Esclarecemos que os sistemas de saúde no Brasil e no mundo passam por dificuldades relacionadas com o seu financiamento e sua eficiência operacional.
O cenário da assistência médico-hospitalar é de crise (fenômeno universal); é a crise do financiamento, que se manifesta pela ineficiência, ineficácia e inefetividade, com conseqüente insatisfação geral.
Acerca desse assunto, a Revista Veja, em reportagem datada de 14 de maio de 2008, publicou um interessante artigo sobre os custos da saúde, registrando que “a medicina avança e salva vidas, mas está cada vez mais difícil para as pessoas, as empresas e os Governos, pagarem por esse progresso.”
As causas para isso são as mais diversas e, dentre as principais, podemos citar o aumento da expectativa de vida das pessoas, a evolução tecnológica, a maior complexidade terapêutica e o surgimento de novas especialidades médicas, que conduzem à chamada “inflação médica”, sempre em valores acima da inflação normal.
Trata-se, portanto, de um cenário preocupante, principalmente quando se tem a percepção de que o Sistema de Assistência Médica aos Militares do Exército e seus Dependentes (SAMMED), que hoje conta com cerca de 800 (oitocentos) mil usuários, incluindo os beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), encontra-se inserido neste contexto.
Com o apoio do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), as Diretorias de Saúde e de Assistência ao Pessoal vêm, ao longo dos últimos anos realizando um esforço permanente na área administrativa, objetivando manter o sistema saudável e em condições de sobreviver no mercado da saúde.
Entretanto, a despeito de tais esforços, o que se tem conseguido é apenas manter-se o equilíbrio entre a receita e a despesa.
Em face de tais problemas e do cenário futuro que se descortina, o Comandante do Exército, em Portaria nº 457, de 15 de julho de 2009, aprovou a Diretriz para Implantação do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército, constituído de 12 (doze) projetos a serem implementados no período de 2009 a 2014, entre os quais encontra-se o Projeto de Reclassificação das OMS, que tem como escopo otimizar o emprego dos recursos humanos, dos equipamentos e das instalações das mesmas, centralizando os meios e estabelecendo-se um fluxo de evacuação para as OMS de maior resolubilidade.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, os Hospitais de Santa Maria, localizado na região central do Estado, e o de Porto Alegre, foram escolhidos como hospitais de referência, nos quais se concentrarão a maior parte dos meios, dotando-os de alto grau de resolubilidade e para os quais deverão convergir os casos de maior complexidade.
Em consequência, fez-se necessária a transformação de alguns Hospitais de Guarnição em Postos Médicos, uma vez que, considerando-se a necessidade de centralização de meios e, também, a relação custo/efetividade, não se justifica mantê-los em operação.
Face aos estudos realizados pela D Sau, elencou-se os hospitais de guarnição de Cruz Alta, Uruguaiana e Santo Ângelo para transformação em postos médicos de guarnição tipo III, haja vista ser comum a essas organizações militares de saúde o apoio a um número inferior a 3.500 usuários do FUSEx em suas guarnições, e possuírem uma série histórica de baixa produção hospitalar.
Nessas guarnições, a assistência à saúde da família militar será preservada, não apenas com a oferta de atendimento de saúde, por meio de convênio firmado pelo DGP com organização civil de saúde (OCS) nacional, mas também pela possibilidade do atendimento hospitalar em OCS, inclusive procedimentos cirúrgicos, ser realizado pelos oficiais médicos dos postos médicos, conforme estabelecido na legislação vigente.
Por outro lado, Postos Médicos como os de Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista, localizados em Guarnições cujos efetivos a apoiar encontram-se em torno de 8.000 (oito) mil beneficiários do FUSEx, cada um, e cujas despesas com OCS são elevadas, exigem a sua imediata transformação dos mesmos em Hospitais de Guarnição, o que deverá ocorrer até o ano de 2012.
Finalizando, pode-se assegurar que o Departamento-Geral do Pessoal e as suas diversas Diretorias, particularmente a de Saúde, vêm envidando todos os esforços no sentido de proporcionar o melhor benefício possível à família militar, no tocante à prestação de um atendimento de saúde de alto nível, a custos que permitam ao sistema um equilíbrio da grave questão de escassez de recursos com a necessidade de um constante aprimoramento dos recursos humanos e tecnológicos de nossas OMS.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
O cenário da assistência médico-hospitalar é de crise (fenômeno universal); é a crise do financiamento, que se manifesta pela ineficiência, ineficácia e inefetividade, com conseqüente insatisfação geral.
Acerca desse assunto, a Revista Veja, em reportagem datada de 14 de maio de 2008, publicou um interessante artigo sobre os custos da saúde, registrando que “a medicina avança e salva vidas, mas está cada vez mais difícil para as pessoas, as empresas e os Governos, pagarem por esse progresso.”
As causas para isso são as mais diversas e, dentre as principais, podemos citar o aumento da expectativa de vida das pessoas, a evolução tecnológica, a maior complexidade terapêutica e o surgimento de novas especialidades médicas, que conduzem à chamada “inflação médica”, sempre em valores acima da inflação normal.
Trata-se, portanto, de um cenário preocupante, principalmente quando se tem a percepção de que o Sistema de Assistência Médica aos Militares do Exército e seus Dependentes (SAMMED), que hoje conta com cerca de 800 (oitocentos) mil usuários, incluindo os beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), encontra-se inserido neste contexto.
Com o apoio do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), as Diretorias de Saúde e de Assistência ao Pessoal vêm, ao longo dos últimos anos realizando um esforço permanente na área administrativa, objetivando manter o sistema saudável e em condições de sobreviver no mercado da saúde.
Entretanto, a despeito de tais esforços, o que se tem conseguido é apenas manter-se o equilíbrio entre a receita e a despesa.
Em face de tais problemas e do cenário futuro que se descortina, o Comandante do Exército, em Portaria nº 457, de 15 de julho de 2009, aprovou a Diretriz para Implantação do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército, constituído de 12 (doze) projetos a serem implementados no período de 2009 a 2014, entre os quais encontra-se o Projeto de Reclassificação das OMS, que tem como escopo otimizar o emprego dos recursos humanos, dos equipamentos e das instalações das mesmas, centralizando os meios e estabelecendo-se um fluxo de evacuação para as OMS de maior resolubilidade.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, os Hospitais de Santa Maria, localizado na região central do Estado, e o de Porto Alegre, foram escolhidos como hospitais de referência, nos quais se concentrarão a maior parte dos meios, dotando-os de alto grau de resolubilidade e para os quais deverão convergir os casos de maior complexidade.
Em consequência, fez-se necessária a transformação de alguns Hospitais de Guarnição em Postos Médicos, uma vez que, considerando-se a necessidade de centralização de meios e, também, a relação custo/efetividade, não se justifica mantê-los em operação.
Face aos estudos realizados pela D Sau, elencou-se os hospitais de guarnição de Cruz Alta, Uruguaiana e Santo Ângelo para transformação em postos médicos de guarnição tipo III, haja vista ser comum a essas organizações militares de saúde o apoio a um número inferior a 3.500 usuários do FUSEx em suas guarnições, e possuírem uma série histórica de baixa produção hospitalar.
Nessas guarnições, a assistência à saúde da família militar será preservada, não apenas com a oferta de atendimento de saúde, por meio de convênio firmado pelo DGP com organização civil de saúde (OCS) nacional, mas também pela possibilidade do atendimento hospitalar em OCS, inclusive procedimentos cirúrgicos, ser realizado pelos oficiais médicos dos postos médicos, conforme estabelecido na legislação vigente.
Por outro lado, Postos Médicos como os de Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista, localizados em Guarnições cujos efetivos a apoiar encontram-se em torno de 8.000 (oito) mil beneficiários do FUSEx, cada um, e cujas despesas com OCS são elevadas, exigem a sua imediata transformação dos mesmos em Hospitais de Guarnição, o que deverá ocorrer até o ano de 2012.
Finalizando, pode-se assegurar que o Departamento-Geral do Pessoal e as suas diversas Diretorias, particularmente a de Saúde, vêm envidando todos os esforços no sentido de proporcionar o melhor benefício possível à família militar, no tocante à prestação de um atendimento de saúde de alto nível, a custos que permitam ao sistema um equilíbrio da grave questão de escassez de recursos com a necessidade de um constante aprimoramento dos recursos humanos e tecnológicos de nossas OMS.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
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