Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio
Moro, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar declarações de
cunho político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano
passado. O petista foi interrogado nesta quarta-feira, dia 19, no
Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a
prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo Jair Bolsonaro e
aliados à atuação de milícias.
O depoimento foi revelado pelos deputados Gleisi Hoffmann (PR) e
Paulo Pimenta (RS), que acompanhavam Lula. A assessoria de imprensa do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou ao Estado.
Em nota, o ministério disse que Moro requisitou a apuração por crime
contra a honra de Bolsonaro e com base na Lei de Segurança Nacional.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração
contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível
crime contra a honra do Presidente da República. Lula disse, à época,
que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes
do art. 138 do CP ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional”, afirma o
comunicado oficial da pasta.
O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) ao utilizar de um jogo de palavras com duplo sentido para
insultar a repórter da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello com uma
insinuação sexual. Além de Lula, o apresentador Luciano Huck usou seu Twitter para criticar o discurso do presidente.
“Esse comportamento do Bolsonaro já virou cotidiano dele, ofender e
achincalhar as pessoas. Lamentavelmente me parece que a educação e o
respeito não chegaram à cabeça do presidente. Já deu a hora dele
aprender bons modos. Educação faz bem para todo mundo”, escreveu Lula em
seu Twitter.
Na sua publicação, Huck disse que não gosta de alimentar fofocas e
intrigas, “mas as fronteiras da decência foram ultrapassadas hoje”.
“Tenho evitado comentar declarações públicas de quem quer que seja.
Seja porque torço pelo Brasil, seja porque não quero alimentar fofocas e
intrigas. Mas as fronteiras da decência foram ultrapassadas hoje.
Triste e revoltante ao mesmo tempo”, iniciou o apresentador.
“Respeito é a base de qualquer sociedade e pilar da democracia.
Atiçar a violência contra a mulher e atacar o jornalismo independente
são desserviços monstruosos. Meu apoio à mulher e jornalista
@camposmello”, finalizou Huck.
Nesta terça-feira (18), pela manhã, o presidente afirmou durante
coletivo que a jornalista “queria um furo”, em alusão a reportagem
publica por Patrícia sobre uma agência de disparos de mensagens em massa
por Watsapp.
Na manhã de hoje, Bolsonaro afirmou que a jornalista “queria um
furo”, em referência a uma reportagem na qual Campos Mello entrevistou
um ex-funcionário de uma agência de disparos em massa por Whatsapp.
“Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, disse Bolsonaro,
logo após a declaração, o presidente deu risadas ao lado de
simpatizantes no Palácio da Alvorada.
A Câmara e o Senado desafiam a Justiça e
rejeitam a cassação de parlamentares afastados judicialmente por
corrupção e caixa dois: é mais um lance a estressar as relações entre
poderes na volta do Congresso ao novo ano legislativo
EX-JUÍZA Selma Arruda foi cassada pelo TSE, mas o Senado não aceita a ingerência da Justiça (Crédito: Divulgação / Senado)
Germano Oliveira
O Congresso está trombando de frente com o Poder Judiciário e decidiu
desacatar suas decisões de afastar dos cargos dois parlamentares
denunciados por corrupção e caixa dois neste início do novo ano
legislativo, o que está criando uma nova crise nas relações entre os
dois poderes. Desrespeitando a sentença do ministro Celso de Mello,
decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento
do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), a Câmara rejeitou a medida no
último dia 5 por 233 votos a 170, e o parlamentar mantém-se no cargo. No
outro caso, a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) foi cassada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por caixa dois na campanha de 2018,
mas o Senado recusa-se a cumprir a decisão que a afastou do cargo. O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nega-se a dar posse ao
suplente, desobedecendo a decisão do ministro Dias Toffoli. Seu mandato
pode ser mantido pela maioria dos sete membros da Mesa Diretora: se
quatro senadores votarem pela manutenção do seu mandato, Selma
continuará no cargo e o Congresso mandará os ministros do TSE às favas.
PROPINODUTO
O deputado Wilson Santiago ê acusado de embolsar R$ 1,2 milhão em
subornos e mesmo assim é protegido pela Câmara (Crédito:Luis
Macedo/Câmara dos Deputados)
O caso mais emblemático aconteceu com o deputado Wilson Santiago,
envolvido em falcatruas na Paraíba, mais especificamente nas obras
superfaturadas da adutora Capivara, no interior do estado. Segundo a
Polícia Federal, os serviços foram contratadas pela prefeitura de
Uiraúna (PB), seu reduto eleitoral, por R$ 24,8 milhões, dos quais foram
desviados R$ 1,2 milhão em propinas, que acabaram parando no bolso do
deputado e do prefeito da cidade, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB). Na
Operação Pés de Barro, da PF, um assessor do deputado foi filmado
recebendo dinheiro no Aeroporto de Brasília e seu carro foi seguido até
estacionar no prédio da Câmara, com o servidor dirigindo-se ao gabinete
do parlamentar. Com base nesses fatos que escancaram a participação do
deputado nas fraudes, o ministro Celso de Mello determinou seu
afastamento de forma cautelar, para que ele “não continuasse a
delinqüir”. A decisão de afastamento do parlamentar foi dada por Mello
em dezembro, antes do início do recesso forense e parlamentar. Deputado corrupto
Quando os deputados voltaram ao trabalho, logo no começo de
fevereiro, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) relatou o processo aberto
para invalidar a medida do ministro do STF. Ramos pediu que Santiago não
fosse afastado da função, por considerar que a medida judicial era
abusiva, uma vez que o caso ainda não tinha uma decisão final da
Justiça. A Câmara entendeu que Mello não deu oportunidade de defesa ao
parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou,
então, o caso em votação e a maioria de 407 a 5 resolveu que o plenário
deveria votar se ele seria afastado ou não. Ao final, 233 parlamentares
votaram pela continuidade de Santiago no cargo, passando por cima do
julgamento de Celso de Mello. Rodrigo lembrou que a Câmara sempre será a
favor da manutenção do exercício do mandato popular, “o que só pode ser
quebrado em caso de estado de sítio ou na perda definitiva do cargo”, e
esse ainda não é o caso. O mais interessante é que o suspeito de
corrupção foi salvo pela votação em massa dos deputados do PT, PCdoB,
MDB e DEM. Os votos a favor da saída do parlamentar vieram do Novo,
Cidadania e PSOL. Ao final, o resultado escandaloso: o corrupto Santiago
permanece na Câmara, com salários de R$ 33,7 mil e mais despesas pagas
no valor de R$ 278 mil como viagens, refeições e assessores.
Moro de saias
Já a senadora Selma Arruda, conhecida como a “Moro de Saias”, por ser
ex-juíza federal em Cuiabá e ter adotado medidas tão duras quanto as do
atual ministro da Justiça, foi cassada pelo TSE no final do ano passado
sob a acusação de que ela e seu suplente, Gilberto Possamai, praticaram
abuso de poder econômico nas eleições de 2018 para o Senado no Mato
Grosso, ao receberem R$ 1,2 milhão para a campanha entre abril e julho
de 2018 e não terem declarado os valores na prestação de contas, o que o
tribunal considerou caixa dois. Os ministros do TSE cassaram seu
mandato e marcaram novas eleições no estado para o próximo dia 26 de
abril. Por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deveria
assumir seu posto o terceiro candidato ao Senado mais votado no Mato
Grosso, Carlos Fávaro (PSD). Desta vez, porém, a ordem de cassação e
posse ao novo senador foi desrespeitada pelo presidente Davi Alcolumbre.
Ele entende que só o Congresso pode decidir se um parlamentar deve ser
cassado ou não. Para ele, a Justiça não deve se meter no Legislativo.
Mais uma crise à vista.
Para decidir se a senadora será ou não mantida no posto, Alcolumbre
passou a bola para a Mesa Diretora, da qual ele faz parte, além de
outros seis senadores, entre os quais Flávio Bolsonaro. Se quatro dos
sete integrantes da Mesa votarem a favor da ex-juíza, ela ganha
sobrevida no cargo por mais alguns meses. Nesse caso, ela só será
mandada de volta ao Mato Grosso se houver uma decisão da Comissão de
Ética com a devida cassação pelos seus pares. O corporativismo entrará
em ação mais uma vez.
A prefeitura de São Paulo recebeu R$ 34,9 milhões de recursos
desviados na gestão de Paulo Maluf, das autoridades judiciárias da Ilha
de Jersey, no Reino Unido.
De acordo com o Ministério Público, a devolução do dinheiro se refere
a desvios nas obras de construção da Avenida Água Espraiada – atual
Avenida Jornalista Roberto Marinho – e do Túnel Ayrton Senna, realizadas
quando Maluf era prefeito de São Paulo.
De acordo com o promotor de Justiça Silvio Marques, a ação foi ajuizada em Jersey contra as empresas offshore
Durant e Kildare. Ambas receberam dinheiro que tinha sido desviado pelo
então prefeito. Marques disse que ainda há valores a serem recuperados.
“O ex-prefeito Paulo
Maluf desviou cerca de US$ 340 milhões dos cofres municipais entre 1993 e
1998, época em que ele foi prefeito”, disse o promotor. “Esse valor [R$
34,9 milhões, devolvido para a prefeitura] é uma pequena parte do total
movimentado em Jersey”, acrescentou.
Até o momento, a Promotoria já conseguiu recuperar cerca de US$ 120 milhões.
“Quando ele era prefeito de São Paulo, Paulo Maluf começou a desviar
dinheiro de obras da Avenida Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna.
Esse dinheiro foi pago pelas construtoras contratadas para a execução
dessas duas obras. Boa parte foi encaminhada, por intermédio de
doleiros, para os Estados Unidos, Inglaterra, França, etc. Em
determinado momento, por volta de 1995, uma grande parte do total
desviado foi encaminhado para a Ilha de Jersey e lá os recursos foram
depositados no nome de três empresas offshore, que tinham sede
nas Ilhas Virgens Britânicas. Esse dinheiro foi investido por um
intermediário e houve rendimentos”, explicou o promotor.
Quando as irregularidades foram descobertas, o dinheiro foi bloqueado.
Bloqueio de bens
A família Maluf está com bens bloqueados pela Justiça para garantir o
pagamento de indenizações futuras. No Brasil, existem duas ações civis
públicas da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da
Capital requerendo a devolução de US$ 344 milhões e aplicação de multa
por improbidade administrativa no valor de quase US$ 1,7 bilhão.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Paulo Maluf disse que só vai se manifestar quando for notificada.
Ex-presidente Lula passou por exames após deixar a prisão no ano passado (Crédito: Larissa Pereira/ IstoÉ)
Da Redação
O ex-presidente Lula vai receber uma salário como dirigente do
Partido dos Trabalhadores (PT) neste ano. Segundo matéria do jornal O
Globo, as remunerações do cargo na legenda, para quem não possui
mandato parlamentar, somaram cerca de R$ 20 mil em 2019.
A quantia que será recebida por Lula não foi revelada pela cúpula do
partido. Presidente de honra do PT, Lula também recebe aposentadoria de
pouco mais de R$ 6 mil, como anistiado politico, por conta da
perseguição durante a ditadura militar.
Com os bens bloqueados, o ex-presidente viu sua renda ser prejudicada
e agora conta com o cargo no partido, que destina salário mensal para
afiliados sem mandato com cargo na executiva.
O ex-presidente foi claro quanto sua situação financeira em seu
discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na Grande São Paulo, no
último dia 9 de novembro, ” Se me virarem com a bunda pra baixo não vai
cair uma moeda do meu bolso”, disse o petista.
Antes de assumir a presidência do Brasil, em 2002, Lula já havia recebido salário do partido, com carteira de trabalho assinada.
O ministro Dias Toffoli fez
discurso de abertura do ano do Judiciário ao lado do vice-presidente,
Hamilton Mourão, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) (Crédito: Nelson
Jr./SCO/STF)
Estadão conteúdo
Na abertura do ano Judiciário, o vice-presidente da República,
Hamilton Mourão, afirmou que é “fundamental” para o governo aprovar as
reformas administrativa e tributária este ano. Em nome do presidente
Jair Bolsonaro, Mourão também destacou a importância da independência
entre os Poderes e do papel desempenhado por cada um.
A fala foi acompanhada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão responsáveis
por estabelecer o ritmo da tramitação das propostas no Legislativo. Os
dois não discursaram na cerimônia.
O vice-presidente relembrou a aprovação da reforma da Previdência, em
2019. “Ficou claro que não é necessário utilizar-se de medidas não
republicanas para aprovar as reformas que país necessita, como é o caso
da Reforma da Previdência, que contou com todos os Poderes”, afirmou.
Ele também destacou a Medida Provisória da Liberdade Econômica como
forma de “garantir tratamento econômico entre aqueles que se dispõem a
desenvolver o empreendedorismo no País”.
“A redução da criminalidade a partir de postura do governo, que não é
leniente com crime e nem com a corrupção, assegura aplicação mais
eficiente dos recursos públicos e a preservação da integridade dos
brasileiros”, declarou.
Mourão disse, ainda, que “o Estado precisa se desenvolver em todos os
aspectos, social econômico e fiscal, além do respeito pela entidade
familiar como célula fundamental para a existência da sociedade, de modo
a eliminar as mais variadas formas de injustiça”.
Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade estavam os
ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Advocacia-Geral da União (AGU),
André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Os
três são cotados para assumir alguma das duas vagas do STF que serão
abertas durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro.
A primeira delas será aberta em novembro com a aposentadoria
compulsória do decano do STF, Celso de Mello. A segunda cadeira ficará
vaga com a saída de Marco Aurélio Mello em julho do ano que vem.
De olho em seus problemas domésticos,
presidente americano propõe acordo de paz para Israel que não ouve
palestinos e é recebido com ceticismo pela comunidade internacional
DESCRENÇA
Donald Trump e Binyamin Netanyahu apresentam o plano de paz na
terça-feira 28: reconhecimento de assentamentos e do Estado Palestino
(Crédito: Joshua Lott / CNP)
Marcos Strecker
Em meio à fase mais delicada do seu processo de impeachment, Donald
Trump se voltou ao cenário internacional para tentar criar uma agenda
positiva. Ao lado do premiê israelense Binyamin Netanyahu, anunciou na
terça-feira, 28, em Washington, um plano de paz que daria cabo de sete
décadas de conflito entre israelenses e palestinos. Chamou-o de
“histórico” e “acordo do século”. Como é comum em suas iniciativas, o
anúncio espalhafatoso foi recebido com cautela e ceticismo. O principal
problema, por óbvio, é ausência dos palestinos nas negociações. O acordo
também propõe medidas controversas, como o reconhecimento dos
assentamentos israelenses na Cisjordânia e no vale do rio Jordão, que
são condenados por boa parte da comunidade internacional. Designa ainda
Jerusalém como a capital indivisível de Israel — também amplamente
rejeitada. Por outro lado, estabelece a criação do Estado Palestino —
sem forças armadas —, mais que dobrando seu território atual, e fixa a
capital palestina na parte leste de Jerusalém. Este último ponto, o
status de Jerusalém, é um dos mais delicados, e não ficou claro como a
solução se daria na prática. Também propõe uma ajuda de US$ 50 bilhões
dos EUA aos palestinos, o que permitiria a criação de “um milhão de
novos empregos”. PROTESTO Palestinos queimam cartazes com a imagem de Trump em Rafah, na faixa de Gaza: revolta contra o acordo que consideram pró-Israel (Crédito: SAID KHATIB / AFP)
Os detalhes do plano, no entanto, parecem não importar. Os principais
países do Oriente Médio não compareceram à sua apresentação, num sinal
claro de falta de apoio. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud
Abbas, que não participou da sua elaboração, reagiu com veemência e
classificou-o de “a bofetada do século”. Parte da desconfiança se deve à
orientação que Trump tem seguido em seu mandato, ostensivamente
pró-Israel. Faz isso para agradar seus apoiadores, mas também para se
distinguir de Barack Obama, que era bem mais prudente na disputa. Trump,
ao contrário, mudou a posição histórica americana. Reconheceu a
soberania israelense sobre os assentamentos e Jerusalém como capital de
Israel, transferindo a embaixada dos EUA para a cidade.
Para se chegar ao novo plano, pesou a proximidade do americano com
Netanyahu, que luta para se manter no poder. Ao mesmo tempo em que
enfrentará mais um pleito em 2 de março, o premiê israelense prepara-se
para ser julgado por acusações de corrupção. No mesmo dia do anúncio do
acordo, ele retirou um pedido de imunidade que havia feito ao Parlamento
israelense — a medida protegeria o premiê até a eleição. Agora, poderá
ser julgado por denúncias de fraude, abuso de poder e quebra de
confiança. Dessa forma, o tratado costurado por EUA e Israel serve antes
de mais nada aos dois mandatários com problemas domésticos. Numa prova
da conveniência política, o primeiro-ministro de Israel anunciou que
apresentará aos seus ministros no domingo, 2, um projeto de lei que deve
anexar na prática os assentamentos, como prevê o acordo. No ano
passado, durante a campanha pela reeleição, ele já havia prometido que,
caso eleito, tomaria essa medida. É uma ação simbólica, já que essas
áreas pertenciam à Jordânia e foram conquistadas por Israel na Guerra
dos Seis Dias, em 1967. “Mil vezes não. É a bofetada do século. Jerusalém não está à venda e os direitos dos palestinos não podem ser negociados” Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina (Crédito:ABBAS MOMANI / AFP)Conflito histórico
A paz entre israelenses e palestinos poderia desatar um dos
principais problemas geopolíticos mundiais no explosivo Oriente Médio. O
conflito sempre foi agravado por países que usam a disputa no tabuleiro
do poder da região. É o caso do Irã, que patrocina grupos como o Hamas,
em Gaza, e o Hezbollah, no Líbano. Mas o reconhecimento de Israel
deixou de ser um problema central para os líderes árabes. Ao mesmo
templo, a luta contra grupos terroristas como a Al-Qaeda e o Estado
Islâmico tem despertado muito mais preocupação entre as potências e as
forças regionais. A resolução do conflito entre israelenses e palestinos
não é mais um tema central, apesar das importantes questões morais e
históricas em jogo. O acordo, também por isso, pode entrar em um limbo.
Há mais de meio século os líderes americanos procuram patrocinar uma
solução para a disputa. Jimmy Carter teve um papel importante em 1970,
no acordo de Camp David. Bill Clinton estimulou os Acordos de Oslo
(1993-1995), que deram o Prêmio Nobel da Paz a Yitzahk Rabin, Shimon
Peres e Yasser Arafat. Pelos problemas de origem, o plano de Trump
dificilmente terá a mesma repercussão e sucesso. O presidente dos EUA
não conseguirá seu lugar na história com ele. Espera-se, por outro lado,
que seja utilizado como base para novas negociações que levem, aí sim, a
uma paz duradoura.
