2 de nov. de 2010

Bomba orçametária

A presidente eleita, Dilma Rousseff, corre o risco de assumir, já no começo do mandato, uma bomba no Orçamento federal. Após a promessa de José Serra (PSDB-SP) de elevar o salário mínimo a R$ 600, as centrais sindicais se uniram pela reivindicação de um reajuste mais polpudo para o piso dos trabalhadores. A Força Sindical pressiona o governo a conceder um incremento de 13% em 2011, o que levaria o valor a R$ 576,30 em vez dos R$ 538,15 previstos atualmente. O problema é que uma correção dessa magnitude implica um impacto adicional nas contas públicas entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões, considerando os benefícios previdenciários, além do abono e do seguro-desemprego.
O cálculo é simples: basta lembrar que, para cada R$ 1 a mais no mínimo, o governo precisa desembolsar R$ 286 milhões. Ocorre que, para decidir qual será o reajuste a ser aplicado no ano seguinte, o governo considera a
soma da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração do orçamento. Como em 2009, a expansão econômica foi zero, a previsão é de que não haja ganho real em 2011. É exatamente isso que os sindicalistas não aceitam, mesmo diante da perspectiva de um ganho próximo a 8% em 2012, quando o cálculo considerará o PIB de 2010.

Este ano, as principais categorias conseguiram reajustes de 9% a 10%. Se o mínimo crescer abaixo disso, o país vai andar para trás, porque a desigualdade aumentará, argumenta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Os representantes dos trabalhadores já se reuniram com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para negociar o ganho real no ano que vem e têm um encontro com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na quinta-feira. Pereira quer convencê-lo a considerar o resultado do PIB de 2010 no cálculo e não o de 2009. Isso levaria a um reajuste próximo dos 13%.

Brecha
A Força Sindical quer que a correção seja determinada, até o fim do ano, por Medida Provisória para dar tempo de vigorar em 1º de janeiro, sendo votada em fevereiro. A luta, entretanto, não será fácil. Segundo Gim
Argello, a ideia é chegar a R$ 550 e que, dificilmente, será possível ultrapassar esse valor. Na quarta-feira, ficará pronta a estimativa de receita. Só então, poderei dizer até onde dá para aumentar o salário mínimo. Se houver brecha, não hesitarei em propor o ganho real, disse.
Na avaliação do consultor em Previdência João Magalhães Filho, elevar o salário mínimo para R$ 576,30 prejudicará o país. O impacto tem que ser gradual. Não adianta aumentar o valor se as prefeituras não aguentam o baque nas contas. O desemprego e a informalidade tenderão a explodir, já que os empresários não têm condições de arcar com um aumento brusco de custos, disse. O correto é oferecer aumentos de forma sustentável. Dessa forma, o mínimo pode até dobrar em sete ou oito anos, estimou Magalhães Filho.

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