Câmara dos Representantes formaliza processo para impeachment de Trump

A presidente da câmara, Nancy Pelosi, encerra a votação na casa - POOL/AFP

AFP

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (31), uma resolução que formaliza o processo de julgamento político de Donald Trump e autoriza sessões públicas sobre o tema, após cinco semanas de sabatinas a portas fechadas.
Nesta Casa de maioria democrata (224 cadeiras do total de 435), o texto foi aprovado com 232 votos a favor e 196 contra. A resolução permitirá que a defesa do presidente também interrogue as testemunhas convocadas pelo Congresso.
Depois de saber da decisão, Trump denunciou no Twitter “a maior caça às bruxas da história americana”.
Em um longo comunicado divulgado por sua secretária de Imprensa, Stephanie Grisham, a Casa Branca classificou o processo como “injusto, inconstitucional e fundamentalmente antiamericano” e acusou os democratas de terem uma “obsessão enlouquecida com esta destituição ilegítima”.

Antes da votação, a líder Nancy Pelosi convocou os republicanos a apoiarem a moção para que o processo seja público.
“Não sei por que os republicanos têm medo da verdade. Todos deveriam apoiar que o povo americano ouça os fatos por si mesmo”, defendeu ela nesta quinta.
Em 24 de setembro, Pelosi anunciou a decisão de seu partido de seguir pelo perigoso caminho do impeachment, depois que veio à tona a história do polêmico telefonema entre Trump e o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski. Nele, o americano pede a seu interlocutor que investigue o rival democrata Joe Biden e seu filho Hunter, por seus negócios na Ucrânia.
A conversa foi vazada por um informante. Com base nela, os democratas acusam Trump de ter abusado de seu poder com fins pessoais. O objetivo seria minar o pré-candidato Biden, o mais bem posicionado nas pesquisas para enfrentar o republicano nas eleições de 2020.

Irritado, o presidente alega que a conversa é “irrepreensível” e se considera vítima de uma “caça às bruxas”.
– A portas fechadas –
Para determinar se Trump usou recursos do Estado para pressionar a Ucrânia a investigar os Biden, os democratas já ouviram vários diplomatas e assessores da Casa Branca em audiências fechadas, na Câmara de Representantes.
Segundo o que foi divulgado até agora, embaixadores e autoridades de alto escalão deram depoimentos bastante preocupantes para a Casa Branca nessas audiências orais.

Revelou-se, por exemplo, os esforços mobilizados durante meses pelo círculo mais próximo do presidente, entre eles seu advogado pessoal Rudy Giuliani, à margem da diplomacia oficial, para convencer Kiev a entregar informações prejudiciais para a imagem de Biden.
O presidente e seu entorno criticaram o sigilo das audiências, acusando os democratas de vazarem elementos específicos e tirados de seu contexto para dar uma imagem distorcida da realidade. Também foram criticados por violarem o direito de Trump de se defender, assim como de avançarem na investigação sem qualquer votação prévia sobre o assunto.
Além da organização de audiências públicas, a resolução votada hoje autoriza os republicanos a convocarem suas próprias testemunhas nesta fase da investigação, supervisionada pelo Comitê de Inteligência.

O texto também aprova a transferência de provas para a Comissão Judiciária, encarregada de redigir os artigos da eventual acusação contra o presidente. Nesse ponto, “a participação do presidente e de seus advogados será autorizada”, diz uma cópia do projeto legislativo.
– ‘Fraude’
A defesa de Trump poderá, então, pedir novos testemunhos, ou documentos, fazer contrainterrogatórios e apresentar objeções. Se o presidente se negar a cooperar com as exigências do Congresso, suas solicitações poderão ser negadas.

Por tal razão, a Casa Branca denuncia uma “fraude”.
Nos debates nas comissões, os legisladores republicanos também denunciaram, ontem, um procedimento “injusto”, que “não é nem aberto, nem transparente”.
Na Constituição americana, o tema do impeachment presidencial é abordado da seguinte forma: à Câmara de Representantes cabe fazer a acusação; ao Senado, o julgamento. Considerando-se a maioria republicana da Câmara, a destituição de Trump parece, hoje, improvável.

Em outra frente, um juiz federal de Washington examinará na tarde desta quinta-feira o caso de uma testemunha convocada pela Câmara e que se considera em uma zona cinzenta, frente às demandas do Congresso e da Casa Branca.
A Presidência determinou aos membros do governo que não cooperem com a investigação, alegando que é necessário proteger o trabalho do Executivo. Com isso, a decisão judicial a ser tomada hoje terá importantes consequências para o futuro da investigação.