Toffoli quer empurrar para 2019 decisões polêmicas sobre Lula e manter canais abertos com militares

Movimentações incluem manutenção de veto a entrevista com o petista e declaração sobre 'movimento de 1964'

Carolina Brígido

O presidente do STF, Dias Toffoli, quando presidente da República em exercício, em 25 de setembro Foto: Jorge William / Agência O Globo

Na primeira grande briga que presidiu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli conseguiu atingir seu objetivo: isolar o colega Ricardo Lewandowski, uma das únicas vozes da Corte dispostas a defender o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevista de dentro da prisão, antes das eleições. No tribunal, boa parte dos ministros concorda com a posição de Toffoli – que, na segunda-feira, legitimou a decisão de seu vice, Luiz Fux, de proibir a entrevista que Lula daria ao jornal “Folha de S. Paulo”.
Os conflitos entre os ministros começaram na sexta-feira, quando Lewandowski autorizou a entrevista. Horas depois, Fux, que ocupava a presidência da Corte interinamente, deu nova decisão proibindo que Lula falasse à imprensa. Irritado com a decisão do colega, Lewandowski reafirmou sua decisão na segunda-feira. No mesmo dia, Toffoli escreveu, em um despacho, que prevalecia a decisão de Fux.
A maioria dos ministros do STF gostou da decisão de Toffoli. Eles acreditam que liberar a fala de Lula às vésperas da eleição teria potencial para bagunçar ainda mais o cenário político nacional. Na Corte, a ordem é tentar interferir o menos possível no campo político até a definição das urnas.
Lewandowski é voz isolada. Além de tentar garantir para Lula o direito de dar entrevistas, ele quer antecipar em plenário a discussão sobre a libertação do ex-presidente. Em setembro, o ministro pediu vista de dois pedidos de liberdade da defesa do petista que estavam sendo julgados no plenário virtual – um mecanismo em que os ministros votam pelo sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. Lewandowski quer que os processos sejam julgados no plenário físico.

 

Toffoli, por sua vez, não quer que o STF discuta esse assunto em plenário antes de concluídas as eleições e a transição para o novo governo. Recusou-se a atender o pedido do colega e ainda não pautou os recursos para discussão em plenário. Do mesmo jeito, não pautará julgamento em plenário sobre o direito de Lula de dar entrevista.

No tribunal, também há consenso entre os ministros de que a liberdade de Lula deve ser discutida somente depois das eleições.  Pelo menos quatro dos onze ministros estariam dispostos a conceder o benefício ao petista no fim do ano – ou, quem sabe, no início de 2019. A intenção de Lewandowski de antecipar esse debate não foi bem vista por alguns colegas.
Lewandowski e Toffoli eram considerados aliados em votações importantes da Lava-Jato. Como “garantistas”, costumavam formar maioria na Segunda Turma para libertar réus em julgamentos de habeas corpus. Agora Toffoli é presidente do STF e não integra mais a Segunda Turma. Com perfil de negociador, o presidente da Corte deve tentar uma reaproximação do colega para tentar atenuar a mágoa de Lewandowski.

No meio das brigas internas do STF, Toffoli ainda conseguiu chamar a atenção com uma declaração polêmica dada na segunda-feira, em uma palestra na Universidade de São Paulo (USP). “Hoje, não me refiro nem mais a golpe, nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, disse aos estudantes. A interlocutores, ele ponderou que a fala foi mal interpretada. Alegou que, como juiz, se usasse qualquer das duas nomenclaturas, estaria tomando partido. Um ministro do STF, não tomar partido sobre a ditadura é um claro aceno aos militares.