Manifesto em Defesa da Democracia

São Januário será a casa do futebol nos Jogos Mundiais Militares de 2011

Presidente do Vasco fecha parceria com a organização do evento

O futebol já tem sua casa garantida nos Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro, em 2011. O comitê organizador do evento fechou uma parceria com o Vasco da Gama para usar o estádio de São Januário no período de 16 a 24 de julho do ano que vem. O acordo foi firmado nesta quinta-feira entre o general Jamil Megid Junior, coordenador geral dos Jogos, e o presidente do clube carioca, Roberto Dinamite.

O general Jamil Megid Junior e o presidente do Vasco, Roberto Dinamite (Foto: Divulgação)

- É uma honra para os Jogos Mundiais Militares começar já de cara para o gol, assinando uma parceria com um dos maiores ídolos do futebol que hoje preside um dos maiores clubes brasileiros.  Os Jogos serão abertos ao público civil e militar, e esperamos contar com o apoio da torcida do Vasco da Gama e dos outros clubes - afirmou o general.

Dinamite retribuiu os elogios:

- São Januário é pioneiro em abrir as suas portas, e este momento toca a todos nós pela grandeza desses Jogos. Acredito no esporte, na disciplina e no respeito, e vocês (militares) são a maior referência nisso - afirmou o presidente vascaíno.

Será formada uma equipe conjunta entre o Vasco e a organização dos Jogos para montar o planejamento do futebol no evento. A ideia é desenvolver programas e ações de marketing que beneficiem o clube e os Jogos.

Charge do Amarildo

http://amarildocharge.wordpress.com/caricatura/

Marcelo Madureira - fala o que acha do Lula - o que nem todo mundo tem coragem de falar

Nota de falecimento - CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA

Caros amigos,

É com grande pesar que informo o falecimento do nosso grande amigo CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA - Turma 78, que ocorreu na noite de ontem dia 24 set em Aracajú.

Ele estava internado deste de domingo passado no hospital com uma infecção generalizada e não resistiu vindo a falecer.

Nossos sentimentos aos familiares.

Desmontando e Montando um Jeep em menos de 4 minutos

No vídeo abaixo você verá como os soldados canadenses conseguiram desmontar e montar um Jeep em menos de 4 minutos, o interessante é que eles chegam no veículo e saem dentro dele também.

ESTADÃO - Editorial: O mal a evitar

A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.

25 de setembro de 2010 | 17h 02

MARIANO - CHARGE ONLINE

Militares defendendo a democracia e "jornalistas" pedindo censura à imprensa?

Não há paradoxo nenhum nisso! Há só história!

Por Reinaldo Azevedo!

Vivi ontem um dia muito especial. Participei, em companhia de Merval Pereira, de O Globo; de Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Abert, e de Paulo Uebel, do Instituto Millenium, de um debate sobre liberdade de expressão. O encontro aconteceu na sede do Clube Militar, no Rio. Mais de 400 pessoas lotaram o salão da entidade — todos os assentos ocupados e algumas pessoas de pé. Enquanto conversámos, vinha um alarido da rua. Uns 20 gatos pingados da Juventude Socialista — com o apoio da UNE, parece — protestavam do lado de fora: contra o Clube Militar, contra os debatedores, contra o debate! Como todos por ali, na mesa e na platéia, defendiam a liberdade de expressão e a Constituição do Brasil, os que gritavam queriam o contrário, certo?

Não é que eles estivessem contra o que dizíamos. Eles são contra o fato de existirmos.

Também ontem, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo abrigou um encontro de defensores da censura. Sob o pretexto de combater um suposto “golpe midiático”, foram lá engrolar palavras sem sentido contra a imprensa, tentando intimidar veículos de comunicação e jornalistas. Os promotores da triste patuscada falaram em 500 pessoas presentes. Uma ova! Não havia 200. É evidente que eu não estava lá, mas estou bem-informado a respeito. Um fracasso! PT, Centrais Sindicais, UNE etc. conseguiram juntar menos gente do que juntou o Manifesto em Defesa da Democracia, anteontem, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco — e sem máquina nenhuma na convocação, feita com um miserável dia de antecendência. O documento, diga-se, conseguiu reunir mais de 20 mil assinaturas em 24 horas. Já falo a respeito. Sigamos.

Antes de sair de casa, minha mulher me alertou para um comentário de Lúcia Hipppolito na CBN. Huuummm… Querido leitor, quando você não conseguir explicar o que vê; quando o fato contraria o seu diagnóstico, o seu prognóstico ou os seus preconceitos, faça como Lúcia Hippolito: diga que se trata de “um “paradoxo!”

A saída é boa porque, a partir daí, você pode se dispensar de pensar, e ninguém se sente estimulado a lhe cobrar mais nada. Ah, sim: você precisa narrar o descrever o paradoxo com ênfase, chamando a atenção para algumas sílabas, de modo que a entonação se confunda com um argumento, entenderam?

Lúcia garrou numa conversa com Heródoto Barbeiro. Transcrevo (encomprido algumas sílabas para chamar a atenção para as suas ênfases). De início, apesar de uma certa arrogância intelectual de quem vê, com olhos muito percucientes e sábios, o Brasil numa jaula, a coisa parece ir bem:

“Eu acho o Brasil um país interessantíssimo. Eu não perderia essa campanha eleitoral por nada. Cê repara o seguinte: a gente tem um presidente em final de segundo mandato, com oiteeeeeeeennnnnta por cento de popularidade, tuuuudo indica que vai eleger a sucessora em primeiro turno, mas ele tá infeliz, Heródoto! Ele vocifera contra tudo e contra todos; ele tá raivoso no palanque; ele briga com todo mundo… Os empresários estão felicíssimos: jamais ganharam tanto dinheiro. Os banqueiros não conseguem parar de rir, mas o Lula se diz vítima do preconceito das elites. Aí cê tem o Zé Dirceu, que, depois de municiar a imprensa durante anos com dossiê contra os adversários, agora ele faz discurso contra o excesso da liberdade de informar e a necessidade de controlar a mídia.

Faço uma pausa aqui para comentar. Lúcia chamará isso tudo, daqui a pouco, de paradoxo, embora, segundo ela, não seja o maior deles — este está por vir. Bem, não vejo nada de paradoxal aí; vejo é história, nunca é paradoxal, coerente ou incoerente. Lula não está infeliz! Trata-se apenas de um governante de perfil autoritário, que decidiu esmagar a oposição, abusando escancaradamente do poder. Se não me engano, Lúcia é formada em história — Heródoto, creio, também; ao menos deu aula em cursinho sobre a disciplina. Lula não está com problema psicológico, faniquito ou transtorno de personalidade: Ele tem método!

Apontar um “paradoxo” nesse comportamento de Lula faz supor que o PT não tenha uma história de desrespeito à democracia, considerada desde sempre um caminho não mais do que tático para chegar ao poder. O relato que ela faz da atividade clandestina de Dirceu quando na oposição é uma das evidências do que estou afirmando. Quando o presidente vai ao horário eleitoral com pompa de chefe de estado e afirma que o candidato da oposição é “líder da turma do contra” — sem falar no uso vergonhoso da máquina pública na campanha —, deixa claro o seu descompromisso com a democracia.

Mais: ele não está “brigando com todo mundo”. Está brigando com a imprensa porque não quer que ela noticie as lambanças de seu governo. Dizer-se “perseguido pelas elites”, embora tenha o apoio dos banqueiros e dos grandes empresário, também não revela paradoxo nenhum, mas uma tática eleitoral — muito típica populismo. Há farta bibliografia a respeito. Voltemos à fala da comentarista.

Heródoto, os jornalistas, que deveriam ser os primeiros a defender a liberdade de expressão, abriram a sede de seu sindicato hoje em São Paulo para que as centrais sindicais façam um ato público contra a imprensa. Cê já viu isso? Agora, os intelectuais assinam um manifesto, que é o papel deles: intelectual assina manifesto. Agora, só que o manifesto é contra o autoritarismo do Lula, mas quem lidera as assinaturas são os fundadores do PT, Hélio Bicuuuudo; entusiastas do PT como Dom Paulo Evaristo Arns. Eu acho até um pouco exagerado, sabem Heródoto? Porque eu acho que a democracia não está sendo ameaçada. As instituições tão funcionando; nós vamos ter eleições; a campanha tá indo de vento em popa,; o STF tá julgando a validade da Lei do Ficha Limpa, o julgamento deve continuar hoje…

Interrompo de novo: deixo a questão do sindicato para o comentário do trecho final. Quero tratar de outras coisinhas. Não! Papel de intelectual não é assinar manifesto, não! Pode até fazê-lo. Mas seu papel essencial é pensar e produzir saber para que entendamos melhor o presente, para que nos orientemos melhor sobre o passado, para que saibamos mais de nos mesmos e do mundo. Se Lúcia quiser, posso lhe enviar uma bibliografia comentada da obra de pelo menos quatro deles: José Arthur Giannotti, Leôncio Martins Rodrigues, Celso Lafer e Marco Antonio Villa. O comentário é boboca, frívolo. Villa, aliás, tem um belo trabalho sobre o governo João Goulart que talvez diminua o assombro de Lúcia sobre certas questões (falo abaixo)

Há um fundador do PT assinando o manifesto: Bicudo! Mas poderia haver 10! Também nisso não há nenhum paradoxo. Ao contrário até. Os partidos de esquerda, mesmo essa esquerda dinheirista do PT, costumam engolir seus filhos com impressionante sem-cerimônia, como Saturno naquele quadro de Goya. Bicudo, diga-se, caiu fora quando o partido resolveu passar a mão na cabeça dos mensaleiros. Mas onde está o “paradoxo” aí? É paradoxal que ex-petistas defendam o regime democrático? Por quê?

Quanto à questão da democracia, aí são só palavras impensadas mesmo, né? Apelando à lógica elementar, é preciso afirmar: se as eleições tivessem sido suspensas e se o STF já não julgasse com liberdade, então não seria mais “democracia ameaçada”, mas democracia extinta. Lembro à comentarista que violações de sigilos, investigações conduzidas por órgãos do estado para esconder o delito — foi o que fez a Receita, certo? — e balcão de negócios na Casa Civil são ameaças evidentes às instituições. O que mais ela quer? Vamos à última, e mais polêmica, parte.

Agora o maior paradoxo de todos, Heródoto, é que o Clube Militarrrr [ela deu força à oxítona], como você sabe, que exerceu papel importantíííísimo na história do Brasil, está realizando hoje no Rio de Janeiro um papel [acho que ela queria dizer debate] sobre a democracia ameaçada. É bem verdade que o Clube Militar sempre liderou a turma que ameaçava a democracia e agora tá querendo defender. É ou não é um país interessantíssimo para a gente viver, Heródoto Barbeiro? É o país do paradoxo político. Eu não perderia essa campanha eleitoral por nada.

Lúcia trata com óbvia ironia o Clube Militar, que exerceu, de fato, papel importantíssimo na história do Brasil, como ela e Heródoto deveriam saber, formandos que são em história. Se a referência irônica é a 1964 — e caberia qualificá-la de todo modo —, lembro a ambos que o Brasil já existia antes. Por que ela não escreve um artigo tentando provar a irrelevância dos militares — ou seu papel apenas nefasto — na construção da democracia? Não escreveria porque, por óbvio, não poderia. Prefere reforçar preconceitos com entonações supostamente significativas.

Uma pergunta a Lúcia Hippolito — pergunta retórica; quem sabe isso a estimule a escrever um post a respeito: ainda que a sua leitura sobre o Clube estivesse correta, o fato de agora ele defender a democracia não deveria ser saudado como um avanço? Ah, ocorre que em seu modelo teórico, militares têm de combater a liberdade de expressão; se eles defendem, ela grita: “Paradoxo!”.

Mais: o que há de paradoxal na manifestação ridícula de ontem no Sindicato dos Jornalistas? Nada! Os que estavam lá são herdeiros — ainda que bem mequetrefes, ainda que uma gente bem chulé — das ilusões armadas (não a dos militares!) do pré-64, de 64 e do pós-64. Diga aí, dona Lúcia Hippolito: era democracia o que eles queriam então? É democracia o que eles querem hoje? Apresente-me um só texto das esquerdas de 1964 ou de 1968 defendendo o regime democrático, unzinho só, “para fazer remédio”, como se diz em Dois Córregos! Nada! Não existe!

Os paradoxos que Lúcia vê nascem de uma visão deturpada sobre o presente e desinformada sobre o passado. Como afirmei a jornalistas que me entrevistaram depois do evento, ainda que essa leitura maniqueísta do papel dos militares e da esquerda estivesse correto, forçoso seria reconhecer, então, que os militares avançaram, progrediram e aprenderam o valor universal da democracia. Já as esquerdas — tanto aqueles coitadinhos que foram protestar ontem às portas do Clube quanto as cobras criadas com dinheiro público que foram honrar anos de delinqüência intelectual no sindicato — evidenciam que não esqueceram nada nem aprenderam nada. E não há paradoxo aí.

Não há dificuldade nenhuma em provar que a história dos militares brasileiros está muito mais comprometida com a democracia do que a história da esquerda brasileira — ou da esquerda de qualquer país do mundo. Não precisa ir muito longe: ainda hoje há quem se escandalize com os chamados mortos da ditadura. De fato, depois de rendidos pelo estado, não deveria ter morrido um só preso (morte na batalha é outra coisa; escolhe-se matar ou morrer). Mas tenho a certeza de que a esmagadora maioria daqueles que foram pedir censura à imprensa são, por exemplo, defensores do regime cubano, responsável pela morte de 100 mil e pelo exílio de quase 2 milhões. Para esses vigaristas morais, matar 400 faz os bandidos eternos, mas matar 100 mil faz os heróis da civilização. Ora, tenham vergonha na cara!

Ontem, no Clube Militar, mais de 400 pessoas, entre civis e militares da ativa e da reserva, aplaudiram palavras em defesa da democracia, do estado de direito e da Constituição do Brasil. Aliás, eu só era um dos convidados, suponho, porque sou esta pessoa exótica: defendo as instituições e as leis.

Falecimento General De Pessôa – Paraquedista Militar nº 001 do Brasil

O Comando Militar do Leste e a Brigada de Infantaria Pára-quedista informam, com pesar, que por volta das 02:00h de hoje, 17 de setembro, no Hospital do Amparo – Rio de Janeiro, faleceu o paraquedista militar número 1 do Brasil, General de Divisão Roberto de Pessôa, aos 100 anos de idade.

O General De Pessôa foi o pioneiro da atividade paraquedista militar no País, tendo cursado a Escola de Paraquedistas dos Estados Unidos da América, em Fort Benning, em 1944.

O General De Pessòa ficará marcado por toda a eternidade na memória da tropa de elite do nosso Exército por sua coragem, devoção e luta incessante em prol do desenvolvimento da atividade aeroterrestre militar.

O velório será realizado em data a ser definida, no Museu Aeroterrestre, localizado no Centro de Instrução Pára-quedista General Penha Brasil, e ainda não há definição de data e local do sepultamento.

As informações serão atualizadas no site do Comando Militar do Leste e no da Brigada de Infantaria Pára-quedista, www.cml.eb.mil.br www.bdainfpqdt.eb.mil.br,. bem como pelos telefones (21) 2457-1269

General Roberto de Pessôa: o primeiro paraquedista militar brasileiro

Ao longo de seus 100 anos de vida, coragem, determinação e espírito inovador marcaram a história do General-de-Divisão Roberto de Pessôa. Paraibano, nascido em 1910, seu vínculo com o Exército nasceu a partir do sonho de servir à Pátria. Este desejo fez com que ingressasse na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, em 1928, tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial da arma de Infantaria em dezembro de 1932. A partir daí, a história do militarismo no Brasil teve uma guinada significativa.

Ainda como Aspirante, De Pessôa integrou o 2º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, sendo promovido a 2º Tenente em 1933, e a 1 º Tenente em 1934. Devido a sua excelente aptidão física, ainda como 2ª Tenente, realizou o curso da Escola de Educação Física do Exército, também situada no Rio de Janeiro, o que acabou lhe rendendo a atribuição de Oficial de Educação Física da unidade.

Em agosto de 1936, o mundo assistia aos Jogos Olímpicos da Alemanha. E entre os atletas dos 49 países participantes, estava o Tenente De Pessôa. Sua principal missão era importar técnicas de treinamento alemão que produziam atletas de alto nível. Nesta ocasião, ele pode observar o trabalho dos paraquedistas do Terceiro Reich e, então, decidiu que também queria aprender a saltar. Como o curso era exclusivo para os militares alemães, ele não pôde matricular-se. Em contrapartida, lhe foi oferecido um Curso de Planadorismo. Após cursar a Academia de Esportes do Terceiro Reich, De Pessôa voltou ao Brasil e ajudou a desenvolver as práticas de educação física usados até hoje nas Forças Armadas e nas escolas. Este período rendeu-lhe também importantes conhecimentos sobre o paraquedismo.

Em 1940, De Pessôa foi promovido ao posto de Capitão. Os ensinamentos aprendidos na Alemanha continuavam vivos em sua memória e a vontade de tornar-se um paraquedista persistia. Em 1943, foi transferido para Pernambuco com a missão de comandar o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da 7ª Região Militar.

De volta ao Rio de Janeiro, em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial, De Pessôa percebeu que lutaria ao lado dos países aliados contra a Alemanha nazista. Então, pediu autorização ao governo brasileiro para treinar com os paraquedistas americanos em Fort Benning, nos EUA. Em outubro de 1944, concluiu o Curso Básico Paraquedista, tornando-se o primeiro paraquedista militar brasileiro, ou o paraquedista número 01. Seu estágio nos EUA lhe rendeu a participação em atividades junto ao contingente Airborne, a 101ª Divisão Aerotransportada, que saltou na Normandia no famoso Dia D, em 1944.

Um ano depois, por força do seu entusiasmo e motivação, percorreu todo o país recrutando voluntários a fim de serem transferidos para o Rio de Janeiro para realizar rigorosos testes de aptidão física com a finalidade de realizar o Curso Básico Paraquedista nos Estados Unidos.

No início dos anos 50, o então Major De Pessôa foi designado para o cargo de Secretário de Segurança Pública e Comandante da Polícia Militar do estado de Pernambuco. Em 1953, foi promovido a Tenente-Coronel e em 1954, assumiu a Subchefia da 3ª Seção da Zona Militar Leste, no Rio de Janeiro e foi oficial de Gabinete do Ministro da Guerra. Promovido a Coronel em 1959, assumiu o Comando do 26º Batalhão de Infantaria, Batalhão Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Em 1966, foi promovido a General-de-Brigada, tendo passado para a reserva no posto de General-de-Divisão.

Roberto de Pessôa, um homem cuja vida foi pautada na coragem, determinação e empenho, em prol do Exército , da atividade aeroterrestre brasileira e do nosso país. Um verdadeiro herói que deixa um grande legado para a nossa nação.

Passagem de Cargo Ch EM CML

O Comandante Militar do Leste, General-de-Exército Adriano Pereira Junior, tem a honra de convidar VExa / VSa e família para a solenidade de Passagem do Cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste do General-de-Brigada Roberto Severo Ramos ao General-de-Brigada Geraldo Antonio Miotto.

Data: 23 de setembro de 2010 (quinta-feira)

Horário: 1700 horas

Local: Salão de Honra do Comando Militar do Leste (Palácio Duque de Caxias, 9º andar)

Uniforme/Traje:

- Militares: 3º D1

- Demais Forças: o correspondente

- Militares da Reserva e Civis: Passeio completo

CARREIRA DAS ARMAS...

Publicado em “A RAZÃO”, Santa Maria/RS, em 9 de setembro de 2010

CARREIRA DAS ARMAS...

TEU FILHO PODE SE ENTUSIASMAR

Suspeito para falar, de família já tradicional no Exército: pai, irmão, filho, sobrinho, todos passamos pelas Agulhas Negras, quem sabe, ainda verei a quarta geração ultrapassando o portal monumental da “nossa” Academia Militar? Sim porque, muito mais do que minha, ela pertence a todos nós brasileiros. Prezado cidadão civil, a mensagem é para você que pode um dia se surpreender com um vocacionado no seio familiar.

Se quiser dissuadi-lo, não faça por menos, comece falando que ela não enriquece ninguém, que não comporta o direito de greve, que ela requer dedicação integral, que vai levá-lo para longe de casa, podendo mesmo, pelo juramento que terá de fazer, exigir dele o sacrifício da própria vida. Alerte, sem meias palavras: que seus companheiros de bancos escolares, os futuros médicos, engenheiros, advogados, a maioria deles vai comprar um apartamento, um carro de presença bem mais cedo que ele; que não terá hora para sair ou para chegar; que não terá uma vizinhança permanente e que seus filhos sempre estarão sentindo saudade dos amigos que deixaram por força de suas transferências.

Entretanto, se deseja deixar que as coisas corram naturalmente, gostaria de lhe dizer que, apesar de todas essas vicissitudes, amo a profissão e a recomendo para seu filho. Dirão que sou cabotino, no mínimo corporativista! Meu caro paisano, irmão no esforço diuturno que fazemos em prol deste nosso País, permita-me chamá-lo assim, creia, eu teria muitos motivos para me congratular com seu guri e quero dizer a ele: que soldado vem do termo “soldo” e que este, embora sempre defasado, jamais deixará de lhe ser pago no fim do mês; que morar longe dos parentes vai lhe forjar um coração mais brasileiro, pois, a cada transferência, vai sentir que deixou um pouco de si nas diversas guarnições espalhadas pelos estados do seu País; que empenhar sua vida pela Pátria faz dele um diferenciado, visto que honra, integridade e instituições são valores transcendentais dos quais a nação não pode abdicar, cabendo ao soldado, ao marinheiro e ao aviador o privilégio de defendê-los em todas as instâncias.

Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Coronel de Infantaria e Estado-Maior

EXÉRCITO FORMA AS PRIMEIRAS GUERREIRAS DE SELVA DO BRASIL

Curso de Operações na Selva teve duração de oito semanas e reuniu 47 militares

As 3º Sargentos Xavier e Lidiana foram diplomadas como guerreiras pelo CIGS

Após formar mais de 4.937 militares do sexo masculino, o Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) diplomou nesta 5ª feira (2), em solenidade militar, as primeiras guerreiras de selva das Forças Armadas brasileiras.

Com outros 45 militares, as 3º sargentos do serviço de saúde, Lidiana Reinaldo Jiló da Costa e Elisângela Ferreira Xavier, participaram dos cursos de Guerra na Selva nas categorias A, D, E e F.

De acordo com o comando do CIGS, as duas concluíram com aproveitamento um dos cursos mais difíceis do Exército Brasileiro. Além de conhecimentos inerentes aos guerreiros de selva, elas também obtiveram capacitação de Assistência Hospitalar.

O Curso de Operações na Selva teve duração de oito semanas, das quais mais da metade com atividades de treinamento no campo de instrução do CIGS, em zona de mata fechada, a 70 quilômetros de Manaus.

MASCOTE dos 5o. Jogos Mundiais Militares do CISM

Caros amigos:

Aproveitamos a oportunidade para encaminhar a todos o link de apresentação da Mascote dos 5o. Jogos Mundiais Militares do CISM.
No portal www.rio2011.mil.br , há maiores informações e a possibilidade de VOTAR na escolha do nome da Mascote.
Contamos a sua participação, solicitando a gentileza de repassar esta mensagem para a sua lista de amigos.
Megid

Werktrein in Overpelt.wmv

Interessante vídeo, que mostra máquinas que praticametne "constroem" quase que sozinhas a própria ferrovia do trem que as transporta e propulsiona...

Imagine se tivéssemos esse tipo de tecnologia aqui no país.

Um país do tamanho do Brasil, dependente de transporte, feito hoje quase que exclusivametne por rodovias e que não aumenta sua malha ferroviária, pode prosperar?

Se uma máquina dessas fosse utilizada em cada estado, imagine o potencial de crescimento a curto e médio prazo... + empregos...fretes mais baratos...!!!

Censo 2010

SPONHOLZ - JORNAL DA MANHÃ

Candidatos - PRP

http://jorgeboabaid.blogspot.com/

http://blogdosparta.blogspot.com/

DIA DO SOLDADO

Salve 25 de Agosto !

DIA DO SOLDADO

A todos os Soldados de Caxias, apresento os meus cumprimentos pelo transcurso do dia 25 de Agosto.

Que possamos a cada novo dia, renovar o nosso compromisso perante a Bandeira Nacional e que nossos filhos e netos reconheçam em cada detalhe o trabalho desempenhado no exercício deste sacerdócio, onde a máxima “ À Pátria tudo se dá, nada se pede, nem mesmo compreensão!” tem sido nosso sol.

O Prazer de Servir

Toda a natureza é um anelo de “servir”

Serve a nuvem, serve o vento, serve a chuva.

Onde haja um erro para corrigir, corrige-o tu;

onde haja um trabalho e todos se esquivarem, aceita-o tu.

Sê o que remove a pedra do caminho,

o ódio entre os corações e as dificuldades dos problemas.

Há a alegria de ser puro e a de ser justo; mas há,

sobretudo, a maravilhosa, a imensa alegria de servir.

Que tristeza seria o mundo se tudo se encontrasse feito,

se não existisse uma roseira para plantar, uma obra para se iniciar!!!

Não te chamem unicamente os trabalhos fáceis.

É muito mais belo fazer aquilo que os outros recusam.

Mas não caias no erro de que somente há méritos nos grandes trabalhos;

há pequenos serviços que são bons serviços . . .

adornar uma mesa . . . arrumar teus livros . . . pentear uma criança . .

Aquele é o que critica; este é o que destrói: sê tu o que serve.

O servir não é faina de seres inferiores

Deus, que dá os frutos da luz, serve.

Seu nome é: “Aquele que serve”.

Ele tem os olhos fixos em nossas mãos e nos pergunta cada dia:

SERVISTE HOJE?

A quem?

A arvore? A teu irmão? À tua mãe?

(Gabriela Mistral

MATA, NÃO MATA... - É O VÍDEO QUE MOSTRA ASSASSINOS PETISTAS

O vídeo anexo começa com uma pergunta : "Você executaria o embaixador?".
A resposta deixa claro que, para os guerrilheiros, só havia duas opções: acordo ou sentença de morte.
Em 1968, na Guatemala, um embaixador americano foi sequestrado e morto. No ano seguinte, no Rio, o grupo MR-8 (Franklin Martins/Gabeira) uniu-se à ALN de Marighella para sequestrar e, se necessário, matar o embaixador Charles Elbrick.
Hoje, o ministro de Lula, como a candidata Dilma Rousseff, se ufana de seu passado sem um traço de arrependimento. Às vítimas, o fardo.
Manoel Cyrillo da ALN, que também aparece no vídeo, deu uma violenta coronhada na testa do indefeso embaixador de 61 anos.
Nenhum traço de arrependimento.
Os grupos de Dilma, Franklin Martins, Dirceu, Vannucchi e outros companheiros de armas acreditavam (e continuam acreditando) que os fins justificam os meios. Comungaram com os torturadores do DOI-Codi.
Esses, assinada a anistia, perderam os poderes.
Os ex-guerrilheiros , que matavam, roubavam, sequestravam, torturavam "pelo marxismo-leninismo", estão no comando do país.
Sem lutas, com nosso aval.

PAIXÃO - GAZETA DO POVO

SPONHOLZ - JORNAL DA MANHÃ

Eleições...

Dia dos Pais

Compacto dos melhores momentos do 1° debate presidencial exibido na BAND

Campanha Ficha Limpa

http://www.fichalimpa.org.br/

A maior foto digital do mundo: Budapeste em 70 gigapixels

http://70gigapixel.cloudapp.net/

SPONHOLZ - JORNAL DA MANHÃ

JUNIÃO - DIÁRIO DO POVO

Mandela e as vidas separadas

Vidas separadas – é o que significa apartheid, regime oficial que perdurou na África do Sul até 1994. Contra ele, Nelson Rolihlahla Mandela se rebelou. Por isso, em 1964, foi condenado à prisão perpétua.

Em 1990, cedendo a pressões internacionais, o Presidente Frederic de Klerk solicitou sua libertação. Durante os vinte e seis anos em que permaneceu preso, Mandela tornou-se o símbolo da antissegregação. Mesmo na prisão, enviou cartas para incentivar a luta, tendo recebido apoio de governos de todo o mundo.

Em 1993, ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz. Em 1994, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul. Governou até 1999, sendo responsável pelo fim do apartheid.

Ele poderia ter conduzido uma caça às bruxas. Poderia ter mandado procurar ossadas, que não são poucas. Poderia, até, ter criado um “bolsa-apartheid”, sustentado pelo diamante extraído em abundância das minas sul-africanas. Teria inúmeras razões e tinha poder para isso. Seu espírito humanista e sua visão de estadista, porém, levaram-no a pensar na nação como um todo e buscar sua reconciliação.

Entre as inúmeras frases de Mandela, uma talvez explique o porquê de sua decisão: “Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitas para viver como irmãs”.

A presença, mesmo que por apenas alguns minutos, de Nelson Mandela no campo do Soccer City foi um dos momentos mais emocionantes da Copa do Mundo recentemente encerrada. Quando ele sorriu seu sorriso de paz e acenou do alto dos seus 92 anos de idade, recebeu a ovação de carinho e respeito da multidão.

As milhares de pessoas de todo o mundo que estavam lá, provavelmente, tinham na mente outra de suas frases famosas: “A luta é minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim dos meus dias”. Então, que ele demore a chegar!
http://www.bonat.com.br/2010/07/16/mandela-e-as-vidas-separadas/

O BANCO DO BRASIL ROUBA 50,00 DE TRABALHADOR

19/07/2010 | 00:36

O desabafo do seu Ari contra o descaso e a incompetência do poder no Brasil

Ari Gabriel Moreno, um cidadão brasileiro residente em Manaus, gravou um desabafo de quase dez minutos contra a esculhambação geral do País, a começar pelo afano de R$ 50,00 de sua conta no Banco do Brasil, jamais explicada nem justificada, passando pelo seu esforço de sair da informalidade. Ari usa alguns palavrões, mas nada que não seja adequado para realçar sua indignação contra o BB, o Banco Central, o Sebrae, autoridades e políticos em geral. O desabafo do seu Ari é o novo "hit" na internet.

Ajuda do Brasil ao exterior chega a US$ 4 bi por ano, calcula 'Economist'

Lula promove biocombustíveis e investimentos em evento na África

A revista Economist estranha que o Brasil gaste tanto em "diplomacia de generosidade", com países emergentes, da África e America Latina, enquanto existem enormes bolsões de miséria no Brasil. Traduzindo: Lula quer aparecer como pai da humanidade, torrando o dinheiro dos brasileiros no exterior. E tome carga tributária

Uma reportagem veiculada pela revista britânica Economist calcula que os recursos gastos pelo Brasil em ajuda humanitária e desenvolvimento no exterior podem chegar a US$ 4 bilhões por ano.

O cálculo, que inclui as iniciativas brasileiras de assistência técnica, cooperação agrícola e ajuda direta a países da África e América Latina, mostra que o Brasil "está se tornando rapidamente um dos maiores doadores mundiais de ajuda aos países pobres", diz a revista.

A reportagem chega ao montante de US$ 4 bilhões somando os recursos da Agência Brasileira de Cooperação, projetos de cooperação técnica, ajuda humanitária a Gaza e ao Haiti, recursos destinados ao programa de alimentos da ONU e outros, e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, nos países emergentes.

Entretanto, a Economist questiona a rapidez com que o Brasil tem elevado sua ajuda no exterior, apontando que a estrutura burocrática do Estado brasileiro dedicada a encaminhar esta ajuda está sobrecarregada e lembrando que o próprio Brasil ainda precisa combater bolsões de pobreza dentro de seu próprio território.

A análise é publicada no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna de uma viagem por seis países da África, nos quais promoveu parcerias no campo do biocombustível e reiterou a existência de linhas de crédito do BNDES para projetos no continente africano e latino-americano.

"Este esforço em ajuda, embora não seja chamado assim pelo governo, tem grandes implicações", diz a revista.

"Distribuir assistência na África ajuda o Brasil a competir com a China e a Índia por influência no mundo em desenvolvimento. Também angaria apoio para a campanha solitária do país por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU."

Outro fator, lista a revista, seria a abertura de mercados para os produtos brasileiros a partir das iniciativas de cooperação e a aproximação do Brasil com os países em desenvolvimento.

A reportagem compara a assistência brasileira com a chinesa. Afirma que a influência do Brasil é percebida como mais simpatia porque se volta para programas sociais e agrícolas, enquanto a chinesa promoveria, aos olhos dos países ocidentais, práticas corruptas e polêmicas sobretudo no campo da infraestrutura.

Entretanto, a Economist vê o que chama de "ambivalência" nos programas de ajuda do Brasil. Lembra que o país ainda precisa combater bolsões de pobreza dentro de seu próprio território, aponta deficiências na estrutura burocrática voltada para a cooperação internacional e avalia que funcionários e instituições voltados para este fim estão "sobrecarregados" com o crescimento exponencial do volume de assistência durante os anos do governo Lula.

Para a Economist, até resolver esses gargalos, "o programa de ajuda do Brasil permanecerá um modelo global à espera – um símbolo, talvez, do país como um todo".

Atualizado em 16 de julho, 2010 - 06:25 (Brasília) 09:25 GMT

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/07/100716_economist_aid_pu.shtml

Crime eleitoral em comício de Sérgio Cabral, Dilma Rousseff e Lula

Imagens exibidas pelo blog de Ricardo Gama mostram um raro flagrante: uma Kombi, com placa "A serviço da prefeitura do Rio" no para-brisas, transportou material de propaganda da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff (PT), momentos antes do comício marcado para esta sexta-feira no Rio de Janeiro. O flagrante foi realizado na Cinelândia, em frente ao restaurante Amerelinho, por volta das 15h30.

CAMPANHA PELO AZUL DO BRASIL

O QUE ESSE NÚMERO EM VERMELHO ESTÁ FAZENDO NO LOGOTIPO DA COPA 2014?

VAMOS FAZER CAMPANHA PARA MUDAR O VERMELHO PARA O AZUL DO BRASIL!

NOSSAS CORES SÃO: VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO!

O povo brasileiro exige o 2014 em AZUL!

****Obs está faltando um dedo em uma das mãos....

AMARILDO - A GAZETA

HERINGER - CHARGE ONLINE

Melhores e piores são da região

Ministério da Educação divulgou qual foi o resultado da avaliação das escolas públicas de todo o país

A melhor e a pior face da educação do Estado podem ser encontrados nas cidades da Região Central. É o que revelam os dados do Índice de Educação Básica (Ideb) 2009, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ontem. A escola melhor avaliada no Rio Grande do Sul nas séries finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) – e uma das melhores do país – fica na região. Também é daqui a cidade com uma das maiores médias nas séries iniciais (1ª a 4ª). Por outro lado, são nossos os colégios com pior desempenho no exame.

O Ideb é uma avaliação feita pelo Ministério da Educação para medir a qualidade do ensino nacional e traçar metas para melhorá-la. O índice reúne a taxa de aprovação de cada instituição de ensino com as notas das provas de português e matemática que seus alunos obtêm no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil. O resultado são notas, de 0 a 10, conferidas para cada escola participante, para cada município e para cada Estado. Nas séries iniciais, o mínimo é 4,6, nas finais, 3,7, e no Ensino Médio, 3,6.

O Colégio Militar de Santa Maria alcançou nota 7,3 no exame das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Isso faz da escola a mais bem avaliada do Estado e a 4ª melhor do país (veja mais na página 9).

– Se a gente observar a lista das 10 melhores escolas do país, há cinco colégios militares. O nosso é o melhor deles – comemora o comandante do Colégio Militar de Santa Maria, coronel Thiovanne Piaggio Cardoso.

Também está em festa a direção da Escola Estadual João Aquino, de Unistalda. Único colégio de Ensino Fundamental completo do município, alcançou nota 6 na mesma avaliação que a instituição militar. É o melhor resultado da região e um dos 30 mais altos do Estado. Santa Maria, apesar do desempenho do Colégio Militar, fica longe do pódio, com média 4.

Nas escolas estaduais Padre Pedro Marcelino Copetti, de Ivorá, e João 23 de São João do Polêsine, o dia ontem foi de reflexão. O Ideb mostrou que ambas não conseguiram atingir a meta mínima do MEC, alcançando nota 2,5. As duas cidades tiveram o pior desempenho de todo o Estado.

– Para nós foi um choque, porque 90% dos nossos alunos conseguiram entrar na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ou no Centro Universitário Franciscano (Unifra), no vestibular – diz a diretora do João 23 Maria de Fátima Giacomini.

Segundo a diretora, a falta de motivação dos alunos para estudar para uma prova que não conta para sua aprovação na escola é um dos motivos da nota baixa. É a mesma alegação da diretora da Padre Pedro, Neide de Almeida. Mas a professora faz uma crítica à avaliação do MEC:

– Temos muitos alunos de inclusão, com necessidades especiais. Eles também fazem a prova, mas têm seus limites. O MEC não leva isso em consideração.

Futuro – Segundo o MEC, 35% das escolas públicas do país ficaram abaixo da meta da séries finais do Ensino Fundamental. Nos anos iniciais, 26% não atingiram o índice. No Nordeste, pelo menos 15 escolas não conseguiram atingir nota 1 no Ideb.

Isso demonstra que o governo federal terá de criar ações mais eficazes de qualificação do ensino e formação dos professores se quiser passar a média 6 – índice dos países desenvolvidos – nas escolas públicas.

tatiana.dutra@diariariosm.com.br

TATIANA PY DUTRA

Aos hermanos, com todo carinho…

Um show de gala da precisa e bela Alemanha mandou a Argentina mais cedo para casa. 1, 2, 3, 4… 4×0, na maior derrota já sofrida por uma grande seleção nesta Copa 2010.

Os hermanos foram para casa sem o gostinho de fazer um gol sequer em cima dos alemães. Klose, candidato a artilheiro da Copas, sabiamente trabalhou para nos poupar de um espetáculo deprimente: ver o treinador Maradona pelado, se fosse campeão do Mundial.

CÉSAR - JORNAL DA MANHÃ

ARTIGO: O Exército e o seu lado

Li o artigo publicado na Gazeta do Sul – O Exército é de esquerda. Um emaranhado de fatos históricos associados a uma lógica deturpada no que se refere à ação da esquerda e do Exército.
Vamos aos lados! De um modo geral, esquerda é aquele lado que prega a democracia participativa controlada e centralizada num partido único, que engessa os meios produtivos e a economia no poder do Estado, que define toda propriedade como um bem comum e que gerencia a vida das pessoas. Direita, por sua vez, é aquele lado que dá liberdade à iniciativa individual, que promove a liberalização da economia, que defende o direito à propriedade e que prega o pluripartidarismo, a alternância no poder e a liberdade de expressão.
A derrocada do sistema socialista/comunista – esquerda – deu-se pela incapacidade de gerar valores e promover a tão cantada distribuição de riquezas (dividir pobreza é difícil). Não se fomenta o progresso nem se dá dignidade às pessoas distribuindo graciosamente benesses, estes passam pelo trabalho e pela educação.

Feitas estas considerações voltemos aos fatos históricos e à participação do Exército. Este esteve sempre presente, no passado e hoje, ao lado da Nação. É uma instituição de Estado e não de governo. Não se deixa levar por interesses pessoais, ideológicos e casuais. Sempre combateu as agressões à Pátria e atuou na defesa do povo brasileiro, com idealismo. Constitui-se no grande poder moderador entre forças adversas sem submeter-se ao jugo das paixões.
Na Abolição da Escravatura, na Proclamação da República, no Movimento Tenentista, na Intentona Comunista de 35 e na II Guerra Mundial, ficando somente nos exemplos citados no artigo publicado, o Exército cumpriu sua obrigação como força armada e trouxe de volta a paz e a tranquilidade tão desejada pelo povo brasileiro.
Enaltecer os feitos dos militares e atribuir o desenvolvimento do País à esquerda é ignorância ou usurpação. Não conheço no mundo um só exemplo de sucesso econômico ou social promovido pela esquerda.
Falar em esquerda e direita para o Exército é referir-se a voltas-volver ou à marcação de cadência na Ordem Unida. O Exército não é de esquerda. O Exército é da Nação.
Sergio Fett Sparta de Souza/Coronel do Exército Brasileiro

http://blogdosparta.blogspot.com/

A ditadura gay (CARLOS APOLINARIO)

De alguns anos para cá, muito se tem falado sobre gays e lésbicas. Em todas as Casas Legislativas, e também no Executivo, têm sido aprovadas leis a esse respeito -e ainda existem muitos projetos em tramitação.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a lei nº 10.948/ 2001, que determina: se alguém for acusado de discriminar um gay em uma empresa, além da multa e do processo penal, o estabelecimento poderá ter cassada a licença de funcionamento. Ou seja, se a empresa tiver 200 funcionários e sua licença for cassada, todos serão punidos com a perda do emprego.

O movimento gay faz um intenso lobby para que o Congresso Nacional altere a lei nº 7.716, que define os crimes de racismo.

O objetivo das lideranças gays é que a legislação passe a punir também aqueles que têm uma opinião divergente das suas.

Se alguém falar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou disser que não concorda com a adoção de crianças por homossexuais, poderá ser processado.

E mais: caso essa lei seja alterada, não poderei falar da Parada Gay, nem mesmo fazer o discurso contra a instalação da Central de Informação Turística GLS pela Prefeitura de São Paulo, como fiz na Câmara Municipal. E não poderia nem escrever este artigo.

A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão.
Podemos criticar divórcio entre héteros, sindicatos, empresários, políticos, católicos, evangélicos, padres e pastores, mas, se falarmos contra o pensamento dos gays, somos considerados homofóbicos e nos ameaçam, até com processos.

Punir alguém por manifestar opinião divergente é próprio das ditaduras. Eu tenho a convicção de que já estamos vivendo numa ditadura gay, pois, na democracia, qualquer pessoa pode discordar.

Eu não concordei com a Prefeitura de São Paulo quando ela proibiu as manifestações na avenida Paulista, mas lá manteve a Parada Gay. A Paulista é uma via de acesso aos principais hospitais da cidade.

Por esse motivo, foi proibida a realização de eventos, entre eles a comemoração do Dia do Trabalho promovida pela CUT e a Marcha para Jesus. Não faz sentido manter a Parada Gay na Paulista.
Por defender essa posição, sou acusado de ser homofóbico.
Também sou acusado de homofobia por me manifestar contrariamente à participação da prefeitura na criação da Central de Informação Turística GLS no Casarão Brasil, sede de uma ONG gay.

Não é correto usar o dinheiro público para dar privilégio a um grupo. O ideal é criar um serviço que atenda a todos os segmentos sociais, já que a Constituição diz que todos somos iguais perante a lei.

Respeito o gay e a lésbica, pois, como cristão, aprendi o significado e o valor do livre-arbítrio, mas discordo da exclusividade que o poder público dá à comunidade gay.
Essas medidas tornam os homossexuais uma categoria especial de pessoas. Do jeito que as coisas vão, daqui a pouco alguém apresentará um projeto transformando São Paulo na capital gay do país.

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CARLOS APOLINARIO, vereador em São Paulo pelo DEM, é líder do partido na Câmara Municipal. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e deputado federal

A guerra no Pacífico. Fotos fantásticas

http://blogs.denverpost.com/captured/2010/03/18/captured-blog-the-pacific-and-adjacent-theaters/#more-1547

http://blogs.denverpost.com/captured/2010/06/04/pictures-of-the-week-june-4-2010/?source=ARK_plog

Acidente Formula Indy - 30 de maio

Os Diaristas - Oliveira

SINFRÔNIO – DIÁRIO DO NORDESTE

LÉZIO JR. – DIÁRIO DE REGIÃO

Processo contra ex-chefes do DOI-Codi é extinto

Lei da Anistia

A Justiça Federal extinguiu o processo contra dois ex-comandantes do DOI-Codi, os coronéis reformados do Exército Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal de tortura, prisão ilegal, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos.

Para decidir, o juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, se baseou no julgamento do Supremo Tribunal Federal, que manteve a Lei da Anistia. Além disso, questionou a ação escolhida para tentar condenar os acusados. “Não pode o Ministério Público ajuizar demanda cível para declarar que alguém cometeu um crime”, escreveu o juiz.

Braschi acrescentou que tornar crime responsabilidades históricas geraria um inquérito civil interminável. De acordo com a sentença, além de esbarrar na prescrição dos crimes, a pretensão do Ministério Público Federal de condenar os réus esbarra na Lei da Anistia, ratificada pelo STF. No fim de abril, os ministros da corte decidiram, por maioria, que a anistia concedida pela lei é ampla, geral e irrestrita, produzindo o efeito jurídico de apagar todas as consequências dos atos anistiados. "Não há na Constituição do Brasil nenhuma disposição que estabeleça a imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos causados pela prática de tortura. Mesmo no campo criminal não há a previsão de imprescritibilidade da conduta do agente que praticar tortura."

O Ministério Público Federal em São Paulo moveu Ação Civil Pública contra a União e os dois coronéis. Pretendia que a União entrasse com ação de regresso contra os militares para que eles pagassem as indenizações concedidas aos parentes das vítimas. Pedia também a perda de suas atuais funções públicas.

A ação também pedia que o Exército Brasileiro tornasse públicas todas as informações relativas às atividades desenvolvidas no DOI-Codi no período de 1970 a 1985. A lista incluía a divulgação de nomes de presos, datas e as circunstâncias de suas detenções, nomes de todas as pessoas torturadas, de todos que morreram nas dependências do DOI-Codi, destino dos desaparecidos, nomes completos dos agentes militares e civis que serviram no órgão.

O juiz entendeu que não cabe ao Exeécito prestar tais informações e que a União já tomou providências para o promover o esclarecimento público das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura através do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto 7.037/2009).

Mas o juiz foi além e entendeu que o MPF errou no instrumento acionado contra o Estado: Para o juiz "a ação declaratória não se presta a tais finalidades, não comportando qualquer execução, quer por meio de execução propriamente dita, quer por meio de mandado judicial". Afirmou também que "não há previsão legal de utilização de Ação Civil Pública para os fins objetivados pélo Ministério Público de obtenção de informações e documentos da União acerca de crimes praticados por agentes públicos durante o período da repressão".

Em sua decisão, o juiz ressaltou que o processo judicial não serve para a declaração de fatos e de responsabilidades históricas ou políticas sem consequências jurídicas. Não cabe ação judicial para declarar que o réu praticou ato que resulto na morte ou no desaparecimento de pessoas, ainda que o autor classifique incorretamente essa declaração como relação jurídica. Trata-se de declaração de fatos".

O juiz Braschi acrescentou ainda que o processo judicial não é o instrumento adequado para a apuração da "verdade histórica" e da "conciliação nacional". A apuração desses fatos, sustentou, "cabe aos órgãos de imprensa, ao Poder Legislativo, aos historiadores, às vítimas da ditadura e aos seus familiares etc. O acesso à informação deve ser o mais amplo possível. Mas a sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espécie de inquérito civil interminável, em que não se visa obter a declaração de relação jurídica, mas sim à apuração de fatos políticos e de responsabilidades histórica e social de agentes do Estado.

Ao analisar o pedido para que a União fosse obrigado a mover ação de regresso para que os réus reparassem o Tesouro Nacional pelo pagamento de indenizações às vítimas da repressão, o juiz entendeu que essa pretensão está prescrita. "Não há na Constituição do Brasil nenhuma disposição que estabeleça a imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos causados pela prática de tortura. Mesmo no campo criminal, não há previsão de imprescritibilidade da conduta de agente que praticar a tortura".

O juiz lembrou o voto do Ministro Marco Aurélio no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) que pedia a revisão da lei de Anistia. Nele, o ministro sustenta que mesmo que fosse considerada a inocnstitucionalidade da Lei de Anistia, os crimes em causa estariam já prescritos.

O ministro Eros Grau, relator da ADPF, lembrou na oportunidade, que o Brasil não subscreveu a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade, de 1968. E ao subscrever o Pacto de San Jose de Costa Rica, a carta de direitos humanos da Corte Interamericana, fez a ressalva que só deve ser aplicado a fatos ocorridos depois de 10 de dezembro de 1998.

Decisão Suprema
Braschi suspendeu o julgamento da ação para aguardar o posicionamento do STF em relação à Lei da Anistia e a política de sigilo de documentos. O MPF recorreu para pedir em liminar o fim da suspensão. Na época, a desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu arquivar a Ação Civil Pública.

Clique aqui para ler a decisão.

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