Mesmo afastada da Presidência pelo Senado, Dilma Rousseff pretende usufruir das benesses do poder. Quem paga a conta é você
Na quarta-feira 11, o Senado deverá
afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias,
período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na
quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar
usufruindo das benesses do poder. Nos últimos dias, ela dedicou parte de
seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan
Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos
pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma
frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e
aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com
hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos
contribuintes). Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores
diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para
abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas
próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a
residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o
julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca
de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros,
motoristas e seguranças. Ela também está incomodada com o corte do
salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente
com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente.
Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez
reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).
Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
As reivindicações exageradas de Dilma são
ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade discute – e
exige – austeridade com os gastos públicos. Basta um olhar atento às
manifestações dos últimos tempos para entender como os brasileiros não
suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é o sentido de
continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a presidente
em exercício? O que justifica o apoio de 20 assessores diretos se, no
período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta presidencial?
Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que, enquanto o
Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o governo
Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto em
projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos de
uma pessoa em particular.
O tema tem provocado debates no meio
jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o
processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá
direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra
Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente
aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber
metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do
Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado. “O
Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período
de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer.
Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no
Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa
diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a
presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal
período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”
Além de garantir mordomias para si própria,
Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo estuda uma
maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro escalão
durante o período que durar o processo no Senado. A lei não deixa claro
se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma diz que vai
lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de “tropa de
choque” contra o governo Temer. Farão parte desse grupo a ministra do
Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa
Família e pelas políticas de combate à miséria, o ministro da Aviação
Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da Previdência, e a presidente
da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o Planejamento. Também integram
a turma os assessores especiais Giles Azevedo e Marco Aurélio Garcia,
peça importante para manter viva no exterior a tese degolpe encampada
pelo PT. Jaques Wagner e Aloizio Mercadante deverão atuar como
conselheiros, mas sem função pública em Brasília. O advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, tentará autorização para continuar
defendendo a petista no processo de impeachment, mas sem remuneração.
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