Ação,
realizada na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, foi a primeira feita
pelas Forças Armadas em prisões após determinação do presidente Michel
Temer
Por
Da Redação
Militares fazem varredura em cela da Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista (RR) (Exército/Divulgação)
Uma operação de varredura feita pelas Forças Armadas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo,
em Boa Vista (Roraima), encontrou 61 geladeiras, 31 aparelhos de
televisão, 12 aparelhos de DVD, 23 fogões de pequeno porte, além de
outros eletrodomésticos como microondas, nove liquidificadores e seis
torradeiras. A ação foi a primeira desde a determinação do presidente Michel Temer para que os militares auxiliassem os estados no combate à crise no sistema prisional.
A prisão em Roraima foi palco do segundo massacre do ano,
no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados,
supostamente a mando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital
(PCC). A varredura, realizada na sexta-feira, apreendeu ainda 1,2 quilo
de maconha e cocaína, 56 celulares, 136 armas brancas e materiais como
uma garrafa pet contendo pólvora negra, dois sacos com sementes de
maconha, três botijões de gás e duas máquinas de tatuagem. Os militares
recolheram também R$ 607, oito cartões de crédito e uma carteira vencida
de porte de arma.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano passado
apontava, entre outros problemas, a existência de “barracos individuais e
coletivos (favela dentro da penitenciária)”, no espaço destinado ao
regime semiaberto. A operação foi denominada de Monte Cristo II e teve
apoio da Polícia Militar e de agentes penitenciários. Segundo o ministro
da Defesa, Raul Jungmann, os militares só entraram no complexo de Boa
Vista após o isolamento dos presos num pátio.
A pasta informou que outros estados já formalizaram junto à
Presidência da República pedido para o emprego das Forças Armadas nos
presídios. Os procedimentos ocorrerão “nos próximos dias”, disse
Jungmann, ressaltando que a operação só ocorrerá em locais em que não
haja risco de confrontos com os detentos. Operações estão sendo
planejadas em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso
do Sul. (Com Estadão Conteúdo)
Ceará tem média de 70 milímetros acumulados neste início de ano. Na região Cariri, cidades estão com volume de chuva acima da média.
Do G1 CE
Chuvas
em janeiro no Ceará estão abaixo da média, mas a previsão da Funceme
para o primeiro trimestre é a melhor de 2012 (Foto: Aline Lopes/G1)
As chuvas registradas em janeiro deste ano no Ceará estão 28% abaixo da
média histórica para o período, de acordo com a Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o órgão, o esperado
para o este início de ano é de 98,7 milímetros de chuva acumulados em
todo o estado; o observado em 2017 é de 70 milímetros, 28,4% a menos que
a média histórica.
As chuvas mais fortes no estado ocorreram no Cariri, única região do
estado onde o volume de chuva está acima da média para o período. Em Abaiara, o volume acumulado é de 215 milímetros, 41% acima da média. Também há um acúmulo de chuva acima da média no Crato (11% a mais) e Barbalha (5%). Previsão para o trimestre
A previsão da Funceme para os três primeiros meses do ano é a melhor
desde 2012. De acordo com a fundação, A maior probabilidade (40%) é de
que o volume de chuva fique próximo à média histórica, que é de 800
milímetros durante o ano.
Ainda de acordo com o prognóstico, há 30% de chance de as chuvas na
estação chuvosa de fevereiro, março e abril de 2017 ficarem abaixo da
média e outros 30%, acima da média histórica. "Com certeza é o melhor
prognóstico dos últimos anos, o melhor desde 2012. Porém, as chuvas que
caem e que podem cair são insuficientes para ajudar as bacias
hidrográficas", avalia a chefe do núcleo de meteorologia da Funceme,
Meiry Sakamoto.
Ainda de acordo com a meteorologista, em 2017 não ocorreu o fenômeno El
Niño, que reduz as possibilidades de chuva no Nordeste brasileiro; no
entanto, e o La Niña, que aumenta as chances de precipitação na região,
perdeu força. Pior seca desde 1910
O Ceará enfrentou, em 2016, o quinto ano seguido de seca, considerada a
pior seca prolongada desde 1910. Conforme a Funceme, não há registros
de seis anos consecutivos de seca no estado.
Entre 1910 e 2016 somente em duas ocasiões o Ceará teve cinco anos
consecutivos de seca: de 1979 a 1983 e de 2012 a 2016. Esse levantamento
foi realizado pelo meteorologista David Ferran, da Funceme.
O Ceará dispõe de somente 6,4% de água disponível nos 153 açudes
monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Há
um ano, no dia 18 de janeiro de 2016, os reservatórios estavam com 12,8%
da capacidade total.
Apesar das chuvas registradas em janeiro, chamadas de chuvas de
pré-estação, não há relação com a quadra chuvosa, já que diferentes
sistemas atuam na formação de nuvens de chuva sobre o estado. "Se fosse
assim, janeiro de 2016 tinha indicado uma boa quadra chuvosa, e não foi
isso que aconteceu", reforça o presidente da Funceme
O Fisco constatou que Eduardo Cunha,
Fernando Collor e mais quatro parlamentares possuíam gastos
incompatíveis com o patrimônio, exibindo carrões e contas milionárias
com cartões de crédito. Agora, quer ações penais contra eles
CAIU NA REDE Collor e sua mulher Caroline foram pegos na malha fina da Receita por ostentarem gastos acima da renda
Aguirre Talento
A Operação Lava Jato desencadeou, além dos inquéritos
criminais, uma verdadeira devassa da Receita Federal na movimentação
financeira dos investigados, comprovando que os gastos são incompatíveis
com o patrimônio. Após minuciosa análise, os auditores fiscais chegaram
a um novo patamar nesse pente-fino. Detectaram a existência de crimes
na movimentação financeira de ao menos nove investigados, dentre eles
políticos de primeiro escalão, como o senador Fernando Collor (PTB-AL) e
a sua mulher Caroline, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sua mulher
Cláudia Cunha e a filha Danielle, e até mesmo o vice-presidente da
Câmara Waldir Maranhão (PP-MA). Por isso, os auditores abriram contra
eles processos chamados de representação fiscal para fins penais, que
provoca a abertura de investigações criminais. Em complemento, lavraram o
maior número de autos de infração até agora, que atingiram 22
investigados. As imputações se referem, em sua maioria, ao ano de 2011.
Os autos de infração cobram multa e ressarcimento de impostos devidos,
mas ainda cabe defesa junto à Receita Federal e, depois, no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os processos e as autuações
foram abertos no fim do ano.
A representação fiscal para fins penais aberta por um auditor fiscal é
encaminhada ao Ministério Público Federal, a quem cabe confirmar a
ocorrência de crimes contra o sistema financeiro ou contra a ordem
tributária e ajuizar ação penal. No caso dos parlamentares, isso ficará a
cargo da Procuradoria-Geral da República. Até agora, a Receita já
autuou 107 contribuintes envolvidos na Lava Jato e cobra R$ 10,1
bilhões, sendo a maior parte de empreiteiras. Nove alvos
Foram nove alvos de representação fiscal para fins penais: além de
Collor e a mulher, o casal Cunha e a filha Danielle Dytz, Waldir
Maranhão, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). As representações
sempre acompanham um auto de infração da Receita, que cobra o pagamento
de multa de 150% sobre impostos omitidos.
Nas contas de Collor e de sua mulher, os auditores encontraram
artifícios para tentar fugir das fiscalizações. A situação já tinha
chamado atenção dos investigadores da PGR. O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, aponta que Collor usou as contas bancárias de
sua mulher como um dos artifícios de lavagem de dinheiro, assim como
aquisições de carros de luxo e imóveis. Na conta de Caroline, foram
detectados depósitos fracionados em pequenos valores, para escapar da
obrigatoriedade de comunicar operações acima de R$ 10 mil ao Coaf, órgão
de controle financeiro. Em um único dia, 27 de setembro de 2011, houve
vinte operações no valor de R$ 2 mil. Contra Caroline, foi aberto auto
de infração e representação para fins penais.
Contra Collor, foram dois autos de infração, uma representação para
fins penais e um processo de arrolamento de bens, para garantir que o
patrimônio do senador seja suficiente para pagar a dívida com o fisco.
Em nota, Collor diz que ele e sua mulher apresentaram defesa e apontaram
“nulidades flagrantes na autuação e improcedência do lançamento,
confiando que a decisão será reformada mediante análise técnica”. CERCADO Eduardo Cunha omitiu contas na Suíça e vai responder criminalmente
A família Cunha também está em maus lençóis. Tanto o ex-deputado como
a mulher Cláudia Cruz e a filha Danielle viraram alvos, cada um, de
representação para fins penais e auto de infração por conta de
movimentação financeira considerada incompatível referente ao ano de
2011. Pesou para essa análise a omissão das contas bancárias na Suíça,
que foi considerada uma tentativa de sonegação fiscal. Por isso, os
auditores cobram o pagamento de mais de R$ 1 milhão. O advogado
tributarista Leonardo Pimentel Bueno, do escritório Machado, Leite &
Bueno, afirma que houve equívocos dos auditores nos cálculos das
receitas e movimentações financeiras e que foram apresentadas
contestações à Receita. Diz ainda que a representação penal deve ter
poucos efeitos práticos, porque Cunha e seus familiares já são
investigados criminalmente pelo Ministério Público.
Outros 13 investigados responderão a autos de infração da Receita. As
acusações de irregularidades nas movimentações financeiras atingem
principalmente o PP, como o senador Ciro Nogueira, presidente nacional
da legenda. O Leão rugiu. RECEITA FEDERAL AVANÇA SOBRE A LAVA JATO
Auditores fiscais identificaram crimes na movimentação financeira de 9
investigados da Lava Jato, abrindo representação fiscal para fins penais
contra eles. Também lavraram autos de infração contra 22 investigados
na Lava Jato, incluindo seus parentes Trâmite 1. Auditores fiscais analisam a movimentação financeira
e lavram auto de infração, com aplicação de multa, quando detectam
incompatibilidades. Se os fatos identificados caracterizam crimes contra
a ordem tributária ou contra o sistema financeiro, abrem representação
fiscal para fins penais 2. A representação fiscal para fins penais é enviada ao Ministério Público para a responsabilização criminal perante a Justiça 3. O auto de infração precisa ser ainda confirmado
pela Receita Federal e, depois, cabe recurso ao Carf. Esgotando o
processo, o contribuinte é obrigado a pagar o valor cobrado Representação para fins penais Fernando Collor
(senador PTB-AL) Caroline Collor
(mulher dele) Eduardo Cunha
(ex-deputado PMDB-RJ) Cláudia Cruz
(mulher dele) Danielle Dytz
(filha dele) Waldir Maranhão} (deputado federal PP-MA) Aguinaldo Ribeiro (deputado federal PP-PB) Benedito de Lira
(senador PP-AL) Pedro Corrêa
(ex-deputado PP-PE)
Procuradoria-Geral
da República havia pedido ajuda ao FBI, que estimou em 103 anos o tempo
necessário para quebrar barreiras de segurança de sistema
Por
Da redação
Odebrecht entra em acordo de leniência, delação premiada para empresas (Rivaldo Gomes/Folhapress)
A Odebrecht fez acordo com o Ministério Público Federal que a obriga a entregar e decifrar, para procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato,
os arquivos e códigos do banco de dados que armazena a memória
eletrônica do Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como
“setor da propina”.
Avaliação feita pelo FBI, a polícia federal americana, a pedido
da Procuradoria-Geral da República, é que, sem ajuda da Odebrecht, seriam necessários 103 anos para superar o sofisticado sistema de proteção da empreiteira.
No servidor da empreiteira, retido na Suíça, estão os ordenamentos de
repasses a políticos, o controle de contas secretas em nome de offshores,
pedidos de propinas para agentes públicos, as planilhas com balanço de
fluxo financeiro semanal e outras provas de crimes cometidos no Brasil e
fora dele.
“Prestar à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba todas as informações
que as empresas de seu grupo econômico dispuserem ou puderem obter para
esclarecer os dados encontráveis em sistemas eletrônicos e base de
dados eletrônicos”, diz um dos subitens da cláusula 6ª do acordo de
leniência da Odebrecht.
Espécie de delação para empresas, em processos cíveis, o termo de
leniência foi assinado entre a empreiteira e o Ministério Público
Federal no dia 1º de dezembro e tornado público na última sexta-feira.
Para ter validade, precisa ainda ser apresentado ao juiz federal Sergio
Moro e homologado.
A Odebrecht se comprometeu a entregar “documentos, provas, dados de
corroboração, sistemas eletrônicos e de informática (inclusive todos os
dados do sistema Drousys), base de dados, entrevistas documentadas e
depoimentos prestados pelos prepostos”. O sistema Drousys era a rede de
comunicação interna, uma espécie de intranet, do “setor da propina”. Com
sistema de comunicação fechado – sem acesso para terceiros – e servidor
na Suíça, era uma garantia de comunicação segura e secreta usada pela
empresa.
Os arquivos do sistema fazem parte das provas que a empreiteira
promete entregar se forem homologadas as delações dos 77 executivos e
ex-executivos do grupo e o acordo de leniência. As delações serão
analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo relator que
substituirá o ministro Teori Zavascki, morto na última quinta-feira em
acidente de avião. (Com Estadão Conteúdo)
Trabalho em
parceria com tribunais estaduais e municipais analisará medidas
emergenciais, gestão, custos e tecnologias de apoio nos presídios
Por
Da redação
Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz,
em Nísia Floresta (RN), entram em batalha campal no sexto dia de
rebelião - 19/01/2017 (Andressa Anholete/AFP)
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no sistema prisional do país, fiscalização prevista para ser realizada em parceria com os tribunais de contas de estados e municípios que aderirem à iniciativa.
A decisão foi comunicada nesta quarta-feira pela ministra do TCU Ana
Arraes. Ao apresentar a proposta de auditoria, ela afirmou que, apesar
da gestão carcerária ser função dos Estados, atualmente há um saldo
superior a 3 bilhões de reais disponível para o setor, a partir do
chamado Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
“Em um país com mais de 1.400 estabelecimentos prisionais, a ausência
de um modelo nacional de gestão, a deficiência na aplicação de recursos
públicos e o descumprimento de normas de organização funcional têm por
consequência a degradação do sistema prisional, o aumento da insegurança
e a violação de direitos humanos”, disse Ana Arraes no comunicado sobre
a instauração da auditoria.
O trabalho deverá se voltar para a análise das medidas emergenciais
que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise dos presídios,
além de temas ligados à gestão, custos e tecnologias de apoio associados
ao sistema prisional.
Segundo a ministra, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de
Contas (CNPGC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentaram
recomendações de auditoria no sistema prisional aos tribunais de contas
locais e ao TCU. (com Estadão Conteúdo)
A construtora já havia sido expulsa da Colômbia, onde também pagou subornos em troca de licitações de obras públicas
Por
Da redação
Odebrecht (Rivaldo Gomes/Folhapress)
O presidente do Peru, Pedro Paulo Kuczynski, disse que a Odebrecht
deve vender todos os seus projetos e deixar o país, depois de admitir o
pagamento de subornos durante três governos, de 2005 a 2014, que somam
29 milhões de dólares (91 milhões de reais). “Alguns dos projetos da empresa são muito bons em fornecimento de eletricidade, rodovias e outros”, disse Kuczynski à emissora RPP. “Lamentavelmente, eles estão contaminados pela corrupção. A Odebrecht tem que ir embora, acabou”, declarou o mandatário.
Com a afirmação do presidente, o governo peruano se junta ao da
Colômbia, que disse na semana passada que também pretende expulsar a
Odebrecht do país. A construtora terá que chegar a um acordo com o
Ministério Público do Peru, que está investigando os casos de subornos
das empresas brasileiras que operam no país, informou Kuczynski.
O líder peruano disse ainda que considerou “muito baixo” os 30
milhões de soles (aproximadamente 31,7 milhões de reais) que a empresa
adiantou ao Peru pela devolução dos ganhos ilícitos obtidos. Nos Estados
Unidos, onde houve poucas obras, a Odebrecht terá de pagar 2,5
bilhões de dólares (9,1 bilhões de reais) como multa. “O grande país
onde havia toda a construção, além do Brasil, era o Peru, e nossa
multinha é de 30 milhões de soles, uns 10 milhões de dólares? Que
vergonha”, acrescentou Kuczynski.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a Odebrecht pediu
“profundas desculpas” à sociedade e aos trabalhadores, entre eles os
peruanos,”pelos graves erros cometidos por ex-dirigentes”. A nota
ressalta que a empresa está fazendo “todo o possível” para esclarecer os
fatos, “fazendo que a justiça chegue a todos os envolvidos, permitindo
também o pagamento da justa reparação ao Estado”. (Com AFP e Estadão Conteúdo)
Logo da Odebrecht na Vila Olímpica do Rio de Janeiro, 23 de junho de 2016 - AFP/Arquivos
AFP
O Peru resolveu retirar a concessão de um gasoduto avaliado
em 7 bilhões de dólares, que havia sido entregue a um consórcio liderado
pela Odebrecht, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e
Energia, Gonzalo Tamayo.
O consórcio encarregado pela obra com participação da empreiteira
brasileira, tinha até esta segunda-feira como prazo para anunciar como
faria para obter um empréstimo de 4 bilhões de dólares para poder
continuar com a operação, situação que se complicou depois que a
construtura admitiu ter pago subornos em troca de licitações no Brasil e
em vários países da América Latina.
“O projeto não sai com os atuais sócios. Não conseguiram demonstrar
que têm financiamento. Este financiamento tinha que ser obtido da
comunidade financeira internacional (…) Não foram capazes de levar
adiante um projeto porque o sistema financeiro não acredita neles”,
disse o ministro Tamayo à rádio RPP.
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse
demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a
executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Trata-se da maior carta-fiança já executada no Peru, segundo Tamayo.
“Temos sido respeitosos dos prazos e nunca contemplamos ampliações,
nem retirada da cláusula anticorrupção. Isso não foi negociado. O
governo iniciou uma luta frontal contra a corrupção”, acrescentou.
Sem capacidade financeira
A finalização adiantada de um contrato assinado 2014 e que se
estendia por mais de 30 anos, será comunicada oficialmente na
terça-feira, de acordo com o ministro. O consórcio integrado pela
Odebrecht, pela espanhola Enagas e pela local Graña y Montero, já havia
adiantado que a perda do contrato era iminente.
“Nós, acionistas e trabalhadores do projeto Gasoduto Sul Peruano,
fizemos tudo o possível para que ele pudesse continuar, porque
consideramos que é um projeto fundamental para a segurança energética do
país”, disse a concessionária em um recente comunicado.
Para minimizar os danos, a Odebrecht – com 55% da participação -,
deixou a liderança gerencial para Enagas e depois tentou vender a sua
parte no consórcio, mas a operação não foi aprovada pelo governo.
A obra do gasoduto, que já estava relativamente suspensa, segundo o ministro, está adiantada em mais de 30% de avanço.
Até que a obra volte a ser licitada, o Peru contará com uma frota de caminhões para o transporte do gás.
Avaliação de danos
O ministro Tamayo admitiu que rescindir o contrato da companhia vai
gerar custos econômicos ao Estado e impactos nos dados do emprego no sul
do país.
“Mas não por isso vamos deixar de tomar uma decisão que protege os
interesses do Estado. Essa situação não é causada pelo governo, mas por
pessoas que não foram capazes de executar um projeto porque o sistema
financeiro não acredita nelas”, acrescentou Tamayo.
Por enquanto, o governo eliminará uma tarifa sobre as contas de luz
dos usuários que permitia pagar pelo serviço antecipadamente. Como plano
temporário para o abastecimento de gás até que a obra volte a ser
licitada – em cerca de dois anos -, o Peru usará uma frota de caminhões
para o transporte do recurso.
“Achamos que as consequências dessa organização que fez da corrupção
seu modus operandi serão enormes. A corrupção custa ao cidadão uma
enorme quantidade de dinheiro. No setor político, se perde a
credibilidade e no setor privado, tende-se ao âmbito de dúvidas”, disse o
presidente da Confederação de Instituições Empresariais Privadas do
Peru (Confiep), Martín Pérez.
A
preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai
manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso
Por
Da Redação
Cármen Lúcia, presidente do STF (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
O presidente Michel Temer confirmou no sábado que só
indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal
Federal (STF) depois que a corte decidir quem assumirá a relatoria da
Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse
Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.
Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen
Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos
atuais integrantes da corte. O mais provável, na visão de fontes que
integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF –
responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio
de sorteio para herdar a relatoria.
A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo
abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da
operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no
Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir
o caso. A corte julga investigados com foro privilegiado, como
parlamentares e ministros de Estado.
Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os
ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do
tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.
Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido
pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na
Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre
para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para
integrar a Segunda Turma do Supremo.
A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava
Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser
Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em
mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin
passou a integrar a Primeira Turma do STF.
A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora.
Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia,
que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília. Lava Jato
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso
Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais
ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo
ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente
delicada”, afirmou Sanseverino.
Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de
assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de
especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma
discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.
Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em
que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz
Sérgio Moro.
O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da
República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o
destino da operação na corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a
exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba. (Com Estadão Conteúdo)
Regimento interno prevê que, no entanto, em caráter excepcional, processos do petrolão podem ser redistribuídos
Por
Laryssa Borges, Marcela Mattos
O ministro Teori Zavascki na sessão plenária do STF (Pedro Ladeira/Folhapress)
Diante do acidente aéreo
que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator dos casos do petrolão no
Supremo Tribunal Federal (STF), o destino dos processos relacionados ao
escândalo da Petrobras deve ser decidido nos próximos dias. O regimento
interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que, em caso de morte de
um magistrado, seus processos aguardam a escolha de um novo ministro
pela presidência da República. Neste cenário, apenas após a indicação de
um jurista pelo presidente Michel Temer e a aprovação desse nome pelo
Senado é que os processos passariam a contar com um novo relator.
Interlocutores do STF, no entanto,
afirmam que outras duas possibilidades podem definir o novo relator da
Lava-Jato e o responsável, por exemplo, por homologar a tormentosa
delação dos 77 executivos da Odebrecht. Uma delas seria a presidente do
STF, Cármen Lúcia, invocar o “caráter excepcional” dos processos
relacionados ao petrolão, muitos deles em fase de instrução ou cujas
delações estão em fase de conclusão, e redistribuir as ações, por
sorteio, a um dos demais integrantes da Corte. Esta possibilidade é
prevista no artigo 68 do Regimento Interno.
Uma outra hipótese é a de um dos
ministros da 1ª Turma, atualmente formada por Roberto Barroso, Marco
Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin, se transferir para a 2ª
Turma, onde tramitam os processos da Lava-Jato e herdar o caso.
Ministro da
Defesa diz que envio das tropas de Exército, Marinha e Aeronáutica para
atuar nas cadeias não será imediato e pode levar até dez dias
Por
Da redação
Quinto dia de rebelião na Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta (RN) - 18/01/2017
(Josemar Gonçalves/Reuters)
No início da noite desta quarta-feira, os governadores de Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas pediram ao presidente Michel Temer o envio de militares das Forças Armadas para que façam varreduras nas cadeias
de seus estados. Os pedidos de Robinson Faria (RN), Suely Campos (RR) e
José Melo (AM) estão sendo encaminhados ao Ministério da Defesa, que
será responsável pela operacionalização e atendimento das solicitações.
O envio das tropas, no entanto, não será imediato. O ministro da
Defesa, Raul Jungmann, explicou que somente em um período entre oito e
dez dias as tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estarão
prontas para fazer varreduras nos presídios dos três estados.
Outros pedidos estão sendo aguardados pelo Planalto. Durante uma
reunião entre Temer e os governadores e secretários de segurança de
Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Amazonas, Pará e Tocantins, para tratar da questão de segurança nos
estados e do emprego de tropas nos presídios, mais unidades federativas
manifestaram a intenção de contar com o apoio do governo federal para
tentar conter a crise carcerária.
Na reunião com o presidente Temer, os governadores das regiões Norte e
Centro-Oeste pediram ao Planalto também a presença de militares não
apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas
fronteiras para combater o narcotráfico. Neste encontro, os nove
governadores assinaram também um termo de compromisso de adesão ao Plano
Nacional de Segurança. Esta adesão, no entanto, não define o envio de
tropas, que tem de ser feito explícita e formalmente pelos estados.
Em um primeiro momento, cerca de mil homens estarão prontos até o
final da semana que vem para atuar na varredura dos presídios. Mais
militares poderão ser colocados à disposição dos estados, dependendo do
pedido dos governadores. As tropas federais, no entanto, não realizarão
revista nos presos, que será feita pelas forças estaduais.
Eles farão apenas um trabalho de vistoria e busca de armas, drogas,
explosivos, facas, munições e todo tipo de coisa ilícita que seja
encontrada no presídios. A revista será feita não só nas celas, mas
também nas áreas administrativas dos presídios. (com Estadão Conteúdo)
Nos EUA, a ex-mulher de Valdemar Costa
Neto diz ter documentos de que Lula e Eduardo Cunha têm diamantes
depositados em cofres no Uruguai e Portugal
CARA DA RIQUEZA Maria Christina diz ter dossiês contra Lula e Cunha: diamantes em cofres no Uruguai
Germano Oliveira
A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, de 51 anos,
sempre viveu um conto de fadas. Filha de empreiteiros, nasceu em berço
de ouro. Rica, sempre falou o que quis. Não tem papas na língua. Nunca
lavou uma louça, pegou um ônibus ou precisou trabalhar para sobreviver.
Cresceu em mansões luxuosas, estudou em escolas caríssimas e viveu
cercada por reis e rainhas pelo mundo afora. Até que, em 2004, sua vida
mudou. Para pior, claro. Virou um inferno. Conheceu o então deputado
Valdemar Costa Neto, que era presidente nacional do PP (hoje PR), com
quem se casou. A festa foi num mirabolante cassino em Las Vegas.
Valdemar recebia milhões em propinas do mensalão e gastava fortunas em
jogatina. O casamento tinha tudo para dar errado. E deu. Maria Christina
foi aos poucos deixando as páginas de sociedade para começar a
freqüentar noticiosos sobre corrupção em política ou até matérias
policialescas.
Valdemar e Maria Christina ficaram casados três anos. Nesse período,
ela foi anotando tudo. Dinheiro que o marido recebia de propinas, de
quem recebia, sua relação espúria com o então presidente Lula, com os
aliados corruptos do PT. Fez um dossiê de Valdemar. Quando o marido caiu
nas malhas do mensalão, acusado de ter recebido R$ 40 milhões do PT e
embolsado pelo menos uns R$ 10 milhões, Maria Christina, já separada de
Valdemar, foi depor no Congresso contra ele. Levou debaixo do braço o
dossiê contra o ex-marido. Os dois passaram a se odiar. Trocaram juras
de vingança pela imprensa. Maria ajudou a condenar o ex-presidente do
PP. Valdemar pegou sete anos e dez meses de cadeia por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro. Cumpriu uma parte e outra ficou com tornozeleira
em casa. Recebeu indulto do STF em 2015.
Nesse processo para que Valdemar obtivesse o perdão judicial, Maria
Christina escreveu cartas a ministros do STF dizendo que o ex-deputado
continuava ameaçando-a. Disse que um homem com uma arma a ameaçou na rua
dizendo para ela “esquecer o passado”. Hoje Valdemar é um homem livre.
Livre, mais ou menos. Maria Christina continua nos seus calcanhares.
Diz que Valdemar a ameaça, já fez dezenas de boletins de ocorrência
policial contra ele. Valdemar retaliou e até a luz da casa onde Maria
Christina morava ele mandou cortar. Maria, assim como Valdemar, ficou
anos fora do noticiário. Até que na semana passada Maria Christina
reapareceu dizendo que estava de viagem marcada para os Estados Unidos,
onde iria morar, com nova identidade e proteção do Departamento de
Estado da Justiça dos EUA. Para surpresa geral, disse que tinha dossiês
contra o ex-marido, contra o ex-deputado Eduardo Cunha (ex-presidente da
Câmara) e contra o ex-presidente Lula.
Uma bomba. Disse que Cunha e Lula “ganharam” diamantes em negócios
escusos que fizeram na África e os guardaram em cofres em Portugal e no
Uruguai. Pode ser uma outra viagem de Maria Christina. Ela disse ter
provas. Afirma que ofereceu os documento às autoridades brasileiras, mas
ninguém quis garantir sua vida caso divulgasse a papelada toda contra
Valdemar, Cunha e Lula. Por isso, ofereceu a documentação aos
americanos, que prometem, segundo ela, analisar os dossiês.
Ofereceram-lhe segurança. Pediram que ela fosse morar nos Estados
Unidos, lhes entregasse os papeis.
Recentemente, documentos da Odebrecht sobre a corrupção no Brasil e
em outros 12 países foram entregues ao Departamento de Justiça dos
Estados Unidos, precipitando o acordo de leniência da empreiteira com o
governo americano, suíço e brasileiro. A Odebrecht pagou R$ 7 bilhões em
propinas no mundo todo e vai ter que pagar multas aos governos dos 12
países para livrar os executivos de cadeia nos EUA.
Maria Christina já está há uma semana nos Estados Unidos. ISTOÉ
tentou falar com ela, mas seu celular não atendeu. Sua advogada
Maristela Basso também não deu retorno às ligações. Mas o certo é que
Maria Christina faz relatos como se Lula e Cunha tivessem agido como
Indiana Jones na África, recebendo diamantes como parte das propinas por
negócios no Continente. Todo mundo sabe que Lula se empenhou até os
dentes para fazer negócios em países africanos, beneficiando
empreiteiras como a Odebrecht, que tem grandes interesses por lá, como
em Angola e Moçambique, onde se encontram os maiores diamantes do mundo.
O ex-deputado Eduardo Cunha, recebeu milhões em propinas em Benin,
também na África, onde é acusado de ter intermediado a venda de um campo
de petróleo para a Petrobras. Graças à isso está preso na Operação Lava
Lato em Curitiba.
Segundo Maria Christina, Lula e Cunha teriam guardado esses diamantes
em cofres no Uruguai e Portugal. Ela disse ter provas disso. Temendo
morrer, afirmou ter guardado os documentos em cinco países diferentes.
Só para lembrar, Lula é investigado pela Operação Lava Jato como
suspeito de ter negócios no Uruguai. A Operação Lava Jato investiga se
ele é dono de uma mansão em Punta Del Este, cidade uruguaia onde estão
grandes cassinos latino-americanos. Era lá que o ex-marido de Maria
Christina ia jogar com freqüência no tempo em que o PT lhe dava grandes
quantias para supostamente abastecer deputados do PP e PR que votavam
favoravelmente ao PT na Câmara.
Maria Christina é apenas mais uma mulher que pode abrir uma nova
frente de investigação a envolver políticos. Antes dela, Cláudia Cunha
ajudou a detonar o marido, Eduardo Cunha. Ela gastou R$ 1,8 milhão em
cartões de crédito com o dinheiro de propina recebido pelo marido.
Comprava sapatos Louboutin, bolsas Vuitton e torrava milhões de reais em
hotéis de luxo nos EUA, Europa e Dubai. Já a mulher do ex-governador
Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, comprava centenas de jóias. Gastou mais
de R 6 milhões em brilhantes, como um colar de R$ 600 mil. No caso de
Maria Christina, a evidência poderá ser um colar de diamantes.
Empresa
britânica afirmou que pacto preliminar, que também envolve EUA e
Grã-Bretanha, trata de casos de suborno e corrupção nos três países
Por
Da redação
Rolls-Royce fechou acordo preliminar com Grã-Bretanha, EUA e Brasil (Rolls-Royce/Divulgação)
A britânica Rolls-Royce anunciou nesta segunda-feira
que pagará 760 milhões de euros (cerca de 2,6 bilhões de reais) às
autoridades de Grã-Bretanha, Estados Unidos e Brasil como parte de um
acordo de leniência preliminar sobre os casos de suborno e corrupção nos
quais está envolvida nesses países.
A Rolls-Royce pagará cerca de 561 milhões de euros às autoridades
britânicas, 178 milhões de euros às americanas e cerca de 25 milhões de
euros, o equivalente a 81 bilhões de reais, às brasileiras.
A empresa automobilística, fabricante também de motores de jatos
militares, navios e submarinos, afirmou que oferecerá mais detalhes
sobre o acordo quando apresentar seus resultados correspondentes a 2016,
no próximo dia 14 de fevereiro.
As autoridades iniciaram uma investigação em 2012 sobre supostas más
práticas da companhia em diversos países. No ano passado, veículos de
comunicação britânicos vazaram documentos e testemunhos que sugeriam que
a companhia utilizou uma rede internacional de agentes para garantir
lucrativos contratos por meio de subornos.
“Os acordos dizem respeito a subornos e corrupção envolvendo
intermediários em vários mercados estrangeiros”, disse a empresa em
comunicado. “São acordos voluntários, que resultam na suspensão de um
processo, desde que a empresa cumpra certos requisitos, incluindo o
pagamento de uma sanção pecuniária.” (Com agências EFE e Reuters)
A disputa pelo comando da Câmara
demonstra que os deputados não ouviram os recados das ruas por práticas
mais republicanas e continuam usando os mesmos métodos da velha política
e muita traição para obterem votos. Vale até promessas de cargos
Ary Filgueira
NAS ASAS DA FAB O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, usou jatinho da FAB para visitar estados em campanha
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CHORA CHAPECÓ Aproveitando a comoção nacional em torno do time
da Chapecoense, Rogério Rosso posou nas redes sociais com camiseta do
clube
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DE OLHO NAS SOBRAS O deputado André Figueiredo diz que foi contra o impeachment de Dilma para atrair petistas
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O ALGOZ Mesmo tendo conduzido o impeachment de Dilma, Jovair Arantes quer os votos do PT
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que vai ter
eleição no próximo dia 2, não mudou em nada o quadro da velha política,
com as tradicionais denúncias de uso da máquina, oportunismo, golpes
baixos e falsas promessas. E assim tem sido a campanha dos quatro
candidatos na disputa pela cadeira: Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso
(PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) repetem o
inadmissível jeito de fazer política no Brasil. A cobiçada cadeira de
presidente da Câmara dará ao eleito o poder de decidir os rumos
políticos do País, cabendo a ele colocar em votação as matérias mais
importantes para o Brasil. Dentre as benesses incalculáveis, há a
prerrogativa de administrar um orçamento de R$ 5,9 bilhões, valor
previsto para 2017. O deputado escolhido chefiará quase 20 mil
servidores, terá direito a desfrutar da residência oficial da Câmara em
área nobre de Brasília e de ter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB)
à disposição.
Atual detentor da máquina, o presidente Rodrigo Maia abriu seu poder
de fogo tão logo recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) para disputar a recondução ao cargo que ocupa desde julho,
quando houve uma eleição extraordinária para suprir a cadeira após a
renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba. Maia
prometeu acelerar projetos de deputados caso seja confirmado no cargo,
mas passou até mesmo a oferecer cargos na estrutura do governo Michel
Temer (PMDB) para obter apoio. Por exemplo: ao PSB, bancada com 34
parlamentares, ofereceu a presidência da Nuclebras, estatal que cuida de
tecnologia nuclear. A FORÇA DA CÂMARA Os deputados deverão votar reformas importantes, como a da Previdência, e ajudar o governo na retomada do desenvolvimento
Mas sua principal barganha é a primeira-secretaria da Câmara que, no
escopo de sua próxima gestão, ainda está vaga. Ele usa o cargo para
fisgar partidos do maior bloco do parlamento, o Centrão, composto pela
união de 13 siglas da base aliada, como PP, PR, PSD e PTB. A estratégia
prevê que, além de incorporar votos, Maia desidrate o apoio aos dois
principais concorrentes na corrida à cobiçada cadeira: Jovair e Rosso. OPORTUNISMO DO PT Dono da segunda maior bancada da Câmara, o PT cobra o
cumprimento da regra da proporcionalidade e pede a Maia o cargo de
primeiro-secretário da Câmara em troca de apoio ao atual presidente. O
impasse tem sido o divisor de águas no namoro entre Maia e o PT. Em
dezembro, após conduzir a última sessão, que votou a renegociação das
dívidas dos estados, Maia foi à liderança petista e agradeceu
pessoalmente aos deputados que ali se encontravam. Em troca, integrantes
do PT declararam apoio ao democrata. NA REDE Rosso está distribuindo fotos no Facebook com a camisa da Chapecoense
Há quem queira tirar proveito desse imbróglio. É o caso de Jovair
Arantes. O candidato petebista e relator do processo de impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff – deu parecer favorável à admissibilidade
-, acenou com apoio ao pleito do PT. Candidato do centrão, o líder do
PTB garantiu que vai respeitar a proporcionalidade. Fez críticas ao
adversário por ameaçar escantear o PT com a composição de um bloco
forte. “Os lugares que existem na mesa já são destinados aos partidos
políticos”. A estratégia surtiu efeito. Mesmo sendo relator do
impeachment de Dilma Rousseff, alguns petistas demonstram apoio ao
candidato que foi algoz da ex-presidente.
Além de
administrar um orçamento de R$ 5,9 bilhões, o novo presidente da Câmara
poderá conduzir o destino político e econômico do País
Alinhado com a barafunda interna que tem dificultado a reconstrução
da legenda, o PT não consegue unir os discursos e nem o apoio a uma
mesma candidatura. Enquanto a maior parcela é simpática a Rodrigo Maia,
outra ala do PT, liderada pelo deputado Carlos Zarattini (SP), não abre
mão da primeira-secretaria da Câmara. Ele pede que o novo presidente
respeite a vontade popular, que elegeu os 57 parlamentares petistas.
A demagogia também tem ocupado papel de destaque nesta eleição.
Aproveitando a onda de comoção que se formou em torno da tragédia com o
time de futebol da Chapecoense, Rogério Rosso apelou para o emocional.
Vestido com o uniforme do time catarinense, Rosso lançou nas rede
sociais uma emotiva candidatura. Mas Rosso refuta ter sido demagogo. “O
deputado João Rodrigues é integrante da nossa bancada do PSD na Câmara e
foi prefeito de Chapecó. Ele foi um dos grandes apoiadores da minha
campanha e nos ensinou a torcer pelo time narrando jogos em tempo real
pelo whatsapp”.
Temer diz
que não vai interferir na eleição do novo presidente da Câmara, mas nos
bastidores trabalha para Rodrigo Maia ser reeleito
De olho na sobra dos votos, o deputado André Figueiredo (PDT-CE)
espera por um aceno do PT para, junto com o PDT, chegar ao coeficiente
de 77 votos, com os 20 da legenda trabalhista, e conseguir barganhar ao
menos um lugar na Mesa Diretora. Figueiredo usa o fato de não ter votado
na admissibilidade do impeachment de Dilma para ter o apoio da segunda
maior legenda. USO DA MÁQUINA
Mesmo no recesso parlamentar, os quatro candidatos não descansaram no
final do ano. Entre os Estados aonde foi fazer campanha, Maia esteve no
Rio Grande do Norte e em Pernambuco. No primeiro Estado se encontrou com
o governador Robinson Faria, que é do mesmo partido de Rosso. Falou de
outros assuntos, mas também de eleição da Câmara. Maia ainda participou
de um almoço em Pernambuco com 20 deputados federais e também do Ceará,
Piauí e Paraíba.
Após críticas de adversários de que estava fazendo viagens com o
avião oficial da FAB para alavancar sua campanha, Maia passou a voar com
um avião bancado pelo DEM. Assistindo de camarote os quatro candidatos
se digladiarem, o Palácio do Planalto tenta manter distância, apesar dos
indícios de que confia mais em Maia.
Sempre os mesmos ACORDO DE CAVALHEIROS Eunício deve ser eleito presidente do Senado
Ao contrário do que acontece na Câmara dos Deputados, em que a
disputa pela presidência será nariz a nariz, a eleição para o comando do
Senado Federal está praticamente equacionada. A supremacia do PMDB e um
grande acordo de entre legendas praticamente garantem a vitória do
senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE). O que chama atenção na equação é o
oportunismo do PT, que se tornou oposição ao governo federal, mas mesmo
assim quer garantir uma cadeira na mesa diretora. O plano acertado até o
início do recesso parlamentar é que, em contrapartida ao apoio a
Eunicio, alguém do PT assuma a primeira-secretaria do Senado e que um
representante do PSDB seja escolhido para a primeira vice-presidência da
Casa.
Apesar do acordo com o líder do PT, Humberto Costa, Eunício encontra
dificuldade em ter os votos totais do partido. Dois senadores petistas
se recusam a apoiá-lo: Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR)
discordam do acordo em torno do nome de Eunício, que eles chamam de
golpista, por ter sido o relator da PEC dos gastos públicos. “A questão
de cargos não pode ser argumento”, justificou Gleisi. A escolha pelo
nome do cearense dentro do PMDB também passou por longa negociação para
poder acomodar outros peemedebistas de porte que estavam de olho na
mesma cadeira. Atualmente no posto, caberá a Renan Calheiros (PMDB-AL) a
liderança do PMDB no Senado ou a chefia da principal comissão, que é a
de Constituição e Justiça
Maior facção criminosa do País se multiplica pelo território nacional e ganha força em Brasília, centro do poder
ESTRATÉGIA Roubo a bancos e assaltos a caixas eletrônicos, formas de o PCC angariar dinheiro no Distrito Federal
Ary Filgueira
O Brasil assistiu estarrecido às cenas de carnificina dentro
dos presídios brasileiros, que tiveram como um dos protagonistas a
organização criminosa PCC. Para além da brutalidade, os crimes revelaram
uma nova característica assumida pelo grupo do líder criminoso Marcos
Willians Herbas Camacho, o Marcola, que cumpre pena em presídio de
segurança máxima: o PCC saiu das prisões e avança País afora. “Onde há a
ausência do Estado, o crime organizado se fortalece”, diz o promotor
Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado
(GAECO) de Presidente Prudente (SP), uma das maiores autoridade no
assunto. Segundo ele, o PCC tem sete mil integrantes apenas em São
Paulo, onde surgiu, mas de 2014 para cá, cresceu em números
assustadores: pulou de três mil para aproximadamente 16 mil integrantes e
passou a ter ramificações em praticamente todo o território nacional.
Um dos Estados onde houve maior expansão foi Roraima, palco de outra
matança. Cinco dias após as 56 mortes em Manaus que tiveram o PCC como
vítima, 33 sentenciados perderam a vida em celas da Penitenciária
Agrícola de Monte Cristo (RR) em uma vingança da organização paulista.
Segundo relatório de inteligência do governo do Estado, em 2013 a facção
tinha 50 integrantes, mas esse número saltou para aproximadamente mil
no ano passado. No Distrito Federal, centro do poder político,
investigações da Polícia Civil apontam que o grupo começou a se instalar
no fim de 2014 e também busca uma expansão. Dados obtidos com
exclusividade pela reportagem de ISTOÉ mostram que atualmente transitam
pelas ruas do DF cerca de 100 integrantes do PCC. Mas também há vários
deles nos presídios: 83 membros da organização foram capturados em duas
operações realizadas pela Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco)
em 2014 e em 2015. A reportagem teve acesso a trechos das investigações
(leia quadro). O braço do DF é coordenado por um integrante que recebe a
alcunha de “Geral do Estado”. Mensalidade
Por ter uma das rendas per capitas mais altas e concentrar o poder do
País, Brasília está na mira das quadrilhas criminosas. Os bandidos se
instalam em cidades no entorno, uma espécie de cinturão composto por 17
municípios. Para angariar recursos, o braço do PCC no DF adota várias
modalidades de crime, que vão de tráfico de drogas a roubos de veículos e
caixas eletrônicos. Além de rechear os cofres com ações criminosas, o
grupo também cobra uma mensalidade de R$ 400 de cada membro que está em
liberdade.
Cassio
Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre
tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e
reputação
Por
Da Redação
O ex-presidente Lula, durante evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, em Brasília (Andressa Anholete/AFP)
Depois
de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o
delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República
Deltan Dellagnol e o juiz federal Sergio Moro -, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira uma ação de reparação
por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino,
do Ministério Público de São Paulo.
A
ação, que deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do
Campo, onde Lula reside, pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1
milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em
consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade
econômico-financeira do citado agente público”.
Em
2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no
Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de
Lula. Segundo os advogados do ex-presidente, a ação demonstra “a
utilização das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça pelo réu
(Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
Os
advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício
de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes: o abandono
da causa, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação
funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’ – e, ainda, pela reprodução
e divulgação de publicação ofensiva ao ex-presidente, tratado como
‘encantador de burros’ em conta do réu em rede social (Facebook)”.
A
defesa de Lula destacou que, no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho
Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra
Conserino “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração
parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta”.
“Estou
morrendo de medo”, declarou, com ironias, o promotor Conserino. “Só
lamento mais essa esdrúxula iniciativa”, completou. “E o valor da ação é
ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro.”
Conserino
informou que deixou o caso porque a juíza estadual – a quem foi
encaminhado pedido de prisão de Lula – representou contra ele. ” A juíza
se sentiu ofendida, saímos por esse motivo. A gente não concordou com a
postura da juíza (que disse que o caso era da alçada da Justiça Federal
em Curitiba). É praxe antiga a saída do processo por motivo de foro
íntimo.”
Para
ele, o pedido de prisão contra o ex-presidente foi “absolutamente
legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal”.
“Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula.”
O
promotor assinalou os motivos que o levaram a pedir cadeia para Lula.
“Para resguardar a ordem pública, uma vez que ele inflamou a população
contra a autoridade constituída.” “O pedido (de prisão do ex-presidente)
foi fruto da atividade do Ministério Público, dentro da lei. Não houve
exagero de nossa parte.”
Sobre
o post que fez nas redes, intitulado “O encantador de burros”, disse:
“Eu apenas compartilhei uma foto que reputei engraçada. Eu não sou
idealizador da foto, eu não produzi aquela foto. Eu estava
compartilhando, como compartilho de vários partidos políticos,
independentemente de cor, ideologia. Se não puder compartilhar uma foto
é demais, nem na ditadura militar tinha esse tipo de proibição.”
1 bilhão de
documentos apreendidos, 6,4 bilhões de reais em propina descoberta e
outros dados da maior investigação de corrupção da história brasileira
Por
Leonardo Coutinho
Policiais Federais transportam documentos apreendidos em uma das fases da Operação Lava-Jato
Em quase três anos de investigações, a Operação
Lava-Jato levou para cadeia 188 pessoas, das quais 106 já foram
condenadas. Os investigadores já descobriram que foram pagos 6,4 bilhões
de reais em propinas. Desse valor, mais de 3,1 bilhões foram já
recuperados.
Por trás do sucesso das investigações que permitiram as maiores
recuperações de ativos da história e o maior número de condenações por
corrupção do país há um monstruoso volume de informações que são
processadas por um grupo de 40 peritos instalados no 1° piso da sede da
Superintendência da Polícia Federal, no Paraná.
Comandados pelo paulista Fábio Salvador, os especialistas são
responsáveis pela análise de mais de 1 bilhão de documentos apreendidos
durante os cumprimento de 708 mandados de busca e apreensão expedidos
pelo juiz Sérgio Moro desde 2014. O volume de dados extraídos dos
equipamentos é de mais de 1,2 milhão de gigabyte — o equivalente a um
décimo do total de informações do acervo digital da Biblioteca do
Congresso dos Estados Unidos, que conta com mais de 22 milhões de
títulos. “Tivemos que nos reinventar diante do desafio de organizar,
analisar e garantir a integridade de provas que já resultaram em mais de
mil laudos periciais que serviram de base para as decisões de Sérgio
Moro”, disse Salvador.
A equipe de Salvador preparou um inventário dos números envolvidos
por trás da análise de dados da Lava-Jato. A compilação foi publicada em
uma edição especial da revista Perícia Federal – que é distribuída entre os policiais federais.
Veja os mega números da Operação Lava-Jato:
(Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais/VEJA.com)
A informação foi apresentada a
Trump na sexta-feira passada durante um encontro com os diretores das
agências de espionagem - AFP
AFP
Os chefes da inteligência dos Estados Unidos informaram ao
presidente eleito, Donald Trump, que agentes russos dizem ter
informações pessoais e financeiras comprometedoras sobre ele, reunidas
em memorandos que circulam por Washington e que foram divulgados na
terça-feira pelos meios de comunicação.
A autenticidade das 35 páginas de documentos – datados entre junho e
dezembro de 2016 – ainda não foi confirmada por nenhuma fonte, mas
detalham contatos que pessoas próximas a Trump teriam realizado na
República Tcheca e na Rússia.
A informação foi apresentada a Trump na sexta-feira passada durante
um encontro com os diretores das agências de espionagem que deveriam
informá-lo sobre a suposta interferência russa da campanha eleitoral,
indicou a imprensa.
A rede CNN disse que nestes relatórios são detalhados contatos que
pessoas próximas a Trump teriam realizado com funcionários russos.
Também são mencionadas gravações em vídeo de festas com prostitutas que o
agora presidente eleito teria participado na Rússia em 2013.
“Notícias falsas – uma caças às bruxas total!”, reagiu na terça-feira o presidente eleito no Twitter.
Por sua vez, o presidente em fim de mandato, Barack Obama, disse à rede NBC que “não comento sobre informações classificadas”.
A CNN indicou que a existência dos memorandos russos foi informada
por um ex-agente de inteligência britânico contratado por outros
candidatos presidenciais dos Estados Unidos para fazer uma “investigação
de oposição” política sobre Trump em meados do ano passado. O FBI
recebeu a informação em agosto, mais de dois meses antes das eleições
presidenciais de 8 de novembro, segundo a CNN. A Rússia, por sua vez, negou nesta quarta-feira ter “informações comprometedoras” sobre o presidente eleito dos Estados Unidos.
“O Kremlin não tem informações comprometedoras sobre Trump”, disse à
imprensa o porta-voz do presidente Vladimir Putin, Dimitry Peskov,
ressaltando que estas alegações pretendem “minar as relações bilaterais”
entre Washington e Moscou.
Estas revelações incendiárias ocorrem às vésperas da posse do governo de Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
Também provocaram comoção. “Se estas alegações de coordenação entre
funcionários da campanha de Trump e agentes de inteligência russos, e as
alegações de que os russos comprometeram a independência do presidente
eleito forem certas, isso seria realmente alarmante”, disse o senador
democrata Chris Coons à CNN. Hackers.
A Rússia foi acusada pela inteligência dos Estados Unidos de ter
tentado influenciar na campanha eleitoral com ataques cibernéticos com o
objetivo de aumentar as chances de vitória de Trump.
Segundo a inteligência, a Rússia teria hackeado os e-mails do Comitê
Nacional Democrata e de outras instituições americanas com o objetivo de
influenciar na eleição de 8 de novembro.
No entanto, os hackers russos não se envolveram na campanha nacional
de Trump, indicou na terça-feira o diretor do FBI, James Comey. De
acordo com Comey, que compareceu perante a comissão de inteligência do
Senado, os russos entraram nos computadores de campanha de Trump nos
âmbitos local e estatal, mas não o fizeram nacionalmente.
“Não temos nenhum indício de que a campanha de Trump tenha sido
hackeada” nacionalmente, indicou o diretor do FBI. Os russos acessaram
dados do Partido Republicano, mas foram contas de e-mail “que já não
eram utilizadas”, explicou o diretor do FBI.
As informações que coletaram eram velhas e não foram divulgadas pelos russos, indicou Comey.
O Kremlin também nega estas acusações. No entanto, a administração
Obama, que entregará o poder a Trump em 20 de janeiro, sancionou em
dezembro a Rússia, expulsando 35 diplomatas considerados espiões.
Amazonas
receberá auxílio na gestão das prisões, e Mato Grosso e Rondônia terão
equipamentos de segurança; encontro no dia 17 debaterá 'medidas
imediatas'
Por
Da redação
Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (Divulgaçao)
No dia em que o número de mortos apenas em presídios da
Região Norte do país chegou a cem detentos, o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, anunciou ajuda federal a três estados que vêm
enfrentando problemas com o sistema prisional e convocou uma reunião com
todos os secretários estaduais de Segurança Pública para debater a
crise carcerária.
Entre os estados que receberão ajuda está o Amazonas, palco de 64
mortes confirmadas – número pode chegar a 67 com a localização de três
corpos ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56
presos foram mortos. Os outros estados são Rondônia e Mato Grosso – as
três unidades da federação, segundo o Ministério da Justiça, pediram
ajuda ao governo. Outros estados estão em alerta por causa do risco de
confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios
O ministério informou que o auxílio será providenciado conforme a
necessidade manifestada por estado. Segundo a pasta, não têm sido feitos
pedidos de envio de tropas da Força Nacional de Segurança. Roraima,
palco de 33 mortes durante uma rebelião na sexta-feira, vai refazer
pedido desse tipo, negado pelo próprio Moraes em dezembro do ano
passado.
Para o Amazonas, haverá ajuda imediata da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que
auxiliará na gestão da estrutura carcerária. Para Rondônia e Mato
Grosso estão previstos investimentos para modernizar e dotar as
penitenciárias e as polícias de equipamentos de monitoramento e
segurança, conforme acordado com os estados.
Na tarde de sábado, o ministro conversou com o governador do MT,
Pedro Taques (PSDB), e autorizou o envio de equipamentos para
presídios. Mato Grosso está em alerta máximo após os massacres em
presídios de Manaus e Boa Vista. O secretário de Estado de Segurança,
Rogers Jarbas, disse que executa um “plano qualificado de ações para
minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de facções
criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”. Por meio
de nota, o Ministério da Justiça informou que na reunião com os estados –
convocada para o dia 17 – serão discutidas medidas imediatas para a
crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo
produzidos, e a implantação do Plano Nacional de Segurança”. Entre as
principais iniciativas estão a criação de 27 núcleos de inteligência e o
cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano
passado.
Na sexta-feira, o ministro apresentou o Plano Nacional de Segurança
Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e
modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir
homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o
combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes
quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado. (Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
Segundo a rede BBC, motorista atingiu um grupo de recrutas que descia do ônibus
Por
Da redação
Corpos das vítimas de atropelamento em Jerusalém. 'Foi ataque terrorista', disse a porta-voz da polícia (Menahem Kahana/AFP)
Um caminhão avançou contra pedestres em Jerusalém neste domingo e matou ao menos quatro, segundo o jornal israelense Haaretz. Pelo menos quinze pessoas estão feridas.
O caminhão atingiu um grupo de recrutas que haviam acabado de descer
de um ônibus. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o
motorista do caminhão avança em alta velocidade, atropela os soldados e
ainda arrisca mais uma manobra, em marcha ré, possivelmente tentando
atingir mais pessoas.
“Foi um ataque terrorista”, disse a porta-voz da polícia, Luba Samri,
na Israel Radio. O motorista do veículo, que a polícia israelense
identificou como palestino, foi baleado e morreu. As vítimas do ataque
tinham por volta de 20 anos, sendo três mulheres e um homem, de acordo
com a imprensa israelense. (Com Estadão Conteúdo)
Chefe da
Defesa, Raul Jungmann diz que se a sociedade quer que o Executivo
resolva os problemas dos presídios, precisa refletir se topa pagar mais
tributos
Por
Thiago Bronzatto
Ministro da Defesa, Raul Jungmann: para ele, a
sociedade precisa refletir se está disposta a pagar mais impostos para
melhorar a condição dos presídios (Antonio Cruz/)
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconhece que
fazer investimentos em presídios não é tão fácil quanto parece. Não só
porque falta dinheiro público, mas também porque gera protestos da
sociedade. “Se você priorizar recursos para o sistema prisional, vai
apanhar.” Segundo ele, a população brasileira está com medo e se sente
insegura. “Se não tem Justiça, se não tem segurança, é a Lei de Talião:
olho por olho, dente por dente. É isso o que você está vendo”, diz
Jungmann. Mas, então, qual seria a solução para resolver a situação
caótica das penitenciárias do país e acabar de vez com a crise na
segurança pública? Uma saída, segundo o ministro, é aumentar impostos:
“Você topa pagar mais impostos para financiar essa parte da conta?”.
“Hoje eu não dou conta das prioridades que tenho. Basta olhar o teto de
gastos. Então, é uma questão para colocar para a sociedade. Se de fato
se quer que o Executivo entre nisso, a sociedade tem que meditar e
refletir se ela aceita ultrapassar o dogma dos impostos”, diz ele. Outra
alternativa é levar a discussão para o Congresso e pensar em medidas
para direcionar mais recursos aos presídios deficitários. De um jeito ou
de outro, de acordo com Jungmann, o “debate tem que ser levado para a
sociedade”. As chacinas ocorridas no Complexo Prisional Anísio Jobim, em
Manaus, e no Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa
Vista, foram acidentes ou tragédias anunciadas?
Eu diria que a tragédia anunciada é o sistema prisional brasileiro. Não é
Manaus, nem Boa Vista. Isso pressiona o sistema político. Se você
priorizar recursos para o sistema prisional, vai apanhar. Quer um teste?
Já passei por vários. Acontece uma chacina dessas. Você entra no
Facebook e põe uma frase sua sobre os direitos humanos. Você vai apanhar
como nunca apanhou em sua vida. Por quê? Você tem uma população
vulnerável, com medo, que não se sente protegida pelo sistema de
segurança. E com o que ela reage? Ela reage com a barbárie, ou seja,
bandido bom é bandido morto. Você tem alguma dúvida de qual seria o
resultado se a gente fizesse um plebiscito sobre pena de morte? Qual seria o resultado?
É evidente que o resultado, pelas pesquisas de opinião, seria favorável à
pena de morte. Evidentemente que isso não é uma coisa civilizatória,
que se aceita. Mas a crise no sistema de segurança faz com que a
população se sinta desprotegida e vulnerável, e isso gera barbárie. Ora,
se não tem Estado para mediar conflito, se não tem Justiça, se não tem
segurança, é a Lei de Talião: olho por olho, dente por dente. É isso o
que você está vendo. Você está vendo um processo que se retroalimenta,
inclusive na barbarização de uma população que está exposta a esse tipo
de situação. O governo do presidente Michel Temer estava preparado para lidar com essa situação alarmante dos presídios brasileiros?
Desde março, temos reuniões sobre o plano de segurança nacional, seja
setorial ou na Casa Civil, com o ministro Eliseu Padilha. Se preparado
ou não, é uma questão subjetiva. Estou falando do Plano Nacional de
Segurança. Você tem uma divisão constitucional em que o papel da
segurança pública da União é residual, permanece apenas na questão das
drogas, dos crimes internacionais, interestaduais. De um modo geral, a
União evita entrar num problema que, primeiramente, não é dela, porque
de fato não é. E, em segundo lugar, porque demandará tal volume de
recursos que o poder Executivo tende a se preservar, porque tem outras
prioridades para dar conta, que ele já não dá conta. O barato, nesse caso, não sai caro?
Sim, mas o barato sai caro significa: você topa pagar mais impostos para
financiar essa parte da conta? De onde vamos tirar dinheiro? Vamos ser
bem objetivos, com uma visão crítica: hoje eu não dou conta das
prioridades que tenho. Basta olhar o teto de gastos. Então, é uma
questão para colocar para a sociedade. Se de fato se quer que o
Executivo entre nisso, a sociedade tem que meditar e refletir se ela
aceita ultrapassar o dogma dos impostos. Mesmo racionalizando, essa é
uma situação que não vai ser só com o processo de racionalização e
melhoria de gerenciamento que você vai resolver. E como desatamos esse nó górdio do sistema penitenciário?
Olha, para mim depende de uma discussão na sociedade sobre como
financiar a segurança pública. Não estou falando do governo Temer. Estou
falando de maneira geral. Agora a sociedade diz: “Eu não aceito, por
nada nesse mundo, falar em imposto, porque o estado é perdulário, gasta
mal, porque os políticos são isso ou aquilo e aquilo outro”. Está bom.
Então, vamos continuar com esse impasse. Essa é uma questão que tem que
ser levada a sério. Há uma cobrança para que o executivo entre nessa
questão. Mas você precisa ter meios para que o Executivo entre. Se não, a
gente vai continuar nessa discussão para lá e para cá. Bom, aí você
diz: “Impostos eu não aceito, não quero”. Está bem. Vamos para a segunda
opção: vamos deslocar dinheiro que você tem nos fundos, abrir mão, por
exemplo, do superávit… Nesse caso, a solução tem que passar pelo
Congresso. O governo já sabia que o conflito entre as facções que
controlam os presídios era um barril de pólvora prestes a explodir. Por
que demorou para agir? Por que o presidente Michel Temer levou quatro
dias para se pronunciar a respeito da matança em Manaus?
Eu contraponho essa sua observação: ele agiu. Mandou o ministro lá para
Manaus. Depois de 72 horas, ele apresentou um plano que é melhor do que
está sendo avaliado e que vai se transformar num pacto, com a assinatura
de todos os governadores. Esse plano já estava sendo elaborado desde o
ano passado. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fez um bom
trabalho. O importante é que o Temer agiu. Isso é mais importante que
sair com uma frase. A situação dos presídios ainda preocupa?
O crime hoje tem os seus intelectuais, que evoluíram, porque passaram a
ter laços com a economia do crime, com a política do crime. Hoje, no Rio
de Janeiro você tem 1 milhão de pessoas que vivem num estado de
exceção, que não têm direitos e garantias constitucionais, porque ou é o
controle da milícia ou é o controle do tráfico. Quem tem controle do
território, tem voto. Quem tem voto, elege quem quer. Quem se elege,
participa do presidencialismo de coalizão. Ou seja, vai indicar quem vai
ocupar os cargos de Estado, inclusive o aparato de segurança. Isso é o
coração das trevas. O Rio de Janeiro pode ser o Brasil amanhã. Ou seja, em sua opinião, a situação atual vivida pelo Rio de Janeiro pode se alastrar pelo Brasil?
Sim, se você não fizer um corte nesse processo. Mas, para isso, você tem
que cortar o nó górdio. Isso não é uma questão de o presidente decidir,
de o ministro decidir. Isso é uma questão que tem que ser posta. A
sociedade e o Congresso têm que dizer: nós temos um problema, temos que
fazer uma inflexão aqui. Como fazemos essa inflexão? Vamos pegar fundos?
Vamos criar um novo mecanismo para aplicar recursos? Essa discussão é
importante.
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