Participação estrangeira em empresas aéreas sobe, e governo pode fazer nova ampliação

A partir desta quarta, limite a investidores externos passa de 20% a 49%, mas aumentos adicionais não estão descartados

Participação estrangeira em empresas aéreas brasileiras estava limitada a 20%(J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, disse nesta quarta-feira que se o aumento do limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 49% der bons resultados, o governo pode propor uma nova ampliação no futuro. "Se houver a avaliação de que a medida é positiva, podemos ter nova ampliação para capital estrangeiro nas aéreas nos próximos anos", disse o ministro. A Medida Provisória 714/2016, que autoriza o aumento, foi pulicada nesta quarta.
Ramalho lembrou que diversos projetos no Congresso Nacional já abordam a questão do aumento do capital estrangeiro no setor aéreo. "O acúmulo de projetos sobre a matéria mostra que já há também um acúmulo de discussão. Faremos o diálogo com o Congresso e espero que a medida seja aprovada", acrescentou.
O ministro enfatizou que a medida não autoriza empresas aéreas internacionais a fazer voos internos no Brasil. "Estamos falando de empresas brasileiras. Para operar no país, as companhias precisam ser brasileiras", disse. Para Ramalho, o aumento de capital estrangeiro no setor dará fôlego para as companhias e fomentará a concorrência. "Com maior concorrência, deve haver queda nos preços das passagens."
O ministro disse ainda que a SAC está estudando medidas regulatórias para fomentar empresas aéreas de baixo custo no país. O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys, acrescentou que a consulta pública sobre a flexibilização de custos - como a cobrança por despacho de bagagem - deverá ser aberta em até duas semanas.
Repercussão positiva - Gol, TAM e Azul consideraram positivo o aumento do limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. "A Gol Linhas Aéreas Inteligentes recebe de forma positiva a decisão do governo de aumentar a participação de capital estrangeiro no setor aéreo brasileiro", avaliou a empresa, em nota.
O posicionamento da TAM foi igualmente favorável. "Essa medida estimula o crescimento, gerando riqueza para o nosso país", opinou a empresa, em nota. A Azul, por sua vez, limitou-se a afirmar que seu posicionamento segue o da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que também avaliou, mais cedo, a iniciativa como positiva. "Toda a medida que alinha a aviação comercial brasileira com o mercado internacional é bem-vinda", afirmou a Abear em nota.
(Com Estadão Conteúdo)