15 de mar. de 2009

Laranja Podre


O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder da base de Lula, é investigado por possível prática de desvio de verbas federais, em conjunto com o prefeito de Cantá (RR). O processo foi iniciado em abril de 2004. Na próxima quinta, quase 5 anos depois, os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar se a fita magnética que serviu de prova para o início do Inquérito (Inq) 2116 é lícita. O fundamento da defesa é o da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada (The fruit of the poisonous tree), segundo a qual uma prova ilícita tem o poder de contaminar as demais provas decorrentes dela. A teoria foi criada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que entende que os vícios da “planta são transmitidos aos seus frutos”. Em outras palavras, os vícios de uma determinada prova contaminam os demais meios probatórios que dela se originaram. A teoria eles copiam. Já na prática, diferentemente de lá, nenhum corrupto vai preso no Brasil.

http://coturnonoturno.blogspot.com/2009/03/laranja-podre.html

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