem aprovar o Orçamento da União para o ano subsequente.
Se isso ocorrer, não será a primeira vez que o presidente Lula iniciará o ano sem ter o Orçamento aprovado pelo Congresso.
Em 2008, o Legislativo só aprovou em março a proposta orçamentária, o que engessou os gastos do governo federal por três meses. (Com agências)
Em 2008, o Legislativo só aprovou em março a proposta orçamentária
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