
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva gesticula durante uma missa católica em memória de sua
falecida esposa, Marisa Leticia, em São Bernardo do Campo, na região
metropolitana de São Paulo, Brasil, em 7 de abril de 2018 - AFP/Arquivos
A ordem é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa de R$ 2,4 milhões aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ex-presidente nem sobre o local onde Lula poderia trabalhar caso seja transferido para o regime semiaberto.
Advogados e pessoas próximas ao ex-presidente temem que a divulgação dessas informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar a saída do petista, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado depois de ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá.
Na terça, em entrevista as blogs “Tutameia” e “Diário do Centro do Mundo”, o próprio Lula tratou de baixar as expectativas em relação ao parecer do MPF.
Na entrevista, Lula disse que não aceitaria ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica. “Tornozeleira é para bandido ou pombo”, disse ele. Em dois pareceres encaminhados ao STJ no dia 29 de maio, o MPF afirma que Lula já pode progredir para o regime semiaberto – quando o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite.
O entendimento do MPF é de que o tempo que o petista já cumpriu em Curitiba (um ano, um mês e 28 dias completados nesta quarta-feira, 5) deve ser descontado da pena de oito anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril. Com isso, a punição cairia para menos de oito anos de prisão, pena mínima para que o condenado seja enviado ao regime fechado.
Caso o STJ acolha os argumentos da defesa e do MPF e decida que Lula tem direito a migrar para o semiaberto, o petista ainda precisa pagar a multa de R$ 2,4 milhões e conseguir um emprego que justifique as saídas diárias.
De acordo com ele, ainda não há discussão sobre como fazer para arrecadar os R$ 2,4 milhões da multa, que é objeto de recursos por parte da defesa de Lula. “A empresa (OAS) já fez acordo de leniência e pegou os prejuízos à Petrobras. O apartamento já foi leiloado. Vão cobrar pela terceira vez?”, questionou Okamotto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário